Famílias da classe média não conseguem pagar lares de idosos

Por Maria João Lopes, in Público on-line

Há famílias portuguesas que já não conseguem pagar as prestações dos lares da terceira idade, devido à crise. O alerta é do responsável da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para os assuntos de Acção Social, Carlos Amaral, que afirma que são sobretudo as famílias de classe média que já não asseguram os compromissos: "Todos os dias, nos nossos lares, nos dizem que não conseguem pagar a prestação".

Carlos Amaral garante que nestes casos, que atingem sobretudo a classe média, têm sido as instituições a garantir a permanência dos idosos: "As misericórdias têm conseguido, porque adquirimos capacidade económica ao longo de 500 anos para suportar o défice. Mas até quando?" O presidente da Ali - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos, João Ferreira de Almeida, afirma mesmo que há cada vez mais famílias que, por não conseguirem pagar as mensalidades - nos lares privados podem oscilar entre os 700 e os 1500 euros -, estão a retirar os idosos das instituições: "Normalmente, para os colocar nas casas clandestinas, onde a mensalidade é muito inferior", diz.

Por correio electrónico, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, diz, porém, que "importa desmistificar a ideia" de que estas casas são "mais económicas", uma vez que, "em muitos casos", as mensalidades "igualam ou superam" as de instituições legalizadas.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, ressalva que, nos lares que são instituições particulares de solidariedade social, desconhece situações de falta de pagamento. Nestas entidades, diz, procuradas por "pessoas com mais dificuldades", as prestações são "ajustadas" às condições económicas da família do idoso.

Edmundo Martinho garante que "pode eventualmente acontecer um ou outro caso" de idosos retirados dos lares por dificuldade de pagamento. "Mas nunca de modo a constituir uma tendência ou a representar uma preocupação". Ferreira de Almeida discorda e sustenta que a crise está "a retrair as pessoas de colocarem idosos nos lares". Uma das situações que se verificam, diz, é os idosos irem para casa, porque há familiares que ficaram desempregados.

Legislação encarece

Alguns destes dirigentes entendem que a legislação tem exigências desadequadas à realidade do país, encarecendo o funcionamento dos lares e aumentando as prestações. Apesar de ressalvar que a queixa já é antiga, João Ferreira de Almeida diz que a situação piorou com a crise: "Há hoje lares privados que se viram obrigados a encerrar parte das suas instalações e a despedir pessoal e a tendência é para a situação se agravar", diz o presidente da Ali, que congrega 200 empresas proprietárias de lares.

Carlos Amaral tem uma percepção idêntica: "Temos um nível de exigência desajustado ao país, é confrangedor! Se o Estado quer que todos os lares sejam seis estrelas, que os pague! O Estado não tem dinheiro, as famílias também não, o Estado não tem noção da realidade, é especialista em criar realidades fantasiosas!"

O responsável da UMP defende que, para enfrentar esta situação, em que tanto as famílias como o Estado estão sem dinheiro, é preciso alterar a legislação e abrir vagas, o que aumentaria as receitas das instituições e diminuiria os custos para as famílias: "O que temos de fazer é, com os mesmos lares e o mesmo número de trabalhadores, aumentar a protecção social, abrir mais vagas."

Mas, para isso, seria necessário alterar a legislação que determina que, para um lar funcionar, tem de haver 25 por cento de quartos com uma cama e 75 por cento com duas: "Temos de alterar isto para [uma norma que estipule] o número de metros quadrados por utente, tendo em conta a sua qualidade de vida. Desde que haja esse número, pode haver uma, duas ou três camas...", defende.

Também Ferreira de Almeida considera que "a legislação obriga a que se gaste imenso dinheiro para alojar apenas um pequeno número de idosos" - "dois a 2,5 milhões de euros em média apenas para 40 a 45 idosos". Em contrapartida diz que, por exemplo, deveria ser mais fácil adaptar moradias já existentes a lares com "qualidade média, mas suficiente" e "de acordo com o nível socioeconómico dos idosos e das famílias", em vez de se construir de raiz.

"O país está agarrado a regras burocráticas, que perturbam o desenvolvimento do sector social. Temos de deitar fora o sistema burocrático e controleiro que caracteriza o Estado", diz Amaral. "As misericórdias estão a resistir. De vez em quando, temos de baixar [os preços], mas isso não é suportável. Um idoso, com as regras que há, custa mil euros por mês. Quem tem dinheiro para isto?"Edmundo Martinho rejeita as críticas e defende que a legislação está "perfeitamente adequada": "A situação de crise que vivemos não pode ser o pretexto para fazer regredir o nível de qualidade que as instituições de solidariedade têm vindo a conseguir". Apesar de adiantar que está "em revisão o normativo que regula o funcionamento dos lares de idosos", avisa desde logo que "o caminho a seguir é o de elevar em permanência os patamares de qualidade" e não o de "aligeirar" as regras.