Ministério suspende novas turmas para adultos

Por Graça Barbosa Ribeiro, Clara Viana, in Público on-line

Por causa do adiamento, há mais professores sem componente lectiva. E, por falhas na informação, está instalada a confusão.

As escolas só poderão abrir novas turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) quando estiver garantido o financiamento por parte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que gere o financiamento oriundo do Fundo Social Europeu, confirmou ontem o Ministério da Educação e Ciência.

"Haverá novas turmas quando houver financiamento, o que acontecerá ainda este ano lectivo, mas não já", garantiu ao PÚBLICO a assessora de imprensa do MEC. Esta informação já está a ser divulgada pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), mas ainda não chegou a escolas de outras regiões do país.

Nos cursos EFA estavam inscritos, no ano passado, cerca de 78 mil pessoas. Por causa de uma nova circular da DRLVT, vários directores e professores acreditaram que podiam avançar para a abertura de novas turmas. Agora a confusão parece instalada.

O primeiro comunicado da DRLVT foi feito na quarta-feira. Precisamente o último dia do prazo dado às direcções de escolas e agrupamentos para indicarem à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) quais os professores sem componente lectiva no próximo ano - depois de conhecido o número de alunos inscritos e os respectivos cursos.

"Aqui na escola já tínhamos tudo apurado quando chegou a informação de que não abririam para já as novas turmas dos cursos EFA - foi um momento de forte impacte emocional, porque de um momento para o outro, sem que nada o fizesse prever, mais dois professores ficaram com horário zero e obrigados a concorrer para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)", descreveu ontem, em declarações ao PÚBLICO, José António Sousa, director da Escola Secundária D. Dinis, de Lisboa.

Ao fim do dia de anteontem viveu-se um segundo momento de confusão, graças a uma segunda nota da DRLVT em que se informava que "as ofertas de dupla certificação de jovens e adultos integrados no Sistema Nacional de Qualificações (CEF, EFA, cursos profissionais e formações modulares certificadas) não sofrerão qualquer alteração para o próximo ano lectivo, face ao que estava planeado". No blogue de Paulo Guinote, por exemplo, a afirmação foi interpretada como um recuo do Governo e José António Sousa admite que o mesmo tenha acontecido em vários estabelecimentos de ensino.

"Num primeiro momento, eu próprio pensei que era assim", admite o director da Secundária D. Dinis que, depois de pedir um novo esclarecimento, foi informado pela DRELVT de que não havia alterações "em termos de matéria curricular, mas que as escolas deveriam continuar a aguardar autorização para abertura de novas turmas e afectação de recursos humanos nos casos dos cursos de EFA".

Apesar de não dispor de mais informação, José António Sousa disse-se convicto de que não se trata de acabar com os cursos, mas de um mero adiamento que, se ficar resolvido até meados do mês, "permitirá recuperar os professores agora dispensados". Só na Secundária D. Dinis estão inscritos cerca de cem alunos para novas turmas.

"Manda o bom senso que só se abram primeiras turmas depois da candidatura ser aprovada", comenta Manuel Pereira, dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.