Governo adia concertação social para depois da greve geral

Por João Ramos de Almeida, in Público on-line

O Governo adiou para 28 de Novembro as reuniões da concertação social, agendadas para discutir a redução do número de feriados e alterações na legislação laboral. Ou seja, o encontro vai realizar-se quatro dias depois da greve geral convocada pelas duas centrais sindicais.

O aviso chegou há pouco às confederações sindicais e patronais. Apesar de não haver qualquer justificação para a alteração das datas (até agora marcadas para 9 e 18 de Novembro), senão dificuldades de agenda, a leitura é evidente tanto para as confederações patronais como sindicais ouvidas pelo PÚBLICO: o Governo não quis alimentar mais o ambiente social, antes da realização da greve geral.

Sobre a mesa do conselho permanente da concertação social nesses dois dias estavam dois temas polémicos. Na reunião marcada para 9 de Novembro, para discutir medidas de crescimento económico, está a redução do número de feriados e, consequentemente, do número de pontes possíveis.

Para dia 18 estava marcada a discussão de um conjunto vasto de alterações à legislação laboral e à contratação colectiva. Na sua maior parte, as alterações pretendem reduzir direitos laborais, nomeadamente flexibilizar o despedimento individual e redução da compensação por despedimento para os trabalhadores actuais, flexibilidade dos tempos de trabalho ou redução das remunerações por trabalho extraordinário.