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28.6.13

OCDE quer regresso das "Novas Oportunidades"

Por Marta F. Reis, in iOnline




Arranque do período de candidaturas à abertura dos centros que vêm substituir rede lançada por governo socialista em 2005 está previsto para hoje




Não é possível prever quando é que a população portuguesa vai atingir o nível de instrução média da OCDE, mas Portugal tem estado no bom caminho. Esta é a mensagem de David Valenciano, um dos autores do relatório anual "Education at Glance", que este ano mais uma vez avisou que a aposta na qualificação continua a ser o grande desafio do país em matéria de educação. "Não podemos prever um período concreto, mas podemos garantir que o caminho que Portugal tem seguido nos últimos anos é o correcto para alcançar esse objectivo", disse o consultor em entrevista ao i.

Nesse caminho, tem assinalado a OCDE nestes relatórios, estava o Programa Novas Oportunidades, em 2011 responsável por três em cada dez novos diplomas do ensino secundário. No relatório - que tem 2011 como último ano de análise - não há referência à extinção deste programa no início deste ano, com vista à sua reformulação através de uma rede com 120 centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP), neste momento ainda em fase de contratualização. Hoje mesmo está previsto o início do período de candidaturas à dinamização destes centros, segundo anunciou no início do mês a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

A instalação desta nova rede, que deverá acolher antigos formandos das Novas Oportunidades, já vai assim pelo menos três meses atrasada face ao primeiro calendário anunciado pelo governo, que apontava para a instalação dos primeiros centros em Abril, para estarem todos em pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo.

"Implementar este novo programa é indispensável para o país continuar a tarefa de adaptar as competências disponíveis na força laboral às necessidades do mercado", diz Valenciano, que faz um balanço dos ganhos do programa iniciado em 2005 pelo governo socialista. "O programa Novas Oportunidades representou uma solução bastante relevante para lidar com a falta de qualificação de uma grande percentagem da força laboral portuguesa", diz. E lembra algumas estatísticas: nesse primeiro ano, 74% dos adultos portugueses entre os 24 e os 65 anos não tinham concluído o secundário, contra uma média de 30% na OCDE. "O esforço de integração foi notável, diminuindo-se esta proporção de adultos a um ritmo de 1,9% ao ano entre 2000 e 2011 para se atingirem os 65%. Contudo, não é ainda suficiente."

O equilíbrio do financiamento No relatório da OCDE não faltam dados comparativos sobre gastos em educação, seja por aluno, percentagem do PIB ou mesmo tendo em conta os rácios de alunos por professores.

Uma das ideias que ficam, no que diz respeito ao ensino superior, é que os alunos portugueses estão entre os que pagam comparativamente menos do seu bolso pelos estudos superiores.

Seria sensato aumentar as propinas ou os também chamados co-pagamentos no ensino superior? "O financiamento dos níveis de escolaridade que não são obrigatórios é uma preocupação comum nos países da OCDE e alguns países estão a começar a pensar em formas de equilibrar o investimento público e privado e assim garantir sistemas sustentáveis que não prejudiquem a qualidade dos programas de estudo", diz Valenciano. "O que podemos concluir no relatório deste ano é que ter um diploma do ensino superior continua a compensar bastante em Portugal, tanto em termos de retorno privado como social. Pensando no rendimento, uma mulher que tenha feito estudos superiores em Portugal podia esperar em 2010 ganhar mais 134 mil euros ao longo da sua vida activa que uma mulher que tenha parado os estudos no secundário, o que é um dos retornos mais elevados entre mulheres nos países da OCDE."

