por Ana Carrilho, in iOnline
Roff, CH Consulting e Gatewit nas melhores do mundo
Um terço é da área das tecnologias de informação e outro terço do comércio e distribuição. Metade está instalada na zona de Lisboa e tem menos de 100 trabalhadores.
São 12 empresas portuguesas, das quais três têm origem portuguesa, na lista europeia das melhores empresas para trabalhar em 2013. É o melhor resultado obtido por Portugal na última década. A lista foi apresentada esta quinta-feira em Dublin, na Irlanda.
A Roff, de origem portuguesa, ocupa o sexto lugar a nível europeu na categoria de grandes empresas e opera na área das tecnologias de informação e consultoria. Entre as pequenas e médias empresas (PME) com origem portuguesa estão o grupo CH Consulting e a Gatewit.
Um terço destas doze empresas que integram o top europeu é da área das tecnologias de informação e outro terço do comércio e distribuição. Metade está instalada na zona de Lisboa e tem menos de 100 trabalhadores.
Desta lista fazem ainda parte a Microsoft, que venceu a nível europeu, o SAS Institute, a Medtronic, o Grupo Mars, a Cisco, a Novartis Farma, a ACCOR e a Unilever Jerónimo Martins.
Já em Março tinham sido anunciados os vencedores portugueses das melhores empresas para trabalhar. A CH Business Consulting ganhou nas PME, a Cisco nas grandes empresas e a Microsoft foi a escolhida na categoria das multinacionais.
28.6.13
OCDE quer regresso das "Novas Oportunidades"
Por Marta F. Reis, in iOnline
Arranque do período de candidaturas à abertura dos centros que vêm substituir rede lançada por governo socialista em 2005 está previsto para hoje
Não é possível prever quando é que a população portuguesa vai atingir o nível de instrução média da OCDE, mas Portugal tem estado no bom caminho. Esta é a mensagem de David Valenciano, um dos autores do relatório anual "Education at Glance", que este ano mais uma vez avisou que a aposta na qualificação continua a ser o grande desafio do país em matéria de educação. "Não podemos prever um período concreto, mas podemos garantir que o caminho que Portugal tem seguido nos últimos anos é o correcto para alcançar esse objectivo", disse o consultor em entrevista ao i.
Nesse caminho, tem assinalado a OCDE nestes relatórios, estava o Programa Novas Oportunidades, em 2011 responsável por três em cada dez novos diplomas do ensino secundário. No relatório - que tem 2011 como último ano de análise - não há referência à extinção deste programa no início deste ano, com vista à sua reformulação através de uma rede com 120 centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP), neste momento ainda em fase de contratualização. Hoje mesmo está previsto o início do período de candidaturas à dinamização destes centros, segundo anunciou no início do mês a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
A instalação desta nova rede, que deverá acolher antigos formandos das Novas Oportunidades, já vai assim pelo menos três meses atrasada face ao primeiro calendário anunciado pelo governo, que apontava para a instalação dos primeiros centros em Abril, para estarem todos em pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo.
"Implementar este novo programa é indispensável para o país continuar a tarefa de adaptar as competências disponíveis na força laboral às necessidades do mercado", diz Valenciano, que faz um balanço dos ganhos do programa iniciado em 2005 pelo governo socialista. "O programa Novas Oportunidades representou uma solução bastante relevante para lidar com a falta de qualificação de uma grande percentagem da força laboral portuguesa", diz. E lembra algumas estatísticas: nesse primeiro ano, 74% dos adultos portugueses entre os 24 e os 65 anos não tinham concluído o secundário, contra uma média de 30% na OCDE. "O esforço de integração foi notável, diminuindo-se esta proporção de adultos a um ritmo de 1,9% ao ano entre 2000 e 2011 para se atingirem os 65%. Contudo, não é ainda suficiente."
O equilíbrio do financiamento No relatório da OCDE não faltam dados comparativos sobre gastos em educação, seja por aluno, percentagem do PIB ou mesmo tendo em conta os rácios de alunos por professores.
Uma das ideias que ficam, no que diz respeito ao ensino superior, é que os alunos portugueses estão entre os que pagam comparativamente menos do seu bolso pelos estudos superiores.
Seria sensato aumentar as propinas ou os também chamados co-pagamentos no ensino superior? "O financiamento dos níveis de escolaridade que não são obrigatórios é uma preocupação comum nos países da OCDE e alguns países estão a começar a pensar em formas de equilibrar o investimento público e privado e assim garantir sistemas sustentáveis que não prejudiquem a qualidade dos programas de estudo", diz Valenciano. "O que podemos concluir no relatório deste ano é que ter um diploma do ensino superior continua a compensar bastante em Portugal, tanto em termos de retorno privado como social. Pensando no rendimento, uma mulher que tenha feito estudos superiores em Portugal podia esperar em 2010 ganhar mais 134 mil euros ao longo da sua vida activa que uma mulher que tenha parado os estudos no secundário, o que é um dos retornos mais elevados entre mulheres nos países da OCDE."
E sobre o facto de os professores portugueses terem mais horas de ensino que a média, mas também salários mais elevados e ao nível dos alemães, que a organização diz dever-se também a um baixo rácio de aluno por professor no ensino secundário, que ilação há a tirar? É possível concluir que o sistema tem falhas de organização? Valenciano prefere destacar os resultados: "O investimento tanto no ensino primário como básico e secundário tem sido bastante elevado e quando olhamos para os resultados do estudo PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos, outra ferramenta de avaliação da OCDE] vemos que Portugal teve excelentes progressos entre 2000 e 2009 em vários aspectos relevantes, como o desempenho dos alunos ou os avanços na equidade social. Vemos também como essas políticas tiveram sucesso na diminuição das retenções, no investimento no combate ao insucesso escolar e no apoio a famílias em desvantagem", diz o consultor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. "Hoje em dia, o grande desafio dos governos é perceber como fazer mais com menos, uma vez que os recursos disponíveis para a despesa pública estão mais limitados do que nunca", conclui.
Arranque do período de candidaturas à abertura dos centros que vêm substituir rede lançada por governo socialista em 2005 está previsto para hoje
Não é possível prever quando é que a população portuguesa vai atingir o nível de instrução média da OCDE, mas Portugal tem estado no bom caminho. Esta é a mensagem de David Valenciano, um dos autores do relatório anual "Education at Glance", que este ano mais uma vez avisou que a aposta na qualificação continua a ser o grande desafio do país em matéria de educação. "Não podemos prever um período concreto, mas podemos garantir que o caminho que Portugal tem seguido nos últimos anos é o correcto para alcançar esse objectivo", disse o consultor em entrevista ao i.
Nesse caminho, tem assinalado a OCDE nestes relatórios, estava o Programa Novas Oportunidades, em 2011 responsável por três em cada dez novos diplomas do ensino secundário. No relatório - que tem 2011 como último ano de análise - não há referência à extinção deste programa no início deste ano, com vista à sua reformulação através de uma rede com 120 centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP), neste momento ainda em fase de contratualização. Hoje mesmo está previsto o início do período de candidaturas à dinamização destes centros, segundo anunciou no início do mês a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
A instalação desta nova rede, que deverá acolher antigos formandos das Novas Oportunidades, já vai assim pelo menos três meses atrasada face ao primeiro calendário anunciado pelo governo, que apontava para a instalação dos primeiros centros em Abril, para estarem todos em pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo.
"Implementar este novo programa é indispensável para o país continuar a tarefa de adaptar as competências disponíveis na força laboral às necessidades do mercado", diz Valenciano, que faz um balanço dos ganhos do programa iniciado em 2005 pelo governo socialista. "O programa Novas Oportunidades representou uma solução bastante relevante para lidar com a falta de qualificação de uma grande percentagem da força laboral portuguesa", diz. E lembra algumas estatísticas: nesse primeiro ano, 74% dos adultos portugueses entre os 24 e os 65 anos não tinham concluído o secundário, contra uma média de 30% na OCDE. "O esforço de integração foi notável, diminuindo-se esta proporção de adultos a um ritmo de 1,9% ao ano entre 2000 e 2011 para se atingirem os 65%. Contudo, não é ainda suficiente."
O equilíbrio do financiamento No relatório da OCDE não faltam dados comparativos sobre gastos em educação, seja por aluno, percentagem do PIB ou mesmo tendo em conta os rácios de alunos por professores.
Uma das ideias que ficam, no que diz respeito ao ensino superior, é que os alunos portugueses estão entre os que pagam comparativamente menos do seu bolso pelos estudos superiores.
Seria sensato aumentar as propinas ou os também chamados co-pagamentos no ensino superior? "O financiamento dos níveis de escolaridade que não são obrigatórios é uma preocupação comum nos países da OCDE e alguns países estão a começar a pensar em formas de equilibrar o investimento público e privado e assim garantir sistemas sustentáveis que não prejudiquem a qualidade dos programas de estudo", diz Valenciano. "O que podemos concluir no relatório deste ano é que ter um diploma do ensino superior continua a compensar bastante em Portugal, tanto em termos de retorno privado como social. Pensando no rendimento, uma mulher que tenha feito estudos superiores em Portugal podia esperar em 2010 ganhar mais 134 mil euros ao longo da sua vida activa que uma mulher que tenha parado os estudos no secundário, o que é um dos retornos mais elevados entre mulheres nos países da OCDE."
E sobre o facto de os professores portugueses terem mais horas de ensino que a média, mas também salários mais elevados e ao nível dos alemães, que a organização diz dever-se também a um baixo rácio de aluno por professor no ensino secundário, que ilação há a tirar? É possível concluir que o sistema tem falhas de organização? Valenciano prefere destacar os resultados: "O investimento tanto no ensino primário como básico e secundário tem sido bastante elevado e quando olhamos para os resultados do estudo PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos, outra ferramenta de avaliação da OCDE] vemos que Portugal teve excelentes progressos entre 2000 e 2009 em vários aspectos relevantes, como o desempenho dos alunos ou os avanços na equidade social. Vemos também como essas políticas tiveram sucesso na diminuição das retenções, no investimento no combate ao insucesso escolar e no apoio a famílias em desvantagem", diz o consultor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. "Hoje em dia, o grande desafio dos governos é perceber como fazer mais com menos, uma vez que os recursos disponíveis para a despesa pública estão mais limitados do que nunca", conclui.
CIP. Uma “chispa” pode fazer explodir a “bomba relógio” da paz social
Por Ana Tomás, in iOnline
António Saraiva avisa que o governo deve ler os sinais manifestados nas ruas e ouvir as posições dos parceiros sociais
O presidente da CIP, António Saraiva, avisa que uma “chispa” pode fazer explodir a “bomba relógio” da paz social.
Em entrevista à Antena 1, o responsável da confederação patronal, afirma que apesar de desejar que o governo cumpra a legislatura até ao fim, a “bomba relógio” da paz social poderá explodir se o primeiro-ministro continuar a rejeitar as posições dos parceiros sociais sobre a situação do país, como aconteceu na concertação social esta semana.
O presidente da CIP lembra que se não houver um novo rumo e a manter-se o crescimento do desemprego haverá um aumento do clima de tensão na população, apesar dos esforços feitos pelos parceiros sociais.
“É preciso ler estes sinais”, alerta António Saraiva, acrescentando que “a fome é má conselheira” e que “o ser humano sem esperança é socialmente perigoso”.
O responsável acrescenta que as confederações patronais têm trabalhado com o governo, sobretudo com o ministro da Economia, para encontrar soluções para um desenvolvimento económico diferente, mas recorda que a apresentação de propostas legislativas compete ao executivo.
“Temos dialogado, não temos é visto correspondência do diálogo à aplicação das medidas e é isso que faltava”, explica António Saraiva.
O presidente da CIP revela, na mesma entrevista, que já pediu audiências ao primeiro-ministro e ao Presidente da República e que vai pedir também reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar para apresentar o documento que pede ao governo uma mudança de rumo político.
António Saraiva avisa que o governo deve ler os sinais manifestados nas ruas e ouvir as posições dos parceiros sociais
O presidente da CIP, António Saraiva, avisa que uma “chispa” pode fazer explodir a “bomba relógio” da paz social.
Em entrevista à Antena 1, o responsável da confederação patronal, afirma que apesar de desejar que o governo cumpra a legislatura até ao fim, a “bomba relógio” da paz social poderá explodir se o primeiro-ministro continuar a rejeitar as posições dos parceiros sociais sobre a situação do país, como aconteceu na concertação social esta semana.
O presidente da CIP lembra que se não houver um novo rumo e a manter-se o crescimento do desemprego haverá um aumento do clima de tensão na população, apesar dos esforços feitos pelos parceiros sociais.
“É preciso ler estes sinais”, alerta António Saraiva, acrescentando que “a fome é má conselheira” e que “o ser humano sem esperança é socialmente perigoso”.
O responsável acrescenta que as confederações patronais têm trabalhado com o governo, sobretudo com o ministro da Economia, para encontrar soluções para um desenvolvimento económico diferente, mas recorda que a apresentação de propostas legislativas compete ao executivo.
“Temos dialogado, não temos é visto correspondência do diálogo à aplicação das medidas e é isso que faltava”, explica António Saraiva.
O presidente da CIP revela, na mesma entrevista, que já pediu audiências ao primeiro-ministro e ao Presidente da República e que vai pedir também reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar para apresentar o documento que pede ao governo uma mudança de rumo político.
ONU alerta para saída de empresas de Portugal e perda de receitas fiscais
in Público on-line
Investimento estrangeiro caiu na Europa.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, em inglês) alertou nesta quarta-feira para saída de empresas de países afectados pela crise, como Portugal e Grécia, e consequente perda de receitas fiscais.
Numa secção do relatório sobre o investimento mundial dedicada aos quatro países “mais afectados pela crise financeira” na zona euro – Espanha, Grécia, Itália e Portugal -, para além da Irlanda, a organização refere que esses Estados apresentaram fluxos “geralmente baixos” de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no ano passado.
A UNCTAD destaca a compra de activos problemáticos por empresas exteriores, a injecção de capital em bancos detidos por terceiros países e a saída e deslocalização de empresas.
No relatório, é dada particular atenção a Portugal no que diz respeito à retirada e mudança de grandes empresas para o exterior, à semelhança da Grécia, o que teve “repercussões potencialmente sérias nas receitas fiscais dos governos”.
“Tais deslocalizações são particularmente pertinentes para os padrões recentes do IDE português”, escreveu a ONU, que lembrou que o Investimento Directo Português no Estrangeiro (IDPE) registou uma transição de 11,5 mil milhões de euros em 2011 para 1,5 mil milhões em 2012, movimento que se justifica com o redireccionar de investimento para a Holanda.
O organismo da ONU disse ser “provável que a deslocalização de capital de empresas portuguesas para a Holanda tenha criado este padrão particular de IDPE”, dando como exemplo o caso da Jerónimo Martins.
“Pensa-se que a maioria - senão todas - das empresas do principal índice bolsista em Portugal, o PSI-20, terá uma ‘holding’ na Holanda. Como tal, a Holanda tornou-se no maior investidor em Portugal e no maior destino de IDPE em anos recentes”, referiu a UNCTAD.
Menos investimento na Europa
O fluxo de investimento directo estrangeiro nas 38 economias desenvolvidas a nível mundial caiu 32%, para 430 mil milhões de euros em 2012, com a Europa a registar o maior declínio, revela ainda o relatório.
A UNCTAD explica que as economias desenvolvidas “encontravam-se numa tendência ascendente depois de terem atingido o fundo em 2009, mas a contracção acentuada em 2012 reverteu todos os ganhos feitos em 2010 e 2011”.
“Por região, o declínio foi mais pronunciado na Europa, onde os fluxos de entrada diminuíram 42% para um nível equivalente a pouco mais de um terço do pico atingido em 2007. Na América do Norte, caíram em 21%, enquanto na região Ásia-Pacífico, apesar dos fluxos no Japão se terem tornado positivos depois de dois anos sucessivos de desinvestimento líquido, a Austrália e a Nova Zelândia viram os fluxos de entrada cair em 14%”, refere a UNCTAD.
Os cinco maiores destinos de investimento directo estrangeiro nos países desenvolvidos, em 2011 e 2012, foram os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá e a Irlanda.
A UNCTAD destaca que houve dois factores a terem repercussões importantes nos fluxos de investimento directo estrangeiro: “As crescentemente complexas estruturas corporativas transfronteiriças das empresas transnacionais que são normalmente realizadas com o objectivo de reduzir as perdas fiscais” e as “actividades de vários fundos de investimento que adquiriram activos em dificuldades a preços de saldo e reestruturaram-nos”.
No caso dos países menos desenvolvidos, o investimento directo estrangeiro cresceu em 20% no ano passado para um valor recorde de 20 mil milhões de euros, com a maioria dos novos investimentos a ter a sua origem em países em vias de desenvolvimento, liderados pela Índia.
Investimento estrangeiro caiu na Europa.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, em inglês) alertou nesta quarta-feira para saída de empresas de países afectados pela crise, como Portugal e Grécia, e consequente perda de receitas fiscais.
Numa secção do relatório sobre o investimento mundial dedicada aos quatro países “mais afectados pela crise financeira” na zona euro – Espanha, Grécia, Itália e Portugal -, para além da Irlanda, a organização refere que esses Estados apresentaram fluxos “geralmente baixos” de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no ano passado.
A UNCTAD destaca a compra de activos problemáticos por empresas exteriores, a injecção de capital em bancos detidos por terceiros países e a saída e deslocalização de empresas.
No relatório, é dada particular atenção a Portugal no que diz respeito à retirada e mudança de grandes empresas para o exterior, à semelhança da Grécia, o que teve “repercussões potencialmente sérias nas receitas fiscais dos governos”.
“Tais deslocalizações são particularmente pertinentes para os padrões recentes do IDE português”, escreveu a ONU, que lembrou que o Investimento Directo Português no Estrangeiro (IDPE) registou uma transição de 11,5 mil milhões de euros em 2011 para 1,5 mil milhões em 2012, movimento que se justifica com o redireccionar de investimento para a Holanda.
O organismo da ONU disse ser “provável que a deslocalização de capital de empresas portuguesas para a Holanda tenha criado este padrão particular de IDPE”, dando como exemplo o caso da Jerónimo Martins.
“Pensa-se que a maioria - senão todas - das empresas do principal índice bolsista em Portugal, o PSI-20, terá uma ‘holding’ na Holanda. Como tal, a Holanda tornou-se no maior investidor em Portugal e no maior destino de IDPE em anos recentes”, referiu a UNCTAD.
Menos investimento na Europa
O fluxo de investimento directo estrangeiro nas 38 economias desenvolvidas a nível mundial caiu 32%, para 430 mil milhões de euros em 2012, com a Europa a registar o maior declínio, revela ainda o relatório.
A UNCTAD explica que as economias desenvolvidas “encontravam-se numa tendência ascendente depois de terem atingido o fundo em 2009, mas a contracção acentuada em 2012 reverteu todos os ganhos feitos em 2010 e 2011”.
“Por região, o declínio foi mais pronunciado na Europa, onde os fluxos de entrada diminuíram 42% para um nível equivalente a pouco mais de um terço do pico atingido em 2007. Na América do Norte, caíram em 21%, enquanto na região Ásia-Pacífico, apesar dos fluxos no Japão se terem tornado positivos depois de dois anos sucessivos de desinvestimento líquido, a Austrália e a Nova Zelândia viram os fluxos de entrada cair em 14%”, refere a UNCTAD.
Os cinco maiores destinos de investimento directo estrangeiro nos países desenvolvidos, em 2011 e 2012, foram os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá e a Irlanda.
A UNCTAD destaca que houve dois factores a terem repercussões importantes nos fluxos de investimento directo estrangeiro: “As crescentemente complexas estruturas corporativas transfronteiriças das empresas transnacionais que são normalmente realizadas com o objectivo de reduzir as perdas fiscais” e as “actividades de vários fundos de investimento que adquiriram activos em dificuldades a preços de saldo e reestruturaram-nos”.
No caso dos países menos desenvolvidos, o investimento directo estrangeiro cresceu em 20% no ano passado para um valor recorde de 20 mil milhões de euros, com a maioria dos novos investimentos a ter a sua origem em países em vias de desenvolvimento, liderados pela Índia.
Há mais portugueses que não abdicam de Verão com férias, apesar da crise
Ana Rute Silva, in Público on-line
Percentagem dos que tencionam descansar entre Junho e Setembro aumentou de 47% em 2012 para 50,2% em 2013.
Já se sabe que o contexto é difícil, que o orçamento familiar derrapa, que a confiança dos consumidores encolhe. Mas na hora de planear as férias, os portugueses não abdicam de uns dias de descanso nos meses de maior calor. Um estudo do IPDT, Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, a que o PÚBLICO teve acesso, mostra mesmo que a percentagem de pessoas que tencionam fazer férias entre Junho e Setembro aumentou de 47% em 2012 para 50,2% em 2013.
Quem decide manter os planos, terá tudo a que tem direito: férias fora da área de residência (67%). Este valor é superior aos 53% registados em 2012 pelo IPDT, que faz este estudo desde 2010. "Pelos dados globais, não há um decréscimo da intenção de fazer férias e há um aumento das férias fora de casa. Há, ainda, uma opção por destinos nacionais e de proximidade, um gasto menor, e a opção por estadas mais curtas", analisa António Jorge Costa presidente do Instituto de Turismo, associação privada que apoia o ensino e a investigação sobre o sector.
