Creches passam a ter 18 miúdos dos dois aos três anos em 34 metros quadrados

Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line

As crianças dos dois aos três anos vão ter menos espaço nas creches. Se a sala acolher até 16 meninos, terá de haver dois metros quadrados por cada um. Se acolher mais um ou dois, só se exigirá mais um metro por cada um.

A diminuição de espaço consta de uma portaria ontem publicada em Diário da República. A mesma que aumenta o número de crianças por sala: de oito para 10 até aprenderem a andar; de 10 para 14 desde que aprendem a andar até aos 24 meses; de 15 para 18 entre os 24 e os 36 meses. Nas idades mais precoces mantêm-se os dois metros quadrados como área mínima.

Com base numa notícia da agência Lusa, citada por vários sites, criou-se a ideia de que passaria a haver 18 crianças enfiadas em 18 metros quadrados em vez das actuais 15 em 30 metros quadrados. "Estamos a falar de salas que terão de ter no mínimo 34 metros quadrados em vez de 36", esclareceu o assessor do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares. As mudanças terão sido concertadas com "todas as partes". "Foi com base nos pareceres finais dos técnicos da Segurança Social que foram feitas estas alterações legislativas", afiançou.

"É uma atitude economicista", avalia Maria Emília Nabuco, professora da Escola Superior de Educação de Lisboa, lembrando que os miúdos precisam de espaço para brincar. "Menos dois metros não é muito, mas uma sala de 34 metros quadrados é pequena para 18 crianças", reage Lúcia Santos, presidente da Associação dos Profissionais de Educação de Infância.

Esta é uma fase de transição, observa Carlos Andrade, vice-presidente da União de Misericórdias. Aos três anos, as crianças entram na pré-primária e aí há 25 por sala. E já há creches com mais miúdos por sala do que o estabelecido na lei agora revogada. Não são ilegais, frisa; obedecem à lei que vigorava quando foram construídas.