in DN
O Ministério Público vai constituir como arguidos 18 agentes da PSP, entre os quais um chefe, que serão acusados dos crimes de "tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada", refere o Diário de Notícias.
Segundo a edição 'online' daquele diário, estes crimes terão sido "agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens [do bairro] da Cova da Moura", no concelho da Amadora (distrito de Lisboa).
A acusação deriva de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, que durou dois anos, adianta o jornal. O caso remonta a 05 de fevereiro de 2015 e os crimes terão decorrido na esquadra da PSP de Alfragide.
O Diário de Notícias aponta que o Ministério Público (MP) "acusa também alguns dos polícias por crimes de falsificação de relatórios, de autos de notícia e de testemunho", sendo que uma subcomissária e uma agente serão acusadas também dos crimes de "omissão de auxílio e denúncia".
A 05 de fevereiro, cinco jovens com idades entre os 23 e os 25 anos foram detidos depois de, segundo a PSP, terem "tentado invadir" a esquadra de Alfragide, na sequência da detenção de um outro jovem, no bairro da Cova da Moura.
Segundo um ativista do movimento SOS Racismo, os cinco jovens tinham-se deslocado à esquadra de Alfragide para saberem da situação de um amigo que tinha sido detido no bairro da Cova da Moura, após ter sido revistado pelas autoridades.
No decurso da operação policial, a PSP "efetuou disparos" para tentar dispersar os moradores do bairro, que protestavam pela forma como trataram o jovem.
A versão da PSP é a de que, na sequência da detenção, os restantes jovens "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.
O jovem que foi detido na Cova da Moura saiu em liberdade, depois de ouvido por um juiz, que obrigou o arguido a "apresentações periódicas".
A 07 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou a instauração de processos disciplinares contra nove elementos da PSP, na sequência de incidentes ocorridos no Bairro da Cova da Moura.
Em comunicado, o MAI dava conta de que a ministra "determinou a instauração de processo disciplinar contra nove elementos da PSP e o arquivamento dos autos em relação a outros cinco elementos da PSP".
A decisão da ministra tem por base o relatório final apresentado pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) sobre os incidentes.
A investigação da IGAI foi anunciada três dias depois dos incidentes ocorridos, que levaram à detenção de seis jovens.
Segundo a edição 'online' do DN, o Ministério Público "mandou arquivar todos os processos dos polícias contra os jovens".
Mostrar mensagens com a etiqueta Tortura. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Tortura. Mostrar todas as mensagens
8.1.13
Familiares e movimentos sociais concentrados junto ao EPL para denunciar torturas nas prisões
in iOnline
Familiares de reclusos e movimentos sociais realizam hoje uma concentração junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), para denunciar a prática de torturas e "violação dos direitos humanos" nas prisões portuguesas, segundo os organizadores.
A concentração, marcada para as 11:00, vai coincidir com a visita dos familiares aos reclusos, e é promovida pela Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Grupo de Intervenção nas Prisões e Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.
O sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED, disse à agência Lusa que a concentração tem por objetivo chamar a atenção para "a violação dos direitos humanos" nas prisões portugueses, sendo vários os relatos e as denúncias de casos de tortura e espancamentos.
Segundo Ricardo Loureiro, são também relatadas, com regularidade, queixas sobre a falta de condições nas celas, assim como de comida, de cuidados de saúde, a que se junta um tratamento considerado "humilhante", aos familiares dos reclusos.
O sociólogo adiantou que os relatos e as denúncias são "prática comum em grande parte dos estabelecimentos prisionais portugueses".
Ricardo Loureiro afirmou que as denúncias de torturas nas prisões são feitas desde sempre, embora a crise económica e social também se reflita dentro dos estabelecimentos prisionais, existindo "uma maior tensão" e "falta de condições".
Com esta concentração, reclusos, familiares e movimentos sociais pedem ao Estado português que cumpra as legislações nacionais e internacionais de direitos humanos, tendo em conta que ratificou, em 2006, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU.