A percentagem de inquiridos que não vão gozar férias entre Junho e Setembro é quase igual à dos que não abdicam dos meses de calor para descansar de um ano de trabalho: 49,8%. Questionados sobre os motivos que os levam a não ter férias durante a época alta, 31% invocam razões financeiras, mas 24% indicam motivos de trabalho. Outros 24% esclarecem que "não costuma gozar férias" e 23% não têm por hábito escolher estes meses para descansar. O desemprego é a explicação avançada por 10% dos 500 inquiridos pelo IPDT.
Em tempo de contracção financeira, 21% dos portugueses que vão de férias este ano planeiam gastar menos, e 69% esperam gastar o mesmo. Entre os que querem despender menos dinheiro, 87% indicam motivos financeiros, 12% o aumento da carga fiscal.
O instituto quis saber também quais os destinos preferidos dos inquiridos que elegem o Verão como época por excelência de férias. Dos 67% que não vão estar em casa, 79% escolhem destinos nacionais, com destaque para o Algarve (44%), o Porto e região norte (12%). Cerca de 14% vão viajar pela Europa (Espanha é o país de referência para 7% da amostra), mas 3% ainda não tem destino certo.
Como seria de esperar, é em Agosto que a grande maioria prevê passar férias. Alugar casa é a primeira opção (33%), segue-se a casa emprestada por amigos e familiares (17%), percentagem próxima dos que indicam ter casa própria (16%). Apenas 15% escolhem hotéis de quatro e cinco estrelas. Quanto à duração, 82% vão tirar os mesmos dias e apenas 14% dizem gozar férias menos longas. De acordo com o estudo, há indícios de uma redução da duração média da estada, "o que se confirma pela análise deste indicador que em 2011 foi de 14,1 noites e em 2012 de 12,5 noites". Os turistas nacionais deslocam-se acompanhados pela família e amigos.
António Costa diz ainda que portugueses estão mais atentos à Internet e às promoções, optam por férias curtas e ofertas de última hora. Prova disso é a antecedência com que, este ano, reservaram férias. Se em 2013 60% escolheram e marcaram estada em Maio, em 2012 apenas 25% o fizeram.
Percentagem dos que tencionam descansar entre Junho e Setembro aumentou de 47% em 2012 para 50,2% em 2013.
Já se sabe que o contexto é difícil, que o orçamento familiar derrapa, que a confiança dos consumidores encolhe. Mas na hora de planear as férias, os portugueses não abdicam de uns dias de descanso nos meses de maior calor. Um estudo do IPDT, Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, a que o PÚBLICO teve acesso, mostra mesmo que a percentagem de pessoas que tencionam fazer férias entre Junho e Setembro aumentou de 47% em 2012 para 50,2% em 2013.
Quem decide manter os planos, terá tudo a que tem direito: férias fora da área de residência (67%). Este valor é superior aos 53% registados em 2012 pelo IPDT, que faz este estudo desde 2010. "Pelos dados globais, não há um decréscimo da intenção de fazer férias e há um aumento das férias fora de casa. Há, ainda, uma opção por destinos nacionais e de proximidade, um gasto menor, e a opção por estadas mais curtas", analisa António Jorge Costa presidente do Instituto de Turismo, associação privada que apoia o ensino e a investigação sobre o sector.
A percentagem de inquiridos que não vão gozar férias entre Junho e Setembro é quase igual à dos que não abdicam dos meses de calor para descansar de um ano de trabalho: 49,8%. Questionados sobre os motivos que os levam a não ter férias durante a época alta, 31% invocam razões financeiras, mas 24% indicam motivos de trabalho. Outros 24% esclarecem que "não costuma gozar férias" e 23% não têm por hábito escolher estes meses para descansar. O desemprego é a explicação avançada por 10% dos 500 inquiridos pelo IPDT.
Em tempo de contracção financeira, 21% dos portugueses que vão de férias este ano planeiam gastar menos, e 69% esperam gastar o mesmo. Entre os que querem despender menos dinheiro, 87% indicam motivos financeiros, 12% o aumento da carga fiscal.
O instituto quis saber também quais os destinos preferidos dos inquiridos que elegem o Verão como época por excelência de férias. Dos 67% que não vão estar em casa, 79% escolhem destinos nacionais, com destaque para o Algarve (44%), o Porto e região norte (12%). Cerca de 14% vão viajar pela Europa (Espanha é o país de referência para 7% da amostra), mas 3% ainda não tem destino certo.
Como seria de esperar, é em Agosto que a grande maioria prevê passar férias. Alugar casa é a primeira opção (33%), segue-se a casa emprestada por amigos e familiares (17%), percentagem próxima dos que indicam ter casa própria (16%). Apenas 15% escolhem hotéis de quatro e cinco estrelas. Quanto à duração, 82% vão tirar os mesmos dias e apenas 14% dizem gozar férias menos longas. De acordo com o estudo, há indícios de uma redução da duração média da estada, "o que se confirma pela análise deste indicador que em 2011 foi de 14,1 noites e em 2012 de 12,5 noites". Os turistas nacionais deslocam-se acompanhados pela família e amigos.
António Costa diz ainda que portugueses estão mais atentos à Internet e às promoções, optam por férias curtas e ofertas de última hora. Prova disso é a antecedência com que, este ano, reservaram férias. Se em 2013 60% escolheram e marcaram estada em Maio, em 2012 apenas 25% o fizeram.
Mais de 13 mil medicamentos ilegais apreendidos numa semana em Portugal
Tiago Luz Pedro, in Público on-line
Infarmed alerta para riscos graves para a saúde pública após nova operação internacional de larga escala contra a venda de fármacos na Internet.
Mais de 13 mil medicamentos ilegais foram apreendidos em Portugal no espaço de uma semana, entre 18 e 25 de Junho, no quadro de uma operação internacional de combate à compra e venda de fármacos em sites ilegais na Internet.
Os medicamentos apreendidos, na sua maioria destinados ao tratamento da disfunção eréctil e emagrecimento, entraram no país por via postal e foram confiscados em Lisboa e Porto por equipas conjuntas da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e Autoridade Tributária.
O Infarmed fala em riscos graves para a saúde pública e volta a repetir um aviso já deixado em anteriores operações do mesmo género: “Apesar dos alertas, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela Internet em websites não autorizados”, alerta em comunicado divulgado nesta quinta-feira.
Em Portugal foram apreendidas ao todo 40 encomendas postais, de um total de 3323 inspeccionadas. Os remédios confiscados têm um valor estimado de cerca de 55 mil euros.
A nível internacional, a Operação Pangea VI desenvolveu-se em cerca de 100 países e “culminou com a detenção de 58 indivíduos e a apreensão, em todo o mundo, de 9.895.926 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 41 milhões de dólares (cerca de 31,5 milhões de euros)”. A coordenação foi assegurada pela Interpol com o apoio da Organização Mundial das Alfândegas e teve a colaboração das agências do medicamento de vários dos países envolvidos.
Infarmed alerta para riscos graves para a saúde pública após nova operação internacional de larga escala contra a venda de fármacos na Internet.
Mais de 13 mil medicamentos ilegais foram apreendidos em Portugal no espaço de uma semana, entre 18 e 25 de Junho, no quadro de uma operação internacional de combate à compra e venda de fármacos em sites ilegais na Internet.
Os medicamentos apreendidos, na sua maioria destinados ao tratamento da disfunção eréctil e emagrecimento, entraram no país por via postal e foram confiscados em Lisboa e Porto por equipas conjuntas da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e Autoridade Tributária.
O Infarmed fala em riscos graves para a saúde pública e volta a repetir um aviso já deixado em anteriores operações do mesmo género: “Apesar dos alertas, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela Internet em websites não autorizados”, alerta em comunicado divulgado nesta quinta-feira.
Em Portugal foram apreendidas ao todo 40 encomendas postais, de um total de 3323 inspeccionadas. Os remédios confiscados têm um valor estimado de cerca de 55 mil euros.
A nível internacional, a Operação Pangea VI desenvolveu-se em cerca de 100 países e “culminou com a detenção de 58 indivíduos e a apreensão, em todo o mundo, de 9.895.926 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 41 milhões de dólares (cerca de 31,5 milhões de euros)”. A coordenação foi assegurada pela Interpol com o apoio da Organização Mundial das Alfândegas e teve a colaboração das agências do medicamento de vários dos países envolvidos.
“Para onde vamos? Não sei”
Catarina Durão Machado, in Público on-line
Em dia de greve geral, Lisboa assistiu a manifestações organizadas pelas centrais sindicais mas marcou passo na adesão do povo, que se acumulou, em horas de ponta, nas paragens dos autocarros.
O 760 não vai cheio, mas avança em marcha lenta na direcção da Praça da Figueira. Um passageiro grita contra a polícia que aparece em pequenos grupos, do outro lado do vidro, na Rua da Prata. Outros passageiros elevam a voz contra a austeridade, contra as barrigas de alguns agentes da PSP, contra o trânsito, contra a greve, ou a favor dela.
"A política discute-se no Parlamento, não no autocarro", replica uma passageira da Carris, queixando-se de dores de cabeça. O autocarro chega por fim à Praça da Figueira, onde já se avistam as bandeiras vermelhas da CGTP, que se dirigem para o Rossio.
A concentração não cede ao calor e ao sol ardente que queima a pele dos manifestantes. Os jovens das juventudes partidárias recorrem aos protectores solares, os mais velhos preocupam-se com a protecção das cabeças.
"Deixa estar que já te arranjo um barrete", ouve-se dizer entre a multidão que se prepara para subir a colina do Chiado na direcção de São Bento.
Chegam cada vez mais, de bicicleta, a pé, nos autocarros que circulam. Alguns de táxi. Bandeiras, cartazes e folhetos proliferam no Rossio.
As palavras de ordem saem com mais força pelas bocas dos precários: "Fora, fora já daqui. A fome, a miséria e o FMI." Outras relembram a luta internacional, o Brasil e a Turquia.
Sindicatos, associações e alguns particulares circulam, esperando o momento de saída. Alguns afinam gargantas com cervejas frescas, outros, sentados na borda da fonte, sentem os borrifos frescos da água na pele.
Os turistas, curiosos, tiram fotografias, aproximando-se. Há quem venda nougat, há quem se disfarce de Zé Povinho, quem pose para as inúmeras câmaras com suas faixas e cartazes reivindicativos.
São 14h50 e Arménio Carlos acaba de chegar. Daqui a uns minutos partirá o protesto, colina a cima, rumo à Assembleia da República. Gritam: "Só mais um empurrão e o Governo vai ao chão." E avançam, empurrando o protesto, gritando, acreditando, tendo como adversário principal o sol ardente.
Um “cartão vermelho” ao Governo
Junto ao Ministério das Finanças, paredes meias com a paralisada estação dos barcos do Terreiro do Paço, reúnem-se os sindicatos e associações da UGT.
As bandeiras esvoaçam, gigantes, com o vento que se faz sentir junto ao rio. Aqui não está tanto calor como no Rossio, mas a música, ruidosa, apela à intervenção. Há quem espere o secretário-geral, Carlos Silva, para que este discurse, alto e bom som para todos ouvirem. Dali não arredarão pé, porque esta foi a concertação a que chegou a UGT, por isso, não haverá qualquer marcha até à Assembleia da República.
José Batista da Silva, de 56 anos, de T-shirt vermelha, representa os profissionais dos Correios e veio, nesta tarde de quinta-feira, juntar a sua voz às dos restantes manifestantes: “É um crime nacional o Governo estar a vender uma empresa como esta, que é uma das melhores empresas de correios do mundo”, conta o funcionário ao PÚBLICO. Trabalha há 30 anos nos CTT e sente-se revoltado com a potencial privatização da empresa, quando esta dá “tanto lucro ao Estado”. Está esperançado que o Governo oiça o protesto da UGT, bem como a revolta generalizada do país que ficou, em parte, paralisado devido à greve geral.
José Batista da Silva diz que os resultados da greve representam uma “amostragem de um cartão vermelho ao Governo” e espera que o primeiro-ministro reconsidere as medidas que tem imposto nos últimos tempos, porque se não reconsiderar, “o povo, nas próximas eleições, irá, historicamente, dar-lhe uma derrota como nunca viu”. Por hoje, vêm tentar incomodar Vítor Gaspar à porta do seu ministério: “Nós preferimos vir aqui fazer barulho em frente ao senhor silencioso, para ver se ele nos consegue ouvir. Mas acho que o ministro não vai ouvir ninguém porque além de ser um senhor silencioso é muito teimoso também.”
"Não precisamos de líderes"
Aos pés da Assembleia da República, o clima, embora quente, está sereno. A CGTP proferiu o seu discurso, como de habitual, e dispersou, também como de habitual, finda a intervenção de Arménio Carlos.
Nesta tarde de quinta-feira, São Bento parece uma amostra de “povo pouco interventivo”, no dizer de uma empregada brasileira de uma pastelaria nas cercanias do Parlamento. A empregada insiste que a turba que passou para cima “não é nada”, quando se compara com os protestos que estão a passar-se no Brasil há mais de duas semanas.
Mas no cenário habitual dos manifestantes que permanecem por ali, encostados a muros e sentados na calçada, nem tudo está assim tão calmo. Há um homem a agitar uma bandeira preta com uma letra “a” branca, que parece convidar os manifestantes, algo apáticos, para uma marcha rua de São Bento acima. Um grupo de jovens toca vários instrumentos de percussão, num ritmo que faz lembrar o samba carioca. São as expressões graves dos músicos e do homem que agita a bandeira que parecem convencer os que por ali ficaram, depois do desembocar da manifestação da CGTP, a seguir o protesto improvisado.
As pessoas começam a engrossar a fileira, que já escorre pela rua de São Bento, ao som dos apitos e dos tambores. O “maestro” do movimento caminha, de marcha atrás, dando indicações aos músicos. “Para onde vamos?”, pergunta alguém, no meio da marcha. “Não sei” é a resposta que se ouve um pouco por todo o lado. “Não faço ideia para onde vamos, como não acontecia nada ali no Parlamento, resolvemos seguir este protesto”. Porquê? “Porque sou professora.” E está tudo dito.
Ruídos fortes denunciam que os ânimos se começam a exaltar. Alguns dos manifestantes, que envergam as máscaras ou que tapam as caras, começam a pontapear uma vedação metálica que cobre um edifício demolido na rua de São Bento. “A rua é nossa”, começa a gritar-se.
O protesto está quase a chegar ao Largo do Rato. O homem da bandeira preta chama-se Ruben e tem 28 anos. Encabeça o colectivo, embora diga, de modo entusiasmado, entre palavras de ordem, que não existem líderes naquele movimento. “Somos homens e mulheres de uma esquerda não partidária”, informa Ruben. Pertence ao Colectivo Acção Antifascista. Assumem-se como anarquistas e anticapitalistas. Admite que o protesto não é completamente espontâneo porque já tinha sido pensado no dia anterior pelo Colectivo. “Isto não está autorizado, queremos desafiar as autoridades”, revela Ruben.
Querem chamar a atenção para um país que não precisa de ser governado: “Nós não queremos substituir o Passos Coelho pelo Jerónimo de Sousa. Não precisamos de líderes”, reforça. O objectivo da marcha, conta, é virar à esquerda, na Avenida Álvares Cabral, e voltar à Assembleia. Mas não é isso que sucede, uma vez chegados ao Rato. O grupo segue em frente pela rua D. João V, na direcção das Amoreiras. Durante o trajecto, Ana Farinhas, de 32 anos, também não faz ideia para onde o grupo segue, mas garante que o seguirá até lhe doerem as pernas. É bolseira de Biologia na Faculdade de Ciências e está ali para protestar em nome de todos os bolseiros: “O que nos revolta são os nossos contratos inexistentes e a exclusividade, quando não temos sequer contrato”, explica Ana, que não está muito preocupada com o que possa acontecer na rua, caso a polícia intervenha.
Três polícias de trânsito seguem o protesto de mota, enquanto se entoam palavras de ordem e, por um momento, se cantam os parabéns a um manifestante. São cerca de duas centenas de pessoas, sem bandeiras sindicais, que seguem um grupo de músicos e um homem que agita uma bandeira preta.
Por trás das famosas máscaras que têm representado os milhares de protestos por todo o mundo, os jovens convidam os automobilistas, com quem se cruzam, a sair dos carros e a juntarem-se-lhes. São quase seis da tarde, e nas Amoreiras, os transeuntes olham, atónitos para a marcha que interrompe o trânsito, na direcção da Ponte 25 de Abril. “Para onde vamos?”, pergunta, de novo, alguém. “Não sei”, respondem. A dúvida subsiste. Ter-se-á o homem da bandeira preta enganado no caminho de volta para a Assembleia?
Em dia de greve geral, Lisboa assistiu a manifestações organizadas pelas centrais sindicais mas marcou passo na adesão do povo, que se acumulou, em horas de ponta, nas paragens dos autocarros.
O 760 não vai cheio, mas avança em marcha lenta na direcção da Praça da Figueira. Um passageiro grita contra a polícia que aparece em pequenos grupos, do outro lado do vidro, na Rua da Prata. Outros passageiros elevam a voz contra a austeridade, contra as barrigas de alguns agentes da PSP, contra o trânsito, contra a greve, ou a favor dela.
"A política discute-se no Parlamento, não no autocarro", replica uma passageira da Carris, queixando-se de dores de cabeça. O autocarro chega por fim à Praça da Figueira, onde já se avistam as bandeiras vermelhas da CGTP, que se dirigem para o Rossio.
A concentração não cede ao calor e ao sol ardente que queima a pele dos manifestantes. Os jovens das juventudes partidárias recorrem aos protectores solares, os mais velhos preocupam-se com a protecção das cabeças.
"Deixa estar que já te arranjo um barrete", ouve-se dizer entre a multidão que se prepara para subir a colina do Chiado na direcção de São Bento.
Chegam cada vez mais, de bicicleta, a pé, nos autocarros que circulam. Alguns de táxi. Bandeiras, cartazes e folhetos proliferam no Rossio.
As palavras de ordem saem com mais força pelas bocas dos precários: "Fora, fora já daqui. A fome, a miséria e o FMI." Outras relembram a luta internacional, o Brasil e a Turquia.
Sindicatos, associações e alguns particulares circulam, esperando o momento de saída. Alguns afinam gargantas com cervejas frescas, outros, sentados na borda da fonte, sentem os borrifos frescos da água na pele.
Os turistas, curiosos, tiram fotografias, aproximando-se. Há quem venda nougat, há quem se disfarce de Zé Povinho, quem pose para as inúmeras câmaras com suas faixas e cartazes reivindicativos.
São 14h50 e Arménio Carlos acaba de chegar. Daqui a uns minutos partirá o protesto, colina a cima, rumo à Assembleia da República. Gritam: "Só mais um empurrão e o Governo vai ao chão." E avançam, empurrando o protesto, gritando, acreditando, tendo como adversário principal o sol ardente.
Um “cartão vermelho” ao Governo
Junto ao Ministério das Finanças, paredes meias com a paralisada estação dos barcos do Terreiro do Paço, reúnem-se os sindicatos e associações da UGT.
As bandeiras esvoaçam, gigantes, com o vento que se faz sentir junto ao rio. Aqui não está tanto calor como no Rossio, mas a música, ruidosa, apela à intervenção. Há quem espere o secretário-geral, Carlos Silva, para que este discurse, alto e bom som para todos ouvirem. Dali não arredarão pé, porque esta foi a concertação a que chegou a UGT, por isso, não haverá qualquer marcha até à Assembleia da República.
José Batista da Silva, de 56 anos, de T-shirt vermelha, representa os profissionais dos Correios e veio, nesta tarde de quinta-feira, juntar a sua voz às dos restantes manifestantes: “É um crime nacional o Governo estar a vender uma empresa como esta, que é uma das melhores empresas de correios do mundo”, conta o funcionário ao PÚBLICO. Trabalha há 30 anos nos CTT e sente-se revoltado com a potencial privatização da empresa, quando esta dá “tanto lucro ao Estado”. Está esperançado que o Governo oiça o protesto da UGT, bem como a revolta generalizada do país que ficou, em parte, paralisado devido à greve geral.
José Batista da Silva diz que os resultados da greve representam uma “amostragem de um cartão vermelho ao Governo” e espera que o primeiro-ministro reconsidere as medidas que tem imposto nos últimos tempos, porque se não reconsiderar, “o povo, nas próximas eleições, irá, historicamente, dar-lhe uma derrota como nunca viu”. Por hoje, vêm tentar incomodar Vítor Gaspar à porta do seu ministério: “Nós preferimos vir aqui fazer barulho em frente ao senhor silencioso, para ver se ele nos consegue ouvir. Mas acho que o ministro não vai ouvir ninguém porque além de ser um senhor silencioso é muito teimoso também.”
"Não precisamos de líderes"
Aos pés da Assembleia da República, o clima, embora quente, está sereno. A CGTP proferiu o seu discurso, como de habitual, e dispersou, também como de habitual, finda a intervenção de Arménio Carlos.
Nesta tarde de quinta-feira, São Bento parece uma amostra de “povo pouco interventivo”, no dizer de uma empregada brasileira de uma pastelaria nas cercanias do Parlamento. A empregada insiste que a turba que passou para cima “não é nada”, quando se compara com os protestos que estão a passar-se no Brasil há mais de duas semanas.
