in Expresso das Ilhas
A ministra da Justiça afirmou hoje que Cabo Verde tem dado “passos significativos” na consolidação da sua política de protecção dos direitos da criança, e exortou ao reforço das parcerias permanentes no combate aos crimes cometidos contra as mesmas.
Joana Rosa fez estas afirmações durante a cerimónia de apresentação pública dos resultados da segunda e terceira fases da parceria entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Unicef, realizada na Cidade da Praia, no âmbito da tramitação dos processos da jurisdição de família e menores e de crimes sexuais contra crianças.
Lembrou que a fuga à paternidade, que é um problema recorrente reconhecido pela sociedade e poder político em Cabo Verde, viola direitos fundamentais da criança consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, nomeadamente o direito de conhecer os progenitores e o direito à convivência familiar.
De acordo com a governante, este fenómeno motiva anualmente centenas de processos judiciais, nomeadamente para efeitos de perfilhação, o que ao seu ver, tem contribuído no aumento das pendências processuais e para a morosidade, incomportáveis com o crescente número de processos de averiguação oficiosa de paternidade, com custos para o Estado e para o sistema judicial.
“É alarmante sabermos uma tendência para aumento de processos judiciais de averiguação oficiosa de paternidade, mas registamos, com satisfação, o impulso do Ministério Público em dar vazão a esses processos. Das estatísticas até 31 de Janeiro de 2021, haviam sido contabilizados 3.169 processos pendentes de averiguação oficiosa de paternidade”, apontou.
A ministra defendeu a necessidade de se apostar na informação jurídica, intensificação da sensibilização da população, criação de mecanismos visando reduzir as desigualdades sociais, empoderar as famílias e criação de mecanismos efectivos de responsabilização.
Salientou, por outro lado, que o projecto concebido entre a PGR e a Unicef tem um valor inqualificável porquanto, admitiu, não é concebível que num país com cerca de meio milhão de pessoas, haja um número significativo de processos de investigação de paternidade.
Por sua vez, o procurador-geral da República, José Luís Landim, enalteceu o interesse do Governo na busca conjunta de soluções para as causas de justiça, nomeadamente a questão da resolução de pendências e da morosidade processual.
“O relato sobre a frequência de crimes sexuais contra crianças impõe que medidas redobradas sejam adoptadas no sentido de proteger esses seres indefesos”, asseverou, realçando que o Ministério Público tem dado atenção especial a este fenómeno e tem sido implacável na perseguição dos crimes contra crianças.
Defendeu, neste sentido, a alocação de mais recursos, dedicação dos magistrados e oficiais de justiça, engajamento dos órgãos da polícia criminal e entre outros no cumprimento dos objectivos do referido projecto.
Por seu turno, o representante da Unicef em Cabo Verde, Steven Corsino, afirmou que Cabo Verde continua a demonstrar através das suas políticas, que a criança é prioridade absoluta no seu desenvolvimento sustentado, de não deixar nenhum para trás.
“Para a Unicef, a equidade significa que todas as crianças têm a oportunidade de desenvolver o seu potencial sem discriminação e preconceito. Temos acompanhado com muita satisfação as iniciativas levadas a cabo pelo Ministério da Justiça considerando a importância da justiça para a paz social”, declarou, garantindo a total disponibilidade da Unicef em continuar a colaborar com Cabo Verde na melhoria e qualidade de respostas aos direitos das crianças.
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29.7.22
Ministra da Justiça destaca “passos significativos” na consolidação da política de protecção da criança
14.2.17
"Não é possível paz social com este desemprego"
José Fialho Gouveia, in Diário de Notícias
Entrevista a Paulo Marques, vereador em Aulnay-sous-Bois
Como está o ambiente na sua zona, em Aulnay-sous-Bois?
Aqui a situação está calma já há vários dias. No entanto, noutras localidades continuaram os distúrbios, nomeadamente em Bobigny, no fim de semana.
Encontra semelhanças com o que se passou em 2005?
Não. As condições não são idênticas. Em 2005 tinham morrido dois jovens. Desta vez isso não aconteceu e o próprio Théo fez um apelo à calma. A atuação do presidente da câmara, Bruno Beschizza, junto da população também permitiu que nada disto seja idêntico ao que se passou em 2005.