E sobre o facto de os professores portugueses terem mais horas de ensino que a média, mas também salários mais elevados e ao nível dos alemães, que a organização diz dever-se também a um baixo rácio de aluno por professor no ensino secundário, que ilação há a tirar? É possível concluir que o sistema tem falhas de organização? Valenciano prefere destacar os resultados: "O investimento tanto no ensino primário como básico e secundário tem sido bastante elevado e quando olhamos para os resultados do estudo PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos, outra ferramenta de avaliação da OCDE] vemos que Portugal teve excelentes progressos entre 2000 e 2009 em vários aspectos relevantes, como o desempenho dos alunos ou os avanços na equidade social. Vemos também como essas políticas tiveram sucesso na diminuição das retenções, no investimento no combate ao insucesso escolar e no apoio a famílias em desvantagem", diz o consultor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. "Hoje em dia, o grande desafio dos governos é perceber como fazer mais com menos, uma vez que os recursos disponíveis para a despesa pública estão mais limitados do que nunca", conclui.





29.3.13

Alunos de 15 anos no sucessor das Novas Oportunidades

Clara Viana, in Público on-line

Centros Novas Oportunidades criados no primeiro Governo de José Sócrates fecham em definitivo no final do mês. Em seu lugar surgirão 120 novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional.

Os alunos do 9.º ano vão passar a ser um dos públicos-alvo das estruturas que irão substituir os Centros Novas Oportunidades (CNO), que tinham apenas adultos como destinatários.

Segundo a portaria que cria os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), publicada nesta quinta-feira em Diário da República, uma das suas atribuições será a de propiciar “informação, orientação e encaminhamento de jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou, independentemente da idade, a frequentar o último ano de escolaridade do ensino básico”.

Esta missão tem estado a cargo dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) das escolas. Na portaria indica-se que caso estes existam nas entidades promotoras dos CQEP, entre as quais figuram os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, este trabalho de orientação será efectuado “em articulação entre ambas as estruturas”.

Sem outros esclarecimentos que não sejam os contemplados naquele diploma, os técnicos que trabalharam nos Centros Novas Oportunidades receiam que em vez da articulação proposta se entre “em choque directo com o trabalho dos Serviços de Psicologia e Orientação das escolas”, já que os novos centros vão estar a trabalhar com utentes das mesmas idades”, alerta Helena Santos, técnica de diagnóstico e acompanhamento num dos CNO que vão encerrar no próximo dia 31.

É esta a data definitiva para o encerramento dos 129 CNO que ainda se encontram em funcionamento. Segundo o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, o processo de candidaturas para os novos centros será aberto em Abril. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) indicou hoje, em comunicado, que se prevê que a nova rede, integrada por 120 centros — chegaram a existir mais de 400 CNO —, “esteja em pleno funcionamento no início do próximo ano lectivo”.

Alunos sujeitos a exame

As entidades promotoras dos CNO têm 120 dias para encaminhar os adultos inscritos para uma das novas estruturas criadas no âmbito da sua área geográfica. “Mas encaminhá-los para onde, se ainda não existem os novos centros?”, questiona Helena Santos.

Esta é outra das questões que deixa perplexos os técnicos que ainda trabalham nos CNO, que também não sabem como vai, na prática, desenrolar-se o processo de transferência, uma vez que todos já foram despedidos por extinção do posto de trabalho.

No final de Janeiro existia um total de 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto. Estes adultos terão agora de aguardar mais seis meses para prosseguir a sua formação ou os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nos novos centros. Para concluir a sua formação, os adultos inscritos em processos de RVCC, que são a maioria dos formandos, terão também de realizar um exame final ao qual será atribuído um peso de 50% na sua classificação final.

Na terça-feira, João Grancho frisou no Parlamento que, com a abertura da rede dos CQEP, abre-se “uma nova página”, que passa pela alteração de “uma perspectiva de quantidade e falta de rigor para uma de qualidade e rigor”, sendo essa, “essencialmente, a grande diferença” em relação à rede dos CNO.

O programa Novas Oportunidades foi lançado em 2005 pelo primeiro Governo de José Sócrates, com o objectivo de alargar o referencial mínimo de formação até ao 12.º ano da população portuguesa. Cerca de 400 mil adultos obtiveram, através deste programa, um diploma de ensino básico ou secundário.