Mas no cenário habitual dos manifestantes que permanecem por ali, encostados a muros e sentados na calçada, nem tudo está assim tão calmo. Há um homem a agitar uma bandeira preta com uma letra “a” branca, que parece convidar os manifestantes, algo apáticos, para uma marcha rua de São Bento acima. Um grupo de jovens toca vários instrumentos de percussão, num ritmo que faz lembrar o samba carioca. São as expressões graves dos músicos e do homem que agita a bandeira que parecem convencer os que por ali ficaram, depois do desembocar da manifestação da CGTP, a seguir o protesto improvisado.
As pessoas começam a engrossar a fileira, que já escorre pela rua de São Bento, ao som dos apitos e dos tambores. O “maestro” do movimento caminha, de marcha atrás, dando indicações aos músicos. “Para onde vamos?”, pergunta alguém, no meio da marcha. “Não sei” é a resposta que se ouve um pouco por todo o lado. “Não faço ideia para onde vamos, como não acontecia nada ali no Parlamento, resolvemos seguir este protesto”. Porquê? “Porque sou professora.” E está tudo dito.
Ruídos fortes denunciam que os ânimos se começam a exaltar. Alguns dos manifestantes, que envergam as máscaras ou que tapam as caras, começam a pontapear uma vedação metálica que cobre um edifício demolido na rua de São Bento. “A rua é nossa”, começa a gritar-se.
O protesto está quase a chegar ao Largo do Rato. O homem da bandeira preta chama-se Ruben e tem 28 anos. Encabeça o colectivo, embora diga, de modo entusiasmado, entre palavras de ordem, que não existem líderes naquele movimento. “Somos homens e mulheres de uma esquerda não partidária”, informa Ruben. Pertence ao Colectivo Acção Antifascista. Assumem-se como anarquistas e anticapitalistas. Admite que o protesto não é completamente espontâneo porque já tinha sido pensado no dia anterior pelo Colectivo. “Isto não está autorizado, queremos desafiar as autoridades”, revela Ruben.
Querem chamar a atenção para um país que não precisa de ser governado: “Nós não queremos substituir o Passos Coelho pelo Jerónimo de Sousa. Não precisamos de líderes”, reforça. O objectivo da marcha, conta, é virar à esquerda, na Avenida Álvares Cabral, e voltar à Assembleia. Mas não é isso que sucede, uma vez chegados ao Rato. O grupo segue em frente pela rua D. João V, na direcção das Amoreiras. Durante o trajecto, Ana Farinhas, de 32 anos, também não faz ideia para onde o grupo segue, mas garante que o seguirá até lhe doerem as pernas. É bolseira de Biologia na Faculdade de Ciências e está ali para protestar em nome de todos os bolseiros: “O que nos revolta são os nossos contratos inexistentes e a exclusividade, quando não temos sequer contrato”, explica Ana, que não está muito preocupada com o que possa acontecer na rua, caso a polícia intervenha.
Três polícias de trânsito seguem o protesto de mota, enquanto se entoam palavras de ordem e, por um momento, se cantam os parabéns a um manifestante. São cerca de duas centenas de pessoas, sem bandeiras sindicais, que seguem um grupo de músicos e um homem que agita uma bandeira preta.
Por trás das famosas máscaras que têm representado os milhares de protestos por todo o mundo, os jovens convidam os automobilistas, com quem se cruzam, a sair dos carros e a juntarem-se-lhes. São quase seis da tarde, e nas Amoreiras, os transeuntes olham, atónitos para a marcha que interrompe o trânsito, na direcção da Ponte 25 de Abril. “Para onde vamos?”, pergunta, de novo, alguém. “Não sei”, respondem. A dúvida subsiste. Ter-se-á o homem da bandeira preta enganado no caminho de volta para a Assembleia?
Quase um terço dos novos casos de infecção por VIH/Sida são diagnosticados no último estádio da doença
Catarina Gomes, in Públio on-line
Casos de transmissão heterossexual e entre toxicodependentes estão a descer, ao contrário dos casos entre a população homossexual e bissexual em que são feitos diagnósticos em idades cada vez mais jovens.
Quase um terço de novos casos de infecção por VIH/Sida em Portugal estão a ser diagnosticados no estádio mais avançado da doença, quando já têm Sida, revela o relatório que faz o retrato nacional, que é apresentado besta sexta-feira em Lisboa.
Em 2012 foram notificados em Portugal 1551 novos casos de infecção, mas só 776 são de casos diagnosticados no próprio ano. Os restantes foram notificações feitas com atraso e que dizem respeito a detecções de anos anteriores.
Um dos dados considerados mais relevantes é o facto de quase um terço (31,8%) dos infectados terem sido detectados já “no úlitmo estádio da doença, o mais avançado”. O que signfica que são pessoas que já têm pelo menos uma doença associada que é indiciadora de um sistema imunitário deprimido, explicou ao PÚBLICO a coordenadora do relatório, que retrata a situação até ao final do ano passado, Helena Cortes Martins, investigadora do Núcleo de Vigilância Laboratorial de Doenças Infecciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa).
Mas a maioria dos casos notificados encontravam-se assintomáticos à data de diagnóstico (50,4%) e 17,8% foram classificados como portadores sintomáticos mas ainda não com Sida.
Nos casos de Sida, a tuberculose é a patologia mais frequente mas tem havido um aumento do número relativo de casos que referem pneumonia.
Contrariamente a outros países europeus, em Portugal não se observou um decréscimo acentuado no número de casos de Sida após a introdução, no final dos anos 1990, da terapia antirretroviral combinada, verificando-se uma estabilização até 2002, ano a partir do qual se iniciou então uma tendência decrescente. Hoje em dia, “os casos de Sida continuam, lentamente, a diminuir”, assinala a investigadora.
Helena Cortes Martins refere que a proporção alta, verificada no ano passado, de pessoas que chegam aos serviços de saúde já na fase final da doença “é um sinal de alerta”, uma vez que incluem casos de diagnóstico tardio, o que aponta para a necessidade de aumentar “as políticas de diagnóstico”, mas também casos de pessoas que estão a ser seguidas e medicadas e que, mesmo assim, evoluíram para o estádio Sida. A idade média dos diagnóstico de Sida é de 37,6 anos.
A investigadora diz que estes dados devem ser o ponto de partida, o importante agora é perceber a sua explicação. No caso dos diagnósticos tardios refere que tendem a ser mais frequentes em heterossexuais, porque têm menos consciência dos riscos que correram e a fazer menos os testes, em contraste com a população bissexual e homossexual, que costuma fazer mais vezes os teste VIH, até porque isso, muitas vezes, condiciona a escolha do parceiro, uma tendência detectada em vários estudos europeus, refere.
Mais jovens homossexuais
Mas os dados deste relatório denotam, ainda assim, que é na população de homens que têm relações sexuais com homens que a infecção por VIH está a aumentar: a transmissão homo/bissexual corresponde a 34,1% dos casos diagnosticados em homens. Uma análise feita no relatório, de 2005 e 2011, atesta uma redução de 79,2% nos casos relacionados com o consumo de drogas e de 21,3% nos casos associados à transmissão heterossexal, já os casos de transmissão homo/bissexual aumentaram 33,1% no mesmo período.
Embora esta costume ser uma população mais informada em relação aos riscos de transmissão, os dados mostram que tem vindo a descer a idade do diagnóstico. “É gente nova com diagnóstico em idades mais jovens. A informação pode não estar a surtir efeito, são muitos infectados e jovens”, alerta.
O relatório sublinha ainda que cerca de um quarto dos novos casos de infecção por VIH são de estrangeiros (28,4%), uma proporção que tem vindo a aumentar, à semelhança do que acontece com outros países europeus, em que a proporção de infectados pode chegar a ser metade do total, ressalva a investigadora. “Portugal está dentro da média europeia”.
Em primeiro lugar nesta lista surgem pessoas originários de países de África Subsariana, seguidos de indivíduos da América Latina. Helena Cortes Martins nota que estes dados devem “servir de motor para se investigar o porquê”: há questões culturais que impedem a passagem de mensagens de prevenção? Há eventuais barreiras na chegada das pessoas aos serviços de saúde?, questiona.
No ano passado morreram 139 pessoas por infecção por VIH/sida.
Casos de transmissão heterossexual e entre toxicodependentes estão a descer, ao contrário dos casos entre a população homossexual e bissexual em que são feitos diagnósticos em idades cada vez mais jovens.
Quase um terço de novos casos de infecção por VIH/Sida em Portugal estão a ser diagnosticados no estádio mais avançado da doença, quando já têm Sida, revela o relatório que faz o retrato nacional, que é apresentado besta sexta-feira em Lisboa.
Em 2012 foram notificados em Portugal 1551 novos casos de infecção, mas só 776 são de casos diagnosticados no próprio ano. Os restantes foram notificações feitas com atraso e que dizem respeito a detecções de anos anteriores.
Um dos dados considerados mais relevantes é o facto de quase um terço (31,8%) dos infectados terem sido detectados já “no úlitmo estádio da doença, o mais avançado”. O que signfica que são pessoas que já têm pelo menos uma doença associada que é indiciadora de um sistema imunitário deprimido, explicou ao PÚBLICO a coordenadora do relatório, que retrata a situação até ao final do ano passado, Helena Cortes Martins, investigadora do Núcleo de Vigilância Laboratorial de Doenças Infecciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa).
Mas a maioria dos casos notificados encontravam-se assintomáticos à data de diagnóstico (50,4%) e 17,8% foram classificados como portadores sintomáticos mas ainda não com Sida.
Nos casos de Sida, a tuberculose é a patologia mais frequente mas tem havido um aumento do número relativo de casos que referem pneumonia.
Contrariamente a outros países europeus, em Portugal não se observou um decréscimo acentuado no número de casos de Sida após a introdução, no final dos anos 1990, da terapia antirretroviral combinada, verificando-se uma estabilização até 2002, ano a partir do qual se iniciou então uma tendência decrescente. Hoje em dia, “os casos de Sida continuam, lentamente, a diminuir”, assinala a investigadora.
Helena Cortes Martins refere que a proporção alta, verificada no ano passado, de pessoas que chegam aos serviços de saúde já na fase final da doença “é um sinal de alerta”, uma vez que incluem casos de diagnóstico tardio, o que aponta para a necessidade de aumentar “as políticas de diagnóstico”, mas também casos de pessoas que estão a ser seguidas e medicadas e que, mesmo assim, evoluíram para o estádio Sida. A idade média dos diagnóstico de Sida é de 37,6 anos.
A investigadora diz que estes dados devem ser o ponto de partida, o importante agora é perceber a sua explicação. No caso dos diagnósticos tardios refere que tendem a ser mais frequentes em heterossexuais, porque têm menos consciência dos riscos que correram e a fazer menos os testes, em contraste com a população bissexual e homossexual, que costuma fazer mais vezes os teste VIH, até porque isso, muitas vezes, condiciona a escolha do parceiro, uma tendência detectada em vários estudos europeus, refere.
Mais jovens homossexuais
Mas os dados deste relatório denotam, ainda assim, que é na população de homens que têm relações sexuais com homens que a infecção por VIH está a aumentar: a transmissão homo/bissexual corresponde a 34,1% dos casos diagnosticados em homens. Uma análise feita no relatório, de 2005 e 2011, atesta uma redução de 79,2% nos casos relacionados com o consumo de drogas e de 21,3% nos casos associados à transmissão heterossexal, já os casos de transmissão homo/bissexual aumentaram 33,1% no mesmo período.
Embora esta costume ser uma população mais informada em relação aos riscos de transmissão, os dados mostram que tem vindo a descer a idade do diagnóstico. “É gente nova com diagnóstico em idades mais jovens. A informação pode não estar a surtir efeito, são muitos infectados e jovens”, alerta.
O relatório sublinha ainda que cerca de um quarto dos novos casos de infecção por VIH são de estrangeiros (28,4%), uma proporção que tem vindo a aumentar, à semelhança do que acontece com outros países europeus, em que a proporção de infectados pode chegar a ser metade do total, ressalva a investigadora. “Portugal está dentro da média europeia”.
Em primeiro lugar nesta lista surgem pessoas originários de países de África Subsariana, seguidos de indivíduos da América Latina. Helena Cortes Martins nota que estes dados devem “servir de motor para se investigar o porquê”: há questões culturais que impedem a passagem de mensagens de prevenção? Há eventuais barreiras na chegada das pessoas aos serviços de saúde?, questiona.
No ano passado morreram 139 pessoas por infecção por VIH/sida.
Défice de 10,6% no primeiro trimestre
Sérgio Aníbal
Valor supera os 7,9% registados no mesmo período do ano passado. Governo fala de "sucesso"
O défice público disparou, nos primeiros três meses de 2013, para 10,6%, um ponto de partida do ano que torna mais difícil a concretização do objectivo final de défice de 5,5%.
Os números foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e representam a evolução das contas públicas em contabilidade nacional, a metodologia que é usada nos dados enviados a Bruxelas, nos relatórios do défice e da dívida.
No primeiro trimestre, o défice público ascendeu a 4167,3 milhões de euros, ou seja, 10,6% do PIB registado no mesmo período. Em 2012, também nos três primeiros meses do ano, o saldo negativo tinha sido de 3206,9 milhões de euros (7,9% do PIB).
Este agravamento teve como uma das principais explicações a necessidade de contabilização como despesa da injecção de capital de 700 milhões de euros feita pelo Estado no Banif. Ainda assim, mesmo sem contar com esse valor, registar-se-ia um agravamento do défice público em termos homólogos, um resultado particularmente preocupante, tendo em conta o agravamento fiscal que foi porto em prática.
Para o total do ano, a tarefa parece agora ficar ainda mais difícil. O objectivo para 2013 é de um défice de 5,5%, ou seja, cerca de 9000 milhões de euros. Será necessária uma melhoria de desempenho bastante significativa nos três outros trimestres do ano para que a meta seja cumprida.
No entanto, numa reacção imediata aos números divulgados pelo INE, o secretário de Estado do Orçamento mostrou bastante optimismo em relação à evolução das contas públicas.
“Estes dados indicam o sucesso do programa de ajustamento”, disse Luís Morais Sarmento.
Confrontado com o facto de o défice estar acima dos 7,9% verificados no mesmo período do ano passado, o secretário de Estado garantiu que “o perfil do défice não é idêntico ao do ano passado”, lembrando que o Estado está já a pagar “parte substancial dos subsídios” aos funcionários públicos. Morais Sarmento referia-se ao subsídio de Natal, cujo corte no ano passado foi chumbado pelo Tribunal Constitucional e que está a ser pago em duodécimos desde Janeiro.
Valor supera os 7,9% registados no mesmo período do ano passado. Governo fala de "sucesso"
O défice público disparou, nos primeiros três meses de 2013, para 10,6%, um ponto de partida do ano que torna mais difícil a concretização do objectivo final de défice de 5,5%.
Os números foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e representam a evolução das contas públicas em contabilidade nacional, a metodologia que é usada nos dados enviados a Bruxelas, nos relatórios do défice e da dívida.
No primeiro trimestre, o défice público ascendeu a 4167,3 milhões de euros, ou seja, 10,6% do PIB registado no mesmo período. Em 2012, também nos três primeiros meses do ano, o saldo negativo tinha sido de 3206,9 milhões de euros (7,9% do PIB).
Este agravamento teve como uma das principais explicações a necessidade de contabilização como despesa da injecção de capital de 700 milhões de euros feita pelo Estado no Banif. Ainda assim, mesmo sem contar com esse valor, registar-se-ia um agravamento do défice público em termos homólogos, um resultado particularmente preocupante, tendo em conta o agravamento fiscal que foi porto em prática.
Para o total do ano, a tarefa parece agora ficar ainda mais difícil. O objectivo para 2013 é de um défice de 5,5%, ou seja, cerca de 9000 milhões de euros. Será necessária uma melhoria de desempenho bastante significativa nos três outros trimestres do ano para que a meta seja cumprida.
No entanto, numa reacção imediata aos números divulgados pelo INE, o secretário de Estado do Orçamento mostrou bastante optimismo em relação à evolução das contas públicas.
“Estes dados indicam o sucesso do programa de ajustamento”, disse Luís Morais Sarmento.
Confrontado com o facto de o défice estar acima dos 7,9% verificados no mesmo período do ano passado, o secretário de Estado garantiu que “o perfil do défice não é idêntico ao do ano passado”, lembrando que o Estado está já a pagar “parte substancial dos subsídios” aos funcionários públicos. Morais Sarmento referia-se ao subsídio de Natal, cujo corte no ano passado foi chumbado pelo Tribunal Constitucional e que está a ser pago em duodécimos desde Janeiro.
Durão Barroso admite "insatisfação muito grande entre trabalhadores"
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
O presidente da Comissão Europeia comentou hoje que a greve geral em Portugal foi uma manifestação da "insatisfação muito grande" que se vive no país, resultante de um ajustamento necessário, mas com um impacto social que urge compensar.
José Manuel Durão Barroso, questionado em Bruxelas ao início da madrugada, no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu, sobre a greve geral realizada na quinta-feira em Portugal, disse que é do conhecimento geral a "insatisfação muito grande em Portugal, nomeadamente entre os trabalhadores", mas sublinhou os esforços que têm sido feitos, ao nível europeu e nacional.
Segundo o presidente do executivo comunitário, "estão a ser feitos grandes, imensos esforços de correção de desequilíbrios em Portugal", que são "muito admirados" na Europa, mas que no curto prazo têm custos que é necessário combater, dado o seu "impacto social" e no crescimento económico.
"Tem-se conseguido reduzir, e de que maneira, a taxa de juro que Portugal paga quando emite dívida soberana, e isso é fundamental porque cada euro que é gasto pelo Estado português a pagar os juros da dívida é um euro que não pode ir nem para o sistema de saúde, nem para o sistema de educação, nem para os programas sociais. Este ponto é essencial: que Portugal seja capaz de se autofinanciar, é esse o objetivo do programa que está neste momento em execução", disse.
Por outro lado, apontou, Portugal também tem feito "esforços notáveis" no que diz respeito à correção do seu desequilíbrio externo, pois "de uma situação cronicamente deficitária, está agora numa situação já excedentária, e isso é notável, quer dizer que a sua competitividade está a aumentar".
"Agora, no curto prazo há sem dúvida efeitos recessivos que são muitíssimo graves, e até com impacto social, e é por isso que estamos a tentar compensar esses esforços com medidas como estas que hoje foram aqui decididas", disse, acrescentando que tal se aplica a Portugal mas não só, pois, "infelizmente para a Europa, não é apenas um ou dois países que têm estes problemas".
Segundo Durão Barroso, medidas como aquelas tomadas no primeiro dia da cimeira -- de combate ao desemprego jovem e incentivos às pequenas e médias empresas -- são, "sem dúvida um contributo para responder aos problemas sociais" que se fazem sentir em Portugal e noutros países europeus", mas sublinhou que as pessoas não podem esperar que as soluções saiam dos encontros de líderes europeus em Bruxelas.
"Vamos ser muito claros: as soluções para os problemas não estão nestas reuniões do Conselho Europeu e não se deve ter expectativas exageradas em relação ao Conselho Europeu nem em relação à União Europeia. O essencial da resposta está no nível nacional", salientou.
Por outro lado, acrescentou, a "política de emprego é uma responsabilidade dos países, as reformas laborais são uma responsabilidade dos países, a política de educação, a política social é uma responsabilidade em primeiro lugar dos países", disse ao salientar que o que se pode fazer a nível europeu, e está a ser feito, é "encontrar alguns instrumentos complementares", como aqueles acordados na cimeira.
Portugal está representado na cimeira, que decorre até hoje à tarde, pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que não prestou declarações no final do primeiro dia de trabalhos, concluído já de madrugada.
O presidente da Comissão Europeia comentou hoje que a greve geral em Portugal foi uma manifestação da "insatisfação muito grande" que se vive no país, resultante de um ajustamento necessário, mas com um impacto social que urge compensar.
José Manuel Durão Barroso, questionado em Bruxelas ao início da madrugada, no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu, sobre a greve geral realizada na quinta-feira em Portugal, disse que é do conhecimento geral a "insatisfação muito grande em Portugal, nomeadamente entre os trabalhadores", mas sublinhou os esforços que têm sido feitos, ao nível europeu e nacional.
Segundo o presidente do executivo comunitário, "estão a ser feitos grandes, imensos esforços de correção de desequilíbrios em Portugal", que são "muito admirados" na Europa, mas que no curto prazo têm custos que é necessário combater, dado o seu "impacto social" e no crescimento económico.
"Tem-se conseguido reduzir, e de que maneira, a taxa de juro que Portugal paga quando emite dívida soberana, e isso é fundamental porque cada euro que é gasto pelo Estado português a pagar os juros da dívida é um euro que não pode ir nem para o sistema de saúde, nem para o sistema de educação, nem para os programas sociais. Este ponto é essencial: que Portugal seja capaz de se autofinanciar, é esse o objetivo do programa que está neste momento em execução", disse.
Por outro lado, apontou, Portugal também tem feito "esforços notáveis" no que diz respeito à correção do seu desequilíbrio externo, pois "de uma situação cronicamente deficitária, está agora numa situação já excedentária, e isso é notável, quer dizer que a sua competitividade está a aumentar".
"Agora, no curto prazo há sem dúvida efeitos recessivos que são muitíssimo graves, e até com impacto social, e é por isso que estamos a tentar compensar esses esforços com medidas como estas que hoje foram aqui decididas", disse, acrescentando que tal se aplica a Portugal mas não só, pois, "infelizmente para a Europa, não é apenas um ou dois países que têm estes problemas".
