Relatório OXFAM: uma economia para os 99%

in Observatório das Desigualdades

Apenas 8 pessoas detêm património equivalente a mais de metade da população mundial

No relatório recente publicado em Janeiro último pela OXFAM sobre a situação atual das desigualdades no mundo, conclui-se que: “novas estimativas indicam que o património de apenas oito homens é igual ao de metade mais pobre do mundo”.

O presente relatório relembra a preocupação geral em torno das desigualdades, identifica as causas para a mesma, os argumentos que sustentam as desigualdades e aponta potenciais vias para reverter a atual situação.

Em 2012, no Fórum Económico Mundial, o aumento da desigualdade económica foi apontado como uma grande ameaça à estabilidade social, mais tarde, o Banco Mundial vinculou como objetivo erradicar a pobreza e a necessidade de promover uma prosperidade partilhada. Já em 2016, Barack Obama no seu discurso de despedida na Assembleia Geral da ONU referiu que “um mundo no qual 1% da população controla a riqueza equivalente à dos restantes 99% nunca será estável”. Perante este cenário, o relatório aponta como efeito do não combate à desigualdade a possibilidade de desintegração das sociedades, o aumento da criminalidade e a falta de esperança.

Como causas para a desigualdade, foram identificadas alguns factos, como as empresas estão atualmente a trabalhar para os mais ricos, onde segundo estimativas da Oxfam, as 10 maiores empresas mundiais tiverem entre 2015 e 2016, tantos lucros como o equivalente ao PIB de 180 países. Outro fator que explica o nível de desigualdade verificado prende-se com o facto de serem sacrificados os trabalhadores e os fornecedores, onde por exemplo, na India, o diretor executivo da maior empresa de informática recebe 416 vezes mais do que a média dos funcionários. A evasão fiscal é outro fator apontado. O super-capitalismo dos acionistas também contribui para o aumento das desigualdades, onde no Reino Unido, em 1070, 10% dos lucros eram distribuídos pelos acionistas, e em 2016 essa percentagem passou para os 70%. Os lobbies, ou capitalismo de camaradagem ajuda a justificar a desigualdade, principalmente pela via da manutenção destas posições privilegiadas, mantendo influência nas regulações e políticas públicas nacionais e internacionais. O papel dos super-ricos na crise das desigualdades e ainda a competição entre países para a atração de investimento criando benefícios fiscais são ainda apontados como causas para as desigualdades existentes.

São expostos no relatório 6 argumentos/premissas teóricas que alimentam e impulsionam a economia pensada para os 1% mais ricos. A lista das seis falsas premissas é a seguinte:

O mercado está sempre certo e o papel dos Governos deve ser minimizado;
As empresas precisam de maximizar os seus lucros e retornos para os acionistas a todo o custo;
A riqueza individual extrema é benéfica e um sinal de sucesso, e a desigualdade não é relevante;
O crescimento do PIB deve ser o principal objetivo da formulação de políticas;
O nosso modelo económico é neutro em relação ao género;
Os recursos do nosso planeta são ilimitados;

Para sustentar esta lista de argumentos, a Oxfam no relatório destaca três intervenções, Robert Kennedy, em 1968 afirmou que “O PIB mede tudo, exceto o que faz a vida valer a pena”, já a declaração da responsabilidade do FMI – Fundo Monetário Internacional diz que “Em vez de gerar crescimentos, algumas políticas neoliberais aumentam a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura”, por fim Charlotte Perkin Gillman afirma que “É impossível melhorar o mundo com tantas pessoas mantidas no fundo”.

Ainda no relatório, são apontados oito bases sólidas de construção de uma economia humana:

Os Governos trabalharem para os 99%;
Os Governos cooperarem, ao invés de competirem;
As empresas trabalharem em beneficio de todos;
A extrema riqueza será eliminada para que a extrema pobreza possa ser erradicada;
A economia funcionar a favor de homens e mulheres igualmente;
A tecnologia ser colocada ao serviço dos 99%;
A economia ser movida por energias renováveis sustentáveis;
O que realmente importa ser valorizado e mensurado.

É ainda, nesta matéria, deixado um aviso pelo relatório, que devemos e podemos construir uma economia humana antes que seja tarde demais.