7.7.12

Ministro da Economia considera Novas Oportunidades “um falhanço total” em termos de emprego

in Público on-line

Álvaro Santos Pereira considera que a produtividade e a competitividade são os maiores problemas de Portugal e, neste sábado, numa entrevista, afirma que também por causa disso a economia “não cresce há 12 anos”.

O país “exagerou nos incentivos que não levavam ao empreendedorismo”. “Durante anos baseámos esse modelo numa política fontista do betão. Apostámos no betão, em auto-estradas. Foi uma estratégia irresponsável”, afirma o responsável pela pasta da Economia, nessa entrevista ao suplemento de Economia do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias.

Sobre o papel do Estado, argumenta que “o ajustamento é difícil” e avalia de forma muito negativa programas como o Novas Oportunidades, instituído pelo Governo Sócrates com o objectivo de dar mais qualificações à população portuguesa.

“O Novas Oportunidades foi um falhanço total. De empregabilidade. Os resultados foram medíocres. Por outro lado, o desemprego começou a crescer há dez anos – era 3,9% em 2000 e quando tomámos posse era de 12,7%”, frisa o governante, sustentando que “quem pensa que o desemprego é um fenómeno recente, não se lembra do que aconteceu na última década”. E “só não é mais elevado porque começámos a emigrar”, conclui.

Este problema, considera o ministro da Economia, deve-se essencialmente a duas realidades: ausência de “reformas estruturais” e de “aposta na valorização dos nossos recursos”. “Não são programas como as Novas Oportunidades que resolvem. Não é por darmos um diploma que qualificamos alguém”, insiste Santos Pereira, resumindo que “dois grandes problemas são a competitividade e a produtividade – que está a cair há dez anos”.

O governante defende, por isso, uma agenda para o emprego “com três pilares”: “reforma laboral para dinamizar o mercado de trabalho; políticas activas de emprego; e a formação”. E neste sentido argumenta que faz todo o sentido a questão do emprego estar no ministério por ele tutelado, porque olham para o tema numa lógica de produtividade e não numa lógica assistencialista

16.5.12

Agência para a Qualificação diz que não decidiu o encerramento de nenhum CNO

in Público on-line

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) diz que não é responsável pelo encerramento de nenhum Centro Novas Oportunidades (CNO) mas que está a apoiar juridicamente aqueles que precisam de fechar.

Em comunicado à imprensa, a ANQEP lembra que, em Novembro, analisou as candidaturas e financiamento dos CNO para o período de Janeiro a Agosto deste abos e que a avaliação foi feita com base nas regras já existentes, desde 2008. Na altura, foi garantido o financiamento de 70% dos CNO existentes. Os restantes teriam de ter receitas próprias ou outras formas de financiamento.

"A ANQEP não decidiu o encerramento de nenhum CNO", diz a agência em comunicado, mas respondeu "apenas à solicitação de ajuda por parte das escolas. Esse apoio passa pelo enquadramento jurídico para análise e resolução das relações contratuais dos técnicos desses centros, esclarece. E foi por essa razão que a ANQEP criou um conjunto de orientações jurídicas e disponibilizou minutas, de maneira a que as escolas pudessem utilizá-las.

Na sequência do concurso de Novembro, 97 CNO – dos quais 49 são promovidos por escolas públicas – não tinham condições de obter financiamento. Actualmente existem 302 CNO.

11.5.12

Novas Oportunidades: primeira fase de avaliação divulgada na próxima semana

in Sol

O ministro da Educação e Ciência anunciou hoje que na próxima semana será divulgada a primeira fase da avaliação do programa Novas Oportunidades, que «mostra bem as suas limitações».

Intervindo na Assembleia da República, Nuno Crato afirmou que está concluída parte da análise do projecto Novas Oportunidades, a cargo do Centro de Estudos e Gestão do Instituto Superior Técnico, sob coordenação de Francisco Lima.

«Estará disponível no início da próxima semana», garantiu.

Confrontado pelo PS com a boa avaliação feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), Nuno Crato discordou, afirmando que a organização só disse que «começavam a surgir indícios» que poderiam levar a uma avaliação positiva.