Segundo Durão Barroso, medidas como aquelas tomadas no primeiro dia da cimeira -- de combate ao desemprego jovem e incentivos às pequenas e médias empresas -- são, "sem dúvida um contributo para responder aos problemas sociais" que se fazem sentir em Portugal e noutros países europeus", mas sublinhou que as pessoas não podem esperar que as soluções saiam dos encontros de líderes europeus em Bruxelas.
"Vamos ser muito claros: as soluções para os problemas não estão nestas reuniões do Conselho Europeu e não se deve ter expectativas exageradas em relação ao Conselho Europeu nem em relação à União Europeia. O essencial da resposta está no nível nacional", salientou.
Por outro lado, acrescentou, a "política de emprego é uma responsabilidade dos países, as reformas laborais são uma responsabilidade dos países, a política de educação, a política social é uma responsabilidade em primeiro lugar dos países", disse ao salientar que o que se pode fazer a nível europeu, e está a ser feito, é "encontrar alguns instrumentos complementares", como aqueles acordados na cimeira.
Portugal está representado na cimeira, que decorre até hoje à tarde, pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que não prestou declarações no final do primeiro dia de trabalhos, concluído já de madrugada.
Países emergentes são mais resistentes à crise do que desenvolvidos
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
Os países emergentes têm "muito mais resistência" à crise do que os desenvolvidos, apesar de penalizados pela situação no Atlântico Norte, pois "aprenderam com o passado" e "adotaram melhores políticas orçamentais", disse à Lusa o economista Mario Pezzini (OCDE).
Em entrevista à Lusa, o diretor do Centro para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Mario Pezzini, afirmou que "não há dúvida de que a crise de 2008 afetou os países em desenvolvimento", mas disse também que estas economias "foram capazes de ser muito mais resistentes do que os países desenvolvidos porque aprenderam com o passado e, em alguns casos, adotaram melhores políticas orçamentais do que os países desenvolvidos".
Além disso, para o economista italiano, que está hoje em Lisboa para a apresentação do relatório da OCDE "Perspetivas sobre o Desenvolvimento Global 2013", que coordenou, também o facto de os emergentes terem diversificado as parcerias comerciais e terem apostado na procura interna justifica a maior resistência à crise destes países, em comparação com as economias desenvolvidas.
"Houve uma diversificação dos parceiros comerciais. Sim, houve uma crise no Atlântico Norte, mas muitos emergentes desenvolveram outras relações com outros países. Em 2009, a China passou a ser o primeiro parceiro comercial de África, ultrapassou os Estados Unidos", disse Pezzini
Também o Brasil, a Coreia do Sul, a Turquia e a Índia intensificaram as relações comerciais com o continente africano, acrescentou.
Um terceiro aspeto apontado pelo diretor do Centro para o Desenvolvimento da OCDE é o facto de "o desenvolvimento dos países emergentes não depender só do Atlântico Norte, como no passado", uma vez que "estão também a apostar na procura interna e não estão só a trabalhar para as exportações".
Mario Pezzini reconheceu, no entanto, que "estas vantagens foram progressivamente enfraquecidas porque o efeito da crise no Atlântico Norte finalmente chegou à China e a outros países emergentes", ainda que haja mudanças de estratégia que também contribuem para proteger as economias das crises da Europa e dos Estados Unidos.
"Há mudanças de estratégia nos países emergentes. A China decidiu mudar de estratégia e está a tomar mais atenção à procura interna e ao consumo. Ou seja, a imagem global [do desenvolvimento] é muito afetada pelo que se passa no [hemisfério] norte, mas é também afetada por outros fatores que têm a ver diretamente com os países emergentes", argumentou.
Os países emergentes têm "muito mais resistência" à crise do que os desenvolvidos, apesar de penalizados pela situação no Atlântico Norte, pois "aprenderam com o passado" e "adotaram melhores políticas orçamentais", disse à Lusa o economista Mario Pezzini (OCDE).
Em entrevista à Lusa, o diretor do Centro para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Mario Pezzini, afirmou que "não há dúvida de que a crise de 2008 afetou os países em desenvolvimento", mas disse também que estas economias "foram capazes de ser muito mais resistentes do que os países desenvolvidos porque aprenderam com o passado e, em alguns casos, adotaram melhores políticas orçamentais do que os países desenvolvidos".
Além disso, para o economista italiano, que está hoje em Lisboa para a apresentação do relatório da OCDE "Perspetivas sobre o Desenvolvimento Global 2013", que coordenou, também o facto de os emergentes terem diversificado as parcerias comerciais e terem apostado na procura interna justifica a maior resistência à crise destes países, em comparação com as economias desenvolvidas.
"Houve uma diversificação dos parceiros comerciais. Sim, houve uma crise no Atlântico Norte, mas muitos emergentes desenvolveram outras relações com outros países. Em 2009, a China passou a ser o primeiro parceiro comercial de África, ultrapassou os Estados Unidos", disse Pezzini
Também o Brasil, a Coreia do Sul, a Turquia e a Índia intensificaram as relações comerciais com o continente africano, acrescentou.
Um terceiro aspeto apontado pelo diretor do Centro para o Desenvolvimento da OCDE é o facto de "o desenvolvimento dos países emergentes não depender só do Atlântico Norte, como no passado", uma vez que "estão também a apostar na procura interna e não estão só a trabalhar para as exportações".
Mario Pezzini reconheceu, no entanto, que "estas vantagens foram progressivamente enfraquecidas porque o efeito da crise no Atlântico Norte finalmente chegou à China e a outros países emergentes", ainda que haja mudanças de estratégia que também contribuem para proteger as economias das crises da Europa e dos Estados Unidos.
"Há mudanças de estratégia nos países emergentes. A China decidiu mudar de estratégia e está a tomar mais atenção à procura interna e ao consumo. Ou seja, a imagem global [do desenvolvimento] é muito afetada pelo que se passa no [hemisfério] norte, mas é também afetada por outros fatores que têm a ver diretamente com os países emergentes", argumentou.
6 mil ME para combater desemprego jovem antecipados
por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira, in Diário de Notícias
Os líderes europeus acordaram hoje antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à garantia jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020, anunciou o presidente do Conselho Europeu.
Herman Van Rompuy, que falava na conferência de imprensa que assinalou o final do primeiro dia do Conselho Europeu, em Bruxelas, disse que esta antecipação foi possível graças ao "acordo político" sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, anunciado na quinta-feira, antes do início da cimeira europeia.
"Com o acordo sobre o orçamento [da União Europeia] será possível antecipar e acelerar medidas como a garantia jovem", destinada a combater o desemprego juvenil, afirmou o presidente do Conselho Europeu.
Esta garantia, proposta pela Comissão Europeia, visa garantir que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.
O presidente do Conselho Europeu disse que a discussão sobre as medidas destinadas ao combate ao desemprego jovem foi caracterizada pelo consenso.
Herman Van Rompuy adiantou ainda que os líderes europeus acordaram "investimentos substanciais com o foco nas pequenas e médias empresas" (PME).
Os líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, retomam os trabalhos na sexta-feira, pelas 10:00 (menos uma hora em Lisboa).
O alargamento da União Europeia e o aprofundamento da União Económica e Monetária serão os temas em debate, depois de o primeiro dia de trabalhos ter sido focado na definição de medidas destinadas a travar o desemprego jovem e a melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME.
Os líderes europeus acordaram hoje antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à garantia jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020, anunciou o presidente do Conselho Europeu.
Herman Van Rompuy, que falava na conferência de imprensa que assinalou o final do primeiro dia do Conselho Europeu, em Bruxelas, disse que esta antecipação foi possível graças ao "acordo político" sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, anunciado na quinta-feira, antes do início da cimeira europeia.
"Com o acordo sobre o orçamento [da União Europeia] será possível antecipar e acelerar medidas como a garantia jovem", destinada a combater o desemprego juvenil, afirmou o presidente do Conselho Europeu.
Esta garantia, proposta pela Comissão Europeia, visa garantir que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.
O presidente do Conselho Europeu disse que a discussão sobre as medidas destinadas ao combate ao desemprego jovem foi caracterizada pelo consenso.
Herman Van Rompuy adiantou ainda que os líderes europeus acordaram "investimentos substanciais com o foco nas pequenas e médias empresas" (PME).
Os líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, retomam os trabalhos na sexta-feira, pelas 10:00 (menos uma hora em Lisboa).
O alargamento da União Europeia e o aprofundamento da União Económica e Monetária serão os temas em debate, depois de o primeiro dia de trabalhos ter sido focado na definição de medidas destinadas a travar o desemprego jovem e a melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME.
Mais conhecimento mas mal aproveitado pelas empresas
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
O acesso aos fundos comunitários permitiu a Portugal aumentar radicalmente o número de pessoas altamente qualificadas, com os doutoramentos a passarem de duas centenas por ano para mais de 1600. As universidades modernizaram-se e passaram a produzir conhecimento científico. Falta o passo seguinte: conseguir que as empresas aproveitem o que já se faz de inovador
Veja a infografia em página inteira
Mesmo partindo de um nível muito baixo, o ritmo de crescimento da população qualificada e da produção de conhecimento tem sido a todos os níveis impressionante nas últimas décadas. Um facto para o qual contribuíram, de forma decisiva, os fundos provenientes da União Europeia (UE). Falta, no entanto, dar um passo numa área em que Portugal continua deficitário e até a perder terreno para outros países europeus, nomeadamente do Leste: o aproveitamento pelas empresas das pessoas e das ideias que estão a sair das universidades e institutos politécnicos do País.
Entre 1986 e 2010, o total de alunos do País manteve-se em cerca de 1,9 milhões, com a quebra da natalidade a anular a maior proporção de estudantes matriculados. Mas o perfil destes alunos alterou-se por completo, com o peso dos inscritos no ensino superior a crescer de 5% para 16%. Em 1986, realizaram-se 216 doutoramentos em Portugal. Em 2010, esse número tinha-se multiplicado por 8,6, atingindo os 1666. Um ritmo mais de duas vezes superior ao da UE. Também a produção científica nacional cresceu mais rapidamente do que a dos restantes parceiros (187%).
Mas estes dados tardam em refletir-se na competitividade das empresas portuguesas. Em 2009, segundo um estudo publicado pelo Ministério da Educação e Ciência, havia em Portugal um total de 19 876 doutorados mas, destes, apenas 2427 trabalhavam para o sector privado na área da investigação e desenvolvimento (I&D). Uma das médias mais baixas da UE, que o atual Governo pretende combater através de incentivos fiscais .
A materialização das ideias em produtos também evoluiu a um ritmo lento: As patentes internacionais registadas por portugueses representam apenas 13% da média comunitária. "Há sem dúvida um retorno [da presença na União Europeia], diz ao DN Eurico Neves, presidente da Inovamais, uma empresa especializada na transferência de conhecimento entre instituições do ensino superior e o sector empresarial. "Sem os fundos comunitários, não se teria alcançado 10% do que se fez." No entanto, acrescenta, a evolução não foi de forma sustentada: "O investimento no conhecimento foi muito grande, mas não houve uma aposta na transferência desse conhecimento para a indústria."
As universidades têm-se assumido como viveiros das empresas que mais apostam nos doutorados e na produção de tecnologia com interesse comercial. Das start-up na área da saúde, como a Biosurfit ou a Cell2be, passando pelos brinquedos inteligentes da Science4you, há boas ideias a serem concretizadas graças à aposta do País na valorização da sua massa cinzenta. "Mas os casos que conhecemos são as exceções", defende Eurico Neves.
O acesso aos fundos comunitários permitiu a Portugal aumentar radicalmente o número de pessoas altamente qualificadas, com os doutoramentos a passarem de duas centenas por ano para mais de 1600. As universidades modernizaram-se e passaram a produzir conhecimento científico. Falta o passo seguinte: conseguir que as empresas aproveitem o que já se faz de inovador
Veja a infografia em página inteira
Mesmo partindo de um nível muito baixo, o ritmo de crescimento da população qualificada e da produção de conhecimento tem sido a todos os níveis impressionante nas últimas décadas. Um facto para o qual contribuíram, de forma decisiva, os fundos provenientes da União Europeia (UE). Falta, no entanto, dar um passo numa área em que Portugal continua deficitário e até a perder terreno para outros países europeus, nomeadamente do Leste: o aproveitamento pelas empresas das pessoas e das ideias que estão a sair das universidades e institutos politécnicos do País.
Entre 1986 e 2010, o total de alunos do País manteve-se em cerca de 1,9 milhões, com a quebra da natalidade a anular a maior proporção de estudantes matriculados. Mas o perfil destes alunos alterou-se por completo, com o peso dos inscritos no ensino superior a crescer de 5% para 16%. Em 1986, realizaram-se 216 doutoramentos em Portugal. Em 2010, esse número tinha-se multiplicado por 8,6, atingindo os 1666. Um ritmo mais de duas vezes superior ao da UE. Também a produção científica nacional cresceu mais rapidamente do que a dos restantes parceiros (187%).
Mas estes dados tardam em refletir-se na competitividade das empresas portuguesas. Em 2009, segundo um estudo publicado pelo Ministério da Educação e Ciência, havia em Portugal um total de 19 876 doutorados mas, destes, apenas 2427 trabalhavam para o sector privado na área da investigação e desenvolvimento (I&D). Uma das médias mais baixas da UE, que o atual Governo pretende combater através de incentivos fiscais .
A materialização das ideias em produtos também evoluiu a um ritmo lento: As patentes internacionais registadas por portugueses representam apenas 13% da média comunitária. "Há sem dúvida um retorno [da presença na União Europeia], diz ao DN Eurico Neves, presidente da Inovamais, uma empresa especializada na transferência de conhecimento entre instituições do ensino superior e o sector empresarial. "Sem os fundos comunitários, não se teria alcançado 10% do que se fez." No entanto, acrescenta, a evolução não foi de forma sustentada: "O investimento no conhecimento foi muito grande, mas não houve uma aposta na transferência desse conhecimento para a indústria."
As universidades têm-se assumido como viveiros das empresas que mais apostam nos doutorados e na produção de tecnologia com interesse comercial. Das start-up na área da saúde, como a Biosurfit ou a Cell2be, passando pelos brinquedos inteligentes da Science4you, há boas ideias a serem concretizadas graças à aposta do País na valorização da sua massa cinzenta. "Mas os casos que conhecemos são as exceções", defende Eurico Neves.
Crescimento em Trás-os-Montes à espera de melhores políticas
in Jornal de Notícias
Uma região subdesenvolvida transformou-se nas últimas décadas num território com melhores infraestruturas mas pouco crescimento. Melhores políticas de desenvolvimento económico e social é o que pedem alguns dos protagonistas da região, reunidos, esta quinta-feira, no Instituto Politécnico de Bragança, na conferência 125 anos do JN.
Uma região subdesenvolvida transformou-se nas últimas décadas num território com melhores infraestruturas mas pouco crescimento. Melhores políticas de desenvolvimento económico e social é o que pedem alguns dos protagonistas da região, reunidos, esta quinta-feira, no Instituto Politécnico de Bragança, na conferência 125 anos do JN.
Transmontanos emigrados em França criam associação para ajudar crianças
Glória Lopes, in Jornal de Notícias
Estão em França mas o coração continua em Bragança. Vários transmontanos a residir em Groslay, nos arredores de Paris, constituíram uma associação para angariar fundos para ajudar crianças portuguesas.
O primeiro donativo, no valor de cerca de 3600 euros, foi entregue esta sexta-feira à Obra Kolping de Bragança, uma casa onde vivem 20 crianças, dos 0 aos 12 anos, abandonadas pelas famílias. O donativo foi recebido com muita alegria por José Tabuada, vice-presidente da Obra Kolping, que garantiu que o dinheiro "será muito bem aplicado na felicidade das crianças".
A ideia surgiu quando Abílio Alves, emigrante em França, natural de Bragada (Bragança), assistia a uma reportagem na televisão, sobre Portugal, onde se falava de crianças que vão para a escola sem comer. Apesar de as situações denunciadas não terem ocorrido em Bragança, ficou preocupado com a possibilidade de "alguns conterrâneos passarem mal".
O emigrante lançou um apelo a outros, constituíram a Associação Os Transmontanos, e deitaram mãos à obra para organizar uma festa convidando grupos musicais de origem portuguesa e, desta forma, angariar fundos para enviar para o concelho. A iniciativa juntou 250 pessoas. Já estão agendadas mais duas. "Havia, pelo menos, mais 169 pessoas que queriam ir à festa, mas já não tiveram lugar", explicou Abílio Alves.
Muito sensibilizado com o gesto nobre, o autarca de Bragança, Jorge Nunes, referiu que se trata de uma atitude notável "porque os emigrantes também enfrentam muitas dificuldades e não têm uma vida fácil".
A Associação Os Transmontanos tem ainda como objetivo apoiar portugueses em França, que vão à procura de emprego ou enfrentam dificuldades. "É gente de grande valor que não vive de forma folgada, mas mesmo assim procuram ajudar quem ficou no país de origem numa altura em que se enfrentam dificuldades acrescidas", acrescentou o autarca.
Estão em França mas o coração continua em Bragança. Vários transmontanos a residir em Groslay, nos arredores de Paris, constituíram uma associação para angariar fundos para ajudar crianças portuguesas.
O primeiro donativo, no valor de cerca de 3600 euros, foi entregue esta sexta-feira à Obra Kolping de Bragança, uma casa onde vivem 20 crianças, dos 0 aos 12 anos, abandonadas pelas famílias. O donativo foi recebido com muita alegria por José Tabuada, vice-presidente da Obra Kolping, que garantiu que o dinheiro "será muito bem aplicado na felicidade das crianças".
A ideia surgiu quando Abílio Alves, emigrante em França, natural de Bragada (Bragança), assistia a uma reportagem na televisão, sobre Portugal, onde se falava de crianças que vão para a escola sem comer. Apesar de as situações denunciadas não terem ocorrido em Bragança, ficou preocupado com a possibilidade de "alguns conterrâneos passarem mal".
O emigrante lançou um apelo a outros, constituíram a Associação Os Transmontanos, e deitaram mãos à obra para organizar uma festa convidando grupos musicais de origem portuguesa e, desta forma, angariar fundos para enviar para o concelho. A iniciativa juntou 250 pessoas. Já estão agendadas mais duas. "Havia, pelo menos, mais 169 pessoas que queriam ir à festa, mas já não tiveram lugar", explicou Abílio Alves.
Muito sensibilizado com o gesto nobre, o autarca de Bragança, Jorge Nunes, referiu que se trata de uma atitude notável "porque os emigrantes também enfrentam muitas dificuldades e não têm uma vida fácil".
A Associação Os Transmontanos tem ainda como objetivo apoiar portugueses em França, que vão à procura de emprego ou enfrentam dificuldades. "É gente de grande valor que não vive de forma folgada, mas mesmo assim procuram ajudar quem ficou no país de origem numa altura em que se enfrentam dificuldades acrescidas", acrescentou o autarca.
Hospitais do Porto são melhores e mais eficientes
Helena Norte, in Jornal de Notícias
S. João lidera ranking de qualidade e eficiência das unidades hospitalares vIPO é o que cumpre mais prazos de cirurgia vSanto António apresenta mortalidade mais baixa
Os hospitais do Norte são os mais eficientes a nível nacional e os do Porto aparecem sempre nos lugares cimeiros nos vários estudos que avaliam a qualidade da gestão e da assistência prestada aos doentes.
O S. João é o melhor e o mais eficiente hospital do país, de acordo com estudos de entidades distintas. O IPO do Porto é aquele onde os doentes oncológicos são tratados com maior rapidez. O Santo António apresenta dos índices de mortalidade " esperada mais baixos da Península Ibérica e é o que mais investe em investigação. Além de resultados de excelência, estas três unidades hospitalares têm em comum o facto de serem geridas por médicos e pioneiras na compra conjunta de medicamentos.
O Centro Hospitalar S. João foi considerado, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor do país, segundo um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública que avaliou 44 hospitais em 17 grupos de doenças. Em termos práticos, isto significa que é neste hospital que um doente tem mais probabilidades de sobreviver sem complicações.
A maior unidade de saúde do Norte foi considerada também a mais eficiente do grupo dos grandes hospitais no que respeita a custos operacionais. De acordo com um recente relatório de benchmarking da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no S. João um doente padrão custa 2613 euros, o valor mais baixo entre as instituições de grande dimensão. Outros hospitais do Norte - como o de Santa Maria Menor (Barcelos), o de Braga e o IPO - apresentam também os melhores resultados nas respetivas categorias.
Este relatório comprova o que o presidente do Conselho de Administração do S. João há muito contesta: o financiamento per capita dos utentes do Norte é mais baixo do que nas regiões de Lisboa e do Centro. António Ferreira admite que gerir um hospital longe dos centros de decisão tem algumas vantagens, nomeadamente maior independência e menos pressões, mas tem uma desvantagem evidente: o subfinanciamento crónico.
Apesar dos constrangimentos financeiros, o S. João tem as contas equilibradas. Sem formação em gestão, António Ferreira garante que "não há segredos" para gerir eficientemente uma grande instituição. O que deve existir, defende, é um conjunto de práticas que cortem na despesa sem afetar a qualidade assistencial.