Ainda assim, mais uma vez estamos a falar de confrontos entre a polícia e os jovens dessa zona. O que faz com que Seine-Saint-Denis seja um local propício a este tipo de acontecimentos?
Há jovens que gostam de provocar distúrbios. Isso é um facto que nós conhecemos. Para se ter uma ideia, em cada 14 de julho - feriado nacional - e em casa passagem de ano são perto de 10 mil veículos que são incendiados em França. Diria que 99% dos habitantes de Aulnay-sous-Bois querem segurança e querem que a polícia esteja presente. E depois há 50 jovens que provocam os distúrbios. Isso acontece mesmo quando não há vítimas como foi agora o caso com o Théo. São jovens que querem fazer a sua própria lei, nomeadamente os traficantes de droga.
O que pode então ser feito para contrariar este tipo de acontecimentos?
A Justiça funcionar melhor e uma polícia mais eficaz, com mais meios de vigilância. Depois tem que haver - e isso é fundamental - uma resposta ao problema do desemprego. Temos um nível de desemprego jovem de 25%. Assim não é possível haver paz social.
Tudo indica que neste caso do jovem Théo estamos perante uma situação de abuso policial. É algo isolado ou tem informações que indiquem que poderá tratar-se algo recorrente?
Não, não é prática corrente. A justiça irá agora fazer o seu papel.
Entrevista a Paulo Marques, vereador em Aulnay-sous-Bois
Como está o ambiente na sua zona, em Aulnay-sous-Bois?
Aqui a situação está calma já há vários dias. No entanto, noutras localidades continuaram os distúrbios, nomeadamente em Bobigny, no fim de semana.
Encontra semelhanças com o que se passou em 2005?
Não. As condições não são idênticas. Em 2005 tinham morrido dois jovens. Desta vez isso não aconteceu e o próprio Théo fez um apelo à calma. A atuação do presidente da câmara, Bruno Beschizza, junto da população também permitiu que nada disto seja idêntico ao que se passou em 2005.
Ainda assim, mais uma vez estamos a falar de confrontos entre a polícia e os jovens dessa zona. O que faz com que Seine-Saint-Denis seja um local propício a este tipo de acontecimentos?
Há jovens que gostam de provocar distúrbios. Isso é um facto que nós conhecemos. Para se ter uma ideia, em cada 14 de julho - feriado nacional - e em casa passagem de ano são perto de 10 mil veículos que são incendiados em França. Diria que 99% dos habitantes de Aulnay-sous-Bois querem segurança e querem que a polícia esteja presente. E depois há 50 jovens que provocam os distúrbios. Isso acontece mesmo quando não há vítimas como foi agora o caso com o Théo. São jovens que querem fazer a sua própria lei, nomeadamente os traficantes de droga.
O que pode então ser feito para contrariar este tipo de acontecimentos?
A Justiça funcionar melhor e uma polícia mais eficaz, com mais meios de vigilância. Depois tem que haver - e isso é fundamental - uma resposta ao problema do desemprego. Temos um nível de desemprego jovem de 25%. Assim não é possível haver paz social.
Tudo indica que neste caso do jovem Théo estamos perante uma situação de abuso policial. É algo isolado ou tem informações que indiquem que poderá tratar-se algo recorrente?
Não, não é prática corrente. A justiça irá agora fazer o seu papel.
28.6.13
CIP. Uma “chispa” pode fazer explodir a “bomba relógio” da paz social
Por Ana Tomás, in iOnline
António Saraiva avisa que o governo deve ler os sinais manifestados nas ruas e ouvir as posições dos parceiros sociais
O presidente da CIP, António Saraiva, avisa que uma “chispa” pode fazer explodir a “bomba relógio” da paz social.
Em entrevista à Antena 1, o responsável da confederação patronal, afirma que apesar de desejar que o governo cumpra a legislatura até ao fim, a “bomba relógio” da paz social poderá explodir se o primeiro-ministro continuar a rejeitar as posições dos parceiros sociais sobre a situação do país, como aconteceu na concertação social esta semana.
