Instituto da Droga e Toxicodependência “sem dinheiro para mais” leva instituições a fechar

in Público on-line

O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) garantiu que já foi dada ordem de pagamento das comparticipações às Comunidades Terapêuticas, alertando, no entanto, que o instituto não tem dinheiro para mais pagamentos e que “há instituições que estão a fechar porque não aguentam”.

João Goulão, em declarações à Lusa, admitiu que o IDT não tem pago atempadamente as comparticipações às Comunidades Terapêuticas (CT) e explicou que tem a ver com questões de disponibilidade financeira do IDT. De acordo com o responsável, “a parte mais significativa” do orçamento do instituto vem do Orçamento do Estado e o restante dos jogos sociais.

“Este ano, essa componente [jogos sociais] era de 26 milhões de euros e o financiamento aos nossos parceiros é feito através dessa componente. Na primeira metade do ano recebemos atempadamente as transferências das verbas dos jogos sociais, na segunda metade do ano isso não tem acontecido”, explicou João Goulão. E apontou que têm havido “atrasos muito significativos” no recebimento das verbas dos jogos sociais e que estas têm chegado em tranches muito inferiores ao que estava previsto.

“Recebemos há duas semanas uma parte da tranche que devíamos ter recebido em Outubro e estão agora a pagamento as comparticipações em atraso para as comunidades terapêuticas, mas apenas referentes aos meses de Agosto e metade de Setembro. Não temos dinheiro para mais”, revelou o presidente do IDT.

A situação de estrangulamento financeiro já levou a que algumas CT fechassem portas e outras podem estar na mesma situação. “Estamos extremamente preocupados com o impacto que isto tem porque há instituições que estão a fechar porque não aguentam e porque sobrevivem muito desta comparticipação. Não recebendo não podem suportar os doentes, não podem suportar os técnicos. É uma situação extremamente preocupante”, admitiu João Goulão.

Este é precisamente o caso da Associação Vale de Acór. O presidente desta Comunidade Terapêutica de recuperação de toxicodependentes disse à Lusa que não recebe comparticipações do IDT desde Setembro, no valor total de 75 mil euros, situação que põe em causa a viabilidade da instituição. “A situação tornou-se crítica porque desde Setembro estamos sem receber as comparticipações, o que equivale aos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro”, adiantou o padre Pedro Quintelo, explicando que em cada mês recebem o valor respectivo ao mês anterior.

O responsável apontou que a viabilidade destas instituições depende dos acordos estabelecidos com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). “Estes acordos foram unilateralmente suspensos da parte da nossa tutela, que nem sequer nos comunicou formalmente que o ia fazer e neste momento há comunidades que estão a fechar”, sublinhou o padre Pedro Quintelo. Referindo-se ao caso em particular da Associação Vale de Acór, o responsável apontou que vivem com “as finanças muito estranguladas”, o que se reflecte nos funcionários e nos doentes.

O presidente do IDT lembrou, por outro lado, que o organismo que dirige não tem autonomia financeira e apontou que este é um problema que “parte sobretudo do Ministério da Saúde”. João Goulão revelou também que o IDT está ainda à espera de cerca de seis milhões de euros relativos à tranche do segundo semestre de 2011, estimando que actualmente sejam devidos às CT cerca de três milhões de euros.

A Lusa tentou contactar o Ministério da Saúde, mas não obteve qualquer esclarecimento.