Ana Isabel Pereira, in Público on-line
A inovação social não tem de passar por soluções novas, as respostas estão debaixo do nosso nariz. A atitude é que tem de ser diferente. Os decisores devem ouvir as comunidades afectadas por determinado problema e estas devem ser capazes de se fazerem ouvir e de se mobilizarem. Não é obrigação de uns ou de outros, mas de todos. Faz-se a várias mãos e os projectos devem ter continuidade para além dos “fundos da moda”. Na última Conversa Urbana discutiram-se as ferramentas para cidades mais coesas.
“Inovação social é aquela que, primeiro, tenta resolver um problema humano; segundo, não é motivada principalmente pelo lucro, embora uma IPSS ou uma empresa social possam ter uma estratégia para obter rendimentos próprios; e [terceiro], muito importante, cria novas relações e envolve novas pessoas. Se definirmos inovação social desta forma, bastante abrangente, então toda a gente pode participar”. E quantos mais, melhor.
A definição é do sociólogo Pedro Marques, investigador no Instituto de Gestão do Conhecimento e Inovação, um instituto na alçada da agência estatal espanhola Conselho Superior de Investigações Científicas e da Universidade Politécnica de Valência. Mas subscrevem-na João Teixeira Lopes, também sociólogo, professor universitário e ex-dirigente do Bloco de Esquerda, e António Almiro Mendes, padre das paróquias de Canidelo e S. Pedro da Afurada, em Vila Nova de Gaia.
Nas Conversas Urbanas – uma websérie do PÚBLICO Ao Vivo e um podcast, com apoio da Gaiurb – desta segunda-feira, discutiram-se ferramentas para tornar as cidades mais coesas.
“Veja-se a questão dos bairros sociais. Se tivessem equipas vastas de educadores, animadores, sociólogos, assistentes sociais, podiam ser encarados não como lugar de estigma ou de exclusão mas como lugar de oportunidade. Seria possível criar educação, formação, entrada no mercado de trabalho, capacitação. O conceito de inovação social liga-se muito à animação participativa dos territórios”, exemplificou Teixeira Lopes.
O que se entende por inovação social varia de país para país, sendo certo que não tem porque ser muito inovadora, diz Pedro Marques. “Muitas destas coisas de que estamos aqui a falar já existem. Não é preciso inventar a roda, é preciso mobilização”. E coragem. “A auto-organização das pessoas é fundamental para que elas possam reocupar os espaços com os seus projectos, com as suas actividades”, concorda João Teixeira Lopes.
Questionado sobre o papel que podem desempenhar os municípios na criação de um ecossistema favorável à inovação social, o político que se candidatou à presidência da Câmara do Porto por quatro vezes, disse que “as autarquias são monstros burocráticos e seguem as modas dos fundos, navegam à vista”, não existindo continuidade no trabalho iniciado à boleia dos programas de apoio. “Se as autarquias tiverem mais metodologias de participação, mais metodologias de diagnóstico e monitorização, se envolverem mais as pessoas e simultaneamente funcionarem em rede, nós daríamos um salto qualitativo brutal”.
Novos tempos, velhas questões
Em 2002, na obra Novas Questões da Sociologia Urbana, Teixeira Lopes já escrevia sobre “as questões da gentrificação e de como elas se tinham vindo a agravar”, sobre “o urbanismo de fantasia, Disney, de fachada”. Não podia antecipar o boom turístico e o “bullying imobiliário” que transformariam na década seguinte várias cidades portuguesas. E atirariam as “classes populares” para a periferia, deixando as urbes sem “uma voz própria”.
Houve uma “filtragem social dos espaços”, criaram-se (ainda mais) “desigualdades sociais e fragmentação urbana”, com “prejuízo para a coesão”, notou, sintetizando uma história que hoje já todos conhecem. Para o sociólogo, os problemas sociais em cidades como Lisboa ou o Porto continuam os mesmos, mas agravaram-se.
Em cidades como Barcelona, Nova Iorque ou Londres, a gentrificação é um fenómeno com várias décadas já. E que tem diferentes estratificações, notou Pedro Marques, que estudou os sectores industriais de baixa e média tecnologia em diferentes geografias e actualmente faz investigação na área das políticas públicas de inovação e governança. “São cidades em que o imobiliário é utilizado como lavagem de dinheiro. Em Londres, este é um problema gravíssimo. Grandes fundos, por exemplo, de países ricos em petróleo que investem em casas caríssimas sem nenhuma intenção de as utilizar, para as vender dez anos mais tarde, porque têm um retorno anual de 10%.”
Em relação à gentrificação, o investigador não se mostrou optimista. “Temos de ser realistas, a inovação social não vai resolver o problema da financialização do imobiliário. Nenhum governo individualmente vai conseguir resolver. Tem de haver algum tipo de acção concertada de vários países”.
A solidão que isola os velhos
A solidão, em particular dos mais velhos, é a questão que o padre Almiro Mendes identifica como “a maior” na freguesia de Ramalde, na Invicta, onde esteve uma vintena de anos. “Quando um idoso não tem sequer dinheiro para pagar os seus medicamentos e tem de socorrer a ajuda alheia, da paróquia, do centro social ou de um amigo, é muito dramático”, sublinha.
Numa Conversa com vários ângulos – nas cidades está tudo ligado –, Pedro Marques notou que a litoralização do país, que foi assunto durante décadas, “se acentuou e modificou um bocadinho”. “Temos a Área Metropolitana de Lisboa a atrair, a captar e a reter recursos – pessoas e recursos económicos – e o resto do país a esvaziar-se. E em grande parte muitos dos problemas de solidão têm a ver com isto. As pessoas vivem longe das famílias, porque estas tiveram de mudar-se para longe para conseguir trabalhar, viver.” Problemas como o da solidão, notou, “não podem ser resolvidos apenas por um agente.”
Cidades sinérgicas
Em Canidelo, o padre Almiro Mendes encontrou na união de esforços a receita para gerir o centro de dia. “Fizemos obras, temos um espaço requalificado, que cedemos à ASSIC [Associação de Solidariedade Social Idosos de Canidelo], que gere o projecto. Canidelo é uma freguesia que tem cerca de 50 mil habitantes e praticamente não há nada para a terceira idade”. Para as famílias, a paróquia tem a funcionar um espaço de ATL que recebe 530 crianças e jovens.
“As cidades têm de ser sinérgicas. O Edward Soja vai buscar um termo clássico, o sinequismo, para dizer que o sinequismo para dizer que faz parte das regiões urbanas como qualidade que liga tudo. Tudo está ligado a tudo e tudo arrasta tudo”, partilhou Teixeira Lopes.
Voltando aos fundos europeus, Pedro Marques, que estuda precisamente a forma como diferentes países europeus gerem essas verbas, lembrou que “as políticas de coesão são regionais, não são nacionais” e notou que em Portugal essa gestão está muito centralizada, para defender que os decisores políticos devem passar a “ouvir as pessoas, as regiões, as cidades, a respeitar a sua opinião e a incorporar o conhecimento que essas pessoas têm dos seus territórios nas políticas públicas”. O sociólogo deu como bom exemplo a Itália, onde as regiões têm poder e negoceiam os programas operacionais no início de cada ciclo de sete anos.
“Adepto da regionalização”, João Teixeira Lopes concordou e explicou que a regionalização será tão “mais democrática” quanto “mais participada” for. “Uma intervenção durável no território só se faz com as pessoas”.
Mesmo a terminar, a Conversa tocou, para o padre Almiro Mendes, “o ponto nevrálgico” da discussão, a crescente digitalização da vida nas cidades e o afastamento e alheamento de quem as habita. “Há uma ilusão de que a tecnologia nos constrói e nos faz mais felizes. Eu sou um apaixonado pela tecnologia, ando de carro eléctrico, mas aquilo que constrói as pessoas é a proximidade e a afectividade. A tecnologia tem as suas vantagens, mas nós temos de criar esta possibilidade de proximidade entre as pessoas, de comunhão e de afecto”.
“Um dos aspectos da vida das cidades é a possibilidade do encontro, de as pessoas interagirem. Esse tipo de aprendizagem é único. E as cidades ensinam-nos a lidar e a aprender com a diferença e com o outro. Não sou nada optimista com esta ideia de que estamos a entrar num admirável mundo novo das magníficas tecnologias à distância limpas”, concordou Teixeira Lopes.
As Conversas Urbanas voltam na segunda-feira 26 de Julho. O tema será a transição digital
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21.7.21
13.5.21
A UE tem mais 330 milhões para a coesão. “Podíamos dizer que está tudo bem, mas não está"
Rui Pedro Paiva, in Público on-line
Só do Quadro Financeiro Plurianual, a União Europeia (UE) tem mais de 330 mil milhões de euros para a coesão. Os eurodeputados reconhecem o investimento, mas dizem que há muito para fazer – em Portugal e na UE.
Nos últimos tempos, o termo coesão passou a ser um dos mais evocados no discurso político, defendido como uma necessidade por praticamente todos os atores políticos. Uma coesão que se estende a várias áreas: a coesão económica, a social e a territorial. No fundo, trata-se de promover a igualdade.
Se a coesão sempre foi um dos desígnios da União Europeia (UE), tal torna-se ainda mais urgente num tempo de profunda crise como o actual. Para o período 2021-27, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) dedica mais de 330 mil milhões de euros à coesão, divididos por três fundos: o fundo de coesão, o fundo social europeu e o fundo europeu de desenvolvimento rural. A estes, soma-se ainda o programa React EU, integrado do Next Generation (dedicado à recuperação da Europa no pós-pandemia), no valor de 47,5 mil milhões.
“A coesão tem estado em todos os discursos e tratados e também tem estado nos Orçamentos, é verdade. Por isso, podíamos dizer que então está tudo bem. O problema é que não está”, começa por dizer ao PÚBLICO Álvaro Amaro, deputado no Parlamento Europeu (PE) eleito pelo PSD.
Para o social-democrata, se é certo que a União tem “feito bastante” pelas políticas de coesão, também é igualmente correcto destacar que “há ainda muito para fazer”. “A política de coesão não tem alcançado os resultados que todos gostaríamos. Não tem. Eu tenho expectativa até final de Junho, porque a Comissão Europeia disse que iria apresentar uma estratégia europeia para as áreas rurais”.
No entender de Álvaro Amaro, o desenvolvimento rural é uma das áreas-chave para promover a coesão, uma vez que é preciso fixar jovens “nos dois terços do território” que “estão a ficar sem gente”. É que, caso isso não aconteça, além de ser “uma brutal injustiça” para uma parte da população, “não haverá dinheiro que chegue para os investimentos necessários” nas áreas metropolitanas.
“A verdadeira coesão territorial devia-se fazer de uma maneira inteiramente integrada. Pensar na agricultura como componente importante, mas também apostar nas infra-estruturas e na captação de investimentos para as regiões de mais baixa densidade”, afirma o deputado que integra a comissão de desenvolvimento rural do PE, pedindo uma “verdadeira política para as cidades médias” nacionais. Uma política de coesão firmada num pacto de regime. “Que possamos erguer esse pacto, este acordo, de todos os partidos políticos. É um desígnio nacional”.
Para Margarida Marques, eurodeputada do PS, os valores comunitários dedicados à coesão “são sempre insuficientes” face aos desafios da Europa, mas é “evidente” que os valores do QFP para a coesão são “significativos”. “É importante, em primeiro lugar, considerar que estamos perante uma nova geração de políticas de coesão. Uma geração que introduz dimensões como, por exemplo, o combate às alterações climáticas, a transição digital ou a coesão social”, diz a socialista.
Se o combate às alterações climáticas já é transversal às políticas da UE, o principal critério para os apoios à coesão continua a ser o PIB per capita. Na última revisão, a UE adicionou outros critérios para a atribuição dos fundos de coesão, como a taxa de desemprego jovem, os níveis de escolaridade, o impacto das alterações climáticas (para regiões mais afectadas pelas mudanças do clima ou zonas ainda dependentes de indústrias fósseis) e a influência no acolhimento e integração de migrantes.
A Bulgária é o país com o PIB por habitante mais baixo da UE, seguida da Croácia e da Roménia. Numa União a 27, Portugal está em sétimo lugar na lista dos países com o PIB mais baixo em relação à população. Em termos de escolaridade, Portugal é mesmo o país da União Europeia onde existe um maior número da população sem o ensino secundário: 48,3%, enquanto a média comunitária é 21,4% – dados de 2019, ainda com o Reino Unido.
Na taxa de desemprego jovem, Portugal já não está nos cinco países com a taxa mais alta da UE (18,3%), está em sexto, num ranking liderado pela Espanha (35,2%), seguida da Grécia (32,5%). “Em matéria de coesão, não basta que haja orientações por parte do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão Europeia. É necessário que essas orientações políticas sejam transformadas em projectos que são prioritários para cada um dos países”, defende Margarida Marques.
Para a socialista, o que “está a ser feito” a nível europeu “revela a ambição” da União, realçando que os apoios “não se esgotam” nos fundos dedicados à coesão. Isto porque existe uma série de outros programas – desde InvestEU, ao Horizonte Europa ou até o próprio Erasmus – que “contribuem para uma aposta nas políticas de coesão”.
“Eu gosto mais de falar de políticas de coesão do que em fundos. Porque é nas políticas que está a mudança”, afirma a eurodeputada, referindo que são os “projectos concretos que fixam pessoas numa região”. E existem exemplos desses no território português, como os projectos de inovação em universidades do interior alicerçados em redes europeias ou a ampliação da central hidroeléctrica da Calheta, na Madeira.
“A resposta que a UE deu a esta crise revela bem a diferença relativamente à resposta a crise de 2011. Isso revela uma ambição política da União, revela a necessidade de relançar as economias europeias para que possam ser mais competitivas e mais resilientes”, defende a anterior secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Costa.
Nuno Melo, eurodeputado do CDS-PP, também destaca o esforço da UE no investimento nas políticas de coesão, mas ressalva que, mais do que haver dinheiro europeu, é preciso que os governos nacionais saibam aplicá-lo. “A UE está a fazer muito, porque estamos a falar de um esforço financeiro num momento muito difícil, porque coincide, por um lado com o Brexit, que fragiliza, enquanto bloco, a União, e com uma crise pandémica que certamente inibe o crescimento económico”, afirma.
Ainda assim, está em falta uma estratégia global para promover a coesão, defende o centrista, porque se por um lado existem fundos dedicados à coesão que “ajudam corrigir as assimetrias”, existem outros programas europeus que “subtraem” à coesão, como a Política Agrícola Comum, “um dos grandes sucessos” da UE, mas que beneficia os maiores países no “critério de atribuição de fundos por hectares”.
E, além de uma estratégia para uma Europa mais coesa, é preciso que cada país faça a sua parte para garantir a igualdade entre regiões. “Nós temos uma coesão que é pensada de Portugal em relação à Europa, mas nós temos de pensar em Portugal, nas regiões do interior e ilhas em relação ao litoral – e é isso que eu acho que está por fazer”.
Nuno Melo frisa que “algo está a funcionar mal” quando Portugal “investe há muitos anos milhões dedicados à coesão”, mas continua com um “atraso muito relevante” em relação à média europeia. Em Portugal há muito para fazer, atira Nuno Melo, dando o exemplo da política. “O interior não tem voz política”, diz, referindo que a maioria dos deputados na Assembleia da República são eleitos pelo litoral.
O eurodeputado diz ainda não ser possível promover a coesão quando são encerrados “serviços públicos, tribunais, transportes públicos e linhas de comboio” no interior do país ou quando não se presta “atenção a todo um modo de vida do interior”. “Mais do que discursos redondos, bonitos, com os temas da moda, a digitalização e a ecologia e não sei quê, importa-me dar respostas concretas a pessoas concretas que vivem nestas regiões”, atira.
Com os milhões que aí vêem da UE, seja no âmbito do QFP, seja no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, os próximos anos serão uma “oportunidade histórica” para a Europa e Portugal tornarem-se mais coesos, defende Nuno Melo. “A União está a fazer muito, eu espero agora que os Estados sejam capazes de traduzir este dinheiro, estas oportunidades, em desenvolvimento e que de uma vez por todas, e esta pode ser a última oportunidade, Portugal mude de paradigma”.
O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.
Só do Quadro Financeiro Plurianual, a União Europeia (UE) tem mais de 330 mil milhões de euros para a coesão. Os eurodeputados reconhecem o investimento, mas dizem que há muito para fazer – em Portugal e na UE.
Nos últimos tempos, o termo coesão passou a ser um dos mais evocados no discurso político, defendido como uma necessidade por praticamente todos os atores políticos. Uma coesão que se estende a várias áreas: a coesão económica, a social e a territorial. No fundo, trata-se de promover a igualdade.
Se a coesão sempre foi um dos desígnios da União Europeia (UE), tal torna-se ainda mais urgente num tempo de profunda crise como o actual. Para o período 2021-27, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) dedica mais de 330 mil milhões de euros à coesão, divididos por três fundos: o fundo de coesão, o fundo social europeu e o fundo europeu de desenvolvimento rural. A estes, soma-se ainda o programa React EU, integrado do Next Generation (dedicado à recuperação da Europa no pós-pandemia), no valor de 47,5 mil milhões.
“A coesão tem estado em todos os discursos e tratados e também tem estado nos Orçamentos, é verdade. Por isso, podíamos dizer que então está tudo bem. O problema é que não está”, começa por dizer ao PÚBLICO Álvaro Amaro, deputado no Parlamento Europeu (PE) eleito pelo PSD.
Para o social-democrata, se é certo que a União tem “feito bastante” pelas políticas de coesão, também é igualmente correcto destacar que “há ainda muito para fazer”. “A política de coesão não tem alcançado os resultados que todos gostaríamos. Não tem. Eu tenho expectativa até final de Junho, porque a Comissão Europeia disse que iria apresentar uma estratégia europeia para as áreas rurais”.
No entender de Álvaro Amaro, o desenvolvimento rural é uma das áreas-chave para promover a coesão, uma vez que é preciso fixar jovens “nos dois terços do território” que “estão a ficar sem gente”. É que, caso isso não aconteça, além de ser “uma brutal injustiça” para uma parte da população, “não haverá dinheiro que chegue para os investimentos necessários” nas áreas metropolitanas.
“A verdadeira coesão territorial devia-se fazer de uma maneira inteiramente integrada. Pensar na agricultura como componente importante, mas também apostar nas infra-estruturas e na captação de investimentos para as regiões de mais baixa densidade”, afirma o deputado que integra a comissão de desenvolvimento rural do PE, pedindo uma “verdadeira política para as cidades médias” nacionais. Uma política de coesão firmada num pacto de regime. “Que possamos erguer esse pacto, este acordo, de todos os partidos políticos. É um desígnio nacional”.
Para Margarida Marques, eurodeputada do PS, os valores comunitários dedicados à coesão “são sempre insuficientes” face aos desafios da Europa, mas é “evidente” que os valores do QFP para a coesão são “significativos”. “É importante, em primeiro lugar, considerar que estamos perante uma nova geração de políticas de coesão. Uma geração que introduz dimensões como, por exemplo, o combate às alterações climáticas, a transição digital ou a coesão social”, diz a socialista.
Se o combate às alterações climáticas já é transversal às políticas da UE, o principal critério para os apoios à coesão continua a ser o PIB per capita. Na última revisão, a UE adicionou outros critérios para a atribuição dos fundos de coesão, como a taxa de desemprego jovem, os níveis de escolaridade, o impacto das alterações climáticas (para regiões mais afectadas pelas mudanças do clima ou zonas ainda dependentes de indústrias fósseis) e a influência no acolhimento e integração de migrantes.
A Bulgária é o país com o PIB por habitante mais baixo da UE, seguida da Croácia e da Roménia. Numa União a 27, Portugal está em sétimo lugar na lista dos países com o PIB mais baixo em relação à população. Em termos de escolaridade, Portugal é mesmo o país da União Europeia onde existe um maior número da população sem o ensino secundário: 48,3%, enquanto a média comunitária é 21,4% – dados de 2019, ainda com o Reino Unido.