No Centro Hospitalar do Porto (Santo António, Maternidade Júlio Dinis e Joaquim Urbano) a mortalidade esperada (em função da gravidade do quadro clínico) é das mais baixas entre 22 grandes hospitais portugueses e espanhóis, sublinha Sollari Allegro, presidente do Conselho de Administração. As listas de espera estão controladas e as contas equilibradas, não obstante os custos de integração das várias unidades e de construção do Centro Materno-Infantil, que fica concluído neste ano.
O Santo António dá também cartas na investigação: é a unidade de saúde que mais investe (seis milhões de euros/ano) e vários dos seus investigadores foram recentemente premiados.
S. João lidera ranking de qualidade e eficiência das unidades hospitalares vIPO é o que cumpre mais prazos de cirurgia vSanto António apresenta mortalidade mais baixa
Os hospitais do Norte são os mais eficientes a nível nacional e os do Porto aparecem sempre nos lugares cimeiros nos vários estudos que avaliam a qualidade da gestão e da assistência prestada aos doentes.
O S. João é o melhor e o mais eficiente hospital do país, de acordo com estudos de entidades distintas. O IPO do Porto é aquele onde os doentes oncológicos são tratados com maior rapidez. O Santo António apresenta dos índices de mortalidade " esperada mais baixos da Península Ibérica e é o que mais investe em investigação. Além de resultados de excelência, estas três unidades hospitalares têm em comum o facto de serem geridas por médicos e pioneiras na compra conjunta de medicamentos.
O Centro Hospitalar S. João foi considerado, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor do país, segundo um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública que avaliou 44 hospitais em 17 grupos de doenças. Em termos práticos, isto significa que é neste hospital que um doente tem mais probabilidades de sobreviver sem complicações.
A maior unidade de saúde do Norte foi considerada também a mais eficiente do grupo dos grandes hospitais no que respeita a custos operacionais. De acordo com um recente relatório de benchmarking da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no S. João um doente padrão custa 2613 euros, o valor mais baixo entre as instituições de grande dimensão. Outros hospitais do Norte - como o de Santa Maria Menor (Barcelos), o de Braga e o IPO - apresentam também os melhores resultados nas respetivas categorias.
Este relatório comprova o que o presidente do Conselho de Administração do S. João há muito contesta: o financiamento per capita dos utentes do Norte é mais baixo do que nas regiões de Lisboa e do Centro. António Ferreira admite que gerir um hospital longe dos centros de decisão tem algumas vantagens, nomeadamente maior independência e menos pressões, mas tem uma desvantagem evidente: o subfinanciamento crónico.
Apesar dos constrangimentos financeiros, o S. João tem as contas equilibradas. Sem formação em gestão, António Ferreira garante que "não há segredos" para gerir eficientemente uma grande instituição. O que deve existir, defende, é um conjunto de práticas que cortem na despesa sem afetar a qualidade assistencial.
No Centro Hospitalar do Porto (Santo António, Maternidade Júlio Dinis e Joaquim Urbano) a mortalidade esperada (em função da gravidade do quadro clínico) é das mais baixas entre 22 grandes hospitais portugueses e espanhóis, sublinha Sollari Allegro, presidente do Conselho de Administração. As listas de espera estão controladas e as contas equilibradas, não obstante os custos de integração das várias unidades e de construção do Centro Materno-Infantil, que fica concluído neste ano.
O Santo António dá também cartas na investigação: é a unidade de saúde que mais investe (seis milhões de euros/ano) e vários dos seus investigadores foram recentemente premiados.
Merkel propõe fundo europeu de solidariedade contra a crise
Gouveia de Albuquerque, in Dinheiro Vivo
A chanceler da Alemanha propôs esta quarta-feira no Bundestag (parlamento) a instituição de um "fundo solidário comum europeu" para combater a crise.
A também presidente dos cristãos-democratas alemães (CDU) sugeriu que este "mecanismo de solidariedade" - para o qual não propôs valores ou prazos concretos - deveria ser precedido por um "compromisso vinculativo entre os Estados membros e a Comissão Europeia.
Uma vez aprovado pelos parlamentos dos Estados membros da UE, o mecanismo poderia assumir "a forma de um fundo para a zona euro."
Angela Merkel já tinha avançado com um projeto semelhante no ano passado, e esta quinta-feira sublinhou que seria uma medida com fundos limitados.
A chanceler apresentou esta proposta na sua intervenção para informar os deputados alemães sobre as posições que a Alemanha iria defende na cimeira europeia que hoje começou em Bruxelas.
Merkel afirmou ser necessário chegar a um acordo sobre o financiamento da União Europeia no septénio 2014-2020, caso contrário, haveria graves "consequências para o emprego em todo o continente".
“Precisamos de reformas ambiciosas nos Estados membros da UE", acrescentou Merkel, insistindo que "o crescimento e a consolidação orçamental não são contraditórias", mas complementares. Na Alemanha, "mostrámos como se faz", referiu.
A chanceler repetiu a sua esperança de que “a Europa sairá da crise mais forte" e admitiu que a "Alemanha só pode estar bem a longo prazo se a Europa estiver bem".
A CDU da chanceler mantém-se, nas sondagens, com larga vantagem, à frente das preferências dos alemães nas eleições marcadas para 22 de setembro.
A chanceler da Alemanha propôs esta quarta-feira no Bundestag (parlamento) a instituição de um "fundo solidário comum europeu" para combater a crise.
A também presidente dos cristãos-democratas alemães (CDU) sugeriu que este "mecanismo de solidariedade" - para o qual não propôs valores ou prazos concretos - deveria ser precedido por um "compromisso vinculativo entre os Estados membros e a Comissão Europeia.
Uma vez aprovado pelos parlamentos dos Estados membros da UE, o mecanismo poderia assumir "a forma de um fundo para a zona euro."
Angela Merkel já tinha avançado com um projeto semelhante no ano passado, e esta quinta-feira sublinhou que seria uma medida com fundos limitados.
A chanceler apresentou esta proposta na sua intervenção para informar os deputados alemães sobre as posições que a Alemanha iria defende na cimeira europeia que hoje começou em Bruxelas.
Merkel afirmou ser necessário chegar a um acordo sobre o financiamento da União Europeia no septénio 2014-2020, caso contrário, haveria graves "consequências para o emprego em todo o continente".
“Precisamos de reformas ambiciosas nos Estados membros da UE", acrescentou Merkel, insistindo que "o crescimento e a consolidação orçamental não são contraditórias", mas complementares. Na Alemanha, "mostrámos como se faz", referiu.
A chanceler repetiu a sua esperança de que “a Europa sairá da crise mais forte" e admitiu que a "Alemanha só pode estar bem a longo prazo se a Europa estiver bem".
A CDU da chanceler mantém-se, nas sondagens, com larga vantagem, à frente das preferências dos alemães nas eleições marcadas para 22 de setembro.
Líderes da zona euro saúdam "garantia de crescimento e emprego"
João Francisco Guerreiro, in Dinheiro Vivo
A Comissão Europeia aprovou o regime de garantias do Estado à banca, para desbloquear verbas do Banco Europeu de Investimento, para as empresas. Com o novo regime os bancos participantes poderão manter a concessão dos atuais empréstimos do BEI e também de novos empréstimos, "sem comprometer a sua posição de liquidez", referiu a Comissão Europeia.
Bruxelas explicou que “o BEI impôs três condições aos bancos”, como uma consequência direta da crise da dívida soberana, exigindo a sua “substituição pela garantia da totalidade do empréstimo ou o reembolso do empréstimo”. “Além disso, a descida nos ratings afetou todos os bancos portugueses, tornando-os na sua maioria, se não todos, inelegíveis para a ajuda do BEI”, lê-se na nota da Comissão Europeia. “O regime garante que os bancos participantes não beneficiam de qualquer vantagem indevida da garantia do Estado. Este mecanismo está em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais da UE”, refere o comunicado divulgado em Bruxelas.
Durão Barroso entende que esta decisão dará um contributo “essencial para o crescimento e para a criação de emprego em Portugal". Na Cimeira de dois dias que começou ontem em Bruxelas, os líderes europeus comprometeram-se com uma mensagem política a favor do “crescimento e do emprego”. A Chanceler Angela Merkel entende que a Alemanha poderá mostrar-se solidária com os países menos competitivos, mas mediante condições.
“Vamos debater o orçamento de longo prazo. Um acordo [entre os deputados europeus] seria uma boa notícia. Daria para planear medidas. Não se trata de mais rios de dinheiro. Se derem passos obrigatórios, então podemos mostrar solidariedade. Mas primeiro temos de criar condições para melhorar a competitividade”, defendeu Angela Merkel.
Por sua vez, o primeiro ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker lembrou que o próximo orçamento de longo prazo dispõe de um montante de “6000 milhões” para a promoção do emprego juvenil. “É um bom começo. Mas esta soma deve ser complementada com verbas nacionais. A garantia jovem deve ser lançada com esses fundos. Esperamos que funcione”, afirmou Juncker.
Mas, o primeiro-ministro britânico, David Cameron entende que só o mais “competitividade” pode ajudar “criar empregos”, considerando que na UE deve gastar “dentro das possibilidades”. “Devemos fazer em Bruxelas o que fazemos no Reino Unido: controlar gastos, viver dentro das nossas possibilidades, tornar-nos mais competitivos, facilitando a vida às empresas na criação de empregos”.
Para o presidente francês, François Hollande o acordo sobre as perspetivas financeiras, assegurado entre o Presidente do Parlamento Europeu e o Conselho, é uma “garantia de crescimento e emprego”. “Finalmente tivemos um acordo sobre o orçamento para implementar o Pacto de Crescimento. Temos o progresso no crescimento, no emprego jovem e nos assuntos financeiros e a França está satisfeita com isso”, afirmou Hollande.
A Comissão Europeia aprovou o regime de garantias do Estado à banca, para desbloquear verbas do Banco Europeu de Investimento, para as empresas. Com o novo regime os bancos participantes poderão manter a concessão dos atuais empréstimos do BEI e também de novos empréstimos, "sem comprometer a sua posição de liquidez", referiu a Comissão Europeia.
Bruxelas explicou que “o BEI impôs três condições aos bancos”, como uma consequência direta da crise da dívida soberana, exigindo a sua “substituição pela garantia da totalidade do empréstimo ou o reembolso do empréstimo”. “Além disso, a descida nos ratings afetou todos os bancos portugueses, tornando-os na sua maioria, se não todos, inelegíveis para a ajuda do BEI”, lê-se na nota da Comissão Europeia. “O regime garante que os bancos participantes não beneficiam de qualquer vantagem indevida da garantia do Estado. Este mecanismo está em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais da UE”, refere o comunicado divulgado em Bruxelas.
Durão Barroso entende que esta decisão dará um contributo “essencial para o crescimento e para a criação de emprego em Portugal". Na Cimeira de dois dias que começou ontem em Bruxelas, os líderes europeus comprometeram-se com uma mensagem política a favor do “crescimento e do emprego”. A Chanceler Angela Merkel entende que a Alemanha poderá mostrar-se solidária com os países menos competitivos, mas mediante condições.
“Vamos debater o orçamento de longo prazo. Um acordo [entre os deputados europeus] seria uma boa notícia. Daria para planear medidas. Não se trata de mais rios de dinheiro. Se derem passos obrigatórios, então podemos mostrar solidariedade. Mas primeiro temos de criar condições para melhorar a competitividade”, defendeu Angela Merkel.
Por sua vez, o primeiro ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker lembrou que o próximo orçamento de longo prazo dispõe de um montante de “6000 milhões” para a promoção do emprego juvenil. “É um bom começo. Mas esta soma deve ser complementada com verbas nacionais. A garantia jovem deve ser lançada com esses fundos. Esperamos que funcione”, afirmou Juncker.
Mas, o primeiro-ministro britânico, David Cameron entende que só o mais “competitividade” pode ajudar “criar empregos”, considerando que na UE deve gastar “dentro das possibilidades”. “Devemos fazer em Bruxelas o que fazemos no Reino Unido: controlar gastos, viver dentro das nossas possibilidades, tornar-nos mais competitivos, facilitando a vida às empresas na criação de empregos”.
Para o presidente francês, François Hollande o acordo sobre as perspetivas financeiras, assegurado entre o Presidente do Parlamento Europeu e o Conselho, é uma “garantia de crescimento e emprego”. “Finalmente tivemos um acordo sobre o orçamento para implementar o Pacto de Crescimento. Temos o progresso no crescimento, no emprego jovem e nos assuntos financeiros e a França está satisfeita com isso”, afirmou Hollande.
União Europeia destina pelo menos 8 mil milhões de euros ao emprego jovem
in Jornal de Notícias
O presidente da Comissão Europeia adiantou, em Bruxelas, que a verba comunitária destinada à criação de emprego para os jovens vai ascender a, pelo menos, oito mil milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas no final do primeiro dia do Conselho Europeu, José Manuel Durão Barroso disse ter ficado "bastante satisfeito" com os resultados da cimeira que, em sua opinião, "reforçam muito consideravelmente o investimento europeu".
Os chefes de Estado e do Governo da União Europeia (UE) iniciaram na quinta-feira uma cimeira de dois dias, focada na definição de medidas para combater o desemprego jovem e melhorar o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas (PME).
No que respeita ao combate ao desemprego jovem, Durão Barroso disse que os líderes europeus acordaram em antecipar para 2014 e 2015 os seis mil milhões de euros da iniciativa garantia jovem, que pretende assegurar que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.
"Os seis mil milhões de euros, em vez de serem para os sete anos [2014-2020], vão ser concentrados nos dois primeiros anos, 2014 e 2015, começando em janeiro de 2014", disse.
O presidente do executivo comunitário adiantou ainda que a verba a disponibilizar deverá ultrapassar os seis mil milhões de euros, em resultado da "flexibilidade" acordada na quinta-feira entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, no âmbito do acordo sobre o orçamento comunitário para o período 2014-2020.
"Com a flexibilidade que foi acordada hoje também com o Parlamento e o Conselho, [a verba] vai ser mais de seis mil milhões. Vai ser, pelo menos, oito mil milhões de euros", adiantou.
Questionado sobre o valor que será atribuído a Portugal, Durão Barroso escusou-se a avançar um número, mas afirmou esperar que haja no país "capacidade administrativa de pôr em prática este programa e empresas que estejam disponíveis para contratar jovens, mesmo que seja em regime de estágios e formação complementar".
Em Portugal, a taxa de desemprego jovem situou-se nos 42,5% em abril, um nível recorde, segundo os últimos dados do Eurostat.
O presidente do executivo comunitário congratulou-se ainda com o "acordo político final" sobre o orçamento comunitário para 2014-2010, alcançado na quinta-feira de manhã entre as três instituições europeias (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia).
"Vai haver mesmo orçamento para os próximos sete anos na União Europeia, o que é muito importante", salientou.
O presidente da Comissão Europeia adiantou, em Bruxelas, que a verba comunitária destinada à criação de emprego para os jovens vai ascender a, pelo menos, oito mil milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas no final do primeiro dia do Conselho Europeu, José Manuel Durão Barroso disse ter ficado "bastante satisfeito" com os resultados da cimeira que, em sua opinião, "reforçam muito consideravelmente o investimento europeu".
Os chefes de Estado e do Governo da União Europeia (UE) iniciaram na quinta-feira uma cimeira de dois dias, focada na definição de medidas para combater o desemprego jovem e melhorar o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas (PME).
No que respeita ao combate ao desemprego jovem, Durão Barroso disse que os líderes europeus acordaram em antecipar para 2014 e 2015 os seis mil milhões de euros da iniciativa garantia jovem, que pretende assegurar que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.
"Os seis mil milhões de euros, em vez de serem para os sete anos [2014-2020], vão ser concentrados nos dois primeiros anos, 2014 e 2015, começando em janeiro de 2014", disse.
O presidente do executivo comunitário adiantou ainda que a verba a disponibilizar deverá ultrapassar os seis mil milhões de euros, em resultado da "flexibilidade" acordada na quinta-feira entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, no âmbito do acordo sobre o orçamento comunitário para o período 2014-2020.
"Com a flexibilidade que foi acordada hoje também com o Parlamento e o Conselho, [a verba] vai ser mais de seis mil milhões. Vai ser, pelo menos, oito mil milhões de euros", adiantou.
Questionado sobre o valor que será atribuído a Portugal, Durão Barroso escusou-se a avançar um número, mas afirmou esperar que haja no país "capacidade administrativa de pôr em prática este programa e empresas que estejam disponíveis para contratar jovens, mesmo que seja em regime de estágios e formação complementar".
Em Portugal, a taxa de desemprego jovem situou-se nos 42,5% em abril, um nível recorde, segundo os últimos dados do Eurostat.
O presidente do executivo comunitário congratulou-se ainda com o "acordo político final" sobre o orçamento comunitário para 2014-2010, alcançado na quinta-feira de manhã entre as três instituições europeias (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia).
"Vai haver mesmo orçamento para os próximos sete anos na União Europeia, o que é muito importante", salientou.
Merkel acha que programa de combate ao desemprego jovem não vai produzir resultados imediatos
in Jornal de Notícias
A chanceler alemã, Angela Merkel, advertiu, esta sexta-feira, que a iniciativa garantia jovem, que contará com seis mil milhões de euros do orçamento comunitário para 2014-2015, não vai produzir resultados imediatos.
Neste sentido, recomendou que não se façam "falsas promessas" porque criar postos de trabalho para combater a elevada taxa de desemprego jovem na Europa "levará o seu tempo".
Na perspetiva da chanceler alemã, que falava na conferência de imprensa no final do primeiro dia da cimeira da União Europeia (UE), num prazo de meio ano os jovens desempregados não estarão a beneficiar ainda da iniciativa, que pretende assegurar que os europeus até aos 25 anos que se encontram desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.
"É um caminho difícil. Há que ser realista com a garantia jovem. Não podemos dizer que dentro de meio ano todos os seis milhões de jovens têm uma garantia; isso não funcionará. Mas temos que mostrar, ano após ano, resultados", apontou, ao defender que para ajudar os jovens desempregados existem opções de criar postos de trabalho no setor privado com incentivos e de estabelecer soluções "ponte" por parte do Estado.
Neste sentido, a chanceler alemã explicou que vai organizar, na próxima quarta-feira, dia 03, em Berlim, uma reunião com os ministros do Trabalho e os responsáveis pelos serviços de emprego para analisar como proceder para que os países recebam, o quanto antes, os fundos da garantia jovem.
O encontro servirá ainda para a troca de opiniões sobre as "melhores práticas" e para estudar como intensificar a colaboração entre as diferentes agências de emprego, disse.
Merkel refutou, por outro lado, que a verba a alocar seja insuficiente para o fim a que se propõe, apesar de não descartar a possibilidade da UE rever o montante uma vez esgotado.
"É uma questão de combinar estes fundos com os sociais, os estruturais e os recursos nacionais", realçou.
No caso de se esgotarem os seis mil milhões depois de ano e meio veremos. No entanto, seria bom que os jovens vissem que estamos a fazer algo por eles", concluiu.
A chanceler alemã, Angela Merkel, advertiu, esta sexta-feira, que a iniciativa garantia jovem, que contará com seis mil milhões de euros do orçamento comunitário para 2014-2015, não vai produzir resultados imediatos.
Neste sentido, recomendou que não se façam "falsas promessas" porque criar postos de trabalho para combater a elevada taxa de desemprego jovem na Europa "levará o seu tempo".
Na perspetiva da chanceler alemã, que falava na conferência de imprensa no final do primeiro dia da cimeira da União Europeia (UE), num prazo de meio ano os jovens desempregados não estarão a beneficiar ainda da iniciativa, que pretende assegurar que os europeus até aos 25 anos que se encontram desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.
"É um caminho difícil. Há que ser realista com a garantia jovem. Não podemos dizer que dentro de meio ano todos os seis milhões de jovens têm uma garantia; isso não funcionará. Mas temos que mostrar, ano após ano, resultados", apontou, ao defender que para ajudar os jovens desempregados existem opções de criar postos de trabalho no setor privado com incentivos e de estabelecer soluções "ponte" por parte do Estado.
Neste sentido, a chanceler alemã explicou que vai organizar, na próxima quarta-feira, dia 03, em Berlim, uma reunião com os ministros do Trabalho e os responsáveis pelos serviços de emprego para analisar como proceder para que os países recebam, o quanto antes, os fundos da garantia jovem.
O encontro servirá ainda para a troca de opiniões sobre as "melhores práticas" e para estudar como intensificar a colaboração entre as diferentes agências de emprego, disse.
Merkel refutou, por outro lado, que a verba a alocar seja insuficiente para o fim a que se propõe, apesar de não descartar a possibilidade da UE rever o montante uma vez esgotado.
"É uma questão de combinar estes fundos com os sociais, os estruturais e os recursos nacionais", realçou.
No caso de se esgotarem os seis mil milhões depois de ano e meio veremos. No entanto, seria bom que os jovens vissem que estamos a fazer algo por eles", concluiu.
Casal com duas crianças teme ir viver para a rua
Marta Neves, in Jornal de Notícias
Um casal, residente em Rio Tinto, Gondomar, pode ser despejado a qualquer momento. Isto porque, desde que ficaram desempregados, Cátia e Paulo deixaram, no início do ano, de conseguir pagar a renda de 300 euros, de uma casa velha, que necessita de obras. Atualmente recebem 320 euros do Rendimento Social de Inserção, mas o dinheiro não chega para criar Bruno, de três meses, e Rodrigo, de nove anos.