O presidente da CIP lembra que se não houver um novo rumo e a manter-se o crescimento do desemprego haverá um aumento do clima de tensão na população, apesar dos esforços feitos pelos parceiros sociais.
“É preciso ler estes sinais”, alerta António Saraiva, acrescentando que “a fome é má conselheira” e que “o ser humano sem esperança é socialmente perigoso”.
O responsável acrescenta que as confederações patronais têm trabalhado com o governo, sobretudo com o ministro da Economia, para encontrar soluções para um desenvolvimento económico diferente, mas recorda que a apresentação de propostas legislativas compete ao executivo.
“Temos dialogado, não temos é visto correspondência do diálogo à aplicação das medidas e é isso que faltava”, explica António Saraiva.
O presidente da CIP revela, na mesma entrevista, que já pediu audiências ao primeiro-ministro e ao Presidente da República e que vai pedir também reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar para apresentar o documento que pede ao governo uma mudança de rumo político.
António Saraiva avisa que o governo deve ler os sinais manifestados nas ruas e ouvir as posições dos parceiros sociais
O presidente da CIP, António Saraiva, avisa que uma “chispa” pode fazer explodir a “bomba relógio” da paz social.
Em entrevista à Antena 1, o responsável da confederação patronal, afirma que apesar de desejar que o governo cumpra a legislatura até ao fim, a “bomba relógio” da paz social poderá explodir se o primeiro-ministro continuar a rejeitar as posições dos parceiros sociais sobre a situação do país, como aconteceu na concertação social esta semana.
O presidente da CIP lembra que se não houver um novo rumo e a manter-se o crescimento do desemprego haverá um aumento do clima de tensão na população, apesar dos esforços feitos pelos parceiros sociais.
“É preciso ler estes sinais”, alerta António Saraiva, acrescentando que “a fome é má conselheira” e que “o ser humano sem esperança é socialmente perigoso”.
O responsável acrescenta que as confederações patronais têm trabalhado com o governo, sobretudo com o ministro da Economia, para encontrar soluções para um desenvolvimento económico diferente, mas recorda que a apresentação de propostas legislativas compete ao executivo.
“Temos dialogado, não temos é visto correspondência do diálogo à aplicação das medidas e é isso que faltava”, explica António Saraiva.
O presidente da CIP revela, na mesma entrevista, que já pediu audiências ao primeiro-ministro e ao Presidente da República e que vai pedir também reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar para apresentar o documento que pede ao governo uma mudança de rumo político.
11.3.13
Juncker adverte para possível escalada dos conflitos na Europa
in iOnline
O ex-líder do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, advertiu domingo que os conflitos na Europa se podem agravar e avisou que no atual cenário a "questão da guerra e da paz" não deve ser excluída.
"Quem pensa que a questão da guerra e da paz já não se coloca pode estar rotundamente enganado", considerou o primeiro-ministro luxemburguês em entrevista ao semanário alemão Der Spiegel.
Ao pronunciar-se sobre a atual crise europeia, Juncker referiu detetar "muitos paralelismos com 1913, um período em que todos pensavam que nunca mais haveria uma guerra na Europa". E concretizou: "É impressionante reconhecer como a situação europeia em 2013 se assemelha com a registada há 100 anos".
Para Juncker, os primeiros sinais foram detetados no decurso das campanhas eleitorais na Grécia e Itália. "De repente, surgiram ressentimentos que julgávamos terem desaparecido para sempre", considerou.
O ex-líder do Eurogrupo lamentou que as campanhas eleitorais nos dois países do sul fossem "excessivamente" antialemãs e antieuropeias, mas sem deixar de reconhecer que, no caso da Grécia, "a forma como alguns políticos alemães se referiram ao país deixou feridas profundas na sociedade grega".
Juncker frisou a propósito que a saída da crise apenas será possível com "maior união" entre todos os países do espaço europeu.
O ex-responsável europeu revelou ainda que vai apoiar a chanceler alemã durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas de setembro na Alemanha, e disse pretender que Angela Merkel se mantenha no poder.
"Pediram-me para participar e já aceitei. Sinto-me muito ligado à chanceler e à CDU [a União Democrata-Cristã, liderada por Merkel]".