Na taxa de desemprego jovem, Portugal já não está nos cinco países com a taxa mais alta da UE (18,3%), está em sexto, num ranking liderado pela Espanha (35,2%), seguida da Grécia (32,5%). “Em matéria de coesão, não basta que haja orientações por parte do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão Europeia. É necessário que essas orientações políticas sejam transformadas em projectos que são prioritários para cada um dos países”, defende Margarida Marques.
Para a socialista, o que “está a ser feito” a nível europeu “revela a ambição” da União, realçando que os apoios “não se esgotam” nos fundos dedicados à coesão. Isto porque existe uma série de outros programas – desde InvestEU, ao Horizonte Europa ou até o próprio Erasmus – que “contribuem para uma aposta nas políticas de coesão”.
“Eu gosto mais de falar de políticas de coesão do que em fundos. Porque é nas políticas que está a mudança”, afirma a eurodeputada, referindo que são os “projectos concretos que fixam pessoas numa região”. E existem exemplos desses no território português, como os projectos de inovação em universidades do interior alicerçados em redes europeias ou a ampliação da central hidroeléctrica da Calheta, na Madeira.
“A resposta que a UE deu a esta crise revela bem a diferença relativamente à resposta a crise de 2011. Isso revela uma ambição política da União, revela a necessidade de relançar as economias europeias para que possam ser mais competitivas e mais resilientes”, defende a anterior secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Costa.
Nuno Melo, eurodeputado do CDS-PP, também destaca o esforço da UE no investimento nas políticas de coesão, mas ressalva que, mais do que haver dinheiro europeu, é preciso que os governos nacionais saibam aplicá-lo. “A UE está a fazer muito, porque estamos a falar de um esforço financeiro num momento muito difícil, porque coincide, por um lado com o Brexit, que fragiliza, enquanto bloco, a União, e com uma crise pandémica que certamente inibe o crescimento económico”, afirma.
Ainda assim, está em falta uma estratégia global para promover a coesão, defende o centrista, porque se por um lado existem fundos dedicados à coesão que “ajudam corrigir as assimetrias”, existem outros programas europeus que “subtraem” à coesão, como a Política Agrícola Comum, “um dos grandes sucessos” da UE, mas que beneficia os maiores países no “critério de atribuição de fundos por hectares”.
E, além de uma estratégia para uma Europa mais coesa, é preciso que cada país faça a sua parte para garantir a igualdade entre regiões. “Nós temos uma coesão que é pensada de Portugal em relação à Europa, mas nós temos de pensar em Portugal, nas regiões do interior e ilhas em relação ao litoral – e é isso que eu acho que está por fazer”.
Nuno Melo frisa que “algo está a funcionar mal” quando Portugal “investe há muitos anos milhões dedicados à coesão”, mas continua com um “atraso muito relevante” em relação à média europeia. Em Portugal há muito para fazer, atira Nuno Melo, dando o exemplo da política. “O interior não tem voz política”, diz, referindo que a maioria dos deputados na Assembleia da República são eleitos pelo litoral.
O eurodeputado diz ainda não ser possível promover a coesão quando são encerrados “serviços públicos, tribunais, transportes públicos e linhas de comboio” no interior do país ou quando não se presta “atenção a todo um modo de vida do interior”. “Mais do que discursos redondos, bonitos, com os temas da moda, a digitalização e a ecologia e não sei quê, importa-me dar respostas concretas a pessoas concretas que vivem nestas regiões”, atira.
Com os milhões que aí vêem da UE, seja no âmbito do QFP, seja no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, os próximos anos serão uma “oportunidade histórica” para a Europa e Portugal tornarem-se mais coesos, defende Nuno Melo. “A União está a fazer muito, eu espero agora que os Estados sejam capazes de traduzir este dinheiro, estas oportunidades, em desenvolvimento e que de uma vez por todas, e esta pode ser a última oportunidade, Portugal mude de paradigma”.
O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.
3.12.20
Idanha-a-Nova apresenta projeto para promover a coesão social no concelho
in o Observador
O "Gente Raiana" dá continuidade ao trabalho de intervenção social nas áreas da educação, inclusão social, emprego e empreendedorismo, envelhecimento ativo e apoio às famílias.
A Câmara de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, anunciou esta quarta-feira um projeto, no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4ª Geração (CLDS), para promover a coesão social no concelho.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o município de Idanha-a-Nova explica que o plano de ação prevê um investimento global de cerca de 492 mil euros, repartido pelos três anos de execução do projeto.
O financiamento é feito pelo Instituto da Segurança Social, por via do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e da União Europeia, através do Fundo Social Europeu.
O novo projeto “Gente Raiana” tem como objetivo a promoção da coesão social no concelho de Idanha-a-Nova, tem como entidade promotora a Câmara de Idanha-a-Nova e como entidade coordenadora local o Centro Municipal de Cultural e Desenvolvimento (CMCD), devido à sua aptidão e experiência em projetos de intervenção social.
“As nossas políticas de desenvolvimento são destinadas a todos os cidadãos, de forma solidária, para que todos possam ter qualidade de vida no nosso concelho”, refere, citado na nota, o presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto.
O “Gente Raiana” dá continuidade ao trabalho de intervenção social, em proximidade, articulado com os interlocutores e técnicos das entidades parceiras, nas áreas da educação, da inclusão social, do emprego e empreendedorismo, do envelhecimento ativo e do apoio às famílias.
Neste âmbito, vai ser desenvolvido um conjunto alargado de ações, com os diferentes parceiros do território, em eixos de intervenção como o emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil, e promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa.
O "Gente Raiana" dá continuidade ao trabalho de intervenção social nas áreas da educação, inclusão social, emprego e empreendedorismo, envelhecimento ativo e apoio às famílias.
A Câmara de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, anunciou esta quarta-feira um projeto, no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4ª Geração (CLDS), para promover a coesão social no concelho.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o município de Idanha-a-Nova explica que o plano de ação prevê um investimento global de cerca de 492 mil euros, repartido pelos três anos de execução do projeto.
O financiamento é feito pelo Instituto da Segurança Social, por via do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e da União Europeia, através do Fundo Social Europeu.
O novo projeto “Gente Raiana” tem como objetivo a promoção da coesão social no concelho de Idanha-a-Nova, tem como entidade promotora a Câmara de Idanha-a-Nova e como entidade coordenadora local o Centro Municipal de Cultural e Desenvolvimento (CMCD), devido à sua aptidão e experiência em projetos de intervenção social.
“As nossas políticas de desenvolvimento são destinadas a todos os cidadãos, de forma solidária, para que todos possam ter qualidade de vida no nosso concelho”, refere, citado na nota, o presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto.
O “Gente Raiana” dá continuidade ao trabalho de intervenção social, em proximidade, articulado com os interlocutores e técnicos das entidades parceiras, nas áreas da educação, da inclusão social, do emprego e empreendedorismo, do envelhecimento ativo e do apoio às famílias.
Neste âmbito, vai ser desenvolvido um conjunto alargado de ações, com os diferentes parceiros do território, em eixos de intervenção como o emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil, e promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa.
10.5.19
Duarte da Cunha. Só mais “coesão social” evitará que a Europa se sinta “ameaçada” pelas migrações
Ângela Roque (Renascença), Octávio Carmo (Ecclesia), in RR
O sacerdote que foi secretário-geral do Conselho das Conferências Episcopais da Europa durante uma década diz-se preocupado com os movimentos populistas e xenófobos, mas também com a "cartilha ideológica"’, com que alguns "lobbies" em Bruxelas tentam “homogeneizar” a Europa, que “perdeu a alma” e tem de “redescobrir” as suas raízes cristãs.
Secretário-geral do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) durante mais de 10 anos, o padre Duarte da Cunha voltou a Portugal há pouco mais de meio ano, mas continua atento ao (cada vez mais) “velho” continente, que o cargo que exerceu lhe permitiu conhecer bem.
Responsável pela paróquia de Santa Joana Princesa, em Lisboa, o sacerdote organizou o ciclo de debates "Europa? Qual Europa? O tempo presente é o tempo favorável", cuja última sessão decorrerá na próxima terça-feira, dia 14.
Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia, Duarte da Cunha lamenta que na campanha eleitoral não se fale mais dos problemas da Europa, como o dos migrantes e refugiados. Diz-se preocupado com os movimentos populistas, xenófobos, mas também com a "cartilha ideológica"’, com que alguns "lobbies" em Bruxelas tentam “homogeneizar” a Europa, que “perdeu a alma” e tem de “redescobrir” as suas raízes cristãs. Porque os europeus, garante, “são pessoas religiosas”.
Duarte da Cunha fala em comunidades cristãs “vivas e coesas”, em vários países, mesmo não sendo a maioria, e lembra que é a Igreja que continua a assegurar importantes respostas sociais. “Se desaparecessem as obras de caridade” promovidas pelos católicos, o mapa europeu “seria trágico”, diz.
Acabámos de celebrar mais um Dia da Europa e estamos em contagem decrescente para as eleições europeias. Tendo em conta a sua experiência de vários anos, de contacto com a realidade em vários países, do ponto de vista da Igreja e não só, o que é que mais o preocupa na Europa hoje?
Poderíamos dizer que o que mais falta hoje na Europa - aquilo que o Papa Francisco às vezes chama a "velhice da Europa" - é a falta de esperança e empenho, achar que as coisas não podem melhorar. Isto tem a ver com o envelhecimento da população, as crises demográficas, o chamado inverno demográfico, mas também com uma perda de alma da Europa, uma certa desorientação sobre a identidade da própria Europa. Isso é transversal não só aos países da União Europeia, mas aos países em geral.
Paradoxalmente, são os países de Leste - talvez porque saíram de regimes ditatoriais, onde a esperança estava atrofiada - que mais mexem com a Europa hoje em dia, numa perspetiva de construção. Também por isso são mais rebeldes, às vezes, a certas orientações.
Mas a falta de esperança e empenho no futuro, a falta de querer qualquer coisa, de ser claro sobre onde se quer chegar, é um problema generalizado que faz com que muitos desistam. Estão metidos na sua vida, nas suas coisas, não se interessam muito com o destino do bem-comum, do seu país, muito menos com o destino dos europeus.
Sentiu essa falta de esperança nestes anos em que esteve no CCEE? Mesmo do ponto de vista da Igreja?
A falta de esperança está ligada ao individualismo: as pessoas não querem construir uma coisa comum, porque querem construir o seu conforto. Isto é falta também de evangelização. Se pensarmos bem, o que é que faz com que uma pessoa possa ter um certo ímpeto para construir? É qualquer coisa a que a pessoa se sente chamada a fazer, uma dimensão mais vocacional, diria quase. Com a secularização generalizada, o desaparecimento de Deus e o individualismo, muito concentrado no "eu", na autoestima e realização pessoal, há uma certa crise de querer fazer coisas melhores para os meus filhos, para o destino dos outros, ou para as próximas gerações. Há um consumismo também... Mas isto são aspetos negativos e a Europa não tem só aspetos negativos.
"Há uma espiritualidade cristã, uma vida interior dos europeus"
A hierarquia católica, e os últimos Papas, têm chamado sistematicamente a atenção para o abandono das raízes cristãs da Europa - o secularismo, o afastamento da fé. São problemas que vão para além da própria religião?
São, porque as raízes cristãs da Europa podem ser vistas em três blocos. Uma é a raiz cristã relacionada com a espiritualidade da Europa. Os europeus são pessoas religiosas, basta andar pela paisagem europeia e vê-se nas igrejas, locais de oração, santuários, ainda há muita gente a rezar e muita devoção, por piedade popular ou formas mais sofisticadas. Podemos dizer que há um abandono da prática dominical, uma diminuição do número de cristãos, mas há uma espiritualidade cristã, uma vida interior dos europeus. A perda da prática da vida espiritual é, de facto, um certo afastamento das raízes cristãs e isso tem consequências no resto da vida.
Uma outra raiz cristã relaciona-se com os valores, os princípios morais e a orientação da vida, aquilo que, no fundo, é a mundividência cristã, que tem a ver com o amor, a caridade, a solidariedade, o respeito pela dignidade da vida da pessoa, no fundo com os grandes princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI). Os nossos bispos acabaram de publicar uma Carta Pastoral sobre a Europa, onde sublinham esta importância. Se estas referências cristãs desaparecem, são substituídas por outras mais utilitaristas e consumistas, de outra ordem. E esse abandono das raízes cristãs no âmbito dos valores é também uma perda.
Mas há ainda um terceiro fator, que é o que a Europa entende como a sua vocação no mundo global. A globalização implica uma consciência de cada um sobre o seu papel neste mundo global. Todos somos específicos, especiais, únicos, cada um tem a sua missão. E a Europa tem a sua missão.
No mundo, a Europa teve sempre um papel, às vezes menos bom, mas teve um papel e levou muita coisa boa: alem da fé cristã, levou desenvolvimento, levou a tecnologia. Mesmo os direitos do Homem que hoje temos e são genericamente aceites. Podemos dizer que nem toda a gente aceita os Direitos do Homem pelas mesmas razões, embora aceite aquela formulação, mas não há dúvida de que a raiz que deu origem a esta afirmação dos Direitos do Homem depois da II Guerra Mundial, é uma raiz cristã. É um entendimento cristão da humanidade e da sociedade.
"Se na Europa desaparecessem as obras de caridade promovidas pelos católicos, em cada um dos países, o mapa seria drástico, trágico mesmo"
Quando terminou o segundo mandato como secretário do CCEE deixou uma nota otimista de esperança, ao dizer que há uma vida eclesial forte na Europa. Teve oportunidade de contactar com diversas realidades, sobretudo no Leste, que muitos desconhecem. Sente mesmo que há essa esperança, capaz de dar um sinal diferente para a Europa de hoje?
Julgo que a esperança virá do que podemos chamar de comunidades vivas, que podem não ser maioritárias, mas são vivas e coesas. É interessante ver que há, por toda a Europa, norte ou sul, desde a Noruega a Malta, da Moldávia à Irlanda, há vida cristã viva. Talvez não sejam já as maiorias, talvez haja crise, muitos conflitos e problemas, mas há lugares onde esta experiência é viva, gente a converter-se, pessoas a pedirem o batismo, comunidades a serem construídas. E há estas raízes, gente a querer ter uma vida interior e espiritual cristã, que não é simplesmente o "New Age" à procura de um vazio para descansar, mas que é procura de Deus para o encontrar, a procura da verdade e do encontro com Deus, a experiência em presença de Deus, aquilo que é o específico da espiritualidade cristã.
Há comunidade coesas de amigos, amizades, de apoios entre famílias, há obras de caridade e misericórdia que são muito visíveis. Bastaria imaginar que se na Europa desaparecessem as obras de caridade promovidas pelos católicos, em cada um dos países, o mapa seria drástico, trágico mesmo. Por isso, há muitas experiências vivas e bonitas, assim como há muitos jovens, famílias e políticos até… talvez gostássemos que fossem mais, mas há alguns que pensam e querem pensar o bem comum e cuidar da pessoa, defender a vida. Por isso, não é uma experiência morta, antes pelo contrário. Pode ser uma mudança.
O "New age" de que se fala também revela que as pessoas procuram a dimensão espiritual. A Igreja Católica, se calhar, nem sempre consegue responder a esse desejo e procura?
Há uma procura do religioso na Europa. As sondagens do Eurostat indicam isso claramente, que os europeus, ao contrário do que talvez se tivesse pensado nos anos 60, não se secularizaram, no sentido de considerarem a dimensão religiosa, ou a sua relação com o transcendente, completamente inútil. Mas, não há dúvida de que a experiência religiosa cristã - que não é simplesmente a experiência de um encontro com o transcendente, mas com Jesus Cristo -, essa experiência, que era maioritária num ambiente que chamávamos de Cristandade, hoje já não é maioritária, mas não deixa de ser verdadeira e de existir.
"A Europa cristã olha para cada pessoa, migrante, refugiado, como uma pessoa, e por isso tem de equilibrar as duas coisas: a coesão social e o acolhimento do outro"
Há um tema que tem gerado tensão que é o das migrações e dos refugiados. Conhece muita da realidade europeia, porque teve a oportunidade de percorrer os vários países. Há várias tensões até na forma como as diferentes comunidades católicas olham para esta realidade?
Há, e é preciso reconhecer isso, sem pretender que todos façam o mesmo, porque de facto as realidades e experiências são diferentes. Há, por vezes, uma certa demagogia da comunicação social, uma não compreensão, um não ir ao fundo das razões, que colocam nos títulos ‘bispo do país A contra bispo do país B’, e as coisas são mais profundas...
Julgo que há uma ideia generalizada na Europa de que existe necessidade de criar uma certa coesão e identidade, e que vivemos em tempos de grande desagregação social e de falta de coesão. O tema da coesão social é dos que mais ouvi falar ao longo destes anos, e isso, não há dúvida que interfere com a questão dos migrantes.
Mas, depois a Europa cristã olha para cada pessoa, migrante, refugiado, como uma pessoa, e por isso tem de equilibrar as duas coisas: a coesão social e o acolhimento do outro.
O que a Igreja tem dito, em geral, desde os Papas aos bispos, deste ou daquele país, é que as duas coisas têm de estar unidas. Os imigrantes não podem entrar num ambiente desagregado. Mas, isso não significa que não podem entrar, significa que temos de tomar consciência do que está a acontecer à Europa. Esta falta de identidade e coesão social, falta de amor à vida e à tal esperança que falava no início, faz com que as pessoas vivam egoisticamente, fechadas em si.
Não é tanto dizer que podem entrar mais ou menos imigrantes, mas o que podemos fazer para que a Europa não se sinta ameaçada pela chegada dos imigrantes, antes pelo contrário, se sinta chamada e ajudada. Porque há muitos lugares onde os imigrantes não só são ajuda porque são mão de obra, mas são ajuda porque são esperança, porque trazem juventude. Mesmo na Igreja há muitos locais pela Europa fora onde as comunidades imigrantes – e não só imigrantes europeus, mas da América Latina, africanos e de comunidade asiáticas - são muito vivas, e dão uma vitalidade à Igreja local.
Por isso, a experiência da chegada de imigrantes e de refugiados, além de provocar a caridade dos que recebem, também desafia a uma certa consciência de quem somos, que identidade temos e qual é a nossa verdade. Agora, às vezes estas coisas são um bocadinho teóricas: uma coisa é entrar um imigrante na Alemanha, onde há muito dinheiro e pode ser integrado, outra coisa é entrar na Hungria, onde há pouco dinheiro e não há integração. Uma coisa é um bairro de imigrantes refugiados, que são acolhidos e quase há uma cidade à margem das grandes cidades, onde eles têm tudo, escolas, onde são selecionados e integrados com entrevistas individuais. Outra coisa é em países mais pobres, onde não há essas infraestruturas e, de repente, ficam todos ali.
Há desigualdade na forma como a Europa é solidária, uns países em relação aos outros, na forma como se acolhe os refugiados. Também devia haver mais atenção aos países de origem, onde está a raiz do problema?
Essa é a posição que, em geral, os bispos da Europa têm defendido. Além de provocar um ambiente acolhedor - que, como eu dizia, precisa de ser coeso, precisamos de cuidar da nossa comunidade para poder acolher melhor, e não é uma alternativa, ou cuidados da comunidade ou acolhemos, as duas coisas podem estar em simultâneo -, mas, além disso, olhando para as pessoas concretas que vêm, sobretudo para os refugiados que chegam desesperados, somos chamados a ter atenção que é preciso desenvolver os outros países. E aí perguntamo-nos: quem é que governa a nossa Europa? São interesses económicos? São pessoas que querem o desenvolvimento do mundo e das pessoas? Quais os interesses? Porque é que não se empenham mais em desenvolver os países mais pobres? Porque é que continua a haver tanta venda de armas, uma certa hipocrisia nas atitudes para com os países em guerra?
