Câmara lança concurso para equipas de rua

Inês Boaventura, in "Público"

Equipas vão prestar apoio psicológico e social a sem abrigo. A Câmara de Lisboa aprecia na quarta-feira o lançamento de um concurso com vista à contratação de quatro “equipas técnicas de rua” que prestem “apoio social e psicológico” à população sem abrigo da cidade.

Neste projecto, que terá a duração de um ano, está previsto que a autarquia invista um valor máximo de 180 mil euros.

Na proposta que vai ser discutida, o vereador dos Direitos Sociais justi? ca esta iniciativa com a “necessidade de manter respostas sociais de intervenção de proximidade à população em situação de sem abrigo, com deslocações à rua de forma a conceder-lhe o apoio social e psicológico necessário à sua reinserção social e profissional”.

João Afonso acrescenta que a existência de quatro equipas “que cubram a totalidade do território da cidade, de acordo com quatro zonas (ocidental, norte oriental, centro e centro-sul)”, estava já prevista no Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo. Este instrumento foi aprovado pela câmara em Outubro passado, prolongando-se a sua execução até 2018.

A expectativa do vereador dos Direitos Sociais é que o procedimento concursal agora anunciado, ao qual poderão concorrer “as instituições particulares de solidariedade social Câmara lança concurso para equipas de rua e as que lhe são legalmente equiparadas, bem como as associações, fundações e outras pessoas colectivas privadas de âmbito social sem fins lucrativos”, esteja concluído “até ao final do primeiro trimestre de 2016”.

Quanto a valores, João Afonso fala num “limite máximo total” de 180 mil euros, mas nota que o município poderá “promover a revisão ulterior em baixa dos apoios concedidos”.

Isto se as instituições que ganharem o concurso conseguirem “recolher apoios junto de outras entidades públicas” e com o objectivo de “evitar duplos financiamentos”.

Para a reunião camarária de quarta-feira está agendada uma outra proposta, também relacionada com o Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo. O documento visa a atribuição de um apoio financeiro de 218.700 euros ao Centro Social do Exército de Salvação e de 134.412 à Assistência Médica Internacional.

Ambas as entidades, lembra João Afonso, apoiam a população sem abrigo de Lisboa “em regime de alojamento nocturno e actividades diurnas”.
Da ordem de trabalhos consta também a aprovação de um protocolo de colaboração com o Conselho Português para os Refugiados, no âmbito do trabalho por este desenvolvido no Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas, no Parque da Belavista. Sublinhando que está em causa uma “resposta social” única no município, o vereador dos Direitos Sociais propõe a transferência para esta entidade de 72 mil euros. Também analisada vai ser a atribuição de uma comparticipação de 317.500 euros à edição da ModaLisboa, que se realiza em Março.