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Desde 2011 que os funcionários públicos têm a sua remuneração cortada. A reposição salarial tem sido a principal reivindicação das estruturas sindicais.
Os funcionários públicos vão receber o salário com a reposição de mais 25% do que lhes foi retirado em 2011 a partir de quarta-feira, dia 20. O valor mensal vai, assim, aproximar-se progressivamente do valor integral, que será alcançado em Outubro.
Como é hábito, os primeiros funcionários a receber os salários de Janeiro são os que trabalham, por exemplo, sob tutela das Finanças ou da Defesa. Depois, e até dia 23, serão pagos os restantes salários.
Os funcionários públicos têm a sua remuneração reduzida desde 2011, pela aplicação de cortes progressivos entre os 3,5% e os 10% aos salários acima dos 1.500 euros.
Em 2015, o governo PSD/CDS-PP repôs 20% da totalidade desses cortes salariais e, este ano, o executivo PS vai repor a fatia de 80% a um ritmo de 25% em cada trimestre, o que permite que os trabalhadores do sector público recebam os respectivos vencimentos por inteiro, em Outubro.
A reposição salarial tem sido a principal reivindicação das estruturas sindicais da função pública, que agora se congratulam com a devolução, ainda que progressiva, das remunerações.
O dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, disse à agência Lusa que "a reposição é positiva", embora preferisse a devolução total imediata dos salários.
A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, também considerou que "era melhor receber tudo de imediato" e salientou que a reposição "já está a ser feita em cima de salários desvalorizados".
Na mesma linha, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues, lembrou que "os trabalhadores que tiveram cortes salariais apenas vão reaver em Outubro de 2016 o salário que tinham em 2009, depois de terem sido obrigados a fazer um esforço adicional para resolver questões do défice orçamental, que não foram resolvidas".
Com a reposição de 25% em Janeiro, o ordenado líquido dos funcionários públicos vai aumentar cerca de 2% face ao mês de Dezembro, depois das reduções nos cortes salariais e na sobretaxa introduzidas pelo Governo, segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) para a Lusa.