Estas questões deviam fazer-nos refletir, agora que estamos à beira de eleições europeias. Afinal, o que queremos é uma Europa que se sente com uma missão para o mundo (as tais raízes cristãs que falava)? Somos capazes de levar a nossa consciência da dignidade da pessoa, da paz, do amor e da solidariedade aos outros países? Ou desprezamos?
É incontornável que as migrações são um dos principais problemas da Europa. Não acha que na campanha eleitoral se está a falar pouco disto?
Depende de país para país.
Em Portugal, em concreto?
Em Portugal, somos um país acolhedor, os imigrantes são bem-vindos, mas não querem vir muitos.
E dos que vêm, muitos não ficam…
Muitos não ficam, mas nós estaríamos dispostos a receber mais. Nesse sentido somos um país simpático, acolhedor. Quem fica sem vontade de se ir embora, até acaba por agradecer, há casos bonitos disso. Por isso, não estranho que em Portugal não se fale muito deste problema. Não é um problema grave.
Mas há notícias de que o Governo português não tem aproveitado os fundos comunitários que têm sido enviados para acolher as migrações. Parece que há um desinteresse por este tema?
É muito complexo. Não sei o que se passa a nível político, nos bastidores. Não sabemos tudo. Mas, tenho pena, porque vejo na sociedade, e na Igreja em Portugal, uma grande vontade, disponibilidade e empenho para acolher e fazer mais, para promover.
Organizei alguns encontros com responsáveis da Pastoral dos Migrantes, pela Europa fora, e a experiência portuguesa era muitas vezes apresentada por outros, e reconhecida, como uma experiência piloto de cooperação entre a sociedade e a Igreja. Por isso, se me diz que o Estado não está a aproveitar os fundos que poderia ter para fazer mais, eu diria que tenho pena disso. Agora, porque não o faz? Quais os interesses que estão por detrás? Não sei.
Como pároco de Santa Joana Princesa, em Lisboa, mantém o seu olhar atento sobre a Europa, e organizou um ciclo de debates "Europa? Qual Europa", neste tempo de preparação para as eleições. É importante que a Igreja tenha iniciativas como esta, para debater questões que vão para além da espuma dos dias?
Muito povo de Deus, muitos portugueses, têm solicitado que falemos da Europa e estão preocupados e conscientes da importância do que acontece na Europa, sabem que tem reflexo na vida em Portugal. Mas, não se percebem todos os porquês e os mecanismos, e as pessoas querem perceber mais. Era ótimo que a campanha eleitoral, em vez de debater questões muito internas, nos ajudasse a perceber o funcionamento da Europa.
Porque são eleições europeias…
E não só como é que funciona a estrutura, mas também quais as políticas comuns, os objetivos, as propostas, como pensamos a integração.
A Europa, o Papa Francisco diz muitas vezes, é uma ‘família de povos’, e é importante que se mantenha assim. Ele fala da multipolaridade, são vários povos, não é uma Europa que tem de olhar toda para uma direção, mas podemos ter diferenças, e isso é uma riqueza para a Europa. Como é que estes povos, que são diferentes, têm coisas comuns, como as raízes cristãs, e têm destinos comuns, porque estamos num mundo globalizado, e se os países europeus não estiverem unidos, acabam absorvidos por uma cultura dominante, que não é libertadora, mas antes limitadora.
Mas, para voltar à questão: era bom que conseguíssemos perceber melhor - e foi isso que me levou a propor um ciclo de conferências – as partes económicas, políticas, mas também as que não sendo da competência direta da União Europeia são muito marcantes na União, como as ideologias, as questões da vida e da família. Os ‘lobbies’ ideológicos em Bruxelas funcionam de maneira organizada, até reconhecida, não é sequer uma acusação que eu esteja a fazer, é algo reconhecido.
Mas, esta é uma batalha que existe e a Igreja está presente nessas batalhas com uma proposta, não de grupo de interesses, mas como representante da sociedade geral, com uma proposta de valores sociais. Mas, este género de questões, precisamos de as perceber, os seus mecanismos, ou pelo menos começar a perceber. Há mais de 30 mil funcionários da União Europeia em Bruxelas, não podemos perceber tudo o que cada um faz.
Os bispos portugueses aprovaram a Carta Pastoral "Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da Doutrina Social da Igreja", na qual, entre outras questões, se manifestam muito preocupados com o crescimento da xenofobia, os movimentos de desagregação que ameaçam a coesão da Europa. São alertas importantes feitos pela Igreja, ainda mais em tempo de eleições?
A Carta está muito interessante, porque começa pelas questões da vida, da existência da vida e da dignidade da vida humana, para a forma como a vida humana vive e, depois, para a organização da sociedade onde essa vida humana se desenvolve. E portanto, os movimentos populistas ou xenófobos, assim como os movimentos ideológicos do ‘gender’ (género), ou mais complicados, como aquilo a que chamo a ‘homologação’ - esta tentativa de homogeneizar toda a realidade, pensarmos todos da mesma maneira, termos todos os mesmos interesses, sermos todos forçados a seguir a ‘cartilha’ ideológica vigente -, é um problema que a Europa atravessa.
O problema dos populismos que desagregam, identitários em excesso, e os problemas mais globalistas ou internacionalistas, que tentam dissolver as identidades, são dois pólos que se promovem uns aos outros, paradoxalmente. Porque quanto mais existe alguém a dizer ‘temos de fazer uma Europa completamente unida’, uns Estados Unidos da Europa, aparecem outros a dizer ‘temos que nos separar, para não haver esse perigo’. Quanto mais aparecem uns a dizer ‘temos de viver em tensão uns com os outros’, mais aparecem outros a dizer o contrário…
A Europa, a inteligência católica com que esta União Europeia foi pensada, era a capacidade de cada um ser mais ele mesmo, na medida em que é mais com os outros. Não é uma oposição ‘ser com’ e ‘ser eu’, porque esta é a experiência do amor, é a lógica da solidariedade, em que o país ganha por poder ajudar, porque no todo somos desenvolvidos, desenvolvemo-nos.
A Europa está visivelmente envelhecida, a vários níveis. A Igreja católica tem procurado que os jovens se sintam cada vez mais empenhados e tenham voz ativa, até na vida política. De que forma uma renovação de lideranças, inspirada nos valores que acabou de referir, pode ser importante para combater esses perigos na União Europeia?
Temos esperança, quer dizer… a Igreja na Europa tem tentado enfrentar a questão do envelhecimento em duas formas: uma é valorizando o idoso enquanto tal, a pessoa na sua dignidade até ao fim da dia, até último respiro queremos lá estar perto. A pessoa tem esse valor, e não lhe queremos retirar esse valor, nem acelerar a morte, porque ela vale.
A outra dimensão é dizer: a Europa não pode ser só envelhecida. A riqueza dos que viveram mais anos é também a possibilidade de passarem o testemunho a outros, e então queremos ter jovens que possam receber o testemunho – e o Papa fala muitas vezes da relação entre avós e netos como importante –, para que estes jovens possam pegar nas rédeas dos destinos do mundo com valores, que não só herdam, mas que desenvolvem. Não é uma herança fossilizada e pronta, mas é herdar algo vivo, que depois se desenvolve. E é isso que faz com que haja propostas novas e criativas. O Papa também diz que é muito importante a criatividade na Europa, haver uma ‘Europa fecunda e criativa’, como afirmou no Conselho da Europa. E é possível haver, mas não vai ser fácil.
Agora, os jovens políticos nos vários países, na Europa, vão ter de ser pessoas bem formadas e que vivam em alguma experiência comunitária, não podem ser uns ‘Robin Hood’ que vão salvar o mundo. Tem de haver, de facto, gente, grupos de reflexão, que sejam movidos pelo amor, e não só por um jogo de interesse, ou por um combate, mas sejam movidos pela tentativa, através do diálogo e da promoção do bem, e consigam melhorar as coisas.
Há uma nova geração começa a nascer que já não é tão anticatólica como a anterior, até porque o catolicismo não tem a expressão pública que tinha, e já não faz sentido em alguns países da Europa ser-se anticatólico. Faz sentido é procurar saber o que se perdeu pelo caminho, as tais raízes e valores, os tais ideais e esperanças, que se a Europa não tiver, e os jovens europeus não tiverem, também não se constrói.
O sacerdote que foi secretário-geral do Conselho das Conferências Episcopais da Europa durante uma década diz-se preocupado com os movimentos populistas e xenófobos, mas também com a "cartilha ideológica"’, com que alguns "lobbies" em Bruxelas tentam “homogeneizar” a Europa, que “perdeu a alma” e tem de “redescobrir” as suas raízes cristãs.
Secretário-geral do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) durante mais de 10 anos, o padre Duarte da Cunha voltou a Portugal há pouco mais de meio ano, mas continua atento ao (cada vez mais) “velho” continente, que o cargo que exerceu lhe permitiu conhecer bem.
Responsável pela paróquia de Santa Joana Princesa, em Lisboa, o sacerdote organizou o ciclo de debates "Europa? Qual Europa? O tempo presente é o tempo favorável", cuja última sessão decorrerá na próxima terça-feira, dia 14.
Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia, Duarte da Cunha lamenta que na campanha eleitoral não se fale mais dos problemas da Europa, como o dos migrantes e refugiados. Diz-se preocupado com os movimentos populistas, xenófobos, mas também com a "cartilha ideológica"’, com que alguns "lobbies" em Bruxelas tentam “homogeneizar” a Europa, que “perdeu a alma” e tem de “redescobrir” as suas raízes cristãs. Porque os europeus, garante, “são pessoas religiosas”.
Duarte da Cunha fala em comunidades cristãs “vivas e coesas”, em vários países, mesmo não sendo a maioria, e lembra que é a Igreja que continua a assegurar importantes respostas sociais. “Se desaparecessem as obras de caridade” promovidas pelos católicos, o mapa europeu “seria trágico”, diz.
Acabámos de celebrar mais um Dia da Europa e estamos em contagem decrescente para as eleições europeias. Tendo em conta a sua experiência de vários anos, de contacto com a realidade em vários países, do ponto de vista da Igreja e não só, o que é que mais o preocupa na Europa hoje?
Poderíamos dizer que o que mais falta hoje na Europa - aquilo que o Papa Francisco às vezes chama a "velhice da Europa" - é a falta de esperança e empenho, achar que as coisas não podem melhorar. Isto tem a ver com o envelhecimento da população, as crises demográficas, o chamado inverno demográfico, mas também com uma perda de alma da Europa, uma certa desorientação sobre a identidade da própria Europa. Isso é transversal não só aos países da União Europeia, mas aos países em geral.
Paradoxalmente, são os países de Leste - talvez porque saíram de regimes ditatoriais, onde a esperança estava atrofiada - que mais mexem com a Europa hoje em dia, numa perspetiva de construção. Também por isso são mais rebeldes, às vezes, a certas orientações.
Mas a falta de esperança e empenho no futuro, a falta de querer qualquer coisa, de ser claro sobre onde se quer chegar, é um problema generalizado que faz com que muitos desistam. Estão metidos na sua vida, nas suas coisas, não se interessam muito com o destino do bem-comum, do seu país, muito menos com o destino dos europeus.
Sentiu essa falta de esperança nestes anos em que esteve no CCEE? Mesmo do ponto de vista da Igreja?
A falta de esperança está ligada ao individualismo: as pessoas não querem construir uma coisa comum, porque querem construir o seu conforto. Isto é falta também de evangelização. Se pensarmos bem, o que é que faz com que uma pessoa possa ter um certo ímpeto para construir? É qualquer coisa a que a pessoa se sente chamada a fazer, uma dimensão mais vocacional, diria quase. Com a secularização generalizada, o desaparecimento de Deus e o individualismo, muito concentrado no "eu", na autoestima e realização pessoal, há uma certa crise de querer fazer coisas melhores para os meus filhos, para o destino dos outros, ou para as próximas gerações. Há um consumismo também... Mas isto são aspetos negativos e a Europa não tem só aspetos negativos.
"Há uma espiritualidade cristã, uma vida interior dos europeus"
A hierarquia católica, e os últimos Papas, têm chamado sistematicamente a atenção para o abandono das raízes cristãs da Europa - o secularismo, o afastamento da fé. São problemas que vão para além da própria religião?
São, porque as raízes cristãs da Europa podem ser vistas em três blocos. Uma é a raiz cristã relacionada com a espiritualidade da Europa. Os europeus são pessoas religiosas, basta andar pela paisagem europeia e vê-se nas igrejas, locais de oração, santuários, ainda há muita gente a rezar e muita devoção, por piedade popular ou formas mais sofisticadas. Podemos dizer que há um abandono da prática dominical, uma diminuição do número de cristãos, mas há uma espiritualidade cristã, uma vida interior dos europeus. A perda da prática da vida espiritual é, de facto, um certo afastamento das raízes cristãs e isso tem consequências no resto da vida.
Uma outra raiz cristã relaciona-se com os valores, os princípios morais e a orientação da vida, aquilo que, no fundo, é a mundividência cristã, que tem a ver com o amor, a caridade, a solidariedade, o respeito pela dignidade da vida da pessoa, no fundo com os grandes princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI). Os nossos bispos acabaram de publicar uma Carta Pastoral sobre a Europa, onde sublinham esta importância. Se estas referências cristãs desaparecem, são substituídas por outras mais utilitaristas e consumistas, de outra ordem. E esse abandono das raízes cristãs no âmbito dos valores é também uma perda.
Mas há ainda um terceiro fator, que é o que a Europa entende como a sua vocação no mundo global. A globalização implica uma consciência de cada um sobre o seu papel neste mundo global. Todos somos específicos, especiais, únicos, cada um tem a sua missão. E a Europa tem a sua missão.
No mundo, a Europa teve sempre um papel, às vezes menos bom, mas teve um papel e levou muita coisa boa: alem da fé cristã, levou desenvolvimento, levou a tecnologia. Mesmo os direitos do Homem que hoje temos e são genericamente aceites. Podemos dizer que nem toda a gente aceita os Direitos do Homem pelas mesmas razões, embora aceite aquela formulação, mas não há dúvida de que a raiz que deu origem a esta afirmação dos Direitos do Homem depois da II Guerra Mundial, é uma raiz cristã. É um entendimento cristão da humanidade e da sociedade.
"Se na Europa desaparecessem as obras de caridade promovidas pelos católicos, em cada um dos países, o mapa seria drástico, trágico mesmo"
Quando terminou o segundo mandato como secretário do CCEE deixou uma nota otimista de esperança, ao dizer que há uma vida eclesial forte na Europa. Teve oportunidade de contactar com diversas realidades, sobretudo no Leste, que muitos desconhecem. Sente mesmo que há essa esperança, capaz de dar um sinal diferente para a Europa de hoje?
Julgo que a esperança virá do que podemos chamar de comunidades vivas, que podem não ser maioritárias, mas são vivas e coesas. É interessante ver que há, por toda a Europa, norte ou sul, desde a Noruega a Malta, da Moldávia à Irlanda, há vida cristã viva. Talvez não sejam já as maiorias, talvez haja crise, muitos conflitos e problemas, mas há lugares onde esta experiência é viva, gente a converter-se, pessoas a pedirem o batismo, comunidades a serem construídas. E há estas raízes, gente a querer ter uma vida interior e espiritual cristã, que não é simplesmente o "New Age" à procura de um vazio para descansar, mas que é procura de Deus para o encontrar, a procura da verdade e do encontro com Deus, a experiência em presença de Deus, aquilo que é o específico da espiritualidade cristã.
Há comunidade coesas de amigos, amizades, de apoios entre famílias, há obras de caridade e misericórdia que são muito visíveis. Bastaria imaginar que se na Europa desaparecessem as obras de caridade promovidas pelos católicos, em cada um dos países, o mapa seria drástico, trágico mesmo. Por isso, há muitas experiências vivas e bonitas, assim como há muitos jovens, famílias e políticos até… talvez gostássemos que fossem mais, mas há alguns que pensam e querem pensar o bem comum e cuidar da pessoa, defender a vida. Por isso, não é uma experiência morta, antes pelo contrário. Pode ser uma mudança.
O "New age" de que se fala também revela que as pessoas procuram a dimensão espiritual. A Igreja Católica, se calhar, nem sempre consegue responder a esse desejo e procura?
Há uma procura do religioso na Europa. As sondagens do Eurostat indicam isso claramente, que os europeus, ao contrário do que talvez se tivesse pensado nos anos 60, não se secularizaram, no sentido de considerarem a dimensão religiosa, ou a sua relação com o transcendente, completamente inútil. Mas, não há dúvida de que a experiência religiosa cristã - que não é simplesmente a experiência de um encontro com o transcendente, mas com Jesus Cristo -, essa experiência, que era maioritária num ambiente que chamávamos de Cristandade, hoje já não é maioritária, mas não deixa de ser verdadeira e de existir.
"A Europa cristã olha para cada pessoa, migrante, refugiado, como uma pessoa, e por isso tem de equilibrar as duas coisas: a coesão social e o acolhimento do outro"
Há um tema que tem gerado tensão que é o das migrações e dos refugiados. Conhece muita da realidade europeia, porque teve a oportunidade de percorrer os vários países. Há várias tensões até na forma como as diferentes comunidades católicas olham para esta realidade?
Há, e é preciso reconhecer isso, sem pretender que todos façam o mesmo, porque de facto as realidades e experiências são diferentes. Há, por vezes, uma certa demagogia da comunicação social, uma não compreensão, um não ir ao fundo das razões, que colocam nos títulos ‘bispo do país A contra bispo do país B’, e as coisas são mais profundas...
Julgo que há uma ideia generalizada na Europa de que existe necessidade de criar uma certa coesão e identidade, e que vivemos em tempos de grande desagregação social e de falta de coesão. O tema da coesão social é dos que mais ouvi falar ao longo destes anos, e isso, não há dúvida que interfere com a questão dos migrantes.
Mas, depois a Europa cristã olha para cada pessoa, migrante, refugiado, como uma pessoa, e por isso tem de equilibrar as duas coisas: a coesão social e o acolhimento do outro.
O que a Igreja tem dito, em geral, desde os Papas aos bispos, deste ou daquele país, é que as duas coisas têm de estar unidas. Os imigrantes não podem entrar num ambiente desagregado. Mas, isso não significa que não podem entrar, significa que temos de tomar consciência do que está a acontecer à Europa. Esta falta de identidade e coesão social, falta de amor à vida e à tal esperança que falava no início, faz com que as pessoas vivam egoisticamente, fechadas em si.
Não é tanto dizer que podem entrar mais ou menos imigrantes, mas o que podemos fazer para que a Europa não se sinta ameaçada pela chegada dos imigrantes, antes pelo contrário, se sinta chamada e ajudada. Porque há muitos lugares onde os imigrantes não só são ajuda porque são mão de obra, mas são ajuda porque são esperança, porque trazem juventude. Mesmo na Igreja há muitos locais pela Europa fora onde as comunidades imigrantes – e não só imigrantes europeus, mas da América Latina, africanos e de comunidade asiáticas - são muito vivas, e dão uma vitalidade à Igreja local.
Por isso, a experiência da chegada de imigrantes e de refugiados, além de provocar a caridade dos que recebem, também desafia a uma certa consciência de quem somos, que identidade temos e qual é a nossa verdade. Agora, às vezes estas coisas são um bocadinho teóricas: uma coisa é entrar um imigrante na Alemanha, onde há muito dinheiro e pode ser integrado, outra coisa é entrar na Hungria, onde há pouco dinheiro e não há integração. Uma coisa é um bairro de imigrantes refugiados, que são acolhidos e quase há uma cidade à margem das grandes cidades, onde eles têm tudo, escolas, onde são selecionados e integrados com entrevistas individuais. Outra coisa é em países mais pobres, onde não há essas infraestruturas e, de repente, ficam todos ali.
Há desigualdade na forma como a Europa é solidária, uns países em relação aos outros, na forma como se acolhe os refugiados. Também devia haver mais atenção aos países de origem, onde está a raiz do problema?
