Governo cria subsídio para garantir formação profissional a pessoas com deficiência

In "Jornal de Notícias"

O Governo vai criar um subsídio extraordinário para garantir a continuidade do trabalho de 125 associações que dão formação profissional a pessoas com deficiência e que corriam o risco de parar por atrasos dos fundos comunitários, segundo algumas organizações.

Em declarações à agência Lusa, Mário Pereira, da Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência, adiantou que a criação deste apoio foi a "solução encontrada" para permitir manter o funcionamento da atividade até as verbas europeias estarem disponíveis.

Mário Pereira adiantou quem, sem este apoio, as organizações "deixariam de ter financiamento para pagar aos colaboradores, formadores e outros técnicos, como para pagar bolsas e apoios aos formandos".

"Seria uma catástrofe", porque "estamos a falar de cerca de 7.000 formandos e mais de 2.000 trabalhadores ligados a este assunto", sublinhou.

Fátima Januário, da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, também destacou à Lusa a importância deste apoio para assegurar o trabalho das organizações até que sejam abertas as candidaturas ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).

"Se não tivéssemos este apoio extraordinário certamente tínhamos muitas dificuldades em continuar, a maioria não conseguiria continuar", disse Fátima Januário.

Mário Pereira explicou que estas entidades eram cofinanciadas por fundos comunitários, através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), que terminou em 2015 e foi substituído pelo POISE, que só deverá estar operacional em março.

A Rádio Renascença noticiou que o Governo vai aprovar hoje, em Conselho de Ministros, um reforço financeiro de 7,3 milhões de euros para garantir ações de qualificação a quase oito mil formandos, entre janeiro e março.

Num documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo refere que o Estado apoia há décadas, com recurso a fundos comunitários, estas instituições do setor social.

Contudo, "há atrasos significativos" na preparação dos sistemas de informação e na programação de candidaturas, que ao longo de 2015 não foram operacionalizados.

"Não foram abertos concursos nem estavam reunidas condições técnicas para o fazer, não sendo sequer possíveis quaisquer adiantamentos de verbas", sublinha.

O problema já vinha a ser levantado junto da tutela há quase dois anos pelas organizações do setor, "sem que se vislumbrasse solução", adianta o Governo, que se viu "confrontado com a inexistência de soluções que impedissem, num prazo de poucas semanas, um vazio gravoso nos apoios às entidades".

"Com o fim dos apoios anteriores em dezembro de 2015, estavam em causa, já no princípio de 2016, 125 entidades, com salários a pagar aos seus técnicos e profissionais, e quase 8.000 utentes, pessoas com deficiência em idade ativa", salienta.

Para colmatar "o vazio de resposta provocado pela descontinuidade no financiamento entre programas comunitários", o Governo vai disponibilizar 7,3 milhões de euros a estas entidades, em colaboração do Instituto de Emprego e Formação Adicional (IEFP).