60 mil portugueses com queixas nos tribunais de trabalho

Carlos Rodrigues Lima, in Diário de Notícias

As histórias por trás dos números. É a área com o "melhor desempenho", na opinião da ministra

O eufemismo é a última figura de estilo a usar para descrever os últimos anos de A.P., 48 anos: de cada vez que o cancro entrou no seu corpo, foi despedida. Isto mesmo. Primeiro na garganta, depois na clavícula. Na segunda situação, ainda estava em casa a recuperar de uma cirurgia quando recebeu a nota de culpa. A.P. é uma das vidas por detrás dos habituais "recuos" e "avanços" da taxa de desemprego, que semestral e anualmente reduz milhares de pessoas a um número percentual. Entre 2008 e 2012, A.P. não só perdeu o emprego duas vezes. Pelo caminho ficou o casamento. Restam-lhe os dois filhos - "as minhas bengalas" - enquanto o processo ainda corre no tribunal. Um dos quase 60 mil que, no ano passado, foram movimentados nos tribunais do Trabalho.

A sala do tribunal em nada se assemelha com o seu antigo local de trabalho numa agência bancária, onde trabalhava na área comercial (a pedido da própria, o DN não revela a sua identidade, nem da entidade bancário e do tribunal onde corre um processo). O formalismo, o ritmo do processo, o tempo da justiça desgasta o ser humano por omissão. Está muito distante da "adrelina dos números" que corria nas veias de A.P. sempre que tinha que "vender um produto", "cumprir objetivos". "Era um trabalho stressante, mas muito apaixonante", recorda.
Com uma carreira em ascensão - "sempre tive uma avaliação superior", frisa - o ciclo vencedor de A.P começa a inverter-se quando, em 2007 teve uma paragem cardio-respiratória em pleno local de trabalho. Foi apenas a confirmação de uma série de sintomas anteriores: perda de peso, a voz começou a falhar. Como seria de esperar, passando o resto do ano em exames para confirmar a existência de "dois nódulos malignos na garganta", o que só veio a acontecer "em março, abril de 2008", já depois de ter sido promovida.

Avançou com baixa médica para fazer os tratamentos, mas em agosto daquele último ano recebeu a "nota de culpa". Motivo do despedimento: irregularidades processuais na transferências de clientes entre agências. É que a promoção foi acompanhada de uma transferência de agência e muitos dos clientes de A.P. quiseram acompanhá-la. "Mandaram-me a carta no pico das férias, onde é que ia encontrar um advogado para responder em dez dias à nota de culpa?", recorda.

Mas tudo se resolveu. Ganhou a acção em tribunal, foi readmitida com todas as regalias. Tudo, menos a vida de A.P.: três cirurgias, sessões de terapia da fala e um divórcio. "Os meus filhos foram as minhas bengalas", refere. Há dez anos, a sua filha de sete anos acompanhou-a nas aulas de terapia da voz. Sorri: "Ela dizia que foram os anos mais felizes da sua vida, porque a mãe não podia ralhar com ela."

Ultrapassado este problema - ainda que, hoje, a sua voz ainda necessite de algum exercício específico, "mudar o óleo, como diz o médico", explica, sorrindo - um mês depois de se ter apresentado para trabalhar, tal como ordenou o tribunal, em 2012, recebeu uma chamada interna: "Um superior hierárquico a perguntar se estava tudo bem comigo, se estava feliz. Intrigante...queriam é saber do meu problema oncológico, como confessou o meu superior, mas respondi que estava bem, os objetivos todos cumpridos, os mapas a 100%".

Uma vez mais, porém, o corpo não estava alinhado com o regresso/sucesso profissional. "Apareceu-me um nódulo na clavícula, informei os meus superiores, mantive-me a trabalhar até ao dia da operação", conta. Entrou de baixa médica numa tarde para ser operada no dia seguinte. Dois dias depois da operação, a recuperar em casa, "recebi um telefonema do banco para ir lá". À sua espera estava mais uma comunicação: carta de despedimento. A história de A.P. contada pela própria entre sorrisos e lágrimas continua num tribunal à espera de resolução.

O mercado não é para velhos
Apesar de não ter passado por um processo tão doloroso como o da bancária, P.D. ainda lambe a ferida do desemprego. "Nem nos meus piores pesadelos pensei que isto me viria a acontecer", conta o antigo diretor de vendas ligado à indústria farmacêutica. Teve de tudo: bom ordenado, carro da empresa, resultados operacionais. agora está dentro da última estatística dos 10,2% (últimos dados do Instituto Nacional de Estatística) de desempregados. Um número já considerado como "positivo" pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.
Quando, em 2014, foi chamado ao gabinete do administrador levou "um Xanax debaixo da língua", pois já estava preparado para ouvir o que da boca do seu interlocutor ia sair. estava despedido. "Foi uma conversa com provocação constante, muito trocista, sarcástico, è espera de uma reacção anormal minha", relata. Mas P.D. manteve-se imóvel, olhando-o "nos olhos".

