Mortes violam o direito à saúde

in iOnline


O Observatório dos Direitos Humanos concluiu que “foi violado” o direito à saúde dos utentes que morreram nas urgências de sete hospitais, no inverno de 2015, aconselhando as respetivas administrações a seguirem recomendações para prevenir situações idênticas.

As conclusões do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), ontem divulgadas, surgem na sequência de uma denúncia acerca da morte de doentes que, durante o inverno de 2014/2015, aguardaram horas em vários serviços de urgência hospitalar para serem observados por médicos ou fazerem exames de diagnóstico. A denúncia dava conta de que as mortes ocorridas nas urgências dos hospitais de São José e de São Francisco Xavier, em Lisboa, e nos de São Bernardo (Setúbal), de São Sebastião (Santa Maria da Feira), de Peniche, de Santarém e Garcia de Orta (Almada) se deveram a demoras excessivas no atendimento dos doentes.

No relatório publicado na sua página da internet e assinado por Ana Ferreira, o ODH indica que “a ineficiência dos serviços e a reduzida capacidade de resposta que demonstraram nos períodos em causa levam a que se possa afirmar que os direitos à saúde destes utentes e dos demais que aí se encontravam, e que sofreram iguais demoras no seu atendimento e tratamento, foram violados”. A relatora Ana Ferreira explica que “os factos do caso apontam, não tanto para a ausência de recursos, mas sobretudo para a má gestão dos já existentes, bem como para a desconsideração das regras que devem ser seguidas neste tipo de contexto”.