Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?

in Diário de Notícias

Estudo científico demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está definido muito abaixo do que deveria

Um indivíduo em idade ativa a viver sozinho deveria ganhar, por mês, 783 euros para ter um nível de vida digno e um casal com um filho menor deveria auferir cerca de 1.800 euros, revela um estudo apresentado esta terça-feira.

As conclusões são do estudo "Rendimento Adequado em Portugal (raP) -- Quanto é necessário para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?", que resulta de uma parceria entre várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza, e que demonstra que o limiar da pobreza em Portugal está subestimado.

Os valores de rendimento estimados neste estudo para que cada um dos agregados familiares viva com dignidade são superiores aos 422 euros mensais definidos em 2014 como limiar da pobreza ou aos 439 euros de 2017.
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O estudo teve, primeiramente, em consideração o mês de dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos construídos, para depois os atualizar a preços de abril de 2017.

Olhando para os valores atualizados de 2017, o estudo revela que um indivíduo com 65 anos ou mais a residir só deveria ganhar 634 euros, enquanto um casal em que ambos têm 65 anos ou mais deveria auferir 1.007 euros mensais.

Já um indivíduo em idade ativa, ou seja dos 18 aos 64 anos, a residir só precisa de pelo menos 783 euros para viver com dignidade, enquanto se for um casal em que ambos estão em idade ativa, o valor deveria subir para os 1.299 euros.

Uma família monoparental com um filho menor de idade precisa de 1.374 euros mensais, já um casal de indivíduos em idade ativa com um filho menor de idade (12 anos) deveria poder receber por mês 1.796 euros.

Se o caso for o de um casal em idade ativa com dois filhos menores de idade (02 e 12 anos), então valor mensal aumenta para os 2.271 euros, baixando para os 1.816 euros no caso de um casal em idade ativa com um filho maior de idade (26 anos).

"Estes resultados sugerem que o uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do rendimento necessário para obter um nível de vida digno", lê-se nas conclusões do estudo.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para "tudo o que são medidas de avaliação políticas ou atualização políticas".

"Há uma clara subestimação dos valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da proteção social", apontou José Pereirinha.

O responsável admitiu que a investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em Portugal porque se entendeu ser mais importante "comparar os limiares de pobreza com este valor de rendimento adequado", mostrando que os valores atuais são baixos.

Por outro lado, o investigador salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que "as crianças têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente" nas escalas de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações sociais que dependem da composição familiar.

"Quando o RSI [Rendimento Social de Inserção] é determinado em função do número de adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ", exemplificou José Pereirinha.

Apontou que a investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo são diferentes das da OCDE porque "têm um custo implícito que é superior àquele que as escalas da OCDE estão a admitir".