Projeto “Agir Contra o Tráfico de Mulheres” chega ao Porto

Por Ana Catarina Peixoto, in JPN

O projeto ACT – Agir Contra o Tráfico de Mulheres – foi apresentado esta terça-feira pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM). As mulheres de todas as idades e os jovens são o alvo prioritário.
O projeto "Agir Contra o Tráfico de Mulheres" foi apresentado pelo Movimento Democrático de Mulheres. Foto: Ana Catarina Peixoto

Depois de Faro e Lisboa, foi a vez do Porto e Braga receberem o projeto “ACT – Agir Contra o Tráfico de Mulheres” durante 18 meses. A sessão de apresentação decorreu no salão nobre do Clube Fenianos Portuenses, acompanhado de uma exposição com dados sobre o tráfico de pessoas.

O “ACT” é um projeto criado pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e dirige-se principalmente às mulheres (de todas as idades) e aos jovens. O objetivo é aumentar o conhecimento e a consciência sobre o crime de tráfico de seres humanos, para assim alargar a prevenção e o combate.

O Movimento Democrático das Mulheres é uma associação não-governamental que surgiu em 1968 através das comissões eleitorais formadas em oposição ao regime de António de Oliveira Salazar.

Os objetivos da MDM centravam-se na defesa e implantação dos valores democráticos, hoje focam-se mais nos direitos da mulher.

Durante a apresentação, Olga Dias, coordenadora do projeto, revelou que vão ser feitas “ações de sensibilização e esclarecimento, workshops e debates”, de acordo com as parcerias estabelecidas. As escolas são um alvo prioritário, tendo em conta que “os jovens constituem 20% das vítimas de tráfico na Europa”. Para a campanha de sensibilização, o movimento “vai recorrer a materiais em suporte físico e virtual, em vários idiomas, com uma linha gráfica que combata estigmas e estereótipos de género, associados ao fenómeno”, acrescenta a coordenadora.

A necessidade de desenvolver o projeto no Porto e em Braga deve-se, em parte, à preocupação com o baixo número de sinalização de vítimas que, segundo Olga Dias, “se devem às poucas intervenções específicas nesta área”. Os dados de organizações não-governamentais no terreno revelam que estes distritos estão na rota de sinalizações de tráfico humano e “a realidade não é muito diferente da realidade do resto do país”, sublinha.

Uma das novidades na vinda do projeto para o Porto é a adaptação dos materiais a pessoas com deficiência, um grupo também considerado vulnerável ao tráfico humano. “Nós queremos adaptar todos os nossos materiais para que estejam em braille, para que estejam em língua gestual, para que sejam acessíveis a todas as pessoas”, conta ao JPN, Sandra Benfica, do secretariado do MDM.

Além das escolas, o projeto pretende também estabelecer parcerias com operadores turísticos, empresas transportadoras, polícia, sindicatos e outras organizações estratégicas que permitam alargar a rede de informação e sensibilização.

Mulheres, estrangeiras, na sua maioria jovens. É este o perfil da maior parte das vítimas, segundo os dados revelados pelo último relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). Os dados mostram ainda que em Portugal, as vítimas de tráfico humano que estão sinalizadas são, na maior parte dos casos, associadas a fins de exploração sexual. Das 182 presumíveis vítimas sinalizadas no país, 27 são menores e 141 são adultos. Dentro dos adultos, 123 são mulheres.

Já a Comissão Europeia revelou que, anualmente, são traficadas para a Europa Ocidental um milhão de novas mulheres e jovens, levadas maioritariamente para fins de exploração sexual.

Para Sandra Benfica, se os dados já parecem ser preocupantes, podem não chegar para refletir o que se passa verdadeiramente. “Estes números correspondem apenas às sinalizações fornecidas por diferentes estruturas” e, na realidade, “os números são superiores”, acrescenta.

A falta de visibilidade do problema e a tolerância no que respeita à prostituição são um dos principais entraves à evolução. A secretária do MDM considera que “este combate não pode ser desligado das causas que alimentam um negócio altamente lucrativo, que vive da exploração dos corpos e dos sonhos das pessoas”, sublinhando que é necessário “ter olhos mais atentos, mais informação, mais sensibilização para quem tem a possibilidade de detetar, mas também numa perspetiva de evitar a entrada de pessoas numa situação de tráfico”.