Desigualdade salarial em Portugal

Texto Eduardo Santos, in Fátima Missionária

Portugal está entre os países da OCDE com maior desigualdade salarial, reconheceu anteontem o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Desde 2008 que esta tendência se mantém.Será que o novo governo conseguirá melhorar a situação?

«Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com um maior nível de desigualdade de rendimentos. No centro dessa desigualdade estão os salários que contribuem para que exista uma parcela significativa de trabalhadores pobres», disse o ministro da tutela, em Paris. A intervenção do ministro foi proferida no Fórum de Política sobre o Futuro do Trabalho, evento promovido pela OCDE, que ocorreu na quinta e sexta-feira passadas, em Paris. Vieira da Silva assumiu ainda que é essencial que Portugal promova a igualdade de rendimentos e combata o desemprego.

Qual a solução que o ministro apresenta? A necessidade da aplicação de medidas que passam pela atualização do salário mínimo, o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos, o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem e qualificação ao longo da vida.

O problema não é apenas de Portugal, pois a nível da OCDE «as desigualdades de rendimentos atingiram um nível máximo na maioria dos países, considerando as últimas três décadas» como afirmou o ministro. Assinalou ainda que «dois terços dos países da OCDE testemunharam um aumento das desigualdades de rendimentos nesse período, afetando sobretudo as mulheres, os jovens, os trabalhadores pouco qualificados, os migrantes e os trabalhadores precários».

Vieira da Silva referiu também tratar-se de um problema que «afeta a coesão social», a desigualdade prejudica igualmente «o desempenho económico, uma vez que desincentiva o investimento em capital humano». Acrescentou que «a elevada desigualdade de rendimentos significa que a vantagem económica é mais provável ser herdada do que merecida, desencorajando assim o esforço individual».

O diagnóstico é conhecido e o ministro do Trabalho deste Governo é abalizado na política deste setor. Esperemos que avance com políticas diferentes e assertivas. O desemprego, uma das chagas que mancham o nosso país, esteve sempre a subir desde a adesão de Portugal ao euro, com exceção do ano de 2008. Uma evolução insensível ao ciclo da economia, mas também refletindo taxas mais baixas de crescimento do PIB.

Na ocasião da integração de Portugal na moeda única, vários economistas alertaram que, num cenário de perda de competitividade e na impossibilidade de desvalorizar, o resultado seria o aumento do desemprego. porém, as suas palavras caíram em saco roto. É sabido que mais de metade dos desempregados possuem menos, ou nove anos de escolaridade e quase 20 por cento têm menos de 25 anos. Aqui também a falta de formação é um dos itens a recuperar.

Mas o problema do desemprego em Portugal não parece ser de solução fácil. O Fundo Monetário Internacional veio afirmar, no seu relatório anual de 2015, que Portugal vai demorar 20 anos a voltar aos níveis de desemprego que tinha antes da crise económica. Esta é uma das conclusões do relatório anual sobre as perspetivas da zona euro, que foi divulgado em Julho do ano passado. Tendo em conta o passado mais recente e as perspetivas de retoma económica bastante modestas até 2019, Portugal, à semelhança de Itália, precisa de duas décadas para retomar a taxa de desemprego que tinha antes de 2008.

Recorde-se que em Portugal, entre 2001 e 2007, a taxa de desemprego rondou os 6,4%. No ano passado atingiu quase os 14%, o mesmo se verificando em 2015. O pico máximo da taxa de desemprego nacional foi registada em janeiro de 2013 (17,5%). A taxa de desemprego em Portugal é a quarta mais elevada da União Europeia (UE), só melhor que Espanha, Irlanda e Grécia, indicam os dados mais recentes do Eurostat.

Perante a situação atual como será possível inverter esta tendência de desigualdade salarial e o desemprego? Vieira da Silva aposta na aplicação de medidas que passam pela «atualização do salário mínimo, o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos, o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem e qualificação ao longo da vida». Serão estas medidas suficientes? Até poderão ser, se acompanhadas com o crescimento da economia portuguesa. Mas isso parece que ainda não constitui prioridade para o Governo deste país, ou pelo menos, tardam em surgir políticas credíveis que nos convençam. Apesar de tudo, devemos dar o benefício da dúvida ao atual executivo e esperar que sejam assumidas rapidamente novas medidas que permitam e incentivem o crescimento económico, de que tanto estamos carecidos.