Como não aceitou a proposta, durante um mês foi colocado a trabalhar num gabinete, isolado dos colegas, apenas com um computador, "sem funções atribuídas, sem objetivos, sem gestão de equipa". Ao mesmo tempo, acenavam-lhe com uma proposta de rescisão, "com um valor irrisório". "A auto-estima esvai-se, desaparece, chegamos a questionar-nos de fomos bons profissionais, mas aguentei-me, porque há sempre objetivos na vida: a família e os amigos". "E pouca gente sabe disto: cheguei a pensar entrar por aquela empresa a dentro e acabar com ele [administrador] e depois comigo", confessa.

Como não aceitou as condições para a saída, recebeu a habitual nota de culpa, informando-o da instauração de um processo disciplinar: "Tratavam-me como um bandido, que estava a lesar a empresa". Hoje, relembra a digestão que fez quando leu o documento: "Primeiro chorei, depois comecei a rir. Não se faz isto a um funcionário que deu tudo, que passou noites sem dormir, viagens, dias fora de cas. Havia meses que passava mais tempo a trabalhar do que com a família". Mesmo para quem se assume como um "workaholic", hoje arrepende-se do tempo desperdiçado com a mulher e o filho. O processo seguiu para tribunal, tendo chegado a acordo com a empresa pelo valor justo da indemnização.

Só que, hoje, com 52 anos, continua à procura de trabalho, apesar dos mais de 20 anos de experiência profissional na indústria farmacêutica. Algo que seria uma mais valia para qualquer empresa, mas não, segundo P.D.: "Olha-se mais depressa para o Cartão de Cidadão de uma pessoa, do que para o seu know-how". Este novo mercado de trabalho não é para velhos. "A sociologia e psicologia social já demonstraram que quanto maiores são as expectativas e melhor é a trajetória profissional de uma pessoa, mais abrupta é a queda na realidade de empobrecimento e vulnerabilidade", explica o sociólogo Elísio Estanque, do Centro de Estudos Social da Universidade de Coimbra.

Nem para os mais novos
Pelo início do calvário do desemprego/tribunais passam diariamente dezenas de pessoas nos tribunais do Trabalho para o horário de atendimento do Ministério Público. No Palácio da Justiça, em Lisboa, as gélidas paredes e a ausência de aquecimento fazem com que o casaco grosso do procurador Álvaro Bento, 66 anos, seja tão indispensável como o computador. Duas vez por semana, o magistrada atende inúmeras pessoas com outras tantas queixas e dúvidas. "É um trabalho reconfortante", diz ao DN, antes de a próxima pessoa entrar no seu gabinete. C., uma empregada de mesa num restaurante no Parque das Nações. Problema: esteve de licença de maternidade. Quando se apresentou ao trabalho, foi-lhe comunicada a instauração de um processo disciplinar, ficando com dois meses e subsídio de natal por pagar . Álvaro Bento analisa os papéis, faz umas pesquisas na Internet e comunica-lhe o que C. já suspeitava: a empresa foi extinta. "Tenho casa e um carro para pagar e agora um filho!", exclama.

O procurador diz-lhe que a sua situação será encaminhada para um processo e que, por via deste, talvez se consiga obrigar os sócios da empresa a pagar a C. dois meses de ordenado e subsídio de Natal. O MP de Lisboa atende uma média de mil pessoas por ano. "Numa primeira fase, tentamos que o assunto se resolva por via da conciliação, seja nos despedimentos, ordenados em atraso e acidentes de trabalho. Se não for possível, avança-se para o processo", disse ao a procuradora coordenadora do Ministério Público Manuela Cardoso.

Atravessando o IC-19, no Tribunal do Trabalho de Sintra, a procuradora Cristina Faleiro afirma não ter "nenhumas saudades" dos processos-crime, os quais lhe retiraram inúmeras horas de vida, como o processo da Casa Pia, que investigou. "Nesta área, sinto que sou útil às pessoas que procuram o MP", diz ao DN, antes de iniciar o seu horário de atendimento. Este começa com A.M, uma jovem mãe que trabalhou nove meses numa pastelaria sem contrato de trabalho, obrigada a cumprir horários, sem direito a subsídios. Recebia 500 euros. Num fim de semana, precisou de ficar a tomar conta da filha, com necessidades especiais. Resultado: foi despedida. A procuradora diz-lhe que vai atuar. A.M. sai da sala um pouco mais animada . Talvez vá à procura de um ordenado digno. Provavelmente, apenas encontrará outros 500 euros. "Há uma camada da população que, infelizmente, já interiorizou a ideia de viver na vulnerabilidade laboral", finaliza Elísio Estanque.