Essa é a posição que, em geral, os bispos da Europa têm defendido. Além de provocar um ambiente acolhedor - que, como eu dizia, precisa de ser coeso, precisamos de cuidar da nossa comunidade para poder acolher melhor, e não é uma alternativa, ou cuidados da comunidade ou acolhemos, as duas coisas podem estar em simultâneo -, mas, além disso, olhando para as pessoas concretas que vêm, sobretudo para os refugiados que chegam desesperados, somos chamados a ter atenção que é preciso desenvolver os outros países. E aí perguntamo-nos: quem é que governa a nossa Europa? São interesses económicos? São pessoas que querem o desenvolvimento do mundo e das pessoas? Quais os interesses? Porque é que não se empenham mais em desenvolver os países mais pobres? Porque é que continua a haver tanta venda de armas, uma certa hipocrisia nas atitudes para com os países em guerra?
Estas questões deviam fazer-nos refletir, agora que estamos à beira de eleições europeias. Afinal, o que queremos é uma Europa que se sente com uma missão para o mundo (as tais raízes cristãs que falava)? Somos capazes de levar a nossa consciência da dignidade da pessoa, da paz, do amor e da solidariedade aos outros países? Ou desprezamos?
É incontornável que as migrações são um dos principais problemas da Europa. Não acha que na campanha eleitoral se está a falar pouco disto?
Depende de país para país.
Em Portugal, em concreto?
Em Portugal, somos um país acolhedor, os imigrantes são bem-vindos, mas não querem vir muitos.
E dos que vêm, muitos não ficam…
Muitos não ficam, mas nós estaríamos dispostos a receber mais. Nesse sentido somos um país simpático, acolhedor. Quem fica sem vontade de se ir embora, até acaba por agradecer, há casos bonitos disso. Por isso, não estranho que em Portugal não se fale muito deste problema. Não é um problema grave.
Mas há notícias de que o Governo português não tem aproveitado os fundos comunitários que têm sido enviados para acolher as migrações. Parece que há um desinteresse por este tema?
É muito complexo. Não sei o que se passa a nível político, nos bastidores. Não sabemos tudo. Mas, tenho pena, porque vejo na sociedade, e na Igreja em Portugal, uma grande vontade, disponibilidade e empenho para acolher e fazer mais, para promover.
Organizei alguns encontros com responsáveis da Pastoral dos Migrantes, pela Europa fora, e a experiência portuguesa era muitas vezes apresentada por outros, e reconhecida, como uma experiência piloto de cooperação entre a sociedade e a Igreja. Por isso, se me diz que o Estado não está a aproveitar os fundos que poderia ter para fazer mais, eu diria que tenho pena disso. Agora, porque não o faz? Quais os interesses que estão por detrás? Não sei.
Como pároco de Santa Joana Princesa, em Lisboa, mantém o seu olhar atento sobre a Europa, e organizou um ciclo de debates "Europa? Qual Europa", neste tempo de preparação para as eleições. É importante que a Igreja tenha iniciativas como esta, para debater questões que vão para além da espuma dos dias?
Muito povo de Deus, muitos portugueses, têm solicitado que falemos da Europa e estão preocupados e conscientes da importância do que acontece na Europa, sabem que tem reflexo na vida em Portugal. Mas, não se percebem todos os porquês e os mecanismos, e as pessoas querem perceber mais. Era ótimo que a campanha eleitoral, em vez de debater questões muito internas, nos ajudasse a perceber o funcionamento da Europa.
Porque são eleições europeias…
E não só como é que funciona a estrutura, mas também quais as políticas comuns, os objetivos, as propostas, como pensamos a integração.
A Europa, o Papa Francisco diz muitas vezes, é uma ‘família de povos’, e é importante que se mantenha assim. Ele fala da multipolaridade, são vários povos, não é uma Europa que tem de olhar toda para uma direção, mas podemos ter diferenças, e isso é uma riqueza para a Europa. Como é que estes povos, que são diferentes, têm coisas comuns, como as raízes cristãs, e têm destinos comuns, porque estamos num mundo globalizado, e se os países europeus não estiverem unidos, acabam absorvidos por uma cultura dominante, que não é libertadora, mas antes limitadora.
Mas, para voltar à questão: era bom que conseguíssemos perceber melhor - e foi isso que me levou a propor um ciclo de conferências – as partes económicas, políticas, mas também as que não sendo da competência direta da União Europeia são muito marcantes na União, como as ideologias, as questões da vida e da família. Os ‘lobbies’ ideológicos em Bruxelas funcionam de maneira organizada, até reconhecida, não é sequer uma acusação que eu esteja a fazer, é algo reconhecido.
Mas, esta é uma batalha que existe e a Igreja está presente nessas batalhas com uma proposta, não de grupo de interesses, mas como representante da sociedade geral, com uma proposta de valores sociais. Mas, este género de questões, precisamos de as perceber, os seus mecanismos, ou pelo menos começar a perceber. Há mais de 30 mil funcionários da União Europeia em Bruxelas, não podemos perceber tudo o que cada um faz.
Os bispos portugueses aprovaram a Carta Pastoral "Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da Doutrina Social da Igreja", na qual, entre outras questões, se manifestam muito preocupados com o crescimento da xenofobia, os movimentos de desagregação que ameaçam a coesão da Europa. São alertas importantes feitos pela Igreja, ainda mais em tempo de eleições?
A Carta está muito interessante, porque começa pelas questões da vida, da existência da vida e da dignidade da vida humana, para a forma como a vida humana vive e, depois, para a organização da sociedade onde essa vida humana se desenvolve. E portanto, os movimentos populistas ou xenófobos, assim como os movimentos ideológicos do ‘gender’ (género), ou mais complicados, como aquilo a que chamo a ‘homologação’ - esta tentativa de homogeneizar toda a realidade, pensarmos todos da mesma maneira, termos todos os mesmos interesses, sermos todos forçados a seguir a ‘cartilha’ ideológica vigente -, é um problema que a Europa atravessa.
O problema dos populismos que desagregam, identitários em excesso, e os problemas mais globalistas ou internacionalistas, que tentam dissolver as identidades, são dois pólos que se promovem uns aos outros, paradoxalmente. Porque quanto mais existe alguém a dizer ‘temos de fazer uma Europa completamente unida’, uns Estados Unidos da Europa, aparecem outros a dizer ‘temos que nos separar, para não haver esse perigo’. Quanto mais aparecem uns a dizer ‘temos de viver em tensão uns com os outros’, mais aparecem outros a dizer o contrário…
A Europa, a inteligência católica com que esta União Europeia foi pensada, era a capacidade de cada um ser mais ele mesmo, na medida em que é mais com os outros. Não é uma oposição ‘ser com’ e ‘ser eu’, porque esta é a experiência do amor, é a lógica da solidariedade, em que o país ganha por poder ajudar, porque no todo somos desenvolvidos, desenvolvemo-nos.
A Europa está visivelmente envelhecida, a vários níveis. A Igreja católica tem procurado que os jovens se sintam cada vez mais empenhados e tenham voz ativa, até na vida política. De que forma uma renovação de lideranças, inspirada nos valores que acabou de referir, pode ser importante para combater esses perigos na União Europeia?
Temos esperança, quer dizer… a Igreja na Europa tem tentado enfrentar a questão do envelhecimento em duas formas: uma é valorizando o idoso enquanto tal, a pessoa na sua dignidade até ao fim da dia, até último respiro queremos lá estar perto. A pessoa tem esse valor, e não lhe queremos retirar esse valor, nem acelerar a morte, porque ela vale.
A outra dimensão é dizer: a Europa não pode ser só envelhecida. A riqueza dos que viveram mais anos é também a possibilidade de passarem o testemunho a outros, e então queremos ter jovens que possam receber o testemunho – e o Papa fala muitas vezes da relação entre avós e netos como importante –, para que estes jovens possam pegar nas rédeas dos destinos do mundo com valores, que não só herdam, mas que desenvolvem. Não é uma herança fossilizada e pronta, mas é herdar algo vivo, que depois se desenvolve. E é isso que faz com que haja propostas novas e criativas. O Papa também diz que é muito importante a criatividade na Europa, haver uma ‘Europa fecunda e criativa’, como afirmou no Conselho da Europa. E é possível haver, mas não vai ser fácil.
Agora, os jovens políticos nos vários países, na Europa, vão ter de ser pessoas bem formadas e que vivam em alguma experiência comunitária, não podem ser uns ‘Robin Hood’ que vão salvar o mundo. Tem de haver, de facto, gente, grupos de reflexão, que sejam movidos pelo amor, e não só por um jogo de interesse, ou por um combate, mas sejam movidos pela tentativa, através do diálogo e da promoção do bem, e consigam melhorar as coisas.
Há uma nova geração começa a nascer que já não é tão anticatólica como a anterior, até porque o catolicismo não tem a expressão pública que tinha, e já não faz sentido em alguns países da Europa ser-se anticatólico. Faz sentido é procurar saber o que se perdeu pelo caminho, as tais raízes e valores, os tais ideais e esperanças, que se a Europa não tiver, e os jovens europeus não tiverem, também não se constrói.
30.9.17
Mais psicólogos, mais sucesso educativo, mais desenvolvimento e coesão social
Sofia Ramalho, in o Observador
Não é difícil concluir que só com a suficiência de recursos técnicos colocados atempadamente, os psicólogos poderão contribuir para a eficácia das medidas educativas em curso.
Factos. Em 2016 Portugal regista a taxa de insucesso escolar mais elevada da União Europeia, com início nos primeiros anos da escolaridade básica, e uma das taxas mais elevadas de abandono escolar.
Por isso, não importa que a Agenda 2030 da ONU, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, proponha assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.
Não importa que o Programa Operacional de Capital Humano (POCH) defina como eixos prioritários a promoção do sucesso educativo, o combate ao insucesso e ao abandono escolar, a garantia de 12 anos de escolaridade ou o reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade.
Não importa que essa mesma proposta para a qualidade e inovação do sistema de educação e formação, sugira ativamente o reforço e desenvolvimento dos Serviços de Psicologia e Orientação, assumindo como meta de resultado 2023, um rácio de 1140 alunos por psicólogo.
Não importa que o contributo dos psicólogos escolares e da educação seja fundamental para a operacionalização destes planos estruturantes e para o cumprimento das metas definidas. Não importa, mesmo sabendo-se que o nosso país tem ainda uma taxa de abandono escolar precoce importante no contexto da União Europeia!
Não importa que no âmbito desse mesmo programa POCH tenha sido aberto concurso e se tenham libertado verbas de alguns 7 milhões de euros para a integração de mais 200 psicólogos nas escolas públicas portuguesas ainda este ano, e mais 100 até ao final de 2018, e nada tenha acontecido! Não parece importar a quem tem responsabilidades políticas…
Não parece importar que a Secretaria de Estado da Educação o tenha feito anunciar publicamente desde novembro de 2016. Não importa, porque hoje o dinheiro parado parece que rende e é moda. Rende no banco da persistência e agravamento de situações de risco de insucesso e abandono escolar e de exclusão psicossocial. Rende na inoperacionalidade das iniciativas destinadas a reverter esse mesmo insucesso. Rende nas taxas de crianças e jovens portugueses com problemas de saúde mental. Rende em resultados de medidas e práticas educativas pouco consistentes, descontinuadas ou ineficazes. Rende na sobrecarga para o escasso número de psicólogos colocados, alguns já com o ano letivo ao rubro, e que desumanamente se desgastam em kms percorridos entre escolas e agrupamentos, serviços e inúmeras solicitações que acabam por colocar em causa a qualidade dos serviços prestados… e que retiram oportunidades e espaço para uma agenda assente na prevenção e promoção, face ao foco quase exclusivo nas situações limite, com custos significativos para a eficácia e eficiência das suas intervenções.
De que estamos à espera? O ano está planificado, os projetos de escola e de turma delineados, as decisões e experiências assentes nas propostas de flexibilidade e autonomia em curso, e com elas o desenho de um currículo universal e acessível a todos.
Mas faltam ao sistema centenas de psicólogos para integrar as equipas multidisciplinares, dos quais 200 já têm financiamento para poder contribuir com a sua especificidade técnica, científica e pedagógica. E esta não é substituível! Há ainda alunos a aguardar uma avaliação cuidada e uma intervenção especializada; há professores e pais a aguardar a mobilização de respostas e de estratégias de intervenção e de educação; há programas e projetos para a promoção do desenvolvimento socioemocional que não podem ser colocados ao serviço de uma escola que pretende ser psicologicamente saudável e combater a indisciplina e a violência. Não é difícil concluir que só com a suficiência de recursos técnicos colocados atempadamente, os psicólogos poderão contribuir para a eficácia das medidas educativas em curso. Com suficiência e com vontade e ação política!
Se há verbas libertas, porque não as colocamos ao serviço de um ano letivo com mais oportunidades, mais sucesso, mais educação, mais desenvolvimento e coesão social?
Não é difícil concluir que só com a suficiência de recursos técnicos colocados atempadamente, os psicólogos poderão contribuir para a eficácia das medidas educativas em curso.
Factos. Em 2016 Portugal regista a taxa de insucesso escolar mais elevada da União Europeia, com início nos primeiros anos da escolaridade básica, e uma das taxas mais elevadas de abandono escolar.
Por isso, não importa que a Agenda 2030 da ONU, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, proponha assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.
Não importa que o Programa Operacional de Capital Humano (POCH) defina como eixos prioritários a promoção do sucesso educativo, o combate ao insucesso e ao abandono escolar, a garantia de 12 anos de escolaridade ou o reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade.
Não importa que essa mesma proposta para a qualidade e inovação do sistema de educação e formação, sugira ativamente o reforço e desenvolvimento dos Serviços de Psicologia e Orientação, assumindo como meta de resultado 2023, um rácio de 1140 alunos por psicólogo.
Não importa que o contributo dos psicólogos escolares e da educação seja fundamental para a operacionalização destes planos estruturantes e para o cumprimento das metas definidas. Não importa, mesmo sabendo-se que o nosso país tem ainda uma taxa de abandono escolar precoce importante no contexto da União Europeia!
Não importa que no âmbito desse mesmo programa POCH tenha sido aberto concurso e se tenham libertado verbas de alguns 7 milhões de euros para a integração de mais 200 psicólogos nas escolas públicas portuguesas ainda este ano, e mais 100 até ao final de 2018, e nada tenha acontecido! Não parece importar a quem tem responsabilidades políticas…
Não parece importar que a Secretaria de Estado da Educação o tenha feito anunciar publicamente desde novembro de 2016. Não importa, porque hoje o dinheiro parado parece que rende e é moda. Rende no banco da persistência e agravamento de situações de risco de insucesso e abandono escolar e de exclusão psicossocial. Rende na inoperacionalidade das iniciativas destinadas a reverter esse mesmo insucesso. Rende nas taxas de crianças e jovens portugueses com problemas de saúde mental. Rende em resultados de medidas e práticas educativas pouco consistentes, descontinuadas ou ineficazes. Rende na sobrecarga para o escasso número de psicólogos colocados, alguns já com o ano letivo ao rubro, e que desumanamente se desgastam em kms percorridos entre escolas e agrupamentos, serviços e inúmeras solicitações que acabam por colocar em causa a qualidade dos serviços prestados… e que retiram oportunidades e espaço para uma agenda assente na prevenção e promoção, face ao foco quase exclusivo nas situações limite, com custos significativos para a eficácia e eficiência das suas intervenções.
De que estamos à espera? O ano está planificado, os projetos de escola e de turma delineados, as decisões e experiências assentes nas propostas de flexibilidade e autonomia em curso, e com elas o desenho de um currículo universal e acessível a todos.
Mas faltam ao sistema centenas de psicólogos para integrar as equipas multidisciplinares, dos quais 200 já têm financiamento para poder contribuir com a sua especificidade técnica, científica e pedagógica. E esta não é substituível! Há ainda alunos a aguardar uma avaliação cuidada e uma intervenção especializada; há professores e pais a aguardar a mobilização de respostas e de estratégias de intervenção e de educação; há programas e projetos para a promoção do desenvolvimento socioemocional que não podem ser colocados ao serviço de uma escola que pretende ser psicologicamente saudável e combater a indisciplina e a violência. Não é difícil concluir que só com a suficiência de recursos técnicos colocados atempadamente, os psicólogos poderão contribuir para a eficácia das medidas educativas em curso. Com suficiência e com vontade e ação política!
Se há verbas libertas, porque não as colocamos ao serviço de um ano letivo com mais oportunidades, mais sucesso, mais educação, mais desenvolvimento e coesão social?
14.2.17
"Não é possível paz social com este desemprego"
José Fialho Gouveia, in Diário de Notícias
Entrevista a Paulo Marques, vereador em Aulnay-sous-Bois
Como está o ambiente na sua zona, em Aulnay-sous-Bois?
Aqui a situação está calma já há vários dias. No entanto, noutras localidades continuaram os distúrbios, nomeadamente em Bobigny, no fim de semana.
Encontra semelhanças com o que se passou em 2005?
Não. As condições não são idênticas. Em 2005 tinham morrido dois jovens. Desta vez isso não aconteceu e o próprio Théo fez um apelo à calma. A atuação do presidente da câmara, Bruno Beschizza, junto da população também permitiu que nada disto seja idêntico ao que se passou em 2005.
Ainda assim, mais uma vez estamos a falar de confrontos entre a polícia e os jovens dessa zona. O que faz com que Seine-Saint-Denis seja um local propício a este tipo de acontecimentos?
Há jovens que gostam de provocar distúrbios. Isso é um facto que nós conhecemos. Para se ter uma ideia, em cada 14 de julho - feriado nacional - e em casa passagem de ano são perto de 10 mil veículos que são incendiados em França. Diria que 99% dos habitantes de Aulnay-sous-Bois querem segurança e querem que a polícia esteja presente. E depois há 50 jovens que provocam os distúrbios. Isso acontece mesmo quando não há vítimas como foi agora o caso com o Théo. São jovens que querem fazer a sua própria lei, nomeadamente os traficantes de droga.
O que pode então ser feito para contrariar este tipo de acontecimentos?
A Justiça funcionar melhor e uma polícia mais eficaz, com mais meios de vigilância. Depois tem que haver - e isso é fundamental - uma resposta ao problema do desemprego. Temos um nível de desemprego jovem de 25%. Assim não é possível haver paz social.
Tudo indica que neste caso do jovem Théo estamos perante uma situação de abuso policial. É algo isolado ou tem informações que indiquem que poderá tratar-se algo recorrente?
Não, não é prática corrente. A justiça irá agora fazer o seu papel.
Entrevista a Paulo Marques, vereador em Aulnay-sous-Bois
Como está o ambiente na sua zona, em Aulnay-sous-Bois?
Aqui a situação está calma já há vários dias. No entanto, noutras localidades continuaram os distúrbios, nomeadamente em Bobigny, no fim de semana.
Encontra semelhanças com o que se passou em 2005?
Não. As condições não são idênticas. Em 2005 tinham morrido dois jovens. Desta vez isso não aconteceu e o próprio Théo fez um apelo à calma. A atuação do presidente da câmara, Bruno Beschizza, junto da população também permitiu que nada disto seja idêntico ao que se passou em 2005.
Ainda assim, mais uma vez estamos a falar de confrontos entre a polícia e os jovens dessa zona. O que faz com que Seine-Saint-Denis seja um local propício a este tipo de acontecimentos?
Há jovens que gostam de provocar distúrbios. Isso é um facto que nós conhecemos. Para se ter uma ideia, em cada 14 de julho - feriado nacional - e em casa passagem de ano são perto de 10 mil veículos que são incendiados em França. Diria que 99% dos habitantes de Aulnay-sous-Bois querem segurança e querem que a polícia esteja presente. E depois há 50 jovens que provocam os distúrbios. Isso acontece mesmo quando não há vítimas como foi agora o caso com o Théo. São jovens que querem fazer a sua própria lei, nomeadamente os traficantes de droga.
O que pode então ser feito para contrariar este tipo de acontecimentos?
A Justiça funcionar melhor e uma polícia mais eficaz, com mais meios de vigilância. Depois tem que haver - e isso é fundamental - uma resposta ao problema do desemprego. Temos um nível de desemprego jovem de 25%. Assim não é possível haver paz social.