É em sobressalto que Cátia e Paulo, de 31 anos, têm vivido os últimos dias. Desde que receberam uma agente de execução, dando conta da ordem de despejo, que os dias têm sido passados a empacotarem o pouco que lhes resta.
"Tenho muito medo que a ordem de despejo aconteça quando os meninos estiverem em casa", desabafou Cátia que, no início do ano, pediu uma casa à Câmara de Gondomar.
Um casal, residente em Rio Tinto, Gondomar, pode ser despejado a qualquer momento. Isto porque, desde que ficaram desempregados, Cátia e Paulo deixaram, no início do ano, de conseguir pagar a renda de 300 euros, de uma casa velha, que necessita de obras. Atualmente recebem 320 euros do Rendimento Social de Inserção, mas o dinheiro não chega para criar Bruno, de três meses, e Rodrigo, de nove anos.
É em sobressalto que Cátia e Paulo, de 31 anos, têm vivido os últimos dias. Desde que receberam uma agente de execução, dando conta da ordem de despejo, que os dias têm sido passados a empacotarem o pouco que lhes resta.
"Tenho muito medo que a ordem de despejo aconteça quando os meninos estiverem em casa", desabafou Cátia que, no início do ano, pediu uma casa à Câmara de Gondomar.
Portugal's seasonal jobs paradox
By Mira Galanova, in BBC News
The Algarve
Bar terraces are filling up with red-skinned holidaymakers ready for a drink after a day on a beach. Daylight is giving way to neon signs. Laughter mingles with summer hits. Cocktail bars in Portugal's tourist hotspot, the Algarve, are just warming up for a busy night. But their managers are struggling to find staff - in a country where unemployment has just hit a record high of 18%.
"Almost everybody is looking for people to work," a young manager of the Piccadilly bar, Joao Carvalho says. On a window, a notice in Portuguese and English indicates he is looking for waiters and bartenders.
In the Algarve, where unemployment is higher than elsewhere in Portugal, bars, together with restaurants and hotels, provide one out of every six jobs.
But long working hours, often from six in the evening to four in the morning, six days a week, put job-seekers off bar jobs.
"They want to work in hotels, have two days off, good salaries," says a tired-looking Rui Carvalho, the manager of the Second bar. For weeks, he has been trying to make up for missing staff.
What about those who fail to get hotel jobs? "Some people prefer to live on benefits rather than working," says Jorge Sa of the JC bar.
Still substantial
After all the austerity measures in crisis-hit Portugal, unemployment benefits are still quite generous.
Continue reading the main story
“
Start Quote
Lourenco Vicente Young people live too long in their parents' homes and have no need to get a job”
End Quote
Lourenco Vicente
Meet bar
At 65% of the pre-unemployment wage, jobseekers get between 419 and 1,048 euros (approx £355-£888; $549; $1,374) a month for the first half-year and 10% less afterwards.
People in their 20s and 30s - the age typical of bar staff - can receive the benefits for some 12 months, if they have worked for just a couple of years.
They form a significant part of the Algarve's unemployed. One in four of the 25- to 34-year olds was without a job in March, according to Portugal's statistics institute.
Not all of them are on benefits. "Young people live too long in their parents' homes and have no need to get a job," says Lourenco Vicente of the Meet bar.
Similar claims come from others, not only bar managers. So are the Portuguese in the Algarve really happier jobless than working? Experts say it is not that simple.
"The situation in Portugal is too tough to believe that people have free choice between work and unemployment," says Portuguese economist Jose Reis.
Seasonal
On a hot June morning, the door at one of the Algarve's job centres is very much open for business. Many of those coming in "are willing to accept jobs they wouldn't have a few years ago", says Carlos Baia, the regional director of Portugal's employment agency.
However, jobseekers who have a choice are cautious about the job they take. "They don't want work for just six months," says Rui Carvalho.
Tourist season in the Algarve ends in October. Few bars stay open and keep their staff all year round. Many are left to survive the winter without a job and with no right to any financial help from the state.
Only the jobless who have worked for at least 12 months during the last two years qualify for unemployment benefits, leaving out all those who worked their first season.
The prospect of long months without a job greatly reduces the appeal of otherwise good salaries that bars offer. This has shrunk even more after a recent rise in income tax.
"I'm earning 100 euros less than last year," says Daniel Napier, a daytime waiter.
He is planning to get a job in the UK during the winter. "Then I'll come back and work another season here," he says. "In Portugal it is like this."
Eyes east
To encourage employers to keep their employees on over the winter, the government has offered to pay half of the wages. "During the low season we give training to the workers so that they improve their skills and do their job better the next summer," says Mr Baia of the employment agency.
Holidaymakers on a beach in the Algarve Tourism only creates seasonal work
The programme under which this is happening was launched too late to make any significant impact last year.
Whether it will interest small bar owners is uncertain. "Bosses don't want to keep the staff," says Mr Vicente. "Nobody wants to promise anything, because you don't know what will happen next year."
Managers are impatiently waiting for the end of the school year, when students from other parts of Portugal and abroad come to work during the summer.
"Last year I had staff from Denmark, Holland, two years ago from Norway," says Mr Vicente.
Bar jobs, shunned by Portuguese, are attracting jobseekers from neighbouring Spain, where unemployment is at 27%.
But managers' new darlings are immigrants from eastern Europe. Ukrainians, Romanians and Moldovans form a big chunk of the Algarve's foreign community.
They do not shy away from any kind of employment. "Maybe they don't like it, but they can do the job," Mr Vicente says. "They have come here to work, not to have fun."
The Algarve
Bar terraces are filling up with red-skinned holidaymakers ready for a drink after a day on a beach. Daylight is giving way to neon signs. Laughter mingles with summer hits. Cocktail bars in Portugal's tourist hotspot, the Algarve, are just warming up for a busy night. But their managers are struggling to find staff - in a country where unemployment has just hit a record high of 18%.
"Almost everybody is looking for people to work," a young manager of the Piccadilly bar, Joao Carvalho says. On a window, a notice in Portuguese and English indicates he is looking for waiters and bartenders.
In the Algarve, where unemployment is higher than elsewhere in Portugal, bars, together with restaurants and hotels, provide one out of every six jobs.
But long working hours, often from six in the evening to four in the morning, six days a week, put job-seekers off bar jobs.
"They want to work in hotels, have two days off, good salaries," says a tired-looking Rui Carvalho, the manager of the Second bar. For weeks, he has been trying to make up for missing staff.
What about those who fail to get hotel jobs? "Some people prefer to live on benefits rather than working," says Jorge Sa of the JC bar.
Still substantial
After all the austerity measures in crisis-hit Portugal, unemployment benefits are still quite generous.
Continue reading the main story
“
Start Quote
Lourenco Vicente Young people live too long in their parents' homes and have no need to get a job”
End Quote
Lourenco Vicente
Meet bar
At 65% of the pre-unemployment wage, jobseekers get between 419 and 1,048 euros (approx £355-£888; $549; $1,374) a month for the first half-year and 10% less afterwards.
People in their 20s and 30s - the age typical of bar staff - can receive the benefits for some 12 months, if they have worked for just a couple of years.
They form a significant part of the Algarve's unemployed. One in four of the 25- to 34-year olds was without a job in March, according to Portugal's statistics institute.
Not all of them are on benefits. "Young people live too long in their parents' homes and have no need to get a job," says Lourenco Vicente of the Meet bar.
Similar claims come from others, not only bar managers. So are the Portuguese in the Algarve really happier jobless than working? Experts say it is not that simple.
"The situation in Portugal is too tough to believe that people have free choice between work and unemployment," says Portuguese economist Jose Reis.
Seasonal
On a hot June morning, the door at one of the Algarve's job centres is very much open for business. Many of those coming in "are willing to accept jobs they wouldn't have a few years ago", says Carlos Baia, the regional director of Portugal's employment agency.
However, jobseekers who have a choice are cautious about the job they take. "They don't want work for just six months," says Rui Carvalho.
Tourist season in the Algarve ends in October. Few bars stay open and keep their staff all year round. Many are left to survive the winter without a job and with no right to any financial help from the state.
Only the jobless who have worked for at least 12 months during the last two years qualify for unemployment benefits, leaving out all those who worked their first season.
The prospect of long months without a job greatly reduces the appeal of otherwise good salaries that bars offer. This has shrunk even more after a recent rise in income tax.
"I'm earning 100 euros less than last year," says Daniel Napier, a daytime waiter.
He is planning to get a job in the UK during the winter. "Then I'll come back and work another season here," he says. "In Portugal it is like this."
Eyes east
To encourage employers to keep their employees on over the winter, the government has offered to pay half of the wages. "During the low season we give training to the workers so that they improve their skills and do their job better the next summer," says Mr Baia of the employment agency.
Holidaymakers on a beach in the Algarve Tourism only creates seasonal work
The programme under which this is happening was launched too late to make any significant impact last year.
Whether it will interest small bar owners is uncertain. "Bosses don't want to keep the staff," says Mr Vicente. "Nobody wants to promise anything, because you don't know what will happen next year."
Managers are impatiently waiting for the end of the school year, when students from other parts of Portugal and abroad come to work during the summer.
"Last year I had staff from Denmark, Holland, two years ago from Norway," says Mr Vicente.
Bar jobs, shunned by Portuguese, are attracting jobseekers from neighbouring Spain, where unemployment is at 27%.
But managers' new darlings are immigrants from eastern Europe. Ukrainians, Romanians and Moldovans form a big chunk of the Algarve's foreign community.
They do not shy away from any kind of employment. "Maybe they don't like it, but they can do the job," Mr Vicente says. "They have come here to work, not to have fun."
27.6.13
Pais entregam filhos ao Estado por motivos económicos
Mafalda Ganhão, in Expresso
Um casal deixou ontem num serviço municipal de Talavera de la Reina duas crianças menores para serem entregues aos serviços sociais. Os pais garantiram não ter condições para os manter a seu cargo.
As crianças foram deixadas num serviço do município de Talavera de la Reina As crianças foram deixadas num serviço do município de Talavera de la Reina
Duas crianças foram ontem deixadas num serviço municipal de informações de Talavera de la Reina (região espanhola de Toledo), para serem entregues aos serviços sociais, alegando os pais não ter condições económicas para os manter a seu cargo.
Os menores, dois rapazes de 11 e 22 meses, estão "saudáveis, bem cuidados e nutridos", segundo o presidente da câmara local, e estão já ao cuidado do Centro de Menores do Governo Regional, em Toledo, que accionou os recursos de emergência para resolver a situação das crianças.
Segundo o boletim regional "CLM24", a prioridade é averiguar se os pais têm ou não condições para cuidar dos filhos, já que o objectivo é esgotar todas as vias para assegurar o seu regresso à família natural.
O casal não terá qualquer vínculo à localidade. A mãe, ucraniana, e o pai, de nacionalidade espanhola são descritos no "El Pais" como "transeuntes por toda a Espanha".
Na conferência de imprensa onde esclareceu o sucedido, o vice-portavoz do Governo regional informou no entanto ter sido apresentada uma denúncia: "Estamos perante um delito, não estamos a falar de outra coisa".
Um casal deixou ontem num serviço municipal de Talavera de la Reina duas crianças menores para serem entregues aos serviços sociais. Os pais garantiram não ter condições para os manter a seu cargo.
As crianças foram deixadas num serviço do município de Talavera de la Reina As crianças foram deixadas num serviço do município de Talavera de la Reina
Duas crianças foram ontem deixadas num serviço municipal de informações de Talavera de la Reina (região espanhola de Toledo), para serem entregues aos serviços sociais, alegando os pais não ter condições económicas para os manter a seu cargo.
Os menores, dois rapazes de 11 e 22 meses, estão "saudáveis, bem cuidados e nutridos", segundo o presidente da câmara local, e estão já ao cuidado do Centro de Menores do Governo Regional, em Toledo, que accionou os recursos de emergência para resolver a situação das crianças.
Segundo o boletim regional "CLM24", a prioridade é averiguar se os pais têm ou não condições para cuidar dos filhos, já que o objectivo é esgotar todas as vias para assegurar o seu regresso à família natural.
O casal não terá qualquer vínculo à localidade. A mãe, ucraniana, e o pai, de nacionalidade espanhola são descritos no "El Pais" como "transeuntes por toda a Espanha".
Na conferência de imprensa onde esclareceu o sucedido, o vice-portavoz do Governo regional informou no entanto ter sido apresentada uma denúncia: "Estamos perante um delito, não estamos a falar de outra coisa".
Acordo em Bruxelas sobre orçamento para 2014-2020
in RR
Portugal vai receber menos 10% de verbas comunitárias do que no actual período financeiro.
Os Governos da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a acordo sobre o orçamento comunitário para o período entre 2014 e 2020, colocando assim um ponto final a meses de incerteza.
Os líderes dos 27 já tinham alcançado um entendimento em Fevereiro que, pela primeira vez na história da União, congela o crescimento do orçamento comum e que para Portugal implica uma quebra de quase 10% do dinheiro recebido de Bruxelas em relação ao actual período financeiro.
A "luz verde" do Parlamento era indispensável. Os eurodeputados começaram por rejeitar a decisão dos Governos, mas hoje acabaram por aceitar um compromisso que permite uma maior flexibilidade na utilização do dinheiro disponível.
Portugal vai receber menos 10% de verbas comunitárias do que no actual período financeiro.
Os Governos da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a acordo sobre o orçamento comunitário para o período entre 2014 e 2020, colocando assim um ponto final a meses de incerteza.
Os líderes dos 27 já tinham alcançado um entendimento em Fevereiro que, pela primeira vez na história da União, congela o crescimento do orçamento comum e que para Portugal implica uma quebra de quase 10% do dinheiro recebido de Bruxelas em relação ao actual período financeiro.
A "luz verde" do Parlamento era indispensável. Os eurodeputados começaram por rejeitar a decisão dos Governos, mas hoje acabaram por aceitar um compromisso que permite uma maior flexibilidade na utilização do dinheiro disponível.
Europa vai permitir alguma flexibilidade na gestão de futuras crises bancárias
in Público on-line
Dinheiro dos depósitos abaixo dos 100 mil euros será sempre protegido. Accionistas e credores serão os primeiros a pagar.
Serão os accionistas dos bancos e os credores a pagar por futuras crises bancárias, e não os contribuintes como tem acontecido, mas haverá alguma flexibilidade por parte dos Estados na gestão destas crises. Após uma maratona de sete horas que entrou pela noite dentro, os ministros das Finanças da União Europeia chegaram na madrugada desta quinta-feira a acordo sobre as regras que orientarão os resgates dos bancos em apuros.
Este acordo é fundamental para a futura "união bancária" europeia e tem como objectivo garantir que não voltarão a ser os contribuintes a pagar - através de fundos públicos – o resgate de bancos falidos.
Os ministros já tinham concordado que seriam os accionistas a ser chamados em primeiro lugar a lidar com a factura de um resgate, seguidos dos credores não protegidos e, se necessário, os credores “séniores”. Em último caso, os depositantes com contas superiores a 100 mil euros seriam também envolvidos nas tentativas para salvar o banco.
Os depósitos inferiores a 100 mil euros estarão sempre protegidos. As contas de particulares, de microempresas e de pequenas e médias empresas vão beneficiar de uma protecção mais elevada face aos de outros credores e aos depósitos de grandes companhias.
“Se um banco tem problemas, nós teremos, a partir de agora, um conjunto único de regras, através do qual a Europa pode decidir quem paga a factura”, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Mas chegar a este ponto não foi fácil. A Europa dividiu-se com alguns governos, como o francês, a exigir alguma flexibilidade em certos casos, receando as consequências de uma regra inflexível que coloca um enorme risco sobre os ombros dos grandes depositantes, o que poderia conduzir a fuga de capitais. Paris queria que, em determinadas circunstâncias, fosse possível proteger alguns indivíduos e pequenas e médias empresas.
Já outros governos, como o alemão, consideravam preferível ter regras claras e comuns a todos para evitar incertezas que poderiam assustar investidores e, sobretudo, garantir que os contribuintes não voltassem a ser chamados a salvar os bancos.
No acordo alcançado esta madrugada, os Estados vão exigir aos credores e accionistas que garantam, pelo menos, 8% dos passivos bancários. Uma vez esta condição satisfeita, poderá ser utilizado um fundo nacional de “resolução” e, se necessário, poderão ser solicitados recursos nacionais ou europeus com a possibilidade de recapitalização directa pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, explicou o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, citado pela AFP. Este segundo nível de intervenção não pode exceder 5% do passivo do banco.
A presidência irlandesa da UE espera que as novas regras estejam concluídas, o mais tardar, até ao início do próximo ano, prevendo-se que possam entrar em vigor a partir de 2018.
Dinheiro dos depósitos abaixo dos 100 mil euros será sempre protegido. Accionistas e credores serão os primeiros a pagar.
Serão os accionistas dos bancos e os credores a pagar por futuras crises bancárias, e não os contribuintes como tem acontecido, mas haverá alguma flexibilidade por parte dos Estados na gestão destas crises. Após uma maratona de sete horas que entrou pela noite dentro, os ministros das Finanças da União Europeia chegaram na madrugada desta quinta-feira a acordo sobre as regras que orientarão os resgates dos bancos em apuros.
Este acordo é fundamental para a futura "união bancária" europeia e tem como objectivo garantir que não voltarão a ser os contribuintes a pagar - através de fundos públicos – o resgate de bancos falidos.
Os ministros já tinham concordado que seriam os accionistas a ser chamados em primeiro lugar a lidar com a factura de um resgate, seguidos dos credores não protegidos e, se necessário, os credores “séniores”. Em último caso, os depositantes com contas superiores a 100 mil euros seriam também envolvidos nas tentativas para salvar o banco.
Os depósitos inferiores a 100 mil euros estarão sempre protegidos. As contas de particulares, de microempresas e de pequenas e médias empresas vão beneficiar de uma protecção mais elevada face aos de outros credores e aos depósitos de grandes companhias.
“Se um banco tem problemas, nós teremos, a partir de agora, um conjunto único de regras, através do qual a Europa pode decidir quem paga a factura”, disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Mas chegar a este ponto não foi fácil. A Europa dividiu-se com alguns governos, como o francês, a exigir alguma flexibilidade em certos casos, receando as consequências de uma regra inflexível que coloca um enorme risco sobre os ombros dos grandes depositantes, o que poderia conduzir a fuga de capitais. Paris queria que, em determinadas circunstâncias, fosse possível proteger alguns indivíduos e pequenas e médias empresas.
Já outros governos, como o alemão, consideravam preferível ter regras claras e comuns a todos para evitar incertezas que poderiam assustar investidores e, sobretudo, garantir que os contribuintes não voltassem a ser chamados a salvar os bancos.
No acordo alcançado esta madrugada, os Estados vão exigir aos credores e accionistas que garantam, pelo menos, 8% dos passivos bancários. Uma vez esta condição satisfeita, poderá ser utilizado um fundo nacional de “resolução” e, se necessário, poderão ser solicitados recursos nacionais ou europeus com a possibilidade de recapitalização directa pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, explicou o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, citado pela AFP. Este segundo nível de intervenção não pode exceder 5% do passivo do banco.
A presidência irlandesa da UE espera que as novas regras estejam concluídas, o mais tardar, até ao início do próximo ano, prevendo-se que possam entrar em vigor a partir de 2018.
Podem vir aí novas mudanças nas pensões
in Notícias ao Minuto
Estão a ser discutidas pelo Governo e pela troika alterações às medidas da reforma do Estado. O aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade e a convergência das pensões do regime da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social não estão ainda fechadas, mas o objectivo é que estejam até 15 de Julho, antes da oitava avaliação, avança o Diário Económico.
A troika e o Executivo estão a avaliar possíveis mudanças nas medidas que fazem parte da reforma do Estado no que diz respeito às pensões, como o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade e a convergência das pensões do regime da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social, noticia o Diário Económico.
O facto da discussão ainda não estar fechada é uma das razões que terá levado a troika a antecipar a sua vinda a Portugal. Os credores internacionais chegaram a Lisboa na segunda-feira quando ainda faltam três semanas para o início da oitava avaliação ao programa de ajustamento e o Executivo de Passos Coelho tem até ao final da actual sessão legislativa, 15 de Julho, para enviar para o Parlamento todas as medidas relativas à reforma do Estado.
Já ontem, no seu relatório sobre a sétima avaliação, a Comissão Europeia fez saber, aliás como já o FMI tinha feito, que os cortes sugeridos pelo Governo poderiam ser "parcialmente ou totalmente substituídas por outras de valor e qualidade equivalentes", após discussão com a ‘troika' e "a tempo de permitir a conclusão de todas as mudanças necessárias à implementação da revisão da despesa pública até ao final da sessão legislativa".
Resta saber, se a taxa social única sobre os pensionistas, motivo de fricção com o CDS, parceiro de coligação do PSD no Governo, continua em cima da mesa. O Executivo garante que a medida só avançará se for "estritamente necessário". Além disso, a hipótese não exige tanta urgência, uma vez que a troika não impôs o mesmo prazo do que nas outras medidas. Espera-se, portanto, que a discussão surja apenas no momento em que se vá elaborar o Orçamento de Estado para 2014.
Estão a ser discutidas pelo Governo e pela troika alterações às medidas da reforma do Estado. O aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade e a convergência das pensões do regime da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social não estão ainda fechadas, mas o objectivo é que estejam até 15 de Julho, antes da oitava avaliação, avança o Diário Económico.