Na entrevista, chefe do Executivo luxemburguês assegura ainda que não ambiciona suceder a Herman Van Rompuy na presidência do Conselho Europeu. "Aqui, e claramente, afirmo excluir essa hipótese", disse.
O ex-líder do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, advertiu domingo que os conflitos na Europa se podem agravar e avisou que no atual cenário a "questão da guerra e da paz" não deve ser excluída.
"Quem pensa que a questão da guerra e da paz já não se coloca pode estar rotundamente enganado", considerou o primeiro-ministro luxemburguês em entrevista ao semanário alemão Der Spiegel.
Ao pronunciar-se sobre a atual crise europeia, Juncker referiu detetar "muitos paralelismos com 1913, um período em que todos pensavam que nunca mais haveria uma guerra na Europa". E concretizou: "É impressionante reconhecer como a situação europeia em 2013 se assemelha com a registada há 100 anos".
Para Juncker, os primeiros sinais foram detetados no decurso das campanhas eleitorais na Grécia e Itália. "De repente, surgiram ressentimentos que julgávamos terem desaparecido para sempre", considerou.
O ex-líder do Eurogrupo lamentou que as campanhas eleitorais nos dois países do sul fossem "excessivamente" antialemãs e antieuropeias, mas sem deixar de reconhecer que, no caso da Grécia, "a forma como alguns políticos alemães se referiram ao país deixou feridas profundas na sociedade grega".
Juncker frisou a propósito que a saída da crise apenas será possível com "maior união" entre todos os países do espaço europeu.
O ex-responsável europeu revelou ainda que vai apoiar a chanceler alemã durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas de setembro na Alemanha, e disse pretender que Angela Merkel se mantenha no poder.
"Pediram-me para participar e já aceitei. Sinto-me muito ligado à chanceler e à CDU [a União Democrata-Cristã, liderada por Merkel]".
Na entrevista, chefe do Executivo luxemburguês assegura ainda que não ambiciona suceder a Herman Van Rompuy na presidência do Conselho Europeu. "Aqui, e claramente, afirmo excluir essa hipótese", disse.
9.11.12
Ex-ministro alerta para efeitos da austeridade na paz social
por Celso Paiva Sol, RR
Rui Pereira considera que o problema português “não é de criminalidade ou contestação na rua, mas económico, político e social”. Em entrevista à Renascença, lembra ainda que, além de direitos, as forças de segurança têm “um especial dever de dar o exemplo”.
O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira, actual presidente do Observatório da Segurança, Crime Organizado e Terrorismo, considera que o Governo deve ter muita atenção aos efeitos que a austeridade pode vir a ter na paz social e até mesmo nos níveis de criminalidade.
“Para que a situação evolua bem, é necessário que as políticas de austeridade sejam políticas de justiça, isto é, procurem salvaguardar o mais possível os mais desfavorecidos. Então, conseguiremos, seguramente, salvaguardar os níveis de coesão social, que permitirão atravessar este período difícil, sem contestação e manifestações violentas e até contendo também níveis de criminalidade”, defende, em entrevista à Renascença.
Rui Pereira saúda o facto de a crispação social portuguesa estar longe da vivida na Grécia ou em Espanha, mas alerta para o risco de a situação se alterar, caso as pessoas se sintam ignoradas.
Em seu entender, “o problema português não é de criminalidade nem de contestação de rua, é um problema económico, social e político e é a esse nível que têm de ser dadas respostas, para que também no plano da paz social as coisas se não agravem”.
Sobre o risco dos protestos se radicalizarem em sectores como as próprias Forças Armadas e de Segurança, o ministro do Governo de José Sócrates sublinha o “especial dever” destas forças.
“É óbvio que, tendo o direito de manifestar os seus pontos de vista, nunca se podem esquecer de qual é o seu papel na sociedade e, portanto, de que darem um mau exemplo – um exemplo pouco cívico, pouco digno – nessas manifestações, reverte-se sempre contra eles”, sustenta.
Nesta entrevista à Renascença – uma das raras que concedeu desde que deixou o Governo, há ano e meio, e que vai poder ouvir na íntegra na Edição da Noite, às 23h00 – Rui Pereira também elogia o modo como a polícia tem gerido os inúmeros protestos de rua registado nos últimos meses.
