Ministério Público vai acusar 18 agentes da PSP por crimes de tortura e discriminação

in DN

O Ministério Público vai constituir como arguidos 18 agentes da PSP, entre os quais um chefe, que serão acusados dos crimes de "tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada", refere o Diário de Notícias.

Segundo a edição 'online' daquele diário, estes crimes terão sido "agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens [do bairro] da Cova da Moura", no concelho da Amadora (distrito de Lisboa).

A acusação deriva de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, que durou dois anos, adianta o jornal. O caso remonta a 05 de fevereiro de 2015 e os crimes terão decorrido na esquadra da PSP de Alfragide.

O Diário de Notícias aponta que o Ministério Público (MP) "acusa também alguns dos polícias por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho", sendo que uma subcomissária e uma agente serão acusadas também dos crimes de "omissão de auxílio e denúncia".

A 05 de fevereiro, cinco jovens com idades entre os 23 e os 25 anos foram detidos depois de, segundo a PSP, terem "tentado invadir" a esquadra de Alfragide, na sequência da detenção de um outro jovem, no bairro da Cova da Moura.

Segundo um ativista do movimento SOS Racismo, os cinco jovens tinham-se deslocado à esquadra de Alfragide para saberem da situação de um amigo que tinha sido detido no bairro da Cova da Moura, após ter sido revistado pelas autoridades.

No decurso da operação policial, a PSP "efetuou disparos" para tentar dispersar os moradores do bairro, que protestavam pela forma como trataram o jovem.

A versão da PSP é a de que, na sequência da detenção, os restantes jovens "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

O jovem que foi detido na Cova da Moura saiu em liberdade, depois de ouvido por um juiz, que obrigou o arguido a "apresentações periódicas".

A 07 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou a instauração de processos disciplinares contra nove elementos da PSP, na sequência de incidentes ocorridos no Bairro da Cova da Moura.

Em comunicado, o MAI dava conta de que a ministra "determinou a instauração de processo disciplinar contra nove elementos da PSP e o arquivamento dos autos em relação a outros cinco elementos da PSP".

A decisão da ministra tem por base o relatório final apresentado pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) sobre os incidentes.

A investigação da IGAI foi anunciada três dias depois dos incidentes ocorridos, que levaram à detenção de seis jovens.

Segundo a edição 'online' do DN, o Ministério Público "mandou arquivar todos os processos dos polícias contra os jovens".