Tudo indica que neste caso do jovem Théo estamos perante uma situação de abuso policial. É algo isolado ou tem informações que indiquem que poderá tratar-se algo recorrente?
Não, não é prática corrente. A justiça irá agora fazer o seu papel.
14.6.16
Porto é "cidade sem lei", diz presidente da Rede Anti-Pobreza de Portugal
in RTP
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) -- Portugal, Jardim Moreira, afirmou que o Porto é uma "cidade sem lei" face à inexistência de políticas de coesão social e de combate à desertificação do centro histórico.
"Eu sinto que estamos numa cidade sem lei. Hoje salve-se quem puder e quem tiver mais pouca vergonha é quem se governa. É uma falta de seriedade na construção do futuro", criticou o também pároco da Paróquia da Vitória e de São Nicolau, lamentando que "há muito que o centro histórico sempre deu mais importância aos prédios e à visibilidade cultural do que aos seus residentes".
Jardim Moreira, que falava "enquanto padre" no final de uma visita ao Centro Histórico e ao Centro de Dia de Nossa Senhora da Vitória, que preside, assinalou que a "última" autarquia que procurou lidar com o problema da coesão social foi a liderada por Fernando Gomes e que, desde então, "este assunto social tem passado ao lado".
Em causa, disse, estão "opções de ordem politica e económica, em que se pretende apenas o lucro pelo lucro".
O pároco da Vitória e São Nicolau contou ainda que nos últimos 47 anos "já saíram mais de 20 mil habitantes" das duas paróquias, o que "agudizou os problemas" sociais.
"Achei sempre que a Igreja não devia fazer o que compete ao Estado (...) mas como o Estado nunca chegou aqui, quis sempre cuidar dos pobres dos mais pobres", contou.
Porque "o problema da cidade do porto não é propriedade de ninguém", espera que "os políticos do Porto olhem para o povo" e entendam que todos têm "ouvir, falar e tomar decisões coletivas para salvar a alma do Porto" que, frisou, "não são as tripas" mas sim "as pessoas".
"É necessário reafirmar que a cidade do Porto sem pessoas não é uma cidade", disse Jardim Moreira, presidente do Centro de Dia criado há cerca de 30 anos e que diariamente apoia 250 pessoas nas valências de creche, jardim-de-infância, ATL, apoio domiciliário e lar.
O Centro de Dia quer agora aumentar o seu espaço e juntar o prédio vizinho para ali poder "acolher com dignidade as crianças" e "criar condições" para que os novos residentes ali possam deixar os seus filhos.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) -- Portugal, Jardim Moreira, afirmou que o Porto é uma "cidade sem lei" face à inexistência de políticas de coesão social e de combate à desertificação do centro histórico.
"Eu sinto que estamos numa cidade sem lei. Hoje salve-se quem puder e quem tiver mais pouca vergonha é quem se governa. É uma falta de seriedade na construção do futuro", criticou o também pároco da Paróquia da Vitória e de São Nicolau, lamentando que "há muito que o centro histórico sempre deu mais importância aos prédios e à visibilidade cultural do que aos seus residentes".
Jardim Moreira, que falava "enquanto padre" no final de uma visita ao Centro Histórico e ao Centro de Dia de Nossa Senhora da Vitória, que preside, assinalou que a "última" autarquia que procurou lidar com o problema da coesão social foi a liderada por Fernando Gomes e que, desde então, "este assunto social tem passado ao lado".
Em causa, disse, estão "opções de ordem politica e económica, em que se pretende apenas o lucro pelo lucro".
O pároco da Vitória e São Nicolau contou ainda que nos últimos 47 anos "já saíram mais de 20 mil habitantes" das duas paróquias, o que "agudizou os problemas" sociais.
"Achei sempre que a Igreja não devia fazer o que compete ao Estado (...) mas como o Estado nunca chegou aqui, quis sempre cuidar dos pobres dos mais pobres", contou.
Porque "o problema da cidade do porto não é propriedade de ninguém", espera que "os políticos do Porto olhem para o povo" e entendam que todos têm "ouvir, falar e tomar decisões coletivas para salvar a alma do Porto" que, frisou, "não são as tripas" mas sim "as pessoas".
"É necessário reafirmar que a cidade do Porto sem pessoas não é uma cidade", disse Jardim Moreira, presidente do Centro de Dia criado há cerca de 30 anos e que diariamente apoia 250 pessoas nas valências de creche, jardim-de-infância, ATL, apoio domiciliário e lar.
O Centro de Dia quer agora aumentar o seu espaço e juntar o prédio vizinho para ali poder "acolher com dignidade as crianças" e "criar condições" para que os novos residentes ali possam deixar os seus filhos.
18.1.16
Edgar quer uma “Europa outra”, laica, da coesão social e da paz
Maria Lopes (texto) e Nuno Ferreira Santos (fotos), in Público on-line
Candidato apoiado pelo PCP encheu o Pavilhão do Rio, na antiga FIL, em Lisboa. Jerónimo de Sousa falou das políticas do Governo que não foram tão longe quanto o PCP propôs, mas “são já um passo”, e atacou a “encenação” de Marcelo.
No maior comício desde o início da campanha, Edgar Silva defendeu este domingo a edificação de “uma Europa outra”, a das “ideias, das culturas multiformes; a Europa laica e da laicidade do Estado, da secularização, da tolerância, da pluralidade, da busca das mais amplas liberdades, da coesão social, da solidariedade e aberta aos valores da paz”.
O candidato presidencial respondia aos que “tentam fazer crer” que o seu projecto, por ser apoiado pelo PCP, “tem qualquer reserva contra a Europa” ou pretende um Portugal isolado, fora de organizações como a UE ou a NATO. Edgar Silva disse que o novo Chefe de Estado deve fazer cumprir a Constituição nos compromissos internacionais, mas orientar a sua acção nos fóruns internacionais para “a promoção de uma política baseada na cooperação entre os Estados e que promova o desarmamento”.
Perante cerca de 6000 pessoas, segundo dados da organização - boa parte delas trazidas por algumas dezenas de autocarros -, Edgar Silva fez um discurso de improviso de meia hora em que revisitou as ideias que tem defendido ao longo da campanha. Falou dos eixos fundamentais da sua candidatura, defendeu a necessidade de haver em Belém um Presidente com “um coração de carne e não com um coração de pedra, amante da liberdade e defensor da democracia” e apontou baterias a Marcelo Rebelo de Sousa.
O candidato afirmou ser preciso que na Presidência se passe a falar a língua portuguesa, numa alusão ao controlo europeu sobre as políticas nacionais, ao “vergar da espinha perante os interesses estrangeiros, como se a sra. Merkel pudesse decidir tudo”. O candidato defendeu também ser preciso combater a pobreza pelas atacando as causas em vez de apenas “lançar lágrimas de crocodilo” perante as injustiças sociais, e acabar com a “canga” e com o “saque” em que se transformou o serviço da dívida. “O que faz falta em Belém é um Presidente da República que assuma plenamente os interesses de Portugal e dos portugueses, em defesa de um país soberano, que seja incapaz de se vergar a interesses estranhos e que afirme o direito à auto-determinação de Portugal”, salientou Edgar Silva. “Nós não estamos condenados a ter uma vida azeda como nos querem impor.”
Demorou-se mais de cinco minutos a fazer um apelo dramático ao voto agora que se entra na derradeira semana de campanha e que as sondagens apontam para uma decisão à primeira volta. “Está ao nosso alcance derrotar a direita e Marcelo Rebelo de Sousa”, gritou Edgar Silva enquanto se levantava um coro de assobios e apupos. “Não basta apupar, é preciso mobilizar para que essa derrota [de Marcelo Rebelo de Sousa e da direita] seja efectiva a 24 de Janeiro”, avisou o candidato de origem madeirense. Dizendo acreditar que “muito é possível fazer nesta última semana”, reforçou o pedido a uma “generosidade ainda maior: é preciso uma tarefa militante, de ousadia e atrevimento, de mobilização na família, no café, na fábrica, no trabalho”. “Que ninguém deixe por mão alheia aquilo que só cada um pode decidir! Que ninguém falte à chamada!”, apelou.
Jerónimo contra a “encenação” de Marcelo
Antes, foi Jerónimo de Sousa quem arrancou aplausos ao elogiar o perfil de “humanista” e “homem justo e exemplar” de Edgar, e assobios e apupos de cada vez que falava em Marcelo, a quem acusou de fazer “encenação” ao mostrar-se “de direita, do centro e até de esquerda, conforme a assistência a quem se dirige”, e de continuar o legado de Cavaco Silva ao “defender um pacto de regime para eternizar a direita no poder”. “Não vale a pena fingir: Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato do PSD e CDS. É nele que apostam para tirar a desforra da derrota que tiveram em Outubro e continuar a sua agenda de afundamento do país.”
Jerónimo de Sousa também se demorou a falar sobre algumas medidas do Governo PS para, no fundo, tentar dar uma explicação ao seu eleitorado por apoiar um Executivo que tem reposto rendimentos e direitos mas não ao nível do que o PCP prometeu na campanha. O secretário-geral comunista lembrou que no dia das eleições legislativas foi ele que disse que o PS só não formava Governo se não quisesse, vincou que apesar de o PCP “trabalhar com o PS”, o programa de Governo é socialista e “difere em muitas matérias da política patriótica e de esquerda do PCP”.
“Algumas medidas tomadas não foram tão longe como o PCP propôs; mas conseguiram-se recuperações embora parciais e isso é já um passo”, admitiu Jerónimo de Sousa, que prometeu que o partido continuará a “respeitar a palavra dada” porque o seu “primeiro e principal compromisso de honra é com os trabalhadores e o povo” – uma indirecta a pensar no acordo político que subscreveu com o PS. Criticou ainda a “intriga” e o “comentário trafulha” usado pela oposição para minar a relação entre PCP e PS.
Manuela Cunha, dos Verdes, subira também ao palco para criticar a “arte de surfar em duas ondas” de Marcelo e a complacência de Cavaco Silva com o anterior Governo, e para elogiar a reversão de medidas da direita pelo Governo do PS com a ajuda do PCP e do PEV, como as 35 horas na função pública.
Candidato apoiado pelo PCP encheu o Pavilhão do Rio, na antiga FIL, em Lisboa. Jerónimo de Sousa falou das políticas do Governo que não foram tão longe quanto o PCP propôs, mas “são já um passo”, e atacou a “encenação” de Marcelo.
No maior comício desde o início da campanha, Edgar Silva defendeu este domingo a edificação de “uma Europa outra”, a das “ideias, das culturas multiformes; a Europa laica e da laicidade do Estado, da secularização, da tolerância, da pluralidade, da busca das mais amplas liberdades, da coesão social, da solidariedade e aberta aos valores da paz”.
O candidato presidencial respondia aos que “tentam fazer crer” que o seu projecto, por ser apoiado pelo PCP, “tem qualquer reserva contra a Europa” ou pretende um Portugal isolado, fora de organizações como a UE ou a NATO. Edgar Silva disse que o novo Chefe de Estado deve fazer cumprir a Constituição nos compromissos internacionais, mas orientar a sua acção nos fóruns internacionais para “a promoção de uma política baseada na cooperação entre os Estados e que promova o desarmamento”.
Perante cerca de 6000 pessoas, segundo dados da organização - boa parte delas trazidas por algumas dezenas de autocarros -, Edgar Silva fez um discurso de improviso de meia hora em que revisitou as ideias que tem defendido ao longo da campanha. Falou dos eixos fundamentais da sua candidatura, defendeu a necessidade de haver em Belém um Presidente com “um coração de carne e não com um coração de pedra, amante da liberdade e defensor da democracia” e apontou baterias a Marcelo Rebelo de Sousa.
O candidato afirmou ser preciso que na Presidência se passe a falar a língua portuguesa, numa alusão ao controlo europeu sobre as políticas nacionais, ao “vergar da espinha perante os interesses estrangeiros, como se a sra. Merkel pudesse decidir tudo”. O candidato defendeu também ser preciso combater a pobreza pelas atacando as causas em vez de apenas “lançar lágrimas de crocodilo” perante as injustiças sociais, e acabar com a “canga” e com o “saque” em que se transformou o serviço da dívida. “O que faz falta em Belém é um Presidente da República que assuma plenamente os interesses de Portugal e dos portugueses, em defesa de um país soberano, que seja incapaz de se vergar a interesses estranhos e que afirme o direito à auto-determinação de Portugal”, salientou Edgar Silva. “Nós não estamos condenados a ter uma vida azeda como nos querem impor.”
Demorou-se mais de cinco minutos a fazer um apelo dramático ao voto agora que se entra na derradeira semana de campanha e que as sondagens apontam para uma decisão à primeira volta. “Está ao nosso alcance derrotar a direita e Marcelo Rebelo de Sousa”, gritou Edgar Silva enquanto se levantava um coro de assobios e apupos. “Não basta apupar, é preciso mobilizar para que essa derrota [de Marcelo Rebelo de Sousa e da direita] seja efectiva a 24 de Janeiro”, avisou o candidato de origem madeirense. Dizendo acreditar que “muito é possível fazer nesta última semana”, reforçou o pedido a uma “generosidade ainda maior: é preciso uma tarefa militante, de ousadia e atrevimento, de mobilização na família, no café, na fábrica, no trabalho”. “Que ninguém deixe por mão alheia aquilo que só cada um pode decidir! Que ninguém falte à chamada!”, apelou.
Jerónimo contra a “encenação” de Marcelo
Antes, foi Jerónimo de Sousa quem arrancou aplausos ao elogiar o perfil de “humanista” e “homem justo e exemplar” de Edgar, e assobios e apupos de cada vez que falava em Marcelo, a quem acusou de fazer “encenação” ao mostrar-se “de direita, do centro e até de esquerda, conforme a assistência a quem se dirige”, e de continuar o legado de Cavaco Silva ao “defender um pacto de regime para eternizar a direita no poder”. “Não vale a pena fingir: Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato do PSD e CDS. É nele que apostam para tirar a desforra da derrota que tiveram em Outubro e continuar a sua agenda de afundamento do país.”
Jerónimo de Sousa também se demorou a falar sobre algumas medidas do Governo PS para, no fundo, tentar dar uma explicação ao seu eleitorado por apoiar um Executivo que tem reposto rendimentos e direitos mas não ao nível do que o PCP prometeu na campanha. O secretário-geral comunista lembrou que no dia das eleições legislativas foi ele que disse que o PS só não formava Governo se não quisesse, vincou que apesar de o PCP “trabalhar com o PS”, o programa de Governo é socialista e “difere em muitas matérias da política patriótica e de esquerda do PCP”.
“Algumas medidas tomadas não foram tão longe como o PCP propôs; mas conseguiram-se recuperações embora parciais e isso é já um passo”, admitiu Jerónimo de Sousa, que prometeu que o partido continuará a “respeitar a palavra dada” porque o seu “primeiro e principal compromisso de honra é com os trabalhadores e o povo” – uma indirecta a pensar no acordo político que subscreveu com o PS. Criticou ainda a “intriga” e o “comentário trafulha” usado pela oposição para minar a relação entre PCP e PS.
Manuela Cunha, dos Verdes, subira também ao palco para criticar a “arte de surfar em duas ondas” de Marcelo e a complacência de Cavaco Silva com o anterior Governo, e para elogiar a reversão de medidas da direita pelo Governo do PS com a ajuda do PCP e do PEV, como as 35 horas na função pública.
21.10.15
Revolução digital deve potenciar a criação de emprego e combater a exclusão, diz Cavaco
Maria Lopes, In Público
Presidente da República defende que as novas tecnologias devem assegurar a compatibilização entre a modernização do sistema produtivo, a estabilização do sistema financeiro e o reforço da coesão social.
RoCKIn, um pequeno robô branco, de olhos LED azuis e que tem a forma de um enorme gato sentado, apresentou-se e cumprimentou o “mister presidente” enquanto Cavaco Silva o olhava sorridente. Ironicamente, o Presidente da República acabara de alertar, há 15 minutos, para o impacto negativo imediato da revolução digital no emprego e para a necessidade de se saber transformar essa mudança tecnológica em benefícios visíveis para toda a sociedade.
Esta pequena criatura, o RoCKIn, é resultado de um projecto europeu de competição tecnológica para construir robôs domésticos e industriais em que participa o Instituto Superior Técnico.
No Centro de Congressos de Lisboa, onde até quinta-feira se realiza a conferência internacional ICT 2015 – Innovate, Connect, Transform, organizada pela Comissão Europeia e pela FCT, que junta em Lisboa sete mil participantes de todo o mundo, o Chefe de Estado português defendeu ser necessário, no olho do furacão da actual revolução tecnológica digital que o mundo atravessa, criar um equilíbrio entre “a modernização do sistema produtivo, a estabilização do sistema financeiro e o reforço da coesão social”.
“A eficácia deste equilíbrio determinará as condições de crescimento sustentável da Europa nas próximas décadas, invertendo o ciclo de crises sucessivas e de estagnação económica prolongada”, prevê Cavaco Silva.
O Presidente realçou a prioridade da agenda europeia à “regulação da Internet, à transparência e ao equilíbrio na regulação das telecomunicações, do audiovisual, dos media e dos novos modelos de negócio digitais”, a que acrescentou as questões da “cibersegurança e de salvaguarda da privacidade”. E defendeu ser “fundamental” atenuar as diferenças no ritmo de desenvolvimento digital dos diversos Estados-membros “criando políticas que promovam uma rápida convergência” nesta área.
Antes, o Presidente admitia existirem “dificuldades” nas sociedades para lidar com a nova revolução tecnológica e ser, por isso, precisa “inovação institucional” para se conseguir beneficiar do “potencial de criação de riqueza que as TIC (tecnologias de informação e comunicação) abrem à sociedade e à economia”.
“Não é de excluir que, num primeiro momento, a revolução tecnológica em curso possa suscitar tensões antes de produzir benefícios visíveis para toda a sociedade”, avisa Cavaco Silva, lembrando, por exemplo, as “dificuldades de reajustamento e de assimilação da mão-de-obra pelos novos sectores”, com efeitos no emprego.
Estes são, nas palavras do Presidente, tempos de “incerteza” e de “grandes desafios”, tanto para os que perderam o emprego e enfrentam dificuldades para regressão ao mercado de trabalho como para as empresas cujos resultados diminuem, como ainda para os poderes públicos que vêem que as “receitas e as medidas do passado já não produzem os efeitos desejados”.
O esforço de investimento, aprendizagem e adaptação a esta nova revolução digital é um processo que levará “várias gerações a consolidar”. E, enquanto isso, avisa: “Não podemos continuar a ignorar os sinais de intensa pressão social que a mudança está a induzir, especialmente perante desigualdades que persistem no acesso ao emprego e na distribuição de riqueza.”
“São necessárias políticas que interpretem o novo modelo tecnológico e económico nesta fase crítica, sabendo-se que a mudança nas instituições é muito mais lenta e complexa do que as mudanças verificadas na ciência, na técnica ou na própria economia”, advertiu Cavaco Silva, acrescentando ser “fundamental criar condições para que os poderes de regulação sejam eficazes”.
Presidente da República defende que as novas tecnologias devem assegurar a compatibilização entre a modernização do sistema produtivo, a estabilização do sistema financeiro e o reforço da coesão social.
RoCKIn, um pequeno robô branco, de olhos LED azuis e que tem a forma de um enorme gato sentado, apresentou-se e cumprimentou o “mister presidente” enquanto Cavaco Silva o olhava sorridente. Ironicamente, o Presidente da República acabara de alertar, há 15 minutos, para o impacto negativo imediato da revolução digital no emprego e para a necessidade de se saber transformar essa mudança tecnológica em benefícios visíveis para toda a sociedade.
Esta pequena criatura, o RoCKIn, é resultado de um projecto europeu de competição tecnológica para construir robôs domésticos e industriais em que participa o Instituto Superior Técnico.