É com contenção que se evitam males maiores, defende.
Rui Pereira considera que o problema português “não é de criminalidade ou contestação na rua, mas económico, político e social”. Em entrevista à Renascença, lembra ainda que, além de direitos, as forças de segurança têm “um especial dever de dar o exemplo”.
O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira, actual presidente do Observatório da Segurança, Crime Organizado e Terrorismo, considera que o Governo deve ter muita atenção aos efeitos que a austeridade pode vir a ter na paz social e até mesmo nos níveis de criminalidade.
“Para que a situação evolua bem, é necessário que as políticas de austeridade sejam políticas de justiça, isto é, procurem salvaguardar o mais possível os mais desfavorecidos. Então, conseguiremos, seguramente, salvaguardar os níveis de coesão social, que permitirão atravessar este período difícil, sem contestação e manifestações violentas e até contendo também níveis de criminalidade”, defende, em entrevista à Renascença.
Rui Pereira saúda o facto de a crispação social portuguesa estar longe da vivida na Grécia ou em Espanha, mas alerta para o risco de a situação se alterar, caso as pessoas se sintam ignoradas.
Em seu entender, “o problema português não é de criminalidade nem de contestação de rua, é um problema económico, social e político e é a esse nível que têm de ser dadas respostas, para que também no plano da paz social as coisas se não agravem”.
Sobre o risco dos protestos se radicalizarem em sectores como as próprias Forças Armadas e de Segurança, o ministro do Governo de José Sócrates sublinha o “especial dever” destas forças.
“É óbvio que, tendo o direito de manifestar os seus pontos de vista, nunca se podem esquecer de qual é o seu papel na sociedade e, portanto, de que darem um mau exemplo – um exemplo pouco cívico, pouco digno – nessas manifestações, reverte-se sempre contra eles”, sustenta.
Nesta entrevista à Renascença – uma das raras que concedeu desde que deixou o Governo, há ano e meio, e que vai poder ouvir na íntegra na Edição da Noite, às 23h00 – Rui Pereira também elogia o modo como a polícia tem gerido os inúmeros protestos de rua registado nos últimos meses.
É com contenção que se evitam males maiores, defende.
1.10.12
Diálogo tem sido “fundamental para manter paz social”
in RR
Governante volta a elogiar as reformas que têm sido levadas a cabo pelo Executivo.
Na véspera de mais uma manifestação contra as políticas de austeridade — e o terceiro protesto do género no espaço de um mês — o ministro da Economia elogia a capacidade do Governo em promover o diálogo social.
Álvaro Santos Pereira diz que esse diálogo tem garantido a paz social no nosso país, no processo de reformas estruturais ambiciosas.
“Nos últimos meses, Portugal e o seu Governo têm apostado muito no diálogo social – que tem sido fundamental para manter a paz social no país – mas também tem apostado muito em fazer o ‘front loading’ das políticas económicas das reformas estruturais. Temos feito um programa de ajustamento, que temos cumprido passo a passo, fizemos reformas que poucos países tiveram coragem de fazer nos últimos anos”, disse.
Álvaro Santos Pereira fez estas declarações no Fórum Empresarial do Algarve, durante um jantar num hotel em Vilamoura.
Governante volta a elogiar as reformas que têm sido levadas a cabo pelo Executivo.
Na véspera de mais uma manifestação contra as políticas de austeridade — e o terceiro protesto do género no espaço de um mês — o ministro da Economia elogia a capacidade do Governo em promover o diálogo social.
Álvaro Santos Pereira diz que esse diálogo tem garantido a paz social no nosso país, no processo de reformas estruturais ambiciosas.
“Nos últimos meses, Portugal e o seu Governo têm apostado muito no diálogo social – que tem sido fundamental para manter a paz social no país – mas também tem apostado muito em fazer o ‘front loading’ das políticas económicas das reformas estruturais. Temos feito um programa de ajustamento, que temos cumprido passo a passo, fizemos reformas que poucos países tiveram coragem de fazer nos últimos anos”, disse.
Álvaro Santos Pereira fez estas declarações no Fórum Empresarial do Algarve, durante um jantar num hotel em Vilamoura.
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