A troika e o Executivo estão a avaliar possíveis mudanças nas medidas que fazem parte da reforma do Estado no que diz respeito às pensões, como o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade e a convergência das pensões do regime da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social, noticia o Diário Económico.
O facto da discussão ainda não estar fechada é uma das razões que terá levado a troika a antecipar a sua vinda a Portugal. Os credores internacionais chegaram a Lisboa na segunda-feira quando ainda faltam três semanas para o início da oitava avaliação ao programa de ajustamento e o Executivo de Passos Coelho tem até ao final da actual sessão legislativa, 15 de Julho, para enviar para o Parlamento todas as medidas relativas à reforma do Estado.
Já ontem, no seu relatório sobre a sétima avaliação, a Comissão Europeia fez saber, aliás como já o FMI tinha feito, que os cortes sugeridos pelo Governo poderiam ser "parcialmente ou totalmente substituídas por outras de valor e qualidade equivalentes", após discussão com a ‘troika' e "a tempo de permitir a conclusão de todas as mudanças necessárias à implementação da revisão da despesa pública até ao final da sessão legislativa".
Resta saber, se a taxa social única sobre os pensionistas, motivo de fricção com o CDS, parceiro de coligação do PSD no Governo, continua em cima da mesa. O Executivo garante que a medida só avançará se for "estritamente necessário". Além disso, a hipótese não exige tanta urgência, uma vez que a troika não impôs o mesmo prazo do que nas outras medidas. Espera-se, portanto, que a discussão surja apenas no momento em que se vá elaborar o Orçamento de Estado para 2014.
Desemprego jovem e apoios às PME dominam cimeira europeia
in Notícias ao Minuto
Os líderes europeus reúnem-se hoje e sexta-feira, em Bruxelas, para tentarem encontrar respostas para travar o desemprego jovem e melhorar o acesso ao financiamento por parte das Pequenas e Médias Empresas (PME).
A cimeira europeia, que terá início pelas 16:30 (menos uma hora em Lisboa), terá como temas "principais" o combate ao desemprego jovem e o financiamento à economia, nomeadamente às PME, tendo o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apelado aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) para que acordem medidas "tangíveis".
No que respeita à criação de emprego para os jovens, estará em debate uma proposta que consiste em concentrar em 2014 e 2015 a verba de seis mil milhões de euros destinada à garantia jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020.
Quanto ao apoio às PME, os líderes dos 27 Estados-membros discutirão as propostas conjuntas que serão presentadas pelos presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), Werner Hoyer.
Durão Barroso disse, na semana passada, que estarão em discussão três opções, mas escusou-se a avançar os montantes em causa, afirmando apenas serem "muitíssimo consideráveis".
O presidente do executivo comunitário explicou, na altura, que a mobilização dos fundos para as PME será feita da seguinte forma: "a Comissão Europeia põe uma parte dos fundos estruturais como capital de início, os países que o quiserem [...] podem pôr também parte dos fundos estruturais para esse objetivo", existindo depois "um efeito de alavancagem financeira com empréstimos do BEI".
Em discussão estará também o novo instrumento apresentando na quarta-feira pela Comissão Europeia, designado fundo europeu de investimento a longo prazo, que pretende mobilizar capital para empresas não cotadas em bolsa e projetos a longo prazo, como as infraestruturas.
Portugal estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que adiantou, na semana passada, que o Governo está a trabalhar na criação de uma "instituição financeira especializada", que vai utilizar fundos estruturais para facilitar o financiamento às PME.
Fora do âmbito económico, deverá ser anunciada, na sexta-feira, a decisão de abrir as negociações para a adesão da Sérvia à UE.
Na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o primeiro-ministro sérvio, Ivica Dacic, afirmaram esperar "boas notícias" na cimeira de líderes europeus, com a decisão formal de abertura de negociações para a adesão da Sérvia ao bloco europeu.
A cimeira decorrerá numa altura em que funcionários do Conselho Europeu estão em greve, uma paralisação que não deverá ter consequências no decorrer dos trabalhos, podendo apenas fazer-se notar em aspetos alguns práticos, como a redação dos documentos oficiais ou o funcionamento dos serviços de restauração.
Os líderes europeus reúnem-se hoje e sexta-feira, em Bruxelas, para tentarem encontrar respostas para travar o desemprego jovem e melhorar o acesso ao financiamento por parte das Pequenas e Médias Empresas (PME).
A cimeira europeia, que terá início pelas 16:30 (menos uma hora em Lisboa), terá como temas "principais" o combate ao desemprego jovem e o financiamento à economia, nomeadamente às PME, tendo o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apelado aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) para que acordem medidas "tangíveis".
No que respeita à criação de emprego para os jovens, estará em debate uma proposta que consiste em concentrar em 2014 e 2015 a verba de seis mil milhões de euros destinada à garantia jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020.
Quanto ao apoio às PME, os líderes dos 27 Estados-membros discutirão as propostas conjuntas que serão presentadas pelos presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), Werner Hoyer.
Durão Barroso disse, na semana passada, que estarão em discussão três opções, mas escusou-se a avançar os montantes em causa, afirmando apenas serem "muitíssimo consideráveis".
O presidente do executivo comunitário explicou, na altura, que a mobilização dos fundos para as PME será feita da seguinte forma: "a Comissão Europeia põe uma parte dos fundos estruturais como capital de início, os países que o quiserem [...] podem pôr também parte dos fundos estruturais para esse objetivo", existindo depois "um efeito de alavancagem financeira com empréstimos do BEI".
Em discussão estará também o novo instrumento apresentando na quarta-feira pela Comissão Europeia, designado fundo europeu de investimento a longo prazo, que pretende mobilizar capital para empresas não cotadas em bolsa e projetos a longo prazo, como as infraestruturas.
Portugal estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que adiantou, na semana passada, que o Governo está a trabalhar na criação de uma "instituição financeira especializada", que vai utilizar fundos estruturais para facilitar o financiamento às PME.
Fora do âmbito económico, deverá ser anunciada, na sexta-feira, a decisão de abrir as negociações para a adesão da Sérvia à UE.
Na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o primeiro-ministro sérvio, Ivica Dacic, afirmaram esperar "boas notícias" na cimeira de líderes europeus, com a decisão formal de abertura de negociações para a adesão da Sérvia ao bloco europeu.
A cimeira decorrerá numa altura em que funcionários do Conselho Europeu estão em greve, uma paralisação que não deverá ter consequências no decorrer dos trabalhos, podendo apenas fazer-se notar em aspetos alguns práticos, como a redação dos documentos oficiais ou o funcionamento dos serviços de restauração.
Petição em prol da comunidade cigana com 93 mil assinaturas
in Notícias ao Minuto
Amnistia Internacional (AI) e ativistas de comunidades ciganas entregam quinta-feira à Comissária Europeia para a Justiça uma petição, com mais de 93 mil assinaturas, destinada a combater a discriminação daquela comunidade.
A petição será entregue à Comissária da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Vivian Redind, no decurso da reunião da Plataforma Europeia para a Inclusão das Comunidades Ciganas.
Segundo adianta a AI, as assinaturas - recolhidas nos dois meses da campanha europeia da Amnistia Internacional “Direitos das Comunidades Ciganas. Aqui. Agora.” – representam as vozes de milhares de pessoas de vários países, incluindo Portugal, que apelam à Comissão para fazer mais para acabar com a discriminação da comunidade cigana.
A Comissão - prossegue a AI - comunicou que tomaria medidas sempre que se confrontasse com discriminação destas comunidades nos países da UE.
"Mas apesar dos casos apresentados pela AI e por outras entidades, que constituem práticas discriminatórias e violações da Diretiva de Igualdade Racial, a Comissão nunca atuou. Chegou a altura de a UE agir nesta matéria”, alerta Nicolas Berger, Diretor do Escritório da AI junto das Instituições Europeias.
Segundo este responsável da AI, as comunidades ciganas em toda a Europa continuam a enfrentar desalojamentos forçados, segregação nas escolas e crimes de ódio em resultado das políticas discriminatórias e a UE tem as ferramentas para obrigar os países a respeitarem as leis anti discriminação.
"A UE tem sido relutante em usar estas ferramentas. 93.165 pessoas estão a pedir que o façam”, lê-se no documento.
A AI lembra que dos cerca de seis milhões de ciganos que vivem nos países da UE, grande parte encontra-se abaixo das médias nacionais em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano: oito em cada dez ciganos vivem em risco de pobreza e apenas um em cada sete adultos completou a educação secundária.
"Há casos de segregação no sistema de ensino em países como a República Checa, Grécia e Eslováquia. Em toda a UE, especialmente na Roménia, Itália e França, os desalojamentos forçados de ciganos continuam a registar-se de forma frequente", observa.
Entre janeiro de 2008 e julho de 2012, a AI tomou conhecimento de mais de 120 ataques violentos contra ciganos na Hungria, República Checa, Eslováquia e Bulgária, sem que as autoridades, designadamente a polícia, tenham conseguido travar ou investigar a origem e responsabilidade por estes atos.
Hoje, a Comissão Europeia apelou aos Estados-membros para que concretizem “medidas construtivas” para a integração dos ciganos, defendendo a atribuição de verbas aos planos de ação destinados à inclusão das comunidades ciganas.
O apelo do executivo comunitário surge depois de ter sido divulgado hoje um relatório intercalar, segundo o qual os Estados membros devem fazer mais para aplicar as estratégias nacionais de integração das comunidades ciganas.
No que respeita a Portugal, o relatório indica que foram tomadas medidas para aumentar a consciência pública sobre a discriminação e para incentivar o envolvimento da sociedade civil e das comunidades ciganas a nível local.
Amnistia Internacional (AI) e ativistas de comunidades ciganas entregam quinta-feira à Comissária Europeia para a Justiça uma petição, com mais de 93 mil assinaturas, destinada a combater a discriminação daquela comunidade.
A petição será entregue à Comissária da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Vivian Redind, no decurso da reunião da Plataforma Europeia para a Inclusão das Comunidades Ciganas.
Segundo adianta a AI, as assinaturas - recolhidas nos dois meses da campanha europeia da Amnistia Internacional “Direitos das Comunidades Ciganas. Aqui. Agora.” – representam as vozes de milhares de pessoas de vários países, incluindo Portugal, que apelam à Comissão para fazer mais para acabar com a discriminação da comunidade cigana.
A Comissão - prossegue a AI - comunicou que tomaria medidas sempre que se confrontasse com discriminação destas comunidades nos países da UE.
"Mas apesar dos casos apresentados pela AI e por outras entidades, que constituem práticas discriminatórias e violações da Diretiva de Igualdade Racial, a Comissão nunca atuou. Chegou a altura de a UE agir nesta matéria”, alerta Nicolas Berger, Diretor do Escritório da AI junto das Instituições Europeias.
Segundo este responsável da AI, as comunidades ciganas em toda a Europa continuam a enfrentar desalojamentos forçados, segregação nas escolas e crimes de ódio em resultado das políticas discriminatórias e a UE tem as ferramentas para obrigar os países a respeitarem as leis anti discriminação.
"A UE tem sido relutante em usar estas ferramentas. 93.165 pessoas estão a pedir que o façam”, lê-se no documento.
A AI lembra que dos cerca de seis milhões de ciganos que vivem nos países da UE, grande parte encontra-se abaixo das médias nacionais em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano: oito em cada dez ciganos vivem em risco de pobreza e apenas um em cada sete adultos completou a educação secundária.
"Há casos de segregação no sistema de ensino em países como a República Checa, Grécia e Eslováquia. Em toda a UE, especialmente na Roménia, Itália e França, os desalojamentos forçados de ciganos continuam a registar-se de forma frequente", observa.
Entre janeiro de 2008 e julho de 2012, a AI tomou conhecimento de mais de 120 ataques violentos contra ciganos na Hungria, República Checa, Eslováquia e Bulgária, sem que as autoridades, designadamente a polícia, tenham conseguido travar ou investigar a origem e responsabilidade por estes atos.
Hoje, a Comissão Europeia apelou aos Estados-membros para que concretizem “medidas construtivas” para a integração dos ciganos, defendendo a atribuição de verbas aos planos de ação destinados à inclusão das comunidades ciganas.
O apelo do executivo comunitário surge depois de ter sido divulgado hoje um relatório intercalar, segundo o qual os Estados membros devem fazer mais para aplicar as estratégias nacionais de integração das comunidades ciganas.
No que respeita a Portugal, o relatório indica que foram tomadas medidas para aumentar a consciência pública sobre a discriminação e para incentivar o envolvimento da sociedade civil e das comunidades ciganas a nível local.
26.6.13
Oito em cada dez idosos não têm dinheiro para bens primários
Por Notícias Ao Minuto
O retrato foi elaborado pelo Conselho Económico e Social (CES) e alerta para o facto de oito em cada dez idosos não serem capazes de pagar os bens de primeira necessidade devido ao reduzido valor das pensões mensais. O pagamento de contas, alimentação e medicamentos ficam comprometidos.
O estudo do Conselho Económico e Social (CES) refere-se ao mês de Março e dá conta da precaridade que a grande maioria dos idosos vive em Portugal. Oito em dez não têm dinheiro para as contas nem tampouco para os bens de necessidade, escreve o Jornal de Notícias.
Os reformados correm sérios riscos de pobreza e as reformas ficam aquém das necessidades reais, já que oito em cada dez idosos recebem uma pensão mensal que não chega aos 410 euros.
“Só 12 a 15% dos pensionistas (…) terão pensões que permitem cobrir as despesas mensais”, alerta o CES. Deste modo, ficam comprometidos o pagamento das contas, a alimentação e a aquisição de medicamentos, maior parte das vezes fundamentais para a sobrevivência dos mais velhos.
O retrato foi elaborado pelo Conselho Económico e Social (CES) e alerta para o facto de oito em cada dez idosos não serem capazes de pagar os bens de primeira necessidade devido ao reduzido valor das pensões mensais. O pagamento de contas, alimentação e medicamentos ficam comprometidos.
O estudo do Conselho Económico e Social (CES) refere-se ao mês de Março e dá conta da precaridade que a grande maioria dos idosos vive em Portugal. Oito em dez não têm dinheiro para as contas nem tampouco para os bens de necessidade, escreve o Jornal de Notícias.
Os reformados correm sérios riscos de pobreza e as reformas ficam aquém das necessidades reais, já que oito em cada dez idosos recebem uma pensão mensal que não chega aos 410 euros.
“Só 12 a 15% dos pensionistas (…) terão pensões que permitem cobrir as despesas mensais”, alerta o CES. Deste modo, ficam comprometidos o pagamento das contas, a alimentação e a aquisição de medicamentos, maior parte das vezes fundamentais para a sobrevivência dos mais velhos.
Vítor Gaspar e os pobres
José António Pinto, assistente social, in Visão on-line
Numa manhã fria de Primavera, o Sr. Ministro Vítor Gaspar apercebeu-se que milhares de famílias em Portugal ainda vivem em condições habitacionais degradantes
Ocupam casas velhas, insalubres, sem espaço para deitar os filhos, sem o mínimo de conforto, comodidade e segurança. Locais de habitação sem esgotos e saneamento, sem casa de banho interior, em risco de ruína ou derrocada.
São normalmente estas famílias que, de forma muito lenta e com processos de alojamento social organizados nas autarquias, vão sendo realojadas em bairros sociais. Com raras execpções, esta resposta para o problema da habitação não é a melhor. Estes bairros, na sua maioria camarários, continuam a ser construídos em locais periféricos, com fracos materiais de edificação, sem acesso a uma boa rede de transportes, sem proximidade a serviços públicos, sem estrutruras de participação dos moradores organizadas, sem dinâmica cultural aberta e apelativa à cidade, em territórios de alojamento muito desvalorizados do ponto de vista simbólico.
O rótulo negativo e estigmatizante destes moradores permanece e a discriminação é severa, refelectindo-se no percurso escolar e profissional destes residentes. Mesmo assim, o senhor ministro quer saber quem são estes moradores, quanto pagam de renda e quanto recebem do Estado para suportar este encargo mensal com o alojamento.
A decisão do Sr. Ministro é justificada com a necessidade de rigor, justiça e tranparência nas despesas do Estado. Diz o ministério das Finanças que é preciso combater a fraude e impedir aqueles que, não sendo carenciados, estão a usufruir de apoios económicos da segurança social. Este comportamento, dos que recebem subsidios sem terem necessidade, prejudica muito o Estado.
Por falar em prejudicar e lesar gravemente o Estado, lembram-se de Franquelim Alves, gestor do BPN ? Ao lado de Oliveira e Costa defendeu os interesses privados do banco, lesando o Estado e os cidadãos durante muitos anos. Sabem o que lhe aconteceu? Foi promovido pelo atual governo a secretário de Estado do Empreendedorismo.
Senhor ministro, o direito à habitação está consagrado na Constituição da República. Não é um favor nem um acto de caridade. Todos os portugueses deveriam ter acesso a uma habitação digna e adequada.
As pessoas que vivem em bairros sociais são muito dignas e merecem mais respeito. São estas pessoas que já não acreditam em si, não confiam nas suas previsões, não lhe reconhecem capacidade para colocar a economia a crescer e a gerar emprego de qualidade.
A culpa, Sr. Ministro, não é do Benfica nem do mau tempo. A culpa é das decisões do seu governo. O sofrimento tomou conta da esmagadora maioria das pessoas por causa da privação, da ansiedade do risco e da incerteza. As funções sociais do Estado lucrativas já estão a ser geridas pela mão dos interesses privados. O negócio da saúde, da educação, da gestão do fundo de pensões, são exemplos demonstrativos desta opção política e ideológica. No momento em que as pessoas mais precisam do Estado para as proteger, no desemprego, na doença e na velhice, o seu governo retira-se e o Sr. Ministro dá ordens para congelar todos os pagamentos administrativamente e, por decreto, suspendeu a democracia e o direito à protecção dos mais vulneráveis.
Não há dinheiro para apoiar os pobres mas há dinheiro para injectar nos bancos. Em 2012, o BPI deu 249 milhões de euros de lucro. O Estado investiu nesta instituição 1,5 milhões de euros. Na luta entre o dinheiro e as pessoas o seu governo privilegia o capital. A sua capacidade técnica e científica tem servido apenas para destruir a economia e tornar o País mais dependente do estrangeiro.
O sr. Ministro continua, dentro e fora de Portugal, a representar e a defender com muita competência os interesses dos nossos credores financeiros. Para os moradores dos bairros socias o Sr. Ministro é o ministro do medo: do medo de perder o emprego, do medo de ficar doente, do medo de perder a reforma, do medo de pagar mais taxas e impostos.
Foi aos moradores dos bairros sociais que o senhor ministro prometeu crescimento da economia e emprego. Com o seu estilo, e de forma pausada, explicou nas televisões quer era necessário Portugal iniciar um conjunto de reformas. A alteração das leis laborais era uma condição urgente para a economia e as empresas se tornarem mais competitivas e empregadoras. Hoje é mais facil despedir, os trabalhadores ganham menos salário, trabalham mais horas, aceitam a polivalência e a alternância de horários, têm menos protecção no desemprego, ficam mais baratos aos patrões, não são recrutados ao abrigo da contratação colectiva de trabalho e, mesmo assim, o desemprego não parou de crescer. Então sr. Ministro, a quem serve esta exploração
do trabalho?
Sr. ministro peço-lhe, por favor, que não focalize a sua energia e o seu tempo a perseguir os moradores dos bairros sociais. Gaste o seu tempo e preocupe-se em reestruturar a dívida e a taxa dos juros, preocupe-se com a submissão do poder político à oligarquia económica, faça propostas no conselho de ministros que permitam taxar o património, as grandes fortunas, as transações na bolsa. Aprove diplomas que combatam a fraude e a evasão fiscal, tome medidas de coragem política para por fim ao escândalo das parcerias público-privadas e às rendas pornográficas do sector energético.
Diga aos senhores dos negócios que a luta vai continuar, a alternativa existe, mesmo que nos queiram convencer do contrário.
O Sr. ministro sabe que o capitalismo financeiro gera estragos, mata a esperança, os projectos de vida, a festa, o entusiasmo de viver, os sonhos da esmagadora maioria das pessoas.
As pessoas valem mais que os credores. E a dívida é que tem de ser reestrutrada, não o Estado social.
Numa manhã fria de Primavera, o Sr. Ministro Vítor Gaspar apercebeu-se que milhares de famílias em Portugal ainda vivem em condições habitacionais degradantes
Ocupam casas velhas, insalubres, sem espaço para deitar os filhos, sem o mínimo de conforto, comodidade e segurança. Locais de habitação sem esgotos e saneamento, sem casa de banho interior, em risco de ruína ou derrocada.
São normalmente estas famílias que, de forma muito lenta e com processos de alojamento social organizados nas autarquias, vão sendo realojadas em bairros sociais. Com raras execpções, esta resposta para o problema da habitação não é a melhor. Estes bairros, na sua maioria camarários, continuam a ser construídos em locais periféricos, com fracos materiais de edificação, sem acesso a uma boa rede de transportes, sem proximidade a serviços públicos, sem estrutruras de participação dos moradores organizadas, sem dinâmica cultural aberta e apelativa à cidade, em territórios de alojamento muito desvalorizados do ponto de vista simbólico.