No Centro de Congressos de Lisboa, onde até quinta-feira se realiza a conferência internacional ICT 2015 – Innovate, Connect, Transform, organizada pela Comissão Europeia e pela FCT, que junta em Lisboa sete mil participantes de todo o mundo, o Chefe de Estado português defendeu ser necessário, no olho do furacão da actual revolução tecnológica digital que o mundo atravessa, criar um equilíbrio entre “a modernização do sistema produtivo, a estabilização do sistema financeiro e o reforço da coesão social”.
“A eficácia deste equilíbrio determinará as condições de crescimento sustentável da Europa nas próximas décadas, invertendo o ciclo de crises sucessivas e de estagnação económica prolongada”, prevê Cavaco Silva.
O Presidente realçou a prioridade da agenda europeia à “regulação da Internet, à transparência e ao equilíbrio na regulação das telecomunicações, do audiovisual, dos media e dos novos modelos de negócio digitais”, a que acrescentou as questões da “cibersegurança e de salvaguarda da privacidade”. E defendeu ser “fundamental” atenuar as diferenças no ritmo de desenvolvimento digital dos diversos Estados-membros “criando políticas que promovam uma rápida convergência” nesta área.
Antes, o Presidente admitia existirem “dificuldades” nas sociedades para lidar com a nova revolução tecnológica e ser, por isso, precisa “inovação institucional” para se conseguir beneficiar do “potencial de criação de riqueza que as TIC (tecnologias de informação e comunicação) abrem à sociedade e à economia”.
“Não é de excluir que, num primeiro momento, a revolução tecnológica em curso possa suscitar tensões antes de produzir benefícios visíveis para toda a sociedade”, avisa Cavaco Silva, lembrando, por exemplo, as “dificuldades de reajustamento e de assimilação da mão-de-obra pelos novos sectores”, com efeitos no emprego.
Estes são, nas palavras do Presidente, tempos de “incerteza” e de “grandes desafios”, tanto para os que perderam o emprego e enfrentam dificuldades para regressão ao mercado de trabalho como para as empresas cujos resultados diminuem, como ainda para os poderes públicos que vêem que as “receitas e as medidas do passado já não produzem os efeitos desejados”.
O esforço de investimento, aprendizagem e adaptação a esta nova revolução digital é um processo que levará “várias gerações a consolidar”. E, enquanto isso, avisa: “Não podemos continuar a ignorar os sinais de intensa pressão social que a mudança está a induzir, especialmente perante desigualdades que persistem no acesso ao emprego e na distribuição de riqueza.”
“São necessárias políticas que interpretem o novo modelo tecnológico e económico nesta fase crítica, sabendo-se que a mudança nas instituições é muito mais lenta e complexa do que as mudanças verificadas na ciência, na técnica ou na própria economia”, advertiu Cavaco Silva, acrescentando ser “fundamental criar condições para que os poderes de regulação sejam eficazes”.
23.5.14
Merkel diz que a UE "não é união social"
in Diário de Notícias
A chanceler alemã argumentou hoje numa entrevista publicada no diário 'Passauer Neue Presse' que a União Europeia "não é uma união social" para justificar a suspensão de ajudas e a possibilidade de repatriamento de imigrantes comunitários.
Angela Merkel mostrou-se a favor dos que pretendem endurecer as condições para aceder à prestação mínima que agora se estende a todos os cidadãos da União Europeia pelo simples facto de procurarem emprego, equiparando-os aos alemães.
A chefe do Governo germânico argumentou que os alemães não querem pagar a ajuda, conhecida como Hartz IV, que pressupõe o pagamento de 450 euros por mês a todos os cidadãos europeus "que fiquem na Alemanha só para procurar trabalho".
Em causa está a possibilidade, avançada na quarta-feira, de os desempregados por mais de três meses na Alemanha correrem o risco de serem repatriados caso não encontrem trabalho, o que afeta, de acordo com as contas publicadas na quarta-feira pelo Diário de Notícias, cerca de 5.600 portugueses.
A situação levou já o Governo português a admitir estar a exercer "pressão diplomática" para que os interesses dos cidadãos nacionais sejam tidos em conta: "Estamos a acompanhar a situação - diretamente, nos contactos bilaterais que vamos tendo, e em acompanhamento permanente através das nossas embaixadas -- e, portanto, esperamos que a evolução e as decisões que venham a ser tomadas não penalizem excessivamente os portugueses", afirmou José Cesário na quarta-feira, em declarações à Lusa.
"Nós temos bastante desempregados em vários países do mundo", admitiu José Cesário, lembrando que os números de migrantes portugueses sem trabalho em países como a Suíça, o Luxemburgo ou a Alemanha -- onde a questão tem sido mais debatida -- "têm de ser considerados".
"Estas pessoas podem vir a sofrer consequências de algumas decisões políticas locais que sejam mais rigorosas e radicais", reconheceu.
Por isso, o Governo português tem feito "pressão diplomática" e analisado a situação para "verificar a compatibilidade de todas estas medidas com a própria legislação comunitária -- no caso dos países da União Europeia -- e dos acordos que existem sobre livre circulação de trabalhadores, no caso dos países de fora [da UE], como é o caso da Suíça", explicou.
A posição da chanceler alemã surge na sequência da resolução do Tribunal de Justiça da UE, que deu razão a Berlim e indicou que a Alemanha pode negar o pagamento de prestações sociais aos cidadãos comunitários quando se demonstre que emigraram exclusivamente para receber essas ajudas.
De acordo com o Ministério do Trabalho alemão, citado pela agência de notícias EFE, os cidadãos comunitários que vivem na Alemanha receberam, no ano passado, ajudas no valor de 1,7 mil milhões de euros.
MBA(PMC) // APN
A chanceler alemã argumentou hoje numa entrevista publicada no diário 'Passauer Neue Presse' que a União Europeia "não é uma união social" para justificar a suspensão de ajudas e a possibilidade de repatriamento de imigrantes comunitários.
Angela Merkel mostrou-se a favor dos que pretendem endurecer as condições para aceder à prestação mínima que agora se estende a todos os cidadãos da União Europeia pelo simples facto de procurarem emprego, equiparando-os aos alemães.
A chefe do Governo germânico argumentou que os alemães não querem pagar a ajuda, conhecida como Hartz IV, que pressupõe o pagamento de 450 euros por mês a todos os cidadãos europeus "que fiquem na Alemanha só para procurar trabalho".
Em causa está a possibilidade, avançada na quarta-feira, de os desempregados por mais de três meses na Alemanha correrem o risco de serem repatriados caso não encontrem trabalho, o que afeta, de acordo com as contas publicadas na quarta-feira pelo Diário de Notícias, cerca de 5.600 portugueses.
A situação levou já o Governo português a admitir estar a exercer "pressão diplomática" para que os interesses dos cidadãos nacionais sejam tidos em conta: "Estamos a acompanhar a situação - diretamente, nos contactos bilaterais que vamos tendo, e em acompanhamento permanente através das nossas embaixadas -- e, portanto, esperamos que a evolução e as decisões que venham a ser tomadas não penalizem excessivamente os portugueses", afirmou José Cesário na quarta-feira, em declarações à Lusa.
"Nós temos bastante desempregados em vários países do mundo", admitiu José Cesário, lembrando que os números de migrantes portugueses sem trabalho em países como a Suíça, o Luxemburgo ou a Alemanha -- onde a questão tem sido mais debatida -- "têm de ser considerados".
"Estas pessoas podem vir a sofrer consequências de algumas decisões políticas locais que sejam mais rigorosas e radicais", reconheceu.
Por isso, o Governo português tem feito "pressão diplomática" e analisado a situação para "verificar a compatibilidade de todas estas medidas com a própria legislação comunitária -- no caso dos países da União Europeia -- e dos acordos que existem sobre livre circulação de trabalhadores, no caso dos países de fora [da UE], como é o caso da Suíça", explicou.
A posição da chanceler alemã surge na sequência da resolução do Tribunal de Justiça da UE, que deu razão a Berlim e indicou que a Alemanha pode negar o pagamento de prestações sociais aos cidadãos comunitários quando se demonstre que emigraram exclusivamente para receber essas ajudas.
De acordo com o Ministério do Trabalho alemão, citado pela agência de notícias EFE, os cidadãos comunitários que vivem na Alemanha receberam, no ano passado, ajudas no valor de 1,7 mil milhões de euros.
MBA(PMC) // APN
31.1.14
País está em espiral recessiva que ameaça coesão social
por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias
O ex-sindicalista Carvalho da Silva considera que Portugal está a atravessar uma espiral recessiva que leva o país ao retrocesso e põe em risco a coesão social e defende que os portugueses devem reagir a esta situação.
"Portugal está numa espiral recessiva que leva à harmonização no retrocesso e só há uma forma de responder a isto, é vencer o medo, o que implica promover o coletivo e a coesão", disse Carvalho da Silva à agência Lusa.
Esta é uma das ideias que o ex-líder da CGTP vai expôr na biblioteca de Sines, onde apresentará hoje o seu último livro "Vencer o Medo - Ideias para Portugal".
A ida a Sines para apresentação do livro deveria ter ocorrido há cerca de um ano, quando a obra foi lançada, mas teve de ser adiada devido a problemas de saúde do autor.
Mas, para Carvalho da Silva, a apresentação do livro é apenas um pretexto para falar da situação do país e dos principais problemas que afetam o país.
"Os portugueses precisam de vencer os bloqueios que o país enfrenta e ganhar o futuro", disse.
Segundo Carvalho da Silva, Portugal está sob "bloqueios de caráter geral e da armadilha da dívida, que resultam no aumento das desigualdades e na rotura da coesão social".
Manuel Carvalho da Silva, que esteve na direção da CGTP durante 35 anos e na sua liderança durante 25 anos, é doutorado em sociologia e coordena o pólo de Lisboa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O ex-sindicalista Carvalho da Silva considera que Portugal está a atravessar uma espiral recessiva que leva o país ao retrocesso e põe em risco a coesão social e defende que os portugueses devem reagir a esta situação.
"Portugal está numa espiral recessiva que leva à harmonização no retrocesso e só há uma forma de responder a isto, é vencer o medo, o que implica promover o coletivo e a coesão", disse Carvalho da Silva à agência Lusa.
Esta é uma das ideias que o ex-líder da CGTP vai expôr na biblioteca de Sines, onde apresentará hoje o seu último livro "Vencer o Medo - Ideias para Portugal".
A ida a Sines para apresentação do livro deveria ter ocorrido há cerca de um ano, quando a obra foi lançada, mas teve de ser adiada devido a problemas de saúde do autor.
Mas, para Carvalho da Silva, a apresentação do livro é apenas um pretexto para falar da situação do país e dos principais problemas que afetam o país.
"Os portugueses precisam de vencer os bloqueios que o país enfrenta e ganhar o futuro", disse.
Segundo Carvalho da Silva, Portugal está sob "bloqueios de caráter geral e da armadilha da dívida, que resultam no aumento das desigualdades e na rotura da coesão social".
Manuel Carvalho da Silva, que esteve na direção da CGTP durante 35 anos e na sua liderança durante 25 anos, é doutorado em sociologia e coordena o pólo de Lisboa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
5.12.13
"Voluntariado tem valor incomensurável" na coesão social
in Notícias ao Minuto
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, enalteceu hoje a prática e a importância "daqueles que dão tudo a troco de nada", considerando ser "inquestionável o valor incomensurável" que o voluntariado tem na coesão social.
Porto, 05 dez - O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, enalteceu hoje a prática e a importância "daqueles que dão tudo a troco de nada", considerando ser "inquestionável o valor incomensurável" que o voluntariado tem na coesão social.
"Porque a coesão social é bandeira desta Câmara, porque é inquestionável o valor incomensurável que o voluntariado tem nesse desiderato, não podíamos deixar passar esta data sem lhe prestarmos o devido destaque", afirmou Rui Moreira esta manhã, na abertura do Fórum 2013 "O Voluntariado em Tempos de Crise".
Esta iniciativa da autarquia, que assinala o Dia Internacional do Voluntariado, decorre desde 2007, ano em que foi fundado o Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado.
Para Rui Moreira, assinalar este dia tem como objetivo "exaltar a prática e a importância daqueles que dão tudo em troca de nada" de natureza material, sendo que "a recompensa interior de cada um dos voluntários será um infinito bem-estar com o mundo e consigo próprios".
O voluntariado, acrescentou, na sociedade em geral, e no Porto em particular, "assume uma importância nevrálgica para o funcionamento de muitas organizações, sejam elas de solidariedade social, de índole cultural, cívica, desportiva ou recreativa, institucional ou informal".
Rui Moreira afirmou estar convicto de que "o voluntariado é hoje uma das práticas que mais contribui para um efetivo exercício de cidadania", acrescentando ser "inegável" a sua importância no combate à exclusão social.
O Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado é essencialmente suportado numa aplicação informática, alojada na página da internet da autarquia e criado para "facilitar e promover o encontro entre cidadãos que desejam exercer o voluntariado e as instituições promotoras do mesmo na cidade", lembrou o autarca.
O serviço conta atualmente com 112 instituições inscritas e recebeu já a visita de 9.996 voluntários.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, enalteceu hoje a prática e a importância "daqueles que dão tudo a troco de nada", considerando ser "inquestionável o valor incomensurável" que o voluntariado tem na coesão social.
Porto, 05 dez - O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, enalteceu hoje a prática e a importância "daqueles que dão tudo a troco de nada", considerando ser "inquestionável o valor incomensurável" que o voluntariado tem na coesão social.
"Porque a coesão social é bandeira desta Câmara, porque é inquestionável o valor incomensurável que o voluntariado tem nesse desiderato, não podíamos deixar passar esta data sem lhe prestarmos o devido destaque", afirmou Rui Moreira esta manhã, na abertura do Fórum 2013 "O Voluntariado em Tempos de Crise".
Esta iniciativa da autarquia, que assinala o Dia Internacional do Voluntariado, decorre desde 2007, ano em que foi fundado o Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado.
Para Rui Moreira, assinalar este dia tem como objetivo "exaltar a prática e a importância daqueles que dão tudo em troca de nada" de natureza material, sendo que "a recompensa interior de cada um dos voluntários será um infinito bem-estar com o mundo e consigo próprios".
O voluntariado, acrescentou, na sociedade em geral, e no Porto em particular, "assume uma importância nevrálgica para o funcionamento de muitas organizações, sejam elas de solidariedade social, de índole cultural, cívica, desportiva ou recreativa, institucional ou informal".
Rui Moreira afirmou estar convicto de que "o voluntariado é hoje uma das práticas que mais contribui para um efetivo exercício de cidadania", acrescentando ser "inegável" a sua importância no combate à exclusão social.
O Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado é essencialmente suportado numa aplicação informática, alojada na página da internet da autarquia e criado para "facilitar e promover o encontro entre cidadãos que desejam exercer o voluntariado e as instituições promotoras do mesmo na cidade", lembrou o autarca.
O serviço conta atualmente com 112 instituições inscritas e recebeu já a visita de 9.996 voluntários.
23.10.13
Rui Moreira elege combate à pobreza, exclusão e desemprego como "primeiro desígnio"
in iOnline
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”
O combate à pobreza e exclusão e o apoio aos desempregados foram hoje identificados como o “primeiro desígnio” do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que destacou a importância da coesão para criar uma cidade “mais livre”.
“Num tempo de crise grave e profunda, em que tanta gente passa mal e vive com tantas dificuldades, não temos qualquer hesitação: as políticas sociais - o combate à pobreza e à exclusão, o apoio aos desempregados e às suas famílias - serão o nosso primeiro desígnio. Seremos, assim, mais livres”, afirmou, no discurso da tomada de posse.
Num discurso de oito páginas, o primeiro independente eleito presidente da Câmara do Porto anunciou querer “construir oportunidades”, por não poder “tolerar que os portuenses tenham de abandonar a cidade para encontrarem emprego”.
“Queremos e apostaremos em políticas ativas que transformarão o Porto num ambiente atrativo para o investimento”, sustentou.
Notando que “o Porto é diferente de todas as cidades” Moreira defendeu que o seu executivo quer “apostar na cultura”, de forma a garantir “essa identidade” mas também a projetar “a sua imagem” e a reforçar “o sentido de pertença e o sentimento de liberdade dos portuenses”.
“À luz destas escolhas fundamentais, o futuro da cidade passa pela nossa vontade coletiva e pela nossa capacidade conjunta para fazermos um Porto mais confortável e um Porto mais interessante”, disse.
Para o tornar mais confortável, é necessário que todos aqui encontrem “condições para viver com dignidade, e não apenas sobreviver, para estudar, para trabalhar e para envelhecer”.
Urge ainda alcançar “um Porto mais interessante porque não se fecha em si mesmo” por saber “acolher e incluir”, uma vez que “tem horizontes largos e, como desde sempre, integra em si o que vem de fora”, destacou o autarca.
“Queremos um Porto autêntico, leal e genuíno. Queremos um Porto europeu, ambicioso e desenvolvido. Queremos um Porto que, ao mesmo nível e ao mesmo tempo, conjugue tradição com modernidade”, descreveu.
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”.
“Queremos um Porto que tem orgulho na Ribeira, no Atlântico, na Casa da Música, em Serralves, no Dragão, nas Fontainhas, no Freixo. Um Porto que se revê no simbolismo da sua Muralha, uma muralhas que se prolonga fisicamente na Ponte Luis I, como quem diz, que é a força da nossa identidade e só ela que nos abre o mundo”, afirmou.
Moreira prometeu para o futuro “uma cidade limpa, sustentável e acessível” e ao mesmo tempo “segura, inclusiva e solidária”. “Vamos ter uma cidade dinâmica, criativa e criadora. Vamos ter uma cidade que se orgulha das suas tradições mas que nunca tem medo de se transformar. Vamos ter uma cidade que sabe ser cosmopolita sem deixar nunca de ser popular”, prognosticou.
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”
O combate à pobreza e exclusão e o apoio aos desempregados foram hoje identificados como o “primeiro desígnio” do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que destacou a importância da coesão para criar uma cidade “mais livre”.
“Num tempo de crise grave e profunda, em que tanta gente passa mal e vive com tantas dificuldades, não temos qualquer hesitação: as políticas sociais - o combate à pobreza e à exclusão, o apoio aos desempregados e às suas famílias - serão o nosso primeiro desígnio. Seremos, assim, mais livres”, afirmou, no discurso da tomada de posse.
Num discurso de oito páginas, o primeiro independente eleito presidente da Câmara do Porto anunciou querer “construir oportunidades”, por não poder “tolerar que os portuenses tenham de abandonar a cidade para encontrarem emprego”.
“Queremos e apostaremos em políticas ativas que transformarão o Porto num ambiente atrativo para o investimento”, sustentou.
Notando que “o Porto é diferente de todas as cidades” Moreira defendeu que o seu executivo quer “apostar na cultura”, de forma a garantir “essa identidade” mas também a projetar “a sua imagem” e a reforçar “o sentido de pertença e o sentimento de liberdade dos portuenses”.
“À luz destas escolhas fundamentais, o futuro da cidade passa pela nossa vontade coletiva e pela nossa capacidade conjunta para fazermos um Porto mais confortável e um Porto mais interessante”, disse.
Para o tornar mais confortável, é necessário que todos aqui encontrem “condições para viver com dignidade, e não apenas sobreviver, para estudar, para trabalhar e para envelhecer”.
Urge ainda alcançar “um Porto mais interessante porque não se fecha em si mesmo” por saber “acolher e incluir”, uma vez que “tem horizontes largos e, como desde sempre, integra em si o que vem de fora”, destacou o autarca.
“Queremos um Porto autêntico, leal e genuíno. Queremos um Porto europeu, ambicioso e desenvolvido. Queremos um Porto que, ao mesmo nível e ao mesmo tempo, conjugue tradição com modernidade”, descreveu.
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”.
“Queremos um Porto que tem orgulho na Ribeira, no Atlântico, na Casa da Música, em Serralves, no Dragão, nas Fontainhas, no Freixo. Um Porto que se revê no simbolismo da sua Muralha, uma muralhas que se prolonga fisicamente na Ponte Luis I, como quem diz, que é a força da nossa identidade e só ela que nos abre o mundo”, afirmou.
