Cartão europeu facilita emigração de profissionais de saúde

Diana Mendes, in Diário de Notícias

Enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas entre profissionais que vão ter nova carteira profissional para trabalhar na União Europeia.

A partir de hoje, torna-se mais fácil exercer uma profissão noutro país da União Europeia (UE) para alguns técnicos da área da saúde, mas também para guias montanhistas ou mediadores imobiliários. De acordo com uma nota da Comissão Europeia, a nova carteira profissional torna o processo muito mais célere para aqueles profissionais mas também para enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.

No caso os enfermeiros, esta será uma medida que poderá ter algum impacto, já que anualmente há milhares de enfermeiros a escolher outro país para trabalhar. Desde 2009, estima a Ordem dos Enfermeiros, 12500 profissionais terão pedido a documentação para sair de Portugal.

As regras de avaliação são as mesmas, mas o mecanismo de reconhecimento das qualificações passa a ser eletrónico "Ao mesmo tempo, o sistema prevê salvaguardas que previnem abusos: um mecanismo de alerta garante que os pacientes e os consumidores da UE são protegidos adequadamente."

Para já, este certificado eletrónico "emitido pelo primeiro procedimento completamente online à escala da UE" apenas afeta estes profissionais, mas o objetivo é que venham a ser englobados outros profissionais com maior mobilidade.

A mobilidade vai tirar partido do Sistema de Informação do Mercado Interno, onde a informação sobre cada profissional estará numa rede segura. No seu país de origem, o candidato pode submeter o seu pedido e os seus dados. Os coordenadores nacionais vão avaliar esta informação, que pode ser traduzida para qualquer língua num outro destino. Nesse país, as informações serão validadas e autenticadas.

A partir de hoje, os países europeus vão poder também lançar alertas e informação relativas a profissionais que trabalham em saúde ou na educação de menores que tenham sido proibidos de exercer ou que tenham falsificado diplomas.