Mais de 200 refugiados já fugiram de Portugal

Valentina Marcelino, in Diário de Notícias

Um grupo de 22 refugiados, alguns há oito meses em Portugal, aprendem português pela primeira vez. A falta do ensino da língua tem sido uma barreira à integração

O governo não assume falhas na integração dos refugiados que vieram para Portugal, nem o número de fugas registadas

Mais de 200 refugiados do total de 957 que foram acolhidos em Portugal, ao abrigo do acordo da União Europeia (UE) de 2015, já abandonaram o país. O número total, que o governo se recusa a fornecer, estará perto dos 300, de acordo com informações recolhidas pelo DN. A situação tem-se agravado nos últimos dois meses, durante os quais quase uma centena escapou. A Comissão Europeia está atenta ao fenómeno que não é exclusivamente português. O porta-voz da Comissão para as Migrações disse ao DN que "foram indicadas aos Estados membros medidas para prevenir estes movimentos".

Os refugiados estão obrigados a permanecer nos países onde são recolocados, perdendo todos os direitos que têm com esse estatuto e ficando em situação de ilegalidade quando abandonam os programas de acolhimento. Com o número de fugas a aumentar, já em outubro passado o Ministério da Administração Interna decidiu alterar a forma de distribuição de verbas de pagamento às instituições. Em vez de os seis mil euros de financiamento europeu serem pagos em duas vezes (metade no início, metade ao fim dos 18 meses do programa), passou a ser dividido em seis tranches. "O objetivo foi o de simplificar os procedimentos, caso os requerentes deixassem a entidade de acolhimento, evitando-se as posteriores devoluções de verbas e o acerto de contas", justificou a porta-voz, recusando-se, sem justificar, a facultar o número exato de abandonos. O mesmo se passou com o gabinete do ministro-adjunto Eduardo Cabrita, que coordena o acolhimento dos refugiados.

Até ontem, só da parte de três das principais entidades de acolhimento - Conselho Português para os Refugiados (CPR), Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR) e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) - eram assumidas 219 fugas, de um total de 680 que tinham recebido. São principalmente sírios, alguns iraquianos e eritreus, que tinham vindo dos centros de refugiados na Grécia e em Itália. Já fugiram famílias inteiras, mas principalmente indivíduos que vieram sozinhos.

O principal motivo que estas instituições acreditam motivar esta decisão é o facto de se querem juntar às famílias, em parte recolocadas em países do norte da Europa e onde há comunidades instaladas destas comunidades. Mas também há críticas aos meios proporcionados pelas entidades estatais para a integração destas pessoas, como a demora no ensino do português (ver reportagem ao lado), o excesso de burocracias e o atraso na concessão dos documentos de residência necessários. "O grande desafio que se coloca é conseguir uma articulação entre os vários serviços nacionais. Há boas intenções mas não há operacionalidade a nível da administração central para dar respostas céleres", sublinha João Afonso, vereador da CML com o pelouro dos Direitos Sociais, que coordena o Programa Municipal de Acolhimento dos Refugiados.

Na perspetiva da Segurança, estas fugas em escalada também preocupam as polícias. Por um lado, estes refugiados ficam ilegais na UE, mas principalmente porque estas pessoas, que sofreram os horrores da guerra, muitas delas as dramáticas travessias de barco do mediterrâneo, estão vulneráveis, e a sua frustração com a forma como são recebidas ou são obrigadas a ir para países que não querem, pode torná-las alvos de redes criminosas e terroristas.

André Costa, diretor do JRS, que recebeu e "perdeu" o maior número de refugiados acredita que estes "não saem em confronto" com Portugal, "saem porque, simplesmente, o seu projeto de vida sempre foi o norte da Europa". A sua experiência diz que estes refugiados que fogem "não sentem hostilidade pelo nosso país. Sentem-se perdidos. Não têm uma comunidade que os ajude a enraizar-se o que, possivelmente, também não é facilitado pela estratégia de descentralização que foi definida, distribuindo-os por vários pontos do país". Este responsável está convencido que "há incentivos exteriores para estes abandonos, possivelmente redes organizadas".

A Comissão Europeia lembra que estes refugiados "não têm o direito de residir ou trabalhar em outro país que não seja o de acolhimento" e que os estados-membros "devem informar de imediato" a Comissão destas fugas. "Os países devem informar bem os refugiados dos seus direitos e deveres", conclui a mesma fonte oficial.