Moreira prometeu para o futuro “uma cidade limpa, sustentável e acessível” e ao mesmo tempo “segura, inclusiva e solidária”. “Vamos ter uma cidade dinâmica, criativa e criadora. Vamos ter uma cidade que se orgulha das suas tradições mas que nunca tem medo de se transformar. Vamos ter uma cidade que sabe ser cosmopolita sem deixar nunca de ser popular”, prognosticou.
Rui Moreira.O independente que promete apostar na coesão social
in iOnline
Após a cerimónia e as formalidades que hoje terão lugar na tomada de posse, Rui Moreira terá por missão executar o seu programa eleitoral numa altura em que os municípios se debatem com dificuldades económicas e a própria Câmara do Porto tem uma dívida de aproximadamente 90 milhões de euros. Os seus apoiantes garantem que o novo presidente cumprirá as promessas com "rigor", mas quatro anos podem não chegar para realizar todos os projectos.
"Rui Moreira vai cumprir com rigor o programa apresentado aos portuenses nestas eleições e no qual eles votaram. Vai apostar, como prometeu, na sustentabilidade económica da cidade, na coesão social, na reabilitação urbana e no desenvolvimento da cultura" garante Arlindo Cunha, antigo ministro e membro da Comissão de Honra da candidatura do agora presidente da câmara.
Com a incumbência - assumida pelo próprio no início de Setembro - de gerir directamente os pelouros da Economia e da Cultura na cidade, Rui Moreira prometeu começar o seu trabalho autárquico pelos mais necessitados, criando um fundo solidário de dois milhões de euros anuais que visam ajudar quem vive com maiores dificuldades. A área metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza, especialmente entre crianças e idosos, contando ainda com um elevado número de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) - no grande Porto há 89 452 beneficiários do RSI. O recém-eleito autarca prometeu ainda reactivar programas de combate à exclusão social e toxicodependência como a iniciativa camarária Porto Feliz que trabalhava directamente junto dos arrumadores da cidade.
Para realizar estas e outras promessas, para além de passar a gerir a pasta camarária da Economia, Rui Moreira prometeu manter as "contas à moda do Porto". Actualmente a segunda cidade do país tem um passivo de 99 milhões de euros, dos quais 20 milhões são encargos que vencerão proximamente. Um resultado do qual Rui Rio se orgulha - terá encontrado a câmara com uma dívida de 200 milhões - e que o independente Rui Moreira já disse não querer "desbaratar".
"Ele tem o seu espaço próprio e a sua forma de agir, mas terá outros domínios em que vai aprofundar o que já foi feito no mandato anterior" assegura Arlindo Cunha, embora ressalve que tanto na cultura como na promoção nacional e internacional do Porto, Rui Moreira terá um papel importante a desempenhar.
Após a cerimónia e as formalidades que hoje terão lugar na tomada de posse, Rui Moreira terá por missão executar o seu programa eleitoral numa altura em que os municípios se debatem com dificuldades económicas e a própria Câmara do Porto tem uma dívida de aproximadamente 90 milhões de euros. Os seus apoiantes garantem que o novo presidente cumprirá as promessas com "rigor", mas quatro anos podem não chegar para realizar todos os projectos.
"Rui Moreira vai cumprir com rigor o programa apresentado aos portuenses nestas eleições e no qual eles votaram. Vai apostar, como prometeu, na sustentabilidade económica da cidade, na coesão social, na reabilitação urbana e no desenvolvimento da cultura" garante Arlindo Cunha, antigo ministro e membro da Comissão de Honra da candidatura do agora presidente da câmara.
Com a incumbência - assumida pelo próprio no início de Setembro - de gerir directamente os pelouros da Economia e da Cultura na cidade, Rui Moreira prometeu começar o seu trabalho autárquico pelos mais necessitados, criando um fundo solidário de dois milhões de euros anuais que visam ajudar quem vive com maiores dificuldades. A área metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza, especialmente entre crianças e idosos, contando ainda com um elevado número de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) - no grande Porto há 89 452 beneficiários do RSI. O recém-eleito autarca prometeu ainda reactivar programas de combate à exclusão social e toxicodependência como a iniciativa camarária Porto Feliz que trabalhava directamente junto dos arrumadores da cidade.
Para realizar estas e outras promessas, para além de passar a gerir a pasta camarária da Economia, Rui Moreira prometeu manter as "contas à moda do Porto". Actualmente a segunda cidade do país tem um passivo de 99 milhões de euros, dos quais 20 milhões são encargos que vencerão proximamente. Um resultado do qual Rui Rio se orgulha - terá encontrado a câmara com uma dívida de 200 milhões - e que o independente Rui Moreira já disse não querer "desbaratar".
"Ele tem o seu espaço próprio e a sua forma de agir, mas terá outros domínios em que vai aprofundar o que já foi feito no mandato anterior" assegura Arlindo Cunha, embora ressalve que tanto na cultura como na promoção nacional e internacional do Porto, Rui Moreira terá um papel importante a desempenhar.
16.7.13
Dimensões da crise
por Adriano Moreira, in Jornal de Notícias
A infeliz moldura da crise política que atingiu não apenas a imagem internacional do País mas também a autoestima dos portugueses exige que seja separada do conjunto de desafios sérios que o projeto europeu entretanto vai sofrendo, desafios esses têm que ver com o futuro da comunidade e com a falta de estadismo e liderança com que a Europa se confronta, e à qual temos dado visível contribuição.
Não pode omitir-se o conjunto de sacrifícios que um neoliberalismo sem regras e repressivo, com um historial elucidativo já do século passado, produziu até que os fracassos das previsões tenham finalmente sido assumidos: mas tal memória, que não serve para os remediar, embora possa ajudar a não os repetir, implica sobretudo a urgência de meditar sobre o consequencialismo no que toca ao projeto da União, e ao seu conceito estratégico, se ainda for possível identifica-lo com clareza.
Embora sem nunca ter sido assumido um modelo final da União, não por falta de projetos históricos mas por escassez de experiências, estavam claros os princípios que deviam ser respeitados e fortalecidos pela prudente política dos pequenos passos.
Tais princípios, sem grande risco de erro de omissão ou entendimento, incluíam o Estado social, a democracia de modelo ocidental, a coesão social, o desenvolvimento sustentado entendido como o nome da paz para os nossos dias, a diversidade cultural unificada por um conjunto de valores que fazem parte do património imaterial da humanidade.
A pretensão de ser um modelo de regionalismo para um mundo em mudança que obrigava a avaliar a relação entre objetivos e capacidades, com o inevitável reflexo na redefinição das soberanias, não exigia apenas a igualdade dos direitos do homem, também implicava a igualdade dos Estados admitidos no projeto inovador.
Muito cedo se tornou evidente que a inicial preocupação com o modelo económico, traduzido num mercado livre, exigia uma inovadora estrutura política, de que o Tratado de Lisboa foi o imperfeito último passo.
O talento dos grandes pensadores e interventores que construíram o património político europeu, pagando os custos de uma evolução longa, e frequentemente conflituosa, depois da última grande, exigia uma capacidade de gestão das diferenças unificadas e presididas por uma maneira europeia de estar no mundo.
As desordens orçamentais, a crise financeira e económica, a confusão entre o multiculturalismo e o cosmopolitismo são consequências de causas entre as quais avulta com destaque a fraqueza das lideranças, a falta de herdeiros dos que sofreram e conduziram o calvário da guerra mundial, e a longa penitência da Guerra Fria.
A incapacidade manifesta de uma gestão das diferenças implicou o acidente grave de a própria igualdade dos Estados da União não ser preservada, o renascimento dos demónios que os fundadores julgaram dominar, a convicção não assumida de que a realidade apenas era um processo europeu para uma conjuntura datada, a qual, nesta entrada de um "século sem bússola", abria agora caminho, e para alguns necessidade, de dar lugar à pluralidade de capacidades individualizadas dos Estados, a recordarem a hierarquia dos poderes efetivos.
A situação dos países do Norte do Mediterrâneo, abrangidos pela fronteira da pobreza, consentiu que o modelo real do protetorado, que no passado ajudou a tornar infeliz a relação das soberanias europeias com a área da "primavera muçulmana", pudesse voltar ao exercício dentro do território da própria União. O que tem demonstração na situação do Estado português, e com a contribuição dispensável do nosso percurso interno para a demonstração de que a falta de liderança e o simultâneo enfraquecimento do conceito estratégico europeu estão a transformar em modesta parcela dos tempos o que se sonhava caminhar para um fim, que não era o de perder a voz da Europa no mundo.
Não há experiência de um governo a prazo ser uma resposta para a recuperação da igualdade internacional.
A infeliz moldura da crise política que atingiu não apenas a imagem internacional do País mas também a autoestima dos portugueses exige que seja separada do conjunto de desafios sérios que o projeto europeu entretanto vai sofrendo, desafios esses têm que ver com o futuro da comunidade e com a falta de estadismo e liderança com que a Europa se confronta, e à qual temos dado visível contribuição.
Não pode omitir-se o conjunto de sacrifícios que um neoliberalismo sem regras e repressivo, com um historial elucidativo já do século passado, produziu até que os fracassos das previsões tenham finalmente sido assumidos: mas tal memória, que não serve para os remediar, embora possa ajudar a não os repetir, implica sobretudo a urgência de meditar sobre o consequencialismo no que toca ao projeto da União, e ao seu conceito estratégico, se ainda for possível identifica-lo com clareza.
Embora sem nunca ter sido assumido um modelo final da União, não por falta de projetos históricos mas por escassez de experiências, estavam claros os princípios que deviam ser respeitados e fortalecidos pela prudente política dos pequenos passos.
Tais princípios, sem grande risco de erro de omissão ou entendimento, incluíam o Estado social, a democracia de modelo ocidental, a coesão social, o desenvolvimento sustentado entendido como o nome da paz para os nossos dias, a diversidade cultural unificada por um conjunto de valores que fazem parte do património imaterial da humanidade.
A pretensão de ser um modelo de regionalismo para um mundo em mudança que obrigava a avaliar a relação entre objetivos e capacidades, com o inevitável reflexo na redefinição das soberanias, não exigia apenas a igualdade dos direitos do homem, também implicava a igualdade dos Estados admitidos no projeto inovador.
Muito cedo se tornou evidente que a inicial preocupação com o modelo económico, traduzido num mercado livre, exigia uma inovadora estrutura política, de que o Tratado de Lisboa foi o imperfeito último passo.
O talento dos grandes pensadores e interventores que construíram o património político europeu, pagando os custos de uma evolução longa, e frequentemente conflituosa, depois da última grande, exigia uma capacidade de gestão das diferenças unificadas e presididas por uma maneira europeia de estar no mundo.
As desordens orçamentais, a crise financeira e económica, a confusão entre o multiculturalismo e o cosmopolitismo são consequências de causas entre as quais avulta com destaque a fraqueza das lideranças, a falta de herdeiros dos que sofreram e conduziram o calvário da guerra mundial, e a longa penitência da Guerra Fria.
A incapacidade manifesta de uma gestão das diferenças implicou o acidente grave de a própria igualdade dos Estados da União não ser preservada, o renascimento dos demónios que os fundadores julgaram dominar, a convicção não assumida de que a realidade apenas era um processo europeu para uma conjuntura datada, a qual, nesta entrada de um "século sem bússola", abria agora caminho, e para alguns necessidade, de dar lugar à pluralidade de capacidades individualizadas dos Estados, a recordarem a hierarquia dos poderes efetivos.
A situação dos países do Norte do Mediterrâneo, abrangidos pela fronteira da pobreza, consentiu que o modelo real do protetorado, que no passado ajudou a tornar infeliz a relação das soberanias europeias com a área da "primavera muçulmana", pudesse voltar ao exercício dentro do território da própria União. O que tem demonstração na situação do Estado português, e com a contribuição dispensável do nosso percurso interno para a demonstração de que a falta de liderança e o simultâneo enfraquecimento do conceito estratégico europeu estão a transformar em modesta parcela dos tempos o que se sonhava caminhar para um fim, que não era o de perder a voz da Europa no mundo.
Não há experiência de um governo a prazo ser uma resposta para a recuperação da igualdade internacional.
11.6.13
“Não há coesão nacional, mas sim coesão na depressão”, diz Lino Maia
in RR
Eleições antecipadas não são solução, diz o presidente da CNIS, enquanto o país continuar sujeito a uma troika “cega, surda e muda”.
O padre Lino Maia diz que o Presidente da República está errado quando diz que apesar da crise e do desemprego que levaram muitas famílias à pobreza continua a haver coesão social.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social tem uma opinião diferente. “É uma coisa muito deprimida. Não uma coesão nacional, mas uma coesão na depressão. Temo que possa rebentar, não ter muito futuro. É importante começarmos a dar sinais positivos.”
“Não podemos conformar-nos a uma certa disciplina, uma certa coesão que parece existir mas não será tão consistente quanto isso. O povo precisa de sinais positivos, é preciso que se invista num novo futuro para o povo português”, considera ainda Lino Maia.
Noutro assunto, porém, o padre Lino Maia concorda com o Presidente. A solução para a situação actual não passa por eleições antecipadas: “Eu temo que eleições neste momento não resolvam nada. Estamos infelizmente ‘entroikados’, hipotecámos a nossa soberania. Enquanto estivermos sujeitos a esta ‘troika’ cega, surda e muda, provavelmente as eleições não resolverão nada. É importante que nos libertemos da ‘troika’ e que a contrariemos com uma estratégia nacional”.
Nestas declarações à Renascença o padre Lino Maia não faz, apenas diagnósticos, também deixa soluções que, na sua opinião, são simples e custam pouco: “Falta a apresentação de uma estratégia que leve a criar emprego, promover serviços de proximidade, favorecer a fixação de populações no interior, aproveitar recursos e equipamentos devolutos no nosso interior, terras abandonadas. É importante que se apresente uma estratégia. Essa estratégia é necessária, é viável, não precisa de muitos recursos e dará um novo futuro ao povo português que está de facto carecido dele”, considera.
Eleições antecipadas não são solução, diz o presidente da CNIS, enquanto o país continuar sujeito a uma troika “cega, surda e muda”.
O padre Lino Maia diz que o Presidente da República está errado quando diz que apesar da crise e do desemprego que levaram muitas famílias à pobreza continua a haver coesão social.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social tem uma opinião diferente. “É uma coisa muito deprimida. Não uma coesão nacional, mas uma coesão na depressão. Temo que possa rebentar, não ter muito futuro. É importante começarmos a dar sinais positivos.”
“Não podemos conformar-nos a uma certa disciplina, uma certa coesão que parece existir mas não será tão consistente quanto isso. O povo precisa de sinais positivos, é preciso que se invista num novo futuro para o povo português”, considera ainda Lino Maia.
Noutro assunto, porém, o padre Lino Maia concorda com o Presidente. A solução para a situação actual não passa por eleições antecipadas: “Eu temo que eleições neste momento não resolvam nada. Estamos infelizmente ‘entroikados’, hipotecámos a nossa soberania. Enquanto estivermos sujeitos a esta ‘troika’ cega, surda e muda, provavelmente as eleições não resolverão nada. É importante que nos libertemos da ‘troika’ e que a contrariemos com uma estratégia nacional”.
Nestas declarações à Renascença o padre Lino Maia não faz, apenas diagnósticos, também deixa soluções que, na sua opinião, são simples e custam pouco: “Falta a apresentação de uma estratégia que leve a criar emprego, promover serviços de proximidade, favorecer a fixação de populações no interior, aproveitar recursos e equipamentos devolutos no nosso interior, terras abandonadas. É importante que se apresente uma estratégia. Essa estratégia é necessária, é viável, não precisa de muitos recursos e dará um novo futuro ao povo português que está de facto carecido dele”, considera.
Desemprego faz pairar "séria ameaça" no país
in RTP
O presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, Silva Peneda, realçou hoje que o trabalho é "o principal fator de coesão", mas os atuais níveis de desemprego fazem pairar no país "uma séria ameaça".
"O trabalho, com direitos e deveres, é o principal fator de coesão numa sociedade", mas, com os níveis de desemprego "que se verificam no país, começa a pairar uma séria ameaça sobre as formas de convivência que sustentam uma comunidade organizada", disse.
Silva Peneda, este ano nomeado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para presidente da Comissão Organizadora do 10 de Junho, discursava na sessão solene das comemorações, em Elvas.
Na intervenção, o também presidente do Conselho Económico e Social (CES) realçou que, "se a perda de rendimentos é grave, pior é o que está por detrás de muitas situações, que têm a ver com a falta de confiança nos próprios, nos que os rodeiam e na degradação das relações sociais".
"Daqui ao medo é um pequeno passo", alertou, defendendo que, "independentemente da definição de políticas nacionais, a abordagem dos problemas relacionados com a pobreza e exclusão social precisa de plataformas de compromisso".
Na sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Silva Peneda abordou várias vezes no seu discurso a ideia da necessidade de compromissos e de pontes.
"Uma só ideia não mudará o país", disse, defendendo que, "para que as ideias fluam e os agentes económicos, sociais e culturais interajam entre si, sem qualquer espécie de temor", o país tem que "reencontrar" o "ponto de equilíbrio".
O que só será possível, continuou, "através de um empenho muito aturado em torno da construção de um grande compromisso, que comece por reconhecer os erros e desvarios cometidos no passado recente".
Face às "atuais circunstâncias do país", acrescentou, Portugal tem de "procurar reabilitar" o seu "património de saber fazer pontes, de estabelecer compromissos".
"Depois de uma crise nunca se regressa ao ponto de partida. As crises conduzem sempre à renovação e à obtenção de novos equilíbrios", referiu.
Mas, no caso de Portugal, "as dificuldades são acrescidas porque vivemos um tempo de transição, marcado pela perda de autonomia financeira, por alguns equívocos, muita dor e alguma dose de injustiça".
A dimensão da reforma a implementar "é imensa", pelo que "precisa de tempo, de coerência e de ser compreendida", alertou Silva Peneda.
"Seguramente que aos promotores das reformas é exigida uma elevada dose de coragem e visão. Mas pode não chegar. Muitas vezes, essas qualidades terão de ser temperadas com gradualismo e bom senso", afirmou.
Contudo, o país, "só tem a ganhar se for capaz de definir uma visão de médio prazo, assente em políticas estáveis e consistentes e, tanto quanto possível, tendo por base elevados graus de compromisso aos níveis político e social", sublinhou.
E, sustentou, "os processos de diálogo estruturado não podem ser vistos nem como uma tentativa de neutralizar o confronto ideológico, nem como um processo concorrente com os mecanismos da democracia formal".
RRL (HYT/VAM) // JPF
Lusa/Fim
O presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, Silva Peneda, realçou hoje que o trabalho é "o principal fator de coesão", mas os atuais níveis de desemprego fazem pairar no país "uma séria ameaça".
"O trabalho, com direitos e deveres, é o principal fator de coesão numa sociedade", mas, com os níveis de desemprego "que se verificam no país, começa a pairar uma séria ameaça sobre as formas de convivência que sustentam uma comunidade organizada", disse.
Silva Peneda, este ano nomeado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, para presidente da Comissão Organizadora do 10 de Junho, discursava na sessão solene das comemorações, em Elvas.
Na intervenção, o também presidente do Conselho Económico e Social (CES) realçou que, "se a perda de rendimentos é grave, pior é o que está por detrás de muitas situações, que têm a ver com a falta de confiança nos próprios, nos que os rodeiam e na degradação das relações sociais".
"Daqui ao medo é um pequeno passo", alertou, defendendo que, "independentemente da definição de políticas nacionais, a abordagem dos problemas relacionados com a pobreza e exclusão social precisa de plataformas de compromisso".
Na sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Silva Peneda abordou várias vezes no seu discurso a ideia da necessidade de compromissos e de pontes.