O rótulo negativo e estigmatizante destes moradores permanece e a discriminação é severa, refelectindo-se no percurso escolar e profissional destes residentes. Mesmo assim, o senhor ministro quer saber quem são estes moradores, quanto pagam de renda e quanto recebem do Estado para suportar este encargo mensal com o alojamento.
A decisão do Sr. Ministro é justificada com a necessidade de rigor, justiça e tranparência nas despesas do Estado. Diz o ministério das Finanças que é preciso combater a fraude e impedir aqueles que, não sendo carenciados, estão a usufruir de apoios económicos da segurança social. Este comportamento, dos que recebem subsidios sem terem necessidade, prejudica muito o Estado.
Por falar em prejudicar e lesar gravemente o Estado, lembram-se de Franquelim Alves, gestor do BPN ? Ao lado de Oliveira e Costa defendeu os interesses privados do banco, lesando o Estado e os cidadãos durante muitos anos. Sabem o que lhe aconteceu? Foi promovido pelo atual governo a secretário de Estado do Empreendedorismo.
Senhor ministro, o direito à habitação está consagrado na Constituição da República. Não é um favor nem um acto de caridade. Todos os portugueses deveriam ter acesso a uma habitação digna e adequada.
As pessoas que vivem em bairros sociais são muito dignas e merecem mais respeito. São estas pessoas que já não acreditam em si, não confiam nas suas previsões, não lhe reconhecem capacidade para colocar a economia a crescer e a gerar emprego de qualidade.
A culpa, Sr. Ministro, não é do Benfica nem do mau tempo. A culpa é das decisões do seu governo. O sofrimento tomou conta da esmagadora maioria das pessoas por causa da privação, da ansiedade do risco e da incerteza. As funções sociais do Estado lucrativas já estão a ser geridas pela mão dos interesses privados. O negócio da saúde, da educação, da gestão do fundo de pensões, são exemplos demonstrativos desta opção política e ideológica. No momento em que as pessoas mais precisam do Estado para as proteger, no desemprego, na doença e na velhice, o seu governo retira-se e o Sr. Ministro dá ordens para congelar todos os pagamentos administrativamente e, por decreto, suspendeu a democracia e o direito à protecção dos mais vulneráveis.
Não há dinheiro para apoiar os pobres mas há dinheiro para injectar nos bancos. Em 2012, o BPI deu 249 milhões de euros de lucro. O Estado investiu nesta instituição 1,5 milhões de euros. Na luta entre o dinheiro e as pessoas o seu governo privilegia o capital. A sua capacidade técnica e científica tem servido apenas para destruir a economia e tornar o País mais dependente do estrangeiro.
O sr. Ministro continua, dentro e fora de Portugal, a representar e a defender com muita competência os interesses dos nossos credores financeiros. Para os moradores dos bairros socias o Sr. Ministro é o ministro do medo: do medo de perder o emprego, do medo de ficar doente, do medo de perder a reforma, do medo de pagar mais taxas e impostos.
Foi aos moradores dos bairros sociais que o senhor ministro prometeu crescimento da economia e emprego. Com o seu estilo, e de forma pausada, explicou nas televisões quer era necessário Portugal iniciar um conjunto de reformas. A alteração das leis laborais era uma condição urgente para a economia e as empresas se tornarem mais competitivas e empregadoras. Hoje é mais facil despedir, os trabalhadores ganham menos salário, trabalham mais horas, aceitam a polivalência e a alternância de horários, têm menos protecção no desemprego, ficam mais baratos aos patrões, não são recrutados ao abrigo da contratação colectiva de trabalho e, mesmo assim, o desemprego não parou de crescer. Então sr. Ministro, a quem serve esta exploração
do trabalho?
Sr. ministro peço-lhe, por favor, que não focalize a sua energia e o seu tempo a perseguir os moradores dos bairros sociais. Gaste o seu tempo e preocupe-se em reestruturar a dívida e a taxa dos juros, preocupe-se com a submissão do poder político à oligarquia económica, faça propostas no conselho de ministros que permitam taxar o património, as grandes fortunas, as transações na bolsa. Aprove diplomas que combatam a fraude e a evasão fiscal, tome medidas de coragem política para por fim ao escândalo das parcerias público-privadas e às rendas pornográficas do sector energético.
Diga aos senhores dos negócios que a luta vai continuar, a alternativa existe, mesmo que nos queiram convencer do contrário.
O Sr. ministro sabe que o capitalismo financeiro gera estragos, mata a esperança, os projectos de vida, a festa, o entusiasmo de viver, os sonhos da esmagadora maioria das pessoas.
As pessoas valem mais que os credores. E a dívida é que tem de ser reestrutrada, não o Estado social.
Recessão da economia portuguesa mais grave do que o previsto em março
in TSF
A Comissão Europeia considera que as expectativas sobre a evolução económica se agravaram desde que em março os técnicos da 'troika' reviram a recessão esperada de 1% para 3,2% do PIB e deixam antever um cenário mais negativo.
Na avaliação dos técnicos de Bruxelas à sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, os técnicos dizem que apenas no período que se passou de março até finalizarem a avaliação que apresentaram ao Eurogrupo e ao ECOFIN os riscos agravaram-se.
«Após a finalização do cenário macroeconómico em março, os risco à previsão passaram a ser mais negativos. A procura interna deverá continuar fraca em particular num ambiente de escassos desenvolvimentos do mercado de trabalho no primeiro trimestre deste ano que podem ter impacto no consumo privado», escrevem os técnicos.
Ainda assim, a missão vê sinais positivos na melhoria das exportações no início do ano, assim como em indicadores de sentimento económico e outros indicadores nos últimos seis meses.
Estes apontam, segundo Bruxelas, para uma progressiva saída da atividade económica dos valores mínimos a que tem estado e uma eventual viragem no final deste ano.
A comissão manteve, no entanto, o cenário macroeconómico acordado em março e já divulgado pelo Fundo Monetário internacional (FMI) a meio deste mês, no qual se mantém para além da previsão de recessão de 2,3% um agravamento da previsão da taxa de desemprego de 16,4% para 18,2% este ano, e de 15,9% para um pique máximo de 18.5% em 2014.
A 'troika' é composta pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
A Comissão Europeia considera que as expectativas sobre a evolução económica se agravaram desde que em março os técnicos da 'troika' reviram a recessão esperada de 1% para 3,2% do PIB e deixam antever um cenário mais negativo.
Na avaliação dos técnicos de Bruxelas à sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, os técnicos dizem que apenas no período que se passou de março até finalizarem a avaliação que apresentaram ao Eurogrupo e ao ECOFIN os riscos agravaram-se.
«Após a finalização do cenário macroeconómico em março, os risco à previsão passaram a ser mais negativos. A procura interna deverá continuar fraca em particular num ambiente de escassos desenvolvimentos do mercado de trabalho no primeiro trimestre deste ano que podem ter impacto no consumo privado», escrevem os técnicos.
Ainda assim, a missão vê sinais positivos na melhoria das exportações no início do ano, assim como em indicadores de sentimento económico e outros indicadores nos últimos seis meses.
Estes apontam, segundo Bruxelas, para uma progressiva saída da atividade económica dos valores mínimos a que tem estado e uma eventual viragem no final deste ano.
A comissão manteve, no entanto, o cenário macroeconómico acordado em março e já divulgado pelo Fundo Monetário internacional (FMI) a meio deste mês, no qual se mantém para além da previsão de recessão de 2,3% um agravamento da previsão da taxa de desemprego de 16,4% para 18,2% este ano, e de 15,9% para um pique máximo de 18.5% em 2014.
A 'troika' é composta pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.
Rendas habitacionais rondam em média os 235 euros
Vítor Andrade, in Expresso
Os portugueses que têm casa arrendada gastam em média 235 euros mensais nos respetivos contratos, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Habitação.
O preço médio das rendas habitacionais em Portugal é de 235 euros, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Por outro lado, os proprietários de habitação que recorreram a empréstimos bancários têm um ecncargo médio mensal de 395 euros.
Entre os 5,1 milhões de alojamentos clássicos (casas de habitação) ocupados, cerca de 78% são residências habituais e 22% residências secundárias ou de uso sazonal. Dos alojamentos clássicos vagos, cerca de 22% têm como destino a venda e 15% o arrendamento.
Ainda segundo o INE, os alojamentos clássicos ocupados como residência habitual têm, em média, uma área útil de 109 metros quadrados e cinco divisões por alojamento, sendo ocupados, em média, por 2,6 pessoas.
Os proprietários ocupam 73% das residências habituais e, entre estes, cerca de 57% têm encargos pela compra de habitação.
Os portugueses que têm casa arrendada gastam em média 235 euros mensais nos respetivos contratos, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Habitação.
O preço médio das rendas habitacionais em Portugal é de 235 euros, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Por outro lado, os proprietários de habitação que recorreram a empréstimos bancários têm um ecncargo médio mensal de 395 euros.
Entre os 5,1 milhões de alojamentos clássicos (casas de habitação) ocupados, cerca de 78% são residências habituais e 22% residências secundárias ou de uso sazonal. Dos alojamentos clássicos vagos, cerca de 22% têm como destino a venda e 15% o arrendamento.
Ainda segundo o INE, os alojamentos clássicos ocupados como residência habitual têm, em média, uma área útil de 109 metros quadrados e cinco divisões por alojamento, sendo ocupados, em média, por 2,6 pessoas.
Os proprietários ocupam 73% das residências habituais e, entre estes, cerca de 57% têm encargos pela compra de habitação.
Bruxelas preocupada com "riscos políticos e legais" da austeridade
Daniel do Rosário, em Bruxelas e João Silvestre, in Expresso
Relatório da sétima avaliação da Comissão Europeia alerta governo para a necessidade de uma revisão legal prévia das medidas apresentas para compensar chumbo do Tribunal Constitucional. O objetivo é evitar novas surpresas
A Comissão Europeia avisa para os riscos "políticos e legais" associados às medidas apresentadas pelo governo para compensar o chumbo do Tribunal do Constitucional e aconselha mesmo o executivo a proceder a uma "revisão legal prévia".
Os avisos dos técnicos de Bruxelas estão contidos no relatório da Comissão sobre a sétima missão da troika de avaliação do programa de ajustamento português, divulgado hoje."A implementação atempada e integral das medidas compensatórias (...) será crucial e requere resolução rápida dos potenciais riscos políticos e legais do processo", escreve a direcção-geral da economia e finanças da Comissão.
Mais à frente os especialistas comunitários são mais afirmativos em relação aos "riscos de natureza política e legal" que o pacote apresentado pelo governo enfrenta, nomeadamente "a consistência com a Constituição portuguesa". Por isso, e tendo presente o tempo perdido em ocasiões anteriores, fica a recomendação: "seria importante limitar estes riscos submetendo as propostas susceptíveis de serem contestadas de um ponto de vista constitucional a uma revisão legal prévia".
O défice orçamental de 5,5% do PIB previsto para este ano, depois da revisão da sétima avaliação, depende da completa aplicação das medidas de austeridade, refere a Comissão, e por isso qualquer perturbação complicará o objetivo. Recorde-se que, ontem no Parlamento, Vítor Gaspar revelou que o défice no primeiro trimestre que será revelado sexta-feira pelo INE poderá ter ficado acima de 10% devido à inclusão da injeção de capital público no Banif.
Para atingir as metas orçamentais em 2013 e 2014, o governo terá que avançar com medidas no valor de 4700 milhões de euros (2,8% do PIB), das quais cerca de 1200 milhões já este ano. É nesta parcela que estão algumas das medidas em relação às quais Bruxelas pretende que haja alguma certeza jurídica para evitar novas decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional que chumbou artigos dos Orçamentos do Estado de 2012 e 2013.
Estão em causa, entre outras coisas, diplomas relacionados com a mobilidade especial dos funcionários públicos ou cortes nas pensões através da convergência entre o regime geral com a CGA ou a chamada TSU dos pensionistas.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/bruxelas-preocupada-com-riscos-politicos-e-legais-da-austeridade=f816475#ixzz2XKpuNg25
Relatório da sétima avaliação da Comissão Europeia alerta governo para a necessidade de uma revisão legal prévia das medidas apresentas para compensar chumbo do Tribunal Constitucional. O objetivo é evitar novas surpresas
A Comissão Europeia avisa para os riscos "políticos e legais" associados às medidas apresentadas pelo governo para compensar o chumbo do Tribunal do Constitucional e aconselha mesmo o executivo a proceder a uma "revisão legal prévia".
Os avisos dos técnicos de Bruxelas estão contidos no relatório da Comissão sobre a sétima missão da troika de avaliação do programa de ajustamento português, divulgado hoje."A implementação atempada e integral das medidas compensatórias (...) será crucial e requere resolução rápida dos potenciais riscos políticos e legais do processo", escreve a direcção-geral da economia e finanças da Comissão.
Mais à frente os especialistas comunitários são mais afirmativos em relação aos "riscos de natureza política e legal" que o pacote apresentado pelo governo enfrenta, nomeadamente "a consistência com a Constituição portuguesa". Por isso, e tendo presente o tempo perdido em ocasiões anteriores, fica a recomendação: "seria importante limitar estes riscos submetendo as propostas susceptíveis de serem contestadas de um ponto de vista constitucional a uma revisão legal prévia".
O défice orçamental de 5,5% do PIB previsto para este ano, depois da revisão da sétima avaliação, depende da completa aplicação das medidas de austeridade, refere a Comissão, e por isso qualquer perturbação complicará o objetivo. Recorde-se que, ontem no Parlamento, Vítor Gaspar revelou que o défice no primeiro trimestre que será revelado sexta-feira pelo INE poderá ter ficado acima de 10% devido à inclusão da injeção de capital público no Banif.
Para atingir as metas orçamentais em 2013 e 2014, o governo terá que avançar com medidas no valor de 4700 milhões de euros (2,8% do PIB), das quais cerca de 1200 milhões já este ano. É nesta parcela que estão algumas das medidas em relação às quais Bruxelas pretende que haja alguma certeza jurídica para evitar novas decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional que chumbou artigos dos Orçamentos do Estado de 2012 e 2013.
Estão em causa, entre outras coisas, diplomas relacionados com a mobilidade especial dos funcionários públicos ou cortes nas pensões através da convergência entre o regime geral com a CGA ou a chamada TSU dos pensionistas.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/bruxelas-preocupada-com-riscos-politicos-e-legais-da-austeridade=f816475#ixzz2XKpuNg25
Governo promete 800 camas de cuidados continuados até final do ano
Catarina Gomes, in Público on-line
Ministro diz que subida de taxas moderadoras não diminuiu idas ao médico, deputado socialista assinala menos 600 mil contactos de cidadãos com o sistema de saúde.
A promessa do Governo foi de ter mais mil camas disponíveis em unidades de cuidados continuados durante este ano, a juntar às seis mil que já existem. Passado meio ano abriram menos de 100, notaram nesta quarta-feira vários deputados da oposição numa ida do ministro da Saúde ao Parlamento. O Governo diz que vai cumprir com mais 800 lugares até ao final do ano.
Vários deputados da oposição manifestaram preocupação em relação aos cuidados continuados, em que houve a promessa da abertura de mil camas durante este ano, mas apenas abriram, até agora, no final do primeiro semestre, 77, disse a deputada socialista Luísa Salgueiro. O secretário de Estado Adjunto da Saúde Leal da Costa anunciou que "até ao final do ano teremos mais 800 camas, as que dissemos que íamos ter".
Esta foi uma das questões colocadas à equipa governamental da saúde que esteve na comissão parlamentar de Saúde a responder a perguntas dos deputados nesta quarta-feira. Manuel Pizarro, da bancada socialista, abriu as hostes notando que no primeiro trimeste deste ano houve menos 600 mil contactos dos cidadãos com o sistema de saúde, o que inclui desde consultas hospitalares até consultas não presenciais nos centros de saúde. O deputado disse que não haveria problema se os portugueses estivessem a ir menos vezes às urgências e serviços de atendimento permanente mas mais a consultas de centros de saúde, por exemplo, mas, segundo Pizarro, todos estas idas diminuíram.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, contrapôs que os portugueses estão a recorrer mais aos serviços de saúde, prova disse é o Relatório da Actividade Cirúrgica Programada, tornado público nesta quarta-feira, que regista um aumento de 38% de operações realizadas face a 2006 e de 2,1% face a 2011, disse.
Quanto ao impacto do novo regime de taxas moderadoras que, segundo Macedo, veio aumentar o número de pessoas isentas de as pagar por motivos de carência económica, o ministro refere que a subida dos valores pagos não teve impacto nas idas aos hospitais.
Questionado sobre o regime de convenções, que está congelado há vários anos, o ministro da Saúde disse que pretende alterar o sistema mas não anunciou datas. Paulo Macedo, afirmou que esta será "uma das reformas mais estruturantes e importantes na área da saúde". O ministro disse que existem "convenções com entidades não licenciadas, bem como convenções interditadas a outros prestadores que podem fazê-lo mais barato para o Estado".
É "uma área pouquíssimo transparente que beneficiará de uma legislação que terá como objectivo parar com este campo de opacidade", adiantou.
A lei do testamento vital, documento em que a pessoa vai poder manifestar antecipadamente que cuidados de saúde quer receber caso fique incapaz de expressar a sua vontade, foi aprovada mas ainda não foi posta em prática. O secretário de Estado Fernando Leal da Costa anunciou que está pronta a regulamentação mas para que passe à prática falta ser criado um programa informático específico que terá que existir nos hospitais para que o pessoal de saúde tenha acesso à vontade do doente em relação aos cuidados que quer, ou não, receber em fim de vida.
A lei sobre a chamada directiva antecipada de vontade entrou em vigor a 16 de Agosto do ano passado, mas aguarda regulamentação. Os dois diplomas que vão definir como vai ser operacionalizado o testamento vital estão prontos, disse o governante, mas o que "falta é criar um programa informático para todos os hospitais, públicos e privados", caso não avance no sector privado vai-se optar por ter primeiro esta aplicação a funcionar primeiro no público.
Ministro diz que subida de taxas moderadoras não diminuiu idas ao médico, deputado socialista assinala menos 600 mil contactos de cidadãos com o sistema de saúde.
A promessa do Governo foi de ter mais mil camas disponíveis em unidades de cuidados continuados durante este ano, a juntar às seis mil que já existem. Passado meio ano abriram menos de 100, notaram nesta quarta-feira vários deputados da oposição numa ida do ministro da Saúde ao Parlamento. O Governo diz que vai cumprir com mais 800 lugares até ao final do ano.
Vários deputados da oposição manifestaram preocupação em relação aos cuidados continuados, em que houve a promessa da abertura de mil camas durante este ano, mas apenas abriram, até agora, no final do primeiro semestre, 77, disse a deputada socialista Luísa Salgueiro. O secretário de Estado Adjunto da Saúde Leal da Costa anunciou que "até ao final do ano teremos mais 800 camas, as que dissemos que íamos ter".
Esta foi uma das questões colocadas à equipa governamental da saúde que esteve na comissão parlamentar de Saúde a responder a perguntas dos deputados nesta quarta-feira. Manuel Pizarro, da bancada socialista, abriu as hostes notando que no primeiro trimeste deste ano houve menos 600 mil contactos dos cidadãos com o sistema de saúde, o que inclui desde consultas hospitalares até consultas não presenciais nos centros de saúde. O deputado disse que não haveria problema se os portugueses estivessem a ir menos vezes às urgências e serviços de atendimento permanente mas mais a consultas de centros de saúde, por exemplo, mas, segundo Pizarro, todos estas idas diminuíram.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, contrapôs que os portugueses estão a recorrer mais aos serviços de saúde, prova disse é o Relatório da Actividade Cirúrgica Programada, tornado público nesta quarta-feira, que regista um aumento de 38% de operações realizadas face a 2006 e de 2,1% face a 2011, disse.
Quanto ao impacto do novo regime de taxas moderadoras que, segundo Macedo, veio aumentar o número de pessoas isentas de as pagar por motivos de carência económica, o ministro refere que a subida dos valores pagos não teve impacto nas idas aos hospitais.
Questionado sobre o regime de convenções, que está congelado há vários anos, o ministro da Saúde disse que pretende alterar o sistema mas não anunciou datas. Paulo Macedo, afirmou que esta será "uma das reformas mais estruturantes e importantes na área da saúde". O ministro disse que existem "convenções com entidades não licenciadas, bem como convenções interditadas a outros prestadores que podem fazê-lo mais barato para o Estado".
É "uma área pouquíssimo transparente que beneficiará de uma legislação que terá como objectivo parar com este campo de opacidade", adiantou.
A lei do testamento vital, documento em que a pessoa vai poder manifestar antecipadamente que cuidados de saúde quer receber caso fique incapaz de expressar a sua vontade, foi aprovada mas ainda não foi posta em prática. O secretário de Estado Fernando Leal da Costa anunciou que está pronta a regulamentação mas para que passe à prática falta ser criado um programa informático específico que terá que existir nos hospitais para que o pessoal de saúde tenha acesso à vontade do doente em relação aos cuidados que quer, ou não, receber em fim de vida.
A lei sobre a chamada directiva antecipada de vontade entrou em vigor a 16 de Agosto do ano passado, mas aguarda regulamentação. Os dois diplomas que vão definir como vai ser operacionalizado o testamento vital estão prontos, disse o governante, mas o que "falta é criar um programa informático para todos os hospitais, públicos e privados", caso não avance no sector privado vai-se optar por ter primeiro esta aplicação a funcionar primeiro no público.
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