Portugal perdeu quase 19 mil empresas em apenas três anos

Por Raquel Almeida Correia, in Público on-line

Em apenas três anos, desapareceram praticamente 19 mil empresas em Portugal. É este o saldo líquido entre as 113 mil sociedades extintas e as 94 mil criadas, entre 2008 e 2010.

Fragilizadas pela crise económica e incentivadas pela simplificação dos encerramentos, há actividades económicas que mostram sinais de grande debilidade. A Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) exige que a situação seja resolvida pelo próximo Governo.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, houve 112.709 dissoluções de empresas nestes três anos. Destas, perto de 60 por cento ocorreram por liquidação oficiosa. Um procedimento inscrito no programa Simplex e levado a cabo pelo Instituto dos Registos e Notariado, quando as sociedades deixam de cumprir obrigações, como redenominar o capital social para euros ou apresentar a declaração de IRC.

Apesar de desaparecerem dos ficheiros por acção administrativa, constam como dissoluções, até porque, mesmo que não tenham efectivamente fechado entre 2008 e 2010, constituem um encerramento. As restantes 45.516 empresas dissolvidas inserem-se no grupo das extinções normais, que acontecem, por exemplo, em caso de falência.

Nestes três anos, foram constituídas 94.030 sociedades em Portugal. Em 2010, houve uma subida de 5,2 por cento face ao período homólogo, mas o número de empresas criadas ficou aquém do nível de 2008 (32.899). Calculando as empresas criadas e as extintas, conclui-se que, neste período, o saldo foi negativo, resultado na perda de 18.679 sociedades.

Foi entre 2008 e 2009 que esta tendência se acentuou, até porque, nestes dois anos, os encerramentos oficiosos atingiram um pico. Das 89.077 dissoluções, 65 por cento corresponderam a “limpeza de ficheiros”. Já em 2010, fruto de uma diminuição significativa das extinções administrativas (que passaram a pesar apenas 48 por cento do total), o saldo passou a ser positivo, tendo havido mais empresas constituídas do que dissolvidas.

Não existem ainda dados comparativos de extinções e constituições relativos a 2011. No entanto, o Ministério da Justiça avançou ao PÚBLICO que, no primeiro trimestre deste ano, já foram dissolvidas 4471 empresas, das quais 1028 por via oficiosa.

CIP reúne-se com PSD e CDS

Para António Saraiva, presidente da CIP, a perda de empresas “é uma dolorosa realidade que resulta de muitos factores, como a falta de crescimento económico e de uma estratégia da União Europeia para se adaptar ao fenómeno da globalização”. Além disso, o responsável acrescentou que o tecido empresarial português tem sido “muito penalizado pelos aumentos brutais das matérias-primas e dos custos unitários do trabalho”.

O presidente da CIP apontou como sectores mais afectados “a construção, a restauração e o comércio”, referindo que as empresas portuguesas “não estavam preparadas para as mudanças abruptas” que ocorreram nos últimos anos. E ficaram ainda mais fragilizadas com “as dificuldades de acesso ao crédito”.

António Saraiva avançou ao PÚBLICO que pediu ontem “reuniões com o PSD e o CDS” para discutir as medidas que gostaria de ver reflectidas no programa do novo Governo. Entre elas está a agilização da Justiça, nomeadamente dos processos de execução de dívidas, e a resolução “do problema de atrasos nos pagamentos por parte do Estado”. A CIP vai pedir ainda que uma parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros, acordado com as entidades externas, “seja canalizada para as empresas nacionais, especialmente para as pequenas e médias”, disse.

O responsável assumiu que encara o futuro com “alguma apreensão” e acredita que, se estas medidas não forem tomadas, grande parte do tecido empresarial não vai conseguir resistir. “Espero que as novas políticas venham animar finalmente a nossa economia e que possamos estancar esta tendência” de desaparecimento de sociedades em Portugal, rematou.