«Para um relatório tão fundamentado noutras coisas, eu esperaria mais», argumentou.

À saída do debate, Nuno Crato afirmou aos jornalistas que o estudo do Técnico revela que «não há um impacto muito grande em termos de empregabilidade e aumento de remuneração» em quem esteve no programa Novas Oportunidades.

«Há algum impacto, mas quando há dupla certificação», ou seja, quando há qualificação profissional além da certificação de competências conferida pelas Novas Oportunidades.

Nuno Crato afirmou que a política deste Governo relativamente ao futuro a dar ao programa passará pela aposta nessa dupla certificação.

Lusa/SOL

23.2.12

O aluno mais velho a concluir o ensino básico nas Novas Oportunidades recebe hoje diploma

Por Rita Araújo, in Público on-line

João Vieira é ribatejano, tem 91 anos e uma vida dedicada ao campo e à escrita. Diz que é com os outros que mais se aprende.

João Vieira considera que "nunca é tarde para aprender". A vontade de aprender e o gosto pela conversa levaram-no a inscrever-se no Centro Novas Oportunidades (CNO). Aos 91 anos terminou o 9.º ano e recebe hoje o seu certificado na Escola Profissional de Salvaterra de Magos. É o aluno mais velho no programa Novas Oportunidades a concluir o ensino básico. Em Janeiro, a Câmara de Grândola anunciou que uma senhora com 97 anos, dona Vitalina, ingressou no programa para concluir o 6.º ano.

Foi um neto quem o incentivou a frequentar as aulas. João "Sabino", como é conhecido na vila de Benavente (onde reside há 52 anos), foi, gostou, e por ali ficou. Inscreveu-se há um ano com o objectivo de completar o ensino básico através do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Reconhece que na escola "não se ensina a viver" e que a aprendizagem só acontece "falando com as pessoas". É o contacto com os mais jovens o que mais o cativa nas aulas: "Os conhecimentos têm de ser transmitidos de uns para os outros, de geração para geração".

João "Sabino" Vieira admite que aprendeu muito com o curso, mas que "é preciso vontade" para ir estudar com a sua idade. "Querer é poder, sem esforço não se obtém nada", afirma este ribatejano que gosta do convívio e da leitura. "Leio muito, leio livros onde possa reforçar capacidades", diz.

Recomeçou os estudos tarde - tinha 34 anos quando concluiu o 3.º ano de escolaridade -, mas o gosto pelas letras levou-o a escrever cinco livros, quatro de poemas e uma autobiografia intitulada A minha história: o que eu vivi a partir dos sete anos de idade.

Homem do campo, desde os 14 anos que trabalha a terra - até há cerca de quatro anos, altura em que parou. Durante 38 anos foi director de Serviços Agrícolas no Fomento da Indústria e do Tomate. Conta que, nos anos 1970, inventou uma máquina de semear tomate e chegou a ser um dos maiores produtores europeus de tomate. Apesar de se sentir "feliz" pelo facto de a sua ideia ter tido sucesso além-fronteiras, "Sabino" reclama que a máquina não foi vendida, mas copiada: "Os italianos é que deram por mim, mas copiaram a ideia".

Natural de Muge, freguesia no concelho ribatejano de Salvaterra de Magos, com quase 92 anos de experiência de vida, entre os trabalhos no campo, o contacto com a literatura e com a música - toca trompete e compõe -, João "Sabino" deixa um recado para os mais jovens: "As coisas não vêm ter à nossa mão, não se conseguem sem luta".

O director do CNO de Salvaterra de Magos, Mário Gonçalves, refere que todos os anos o centro recebe cerca de 1000 inscritos, sendo que apenas 300 - entre ensino básico e secundário - chegam a concluir o programa. O responsável sublinha ainda que, entre os alunos que foram certificados pelo CNO, há "vários que estão a acabar um curso no ensino superior e outros que melhoraram as suas competências".