UE e os Estados-membros devem trabalhar juntos para acolher os refugiados - Amnistia

in RTP on-line

Um relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado hoje recomenda à União Europeia (UE) e aos seus Estados-membros que trabalhem em conjunto, no sentido de acolherem noutros países os refugiados atualmente nas ilhas gregas.

Outra recomendação da AI é apoiar financeiramente "de imediato e de forma adequada" a Grécia, um apoio que deve ser também logístico e técnico, para garantir um acolhimento digno das pessoas que chegam às ilhas helénicas, assim como um expedito processo dos pedidos de asilo.

A organização não-governamental internacional recomenda a intensificação da relocalização dos requerentes de asilo, atualmente na Grécia, aumentando o número de lugares disponíveis para a deslocalização em cada país, e permitir o acesso a este regime para aqueles que têm chegado à Europa, após a conclusão do acordo UE-Turquia, combinando rapidamente com pedidos de realojamento.

Outra recomendação é o estabelecimento de esquemas de reagrupamento familiar acessíveis, para garantir a reunião rápida dos refugiados e migrantes que estejam na Grécia aos familiares próximos, que residam noutros países europeus, concedendo vistos humanitários para os requerentes de asilo com "necessidade imediatas de cuidados especiais".

"Os Direitos Humanos dos migrantes são essenciais para a negociação e aplicação de quaisquer acordos de cooperação de migração com países não pertencentes à UE, incluindo os acordos de readmissão, a cooperação técnica com a Polícia, Guarda de Fronteira, Guarda Costeira, ou outros instrumentos de "soft law", como parcerias para a mobilidade", afirma a AI.

A AI recomenda que seja avaliado o impacto dos Direitos Humanos quando se coopera com países terceiros no âmbito das políticas de migração, e a Comissão Europeia deve "desenvolver mecanismos que permitem o escrutínio público da cooperação com países terceiros, incluindo por meio de relatórios públicos", como sobre o progresso da implementação da Declaração UE-Turquia, como recomendado pelo Provedor de Justiça Europeu, no passado dia 18 de janeiro.

"Respeitar as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mantendo a suspensa as transferências de requerentes de asilo da Grécia ao abrigo do Regulamento Dublin e assumir a responsabilidade pelos requerentes de asilo", e "apoiar a Turquia no desenvolvimento de um sistema de asilo e um quadro jurídico que cumpre plenamente as obrigações internacionais da Turquia em relação aos refugiados, independentemente da nacionalidade", são outras das recomendações da AI.

Outra recomendação é a de "prestar assistência financeira significativa, previsível e flexível, bem como suporte técnico e operacional à Turquia e certificar os refugiados para usufruam dos direitos económicos e sociais, acesso à saúde, educação e mercado de trabalho".

Segundo a organização internacional, é recomendável a concretização de um programa de realojamento em grande escala na Turquia e providenciar rotas seguras e legais para os refugiados de modo a alcançarem os países da EU através da Turquia, assim como emitir vistos humanitários, promover o reagrupamento familiar, dar vistos de estudante, como forma de proteger os que necessitam de proteção internacional, e gerir a migração de forma ordenada e atempadamente.