Divergências entre o BCE e a UE agravam a crise da dívida

Por Rosa Soares,in Público on-line

Há um novo factor de pressão na crise da dívida soberana que afecta os países periféricos: a divergência de posições entre o Banco Central Europeu (BCE) e alguns Estados-membros da União Europeia (UE) em relação ao envolvimento dos credores privados no novo pacote de ajuda à Grécia.

Esta divergência obrigou à convocação para hoje de uma reunião de emergência do eurogrupo e levou ontem os juros da Grécia, de Portugal, da Irlanda e também de Espanha, a renovarem máximos históricos.

No caso das obrigações do tesouro (OT) portuguesas, a maturidade a cinco anos quebrou a barreira dos 12 por cento, atingindo os 12,140 por cento, o valor mais alto de sempre. Os juros a dez anos também sofreram uma forte escalada, ao atingir os 10,710 por cento, contra 10,433 de sexta-feira.

O alarme também tocou em Espanha, que ontem viu os juros das OT a dez anos superarem os 5,5 por cento, um nível que não era atingido desde o resgate da Irlanda.

O atraso no novo pacote de ajuda financeira à Grécia, que o presidente do Eurogrupo admitiu ontem que possa estar concluído até Julho, está a agravar o nervosismo dos credores, que tentam desfazer-se dos títulos que têm em carteira, o que faz disparar os juros. Essa subida, no mercado secundário, acaba por influenciar os juros das novas emissões de dívida, como a que o Estado português pretende fazer amanhã, através de dois leilões de bilhetes do tesouro, com um montante de até mil milhões de euros.

Portugal arrisca-se a nova subida doos juros nessa emissão e a Grécia continua a ver vedado o acesso ao mercado, o que agrava ainda mais a sua situação. Ontem, a Standard & Poor"s fez um novo corte de rating da dívida grega (ver texto nesta página).

Tentando serenar o mercado, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, fez ontem uma forte aproximação à posição do BCE, ao defender "uma reestruturação suave da dívida grega e com uma participação dos credores privados numa base voluntária". "Não haverá uma reestruturação total, nisso os governos estão de acordo, o banco central não apoiaria essa opção", afirmou o presidente do Eurogrupo, citado pela France Presse, acrescentando que terá de ser uma "reestruturação suave e voluntária" e ainda que "não poderá ser imposta aos credores".

Esta aproximação surge no mesmo dia em que o BCE veio reafirmar a sua posição de intransigência quanto a uma reestruturação que não seja voluntária, contrariando a posição alemã e corrigindo uma declaração de Vítor Contâncio, vice-presidente do BCE. Comentando declarações de Trichet, o ex-governador do Banco de Portugal tinha afirmado que presidente do BCE "excluiu muitas coisas ontem [quinta-feira passada], mas não disse que excluía uma extensão de maturidades". Em comunicado, o vice-presidente do BCE substitui a declaração anterior pela seguinte: "O president Trichet tornou claro que o conselho de governadores do BCE exclui qualquer conceito que não seja puramente voluntário ou que tenha elementos de coacção que impliquem situações de default ou default selectivo."

Mas o consenso dentro da UE pode ainda não estar assegurado. A posição extremada da Alemanha, da qual partiu a proposta de impor um adiamento, de sete anos, nas maturidades da dívida, ganhou ontem um apoio de peso. O ministro das Finanças holandês veio defender que o seu país condicionará a participação no novo plano de ajuda à Grécia à existência de um contributo "substancial dos credores". "Para mim é inseparável. Eu só irei considerar um programa de ajuda adicional à Grécia, se o sector privado tiver uma contribuição substancial", afirmou Jan Kees de Jager.