Fenómeno da toxicodependência está a diminuir em Portugal

Por Margarida Gomes, in Público on-line

O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, defende, em declarações ao PÚBLICO, que o novo Governo deve “continuar a investir” no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo IDT ao longo dos últimos 10 anos e que, garante, se salda por uma “evolução positiva registada na maioria dos indicadores relacionados com o consumo de drogas”.

“Temos a expectativa que o novo Governo olhe para os bons resultados que temos obtido - “praticamente todos os indicadores relacionados com o consumo de drogas baixaram: menos toxicodependentes, menos crimes e menos mortes”-, e que continue a investir nesta área na linha daquilo que tem sido feito e que opte pela continuidade do trabalho que temos vindo a ser desenvolvido”, afirma João Goulão.

Amanha assinalam-se 10 anos da entrada em vigor da lei que descriminalizou o consumo e posse para consumo das drogas em Portugal e o presidente do IDT vai fazer o balanço do projecto que considera “bem-sucedido”. Na altura serão também apresentados em primeira mão os dados preliminares do último estudo relativo ao consumo de drogas em, Portugal, designadamente em meio escolar,

Ao PÚBLICO, João Goulão, que preside também ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, garante que o fenómeno da toxicodependência está a diminuir, o que, sublinha, “não é sinónimo de o consumo de droga estar também a diminuir”. “Podemos dizer com bastante segurança que o fenómeno da toxicodependência está a diminuir em Portugal, mas em relação ao consumo global de substâncias psicoactivas (cannabis, heroína, cocaína...) a segurança não é tão grande”, observa, precisando que em relação ao uso total de substâncias psicoactivas vai ser necessário lançar um inquérito à população portuguesa. “Precisamos de um censos da droga para termos uma monitorização mais fiel de tudo aquilo que está a acontecer”, disse.

Afastando qualquer alteração à legislação nos próximos tempos no sentido da legalização ou da despenalização de drogas ilícitas - “não preconizamos nenhuma mudança do quadro legal em Portugal” -, Goulão sustenta que a descriminalização do consumo e posse para consumo das drogas foi “uma boa opção”. “Os indicadores disponíveis ao longo dos 10 anos revelam-nos que foi uma boa opção, tornou tudo isto mais coerente, retirou uma boa parte do estigma dos toxicodependentes e a sociedade passou a olhar para eles de uma outra forma”, explica o presidente do IDT, salientando, por outro lado, que “toda a rede de cuidados tornou-se muito mais harmónica”.

Há 50 mil utilizadores problemáticos de droga

“Há uma evolução quase vertiginosa na queda da percentagem de pessoas infectadas com o vírus da sida entre os toxicodependentes e há muitos menos casos de consumidores de droga injectável”, evidencia, revelando que as estimativas de hoje ficam muito aquém dos números registados na década de 90 que apontavam para a existência de 100 mil utilizadores de heroína em Portugal”.

Nessa altura, precisou Goulão, “cerca de 1 por cento da população portuguesa tinha consumos problemáticos de drogas caracterizadas por dependência por via injectável, com degradação física, mental e social”. “Hoje as estimativas apontam para cerca de metade”, precisa o presidente do IDP, revelando que há “mais de 40 mil pessoas em tratamento e aproximadamente 15 mil estão dm dispositivos de redução de danos”. Em números redondos, existem “à volta de 50 mil utilizadores problemáticos de droga”.

Apesar do “sucesso”, João Goulão não tem dúvidas que a “descriminalização por si só não resolve tudo” E explica:”Se não tivéssemos uma rede de cuidados com respostas variadas ao nível da intervenção e do tratamento (...), provavelmente os resultados não seriam tão positivos”.