Redução de 356 chefias e cargos dirigentes

in Diário de Notícias

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje que o corte de 14 por cento nas despesas da Segurança Social, vai aumentar em 16 por cento os recursos do Estado para a acção social.

"Conseguimos reduzir as despesas de administração da Segurança Social em cerca de 14 por cento face ao que estava previsto no anterior Orçamento de Estado. Isso implicará cortar 51 por cento das estruturas da Segurança Social e cortar 22 por cento das chefias - o que significa que, só no universo da Segurança Social, vamos reduzir 356 chefias e cargos dirigentes", disse o ministro, na inauguração do Lar de Idosos do Pinheiro da Bemposta, em Oliveira de Azeméis.

Pedro Mota Soares garantiu que essa poupança se concretizará "sem pôr em causa a capacidade e a qualidade de resposta social" do Estado, e declarou que a reestruturação ao nível das chefias permitirá, por si só, "poupar mais de seis milhões de euros que eram gastos anualmente" com a remuneração desses cargos.

Como "exemplo simples" dos lugares que vão desaparecer, o ministro referiu: "Vamos reduzir 18 directores-adjuntos nos centros distritais da Segurança Social, conseguindo que as funções destes dirigentes passem a ser desempenhadas ou pelo director que lá está ou por diretores técnicos".

"É perfeitamente possível, sem afectar a qualidade da resposta, poupar na administração", realçou Pedro Mota Soares.

"Se tivermos a coragem de reduzir estas estruturas e estes dirigentes, vamos certamente libertar recursos para podermos alocá-los a quem mais precisa e a quem menos tem", acrescentou.

O governante considerou que esse é, aliás, "o caminho inverso do que tem sido feito nos últimos anos", na medida em que, até aqui, aumentaram as despesas de administração e as verbas da prestação social individual, mas "diminuíram os recursos disponíveis para a ação social".

A poupança agora obtida com a redução de 14 por cento das despesas da Segurança Social será reencaminhada, por exemplo, para o apoio a instituições sociais parceiras do Estado e para o aumento das pensões. "Ao contrário do que aconteceu este ano, em 2012 vai haver um aumento para os pensionistas que recebem 246, 227 e 189 euros", disse o ministro.

Pedro Mota Soares abordou também outra alteração em relação ao que estava previsto no memorando de entendimento com a 'troika': "As instituições sociais que são parceiras do Governo não vão ser sujeitas a IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas] e vai até ser possível garantir uma devolução de 50 por cento do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] nas obras que as instituições sociais fizerem ao longo de 2012".