"Uma só ideia não mudará o país", disse, defendendo que, "para que as ideias fluam e os agentes económicos, sociais e culturais interajam entre si, sem qualquer espécie de temor", o país tem que "reencontrar" o "ponto de equilíbrio".
O que só será possível, continuou, "através de um empenho muito aturado em torno da construção de um grande compromisso, que comece por reconhecer os erros e desvarios cometidos no passado recente".
Face às "atuais circunstâncias do país", acrescentou, Portugal tem de "procurar reabilitar" o seu "património de saber fazer pontes, de estabelecer compromissos".
"Depois de uma crise nunca se regressa ao ponto de partida. As crises conduzem sempre à renovação e à obtenção de novos equilíbrios", referiu.
Mas, no caso de Portugal, "as dificuldades são acrescidas porque vivemos um tempo de transição, marcado pela perda de autonomia financeira, por alguns equívocos, muita dor e alguma dose de injustiça".
A dimensão da reforma a implementar "é imensa", pelo que "precisa de tempo, de coerência e de ser compreendida", alertou Silva Peneda.
"Seguramente que aos promotores das reformas é exigida uma elevada dose de coragem e visão. Mas pode não chegar. Muitas vezes, essas qualidades terão de ser temperadas com gradualismo e bom senso", afirmou.
Contudo, o país, "só tem a ganhar se for capaz de definir uma visão de médio prazo, assente em políticas estáveis e consistentes e, tanto quanto possível, tendo por base elevados graus de compromisso aos níveis político e social", sublinhou.
E, sustentou, "os processos de diálogo estruturado não podem ser vistos nem como uma tentativa de neutralizar o confronto ideológico, nem como um processo concorrente com os mecanismos da democracia formal".
RRL (HYT/VAM) // JPF
Lusa/Fim
28.2.13
Cavaco aponta coesão social como ativo precioso em momento difícil
in Jornal de Notícias
O presidente da República apontou, esta quianta-feira, a coesão social como um ativo precioso para vencer as adversidades no "momento difícil que Portugal atravessa".
"Coesão territorial, coesão social e coesão geracional. Estes são três desafios que se colocam ao presente", refere o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem enviada para a abertura da conferência "Portugal: A Soma das Partes", que assinala os 25 anos da TSF e decorre em Lisboa.
Defendendo que "a coesão nacional é uma causa comum, que a todos deve unir", Cavaco Silva notou que a coesão nacional é, também, coesão social.
"No momento difícil que Portugal atravessa, o valor da coesão social é um ativo precioso para vencermos as adversidades do presente", disse.
Por outro lado, acrescentou o chefe de Estado, a coesão é também intergeracional, tanto mais no momento em que Portugal enfrenta um "sério problema demográfico", decorrente da quebra da taxa de natalidade.
"Se a isto juntarmos o crescimento de fatores como o desemprego ou as situações de pobreza, concluiremos facilmente que é da maior urgência valorizarmos a coesão entre as gerações", frisou.
À coesão social e geracional, o presidente da República juntou ainda a coesão territorial, reconhecendo que fenómenos como o despovoamento e a desertificação do interior atingem atualmente "uma dimensão preocupante".
Por isso, defendeu, é fundamental contribuir ativamente para o desenvolvimento do interior do país, através de "uma estratégia de coesão territorial apostada na redescoberta das potencialidades do mundo rural, numa renovação do tecido empresarial e na exploração sustentada de novas formas de turismo".
"A coesão nacional é uma causa comum, que a todos deve unir", concluiu o chefe de Estado.
O presidente da República apontou, esta quianta-feira, a coesão social como um ativo precioso para vencer as adversidades no "momento difícil que Portugal atravessa".
"Coesão territorial, coesão social e coesão geracional. Estes são três desafios que se colocam ao presente", refere o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem enviada para a abertura da conferência "Portugal: A Soma das Partes", que assinala os 25 anos da TSF e decorre em Lisboa.
Defendendo que "a coesão nacional é uma causa comum, que a todos deve unir", Cavaco Silva notou que a coesão nacional é, também, coesão social.
"No momento difícil que Portugal atravessa, o valor da coesão social é um ativo precioso para vencermos as adversidades do presente", disse.
Por outro lado, acrescentou o chefe de Estado, a coesão é também intergeracional, tanto mais no momento em que Portugal enfrenta um "sério problema demográfico", decorrente da quebra da taxa de natalidade.
"Se a isto juntarmos o crescimento de fatores como o desemprego ou as situações de pobreza, concluiremos facilmente que é da maior urgência valorizarmos a coesão entre as gerações", frisou.
À coesão social e geracional, o presidente da República juntou ainda a coesão territorial, reconhecendo que fenómenos como o despovoamento e a desertificação do interior atingem atualmente "uma dimensão preocupante".
Por isso, defendeu, é fundamental contribuir ativamente para o desenvolvimento do interior do país, através de "uma estratégia de coesão territorial apostada na redescoberta das potencialidades do mundo rural, numa renovação do tecido empresarial e na exploração sustentada de novas formas de turismo".
"A coesão nacional é uma causa comum, que a todos deve unir", concluiu o chefe de Estado.
5.6.12
Portugal precisa de mais tempo e tem em risco a coesão social
Por Nuno Ribeiro, in Público on-line
O Governo cumpre o seu primeiro ano sob o guião do memorando de entendimento. Um desempenho marcado por uma desigual aplicação do receituário da troika.
O executivo foi além das directivas em matéria laboral. E ficou aquém noutras matérias: Resolução parcial das rendas excessivas da energia; atraso no dossier das parcerias público-privadas, cuja renegociação só agora foi anunciada; alteração do âmbito da reforma do poder local, que afinal apenas se concentra na fusão de freguesias. Quatro personalidades de vários quadrantes políticos e diversos trajectos profissionais fazem ao PÚBLICO o balanço. Coincidem em dois pontos: Portugal precisa de mais tempo para corrigir o défice e a dose das políticas até agora tomadas põe em risco a coesão social.
"Portugal não tem condições de se financiar nos mercados em Setembro de 2013 sem qualquer apoio prolongado", afirma João Cravinho. O antigo ministro das Obras Públicas de António Guterres ressalva, no entanto, que tem sentido a estratégia do Governo de não reivindicar mais tempo e mais dinheiro: "A eventualidade de um resgate espanhol muda o cenário, a nossa mais-valia negocial pode ser servida pela Espanha, pelo que nada se ganha antecipando-se." Neste timing, serão decisivas as eleições gregas de 17 de Junho, cujo efeito de tsunami em Lisboa e Madrid só será devidamente avaliado nos próximos meses.
António Pires de Lima, administrador da Unicer e ex-deputado do CDS/PP, admite "que teria sido útil termos mais tempo" para a correcção das contas públicas. "Se continuarmos no bom caminho, no final de 2012 deveria ser renegociado o tempo; para já, enquanto não concluirmos um ano de gestão completa, não vale a pena perder tempo nessa questão", assinala. No entanto, Pires de Lima é optimista: "Portugal começa a surgir como um caso diferente, o Governo já está a jogar com uma pequena margem de manobra - mesmo com um défice até 5% [superando em meio ponto a meta da troika para 2012], será possível preparar a flexibilização."
A necessidade de mais tempo é corroborada por Octávio Teixeira, economista, antigo alto quadro do Banco de Portugal e ex-líder parlamentar do PCP. "A alteração do tempo não deve ser apenas de um ano, mas de três ou quatro", destaca. Também o historiador e comentador José Pacheco Pereira admite que o primeiro-ministro precisa de uma nova margem de negociação. "Tem-na porque tal advém do cumprimento do défice, mas não tem legitimidade para a reclamar ao afirmar que cumpre porque é bom."
A dosagem da austeridade é unanimemente referida como pondo em causa a coesão social. "O Governo entrou na coesão social como faca em manteiga, o patronato nunca pensou ter a lei de despedimentos que tem", enfatiza João Cravinho. "Uma taxa de desemprego alta é boa para o Governo, porque introduz o medo nas relações laborais", prossegue. Contudo, houve um efeito perverso: "O desemprego é tão elevado que alarmou a sociedade e se tornou num problema político."
António Pires de Lima calibra a gravidade da situação. "Com o desemprego em 15 ou 16% a coesão social pode estar comprometida", admite. "Em sentido lato temos 1,2 milhões de desempregados e a situação só tende a agravar-se", alerta Octávio Teixeira. "Estamos no limiar de uma nova realidade social que ameaça prolongar-se por muitos anos, inverteu-se o ciclo dos filhos terem uma melhor vida que os pais", diz. "Existe uma destruição do tecido económico e uma pauperização da classe média superior ao previsto", sublinha Pacheco Pereira.
Já quanto aos motivos das opções tomadas não há unanimidade. "Passos Coelho tem uma filosofia ultra-liberal numa sociedade que não é liberal; aliás, o coração do capitalismo português é profundamente antiliberal, não tem sustentação na sociedade portuguesa", diz o ex-ministro de Guterres. É neste fenómeno que Cravinho situa as razões dos atrasos no cumprimento do programa da troika que afectam os interesses económicos. Em contrapartida, destaca que "houve uma transferência de rendimentos maciça do trabalho". Para o administrador da Unicer, não tem lugar a concepção de uma agenda ideológica. "Isso é um disparate, tudo é devido à necessidade de cumprir os défices negociados", acentua Pires de Lima. "Onde o Governo age, ultrapassando a própria troika, é sobre o mundo do trabalho e os rendimentos das famílias", sublinha Octávio Teixeira. Assim interpreta a nova taxa máxima do IVA, o fim dos subsídios da função pública e a diminuição das transferências sociais. "Há uma questão ideológica, actuando sobre os trabalhadores e não sobre os empresários", prossegue. "Na opção há comodismo de uma elite cujos privilégios saem reforçados da crise, com um núcleo duro de dinheiro e poder político, e um círculo que na prática funciona como empregados que não são convidados para a mesa de casa", descreve Pacheco Pereira. "O Governo não conhecia a realidade nacional e o profetismo de que a economia vai arrancar é a tentativa de encontrar a linguagem política que falta ao executivo", assinala. "Houve uma transposição de uma ideologia das empresas de que os trabalhadores não querem trabalhar e de que as regalias sociais são demasiadas e vão além da troika", observa ainda.
"Injectar liquidez"
Também quanto aos desafios existem versões diferentes. "A competitividade, um dos calcanhares de Aquiles do Governo, não se ganha baixando salários mas pela inovação, pelo valor acrescentado", assinala João Cravinho. Tese partilhada por Octávio Teixeira. "As previsões do FMI sobre a competitividade da economia portuguesa referem que, em 2014, atingiremos a competitividade que tínhamos em 2000, ou seja, há mais de uma década", recorda o antigo dirigente do PCP.
"Para haver diminuição do desemprego em 2013 é necessário injectar liquidez na economia real", refere, por seu lado, António Pires de Lima. "Parte do dinheiro da troika para resolver as dívidas do Estado e das empresas públicas à banca devia libertar fluxos de financiamento às pequenas e médias empresas e aos bons projectos das grandes empresas", acentua. "Caso não haja recuperação, a receita da troika pode estar em causa", observa.
"O plano da troika foi saudado como uma revisão do plano grego, dizendo-se que possibilitava a recuperação económica", lembra Pacheco Pereira. "A austeridade era precisa, mas a combinação de políticas de austeridade e a ignorância do país combinaram mal", lamenta. "O Governo assegurou os resultados da troika agravando os impostos brutalmente, no limite do confisco", conclui.
O Governo cumpre o seu primeiro ano sob o guião do memorando de entendimento. Um desempenho marcado por uma desigual aplicação do receituário da troika.
O executivo foi além das directivas em matéria laboral. E ficou aquém noutras matérias: Resolução parcial das rendas excessivas da energia; atraso no dossier das parcerias público-privadas, cuja renegociação só agora foi anunciada; alteração do âmbito da reforma do poder local, que afinal apenas se concentra na fusão de freguesias. Quatro personalidades de vários quadrantes políticos e diversos trajectos profissionais fazem ao PÚBLICO o balanço. Coincidem em dois pontos: Portugal precisa de mais tempo para corrigir o défice e a dose das políticas até agora tomadas põe em risco a coesão social.
"Portugal não tem condições de se financiar nos mercados em Setembro de 2013 sem qualquer apoio prolongado", afirma João Cravinho. O antigo ministro das Obras Públicas de António Guterres ressalva, no entanto, que tem sentido a estratégia do Governo de não reivindicar mais tempo e mais dinheiro: "A eventualidade de um resgate espanhol muda o cenário, a nossa mais-valia negocial pode ser servida pela Espanha, pelo que nada se ganha antecipando-se." Neste timing, serão decisivas as eleições gregas de 17 de Junho, cujo efeito de tsunami em Lisboa e Madrid só será devidamente avaliado nos próximos meses.
António Pires de Lima, administrador da Unicer e ex-deputado do CDS/PP, admite "que teria sido útil termos mais tempo" para a correcção das contas públicas. "Se continuarmos no bom caminho, no final de 2012 deveria ser renegociado o tempo; para já, enquanto não concluirmos um ano de gestão completa, não vale a pena perder tempo nessa questão", assinala. No entanto, Pires de Lima é optimista: "Portugal começa a surgir como um caso diferente, o Governo já está a jogar com uma pequena margem de manobra - mesmo com um défice até 5% [superando em meio ponto a meta da troika para 2012], será possível preparar a flexibilização."
A necessidade de mais tempo é corroborada por Octávio Teixeira, economista, antigo alto quadro do Banco de Portugal e ex-líder parlamentar do PCP. "A alteração do tempo não deve ser apenas de um ano, mas de três ou quatro", destaca. Também o historiador e comentador José Pacheco Pereira admite que o primeiro-ministro precisa de uma nova margem de negociação. "Tem-na porque tal advém do cumprimento do défice, mas não tem legitimidade para a reclamar ao afirmar que cumpre porque é bom."
A dosagem da austeridade é unanimemente referida como pondo em causa a coesão social. "O Governo entrou na coesão social como faca em manteiga, o patronato nunca pensou ter a lei de despedimentos que tem", enfatiza João Cravinho. "Uma taxa de desemprego alta é boa para o Governo, porque introduz o medo nas relações laborais", prossegue. Contudo, houve um efeito perverso: "O desemprego é tão elevado que alarmou a sociedade e se tornou num problema político."
António Pires de Lima calibra a gravidade da situação. "Com o desemprego em 15 ou 16% a coesão social pode estar comprometida", admite. "Em sentido lato temos 1,2 milhões de desempregados e a situação só tende a agravar-se", alerta Octávio Teixeira. "Estamos no limiar de uma nova realidade social que ameaça prolongar-se por muitos anos, inverteu-se o ciclo dos filhos terem uma melhor vida que os pais", diz. "Existe uma destruição do tecido económico e uma pauperização da classe média superior ao previsto", sublinha Pacheco Pereira.
Já quanto aos motivos das opções tomadas não há unanimidade. "Passos Coelho tem uma filosofia ultra-liberal numa sociedade que não é liberal; aliás, o coração do capitalismo português é profundamente antiliberal, não tem sustentação na sociedade portuguesa", diz o ex-ministro de Guterres. É neste fenómeno que Cravinho situa as razões dos atrasos no cumprimento do programa da troika que afectam os interesses económicos. Em contrapartida, destaca que "houve uma transferência de rendimentos maciça do trabalho". Para o administrador da Unicer, não tem lugar a concepção de uma agenda ideológica. "Isso é um disparate, tudo é devido à necessidade de cumprir os défices negociados", acentua Pires de Lima. "Onde o Governo age, ultrapassando a própria troika, é sobre o mundo do trabalho e os rendimentos das famílias", sublinha Octávio Teixeira. Assim interpreta a nova taxa máxima do IVA, o fim dos subsídios da função pública e a diminuição das transferências sociais. "Há uma questão ideológica, actuando sobre os trabalhadores e não sobre os empresários", prossegue. "Na opção há comodismo de uma elite cujos privilégios saem reforçados da crise, com um núcleo duro de dinheiro e poder político, e um círculo que na prática funciona como empregados que não são convidados para a mesa de casa", descreve Pacheco Pereira. "O Governo não conhecia a realidade nacional e o profetismo de que a economia vai arrancar é a tentativa de encontrar a linguagem política que falta ao executivo", assinala. "Houve uma transposição de uma ideologia das empresas de que os trabalhadores não querem trabalhar e de que as regalias sociais são demasiadas e vão além da troika", observa ainda.
"Injectar liquidez"
Também quanto aos desafios existem versões diferentes. "A competitividade, um dos calcanhares de Aquiles do Governo, não se ganha baixando salários mas pela inovação, pelo valor acrescentado", assinala João Cravinho. Tese partilhada por Octávio Teixeira. "As previsões do FMI sobre a competitividade da economia portuguesa referem que, em 2014, atingiremos a competitividade que tínhamos em 2000, ou seja, há mais de uma década", recorda o antigo dirigente do PCP.
"Para haver diminuição do desemprego em 2013 é necessário injectar liquidez na economia real", refere, por seu lado, António Pires de Lima. "Parte do dinheiro da troika para resolver as dívidas do Estado e das empresas públicas à banca devia libertar fluxos de financiamento às pequenas e médias empresas e aos bons projectos das grandes empresas", acentua. "Caso não haja recuperação, a receita da troika pode estar em causa", observa.
"O plano da troika foi saudado como uma revisão do plano grego, dizendo-se que possibilitava a recuperação económica", lembra Pacheco Pereira. "A austeridade era precisa, mas a combinação de políticas de austeridade e a ignorância do país combinaram mal", lamenta. "O Governo assegurou os resultados da troika agravando os impostos brutalmente, no limite do confisco", conclui.
19.5.12
Governo deve ajudar empresas e desempregados a «valorizar a coesão social»
in TSF
O ministro da Segurança Social defendeu que o Governo está a ajudar as empresas e os desempregados porque, num tempo de austeridade como o atual, o país «deve valorizar a coesão social».
«É fundamental valorizarmos a coesão e o diálogo social que temos conseguido manter, mesmo num tempo de austeridade», afirmou, acrescentando: «Portugal é, neste sentido um exemplo para os nossos parceiros europeus».
Mota Soares falava hoje, em Penafiel, a propósito da proposta do Governo no sentido de permitir a acumulação do subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho.
A medida vai entrar em vigor em junho e abrangerá 50 mil desempregados.
Esta foi uma das medidas que esteve, na sexta-feira, no centro da discussão do Governo com os parceiros sociais, a par do Salário Mínimo Nacional, em sede de concertação social.
O ministro sublinhou hoje que a proposta é apoiada por vários parceiros sociais, nomeadamente empregadores e a UGT, e que, nesse âmbito, foi incluída no Acordo de Concertação Social.
«É essencial percebermos que a Segurança Social está a ajudar as empresas e os desempregados a encontrarem colocações», insistiu.
Para Mota Soares, esta é uma medida «muito inovadora e tem um amplo consenso social».
O ministro da Segurança Social defendeu que o Governo está a ajudar as empresas e os desempregados porque, num tempo de austeridade como o atual, o país «deve valorizar a coesão social».
«É fundamental valorizarmos a coesão e o diálogo social que temos conseguido manter, mesmo num tempo de austeridade», afirmou, acrescentando: «Portugal é, neste sentido um exemplo para os nossos parceiros europeus».
Mota Soares falava hoje, em Penafiel, a propósito da proposta do Governo no sentido de permitir a acumulação do subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho.
A medida vai entrar em vigor em junho e abrangerá 50 mil desempregados.
Esta foi uma das medidas que esteve, na sexta-feira, no centro da discussão do Governo com os parceiros sociais, a par do Salário Mínimo Nacional, em sede de concertação social.
O ministro sublinhou hoje que a proposta é apoiada por vários parceiros sociais, nomeadamente empregadores e a UGT, e que, nesse âmbito, foi incluída no Acordo de Concertação Social.
«É essencial percebermos que a Segurança Social está a ajudar as empresas e os desempregados a encontrarem colocações», insistiu.
Para Mota Soares, esta é uma medida «muito inovadora e tem um amplo consenso social».
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