Familiares de reclusos e movimentos sociais realizam hoje uma concentração junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), para denunciar a prática de torturas e "violação dos direitos humanos" nas prisões portuguesas, segundo os organizadores.
A concentração, marcada para as 11:00, vai coincidir com a visita dos familiares aos reclusos, e é promovida pela Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Grupo de Intervenção nas Prisões e Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.
O sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED, disse à agência Lusa que a concentração tem por objetivo chamar a atenção para "a violação dos direitos humanos" nas prisões portugueses, sendo vários os relatos e as denúncias de casos de tortura e espancamentos.
Segundo Ricardo Loureiro, são também relatadas, com regularidade, queixas sobre a falta de condições nas celas, assim como de comida, de cuidados de saúde, a que se junta um tratamento considerado "humilhante", aos familiares dos reclusos.
O sociólogo adiantou que os relatos e as denúncias são "prática comum em grande parte dos estabelecimentos prisionais portugueses".
Ricardo Loureiro afirmou que as denúncias de torturas nas prisões são feitas desde sempre, embora a crise económica e social também se reflita dentro dos estabelecimentos prisionais, existindo "uma maior tensão" e "falta de condições".
Com esta concentração, reclusos, familiares e movimentos sociais pedem ao Estado português que cumpra as legislações nacionais e internacionais de direitos humanos, tendo em conta que ratificou, em 2006, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU.
3.7.12
Há 27 centros de tortura e crimes contra a humanidade na Síria
in RR
Divulgados testemunhos e descrições das vítimas das técnicas de tortura
Relatório "Arquipélago de tortura" divulga localização dos alegados centros e testemunhos de ex-presos. Maioria das vítimas são homens, com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch alerta para a existência de 27 centros de tortura na Síria, onde alegadamente, são levados a cabo "crimes contra a humanidade”.
A organização apelou ao Conselho de Segurança da ONU para que envie ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o caso sírio, "adopte sanções contra os responsáveis por estes abusos" e responsabilize o Presidente da Síria, Bashar al-Assad, por alegados crimes contra a humanidade.
No relatório "Arquipélago de tortura: Detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados nas prisões desde Março de 2011", hoje divulgado, a HRW denuncia que "ex-presos e desertores identificaram a localização, métodos de tortura e, em muitos casos, os dirigentes de 27 centros de detenção sob o comando dos serviços secretos sírios".
"O número de centros de detenção pode ser muito maior" do que o revelado, alerta a HRW, de acordo com a qual "quase todos os ex-presos entrevistados disseram te sido submetidos a tortura ou testemunharam tortura contra outros presos durante a sua detenção".
A HRW divulgou mapas com a localização dos alegados centros de tortura, testemunhos em vídeo de ex-presos e descrições das vítimas das técnicas de tortura a que foram sujeitas, como "espancamentos, simulação de execuções, ataques sexuais, humilhações e choques eléctricos".
A maioria das vítimas são homens "com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos" e a maior parte das torturas tiveram lugar nas instalações dos departamentos das Informações Militares, Direção da Segurança Política e nas direcções gerais de Informações e da Força Aérea da Síria, conhecidas como "mukhabarat", segundo a organização.
Mais de 16.500 pessoas perderam a vida na Síria desde o início da revolta contra o regime de Bashar al-Assad, em Março de 2011, anunciou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).
Divulgados testemunhos e descrições das vítimas das técnicas de tortura
Relatório "Arquipélago de tortura" divulga localização dos alegados centros e testemunhos de ex-presos. Maioria das vítimas são homens, com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch alerta para a existência de 27 centros de tortura na Síria, onde alegadamente, são levados a cabo "crimes contra a humanidade”.
A organização apelou ao Conselho de Segurança da ONU para que envie ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o caso sírio, "adopte sanções contra os responsáveis por estes abusos" e responsabilize o Presidente da Síria, Bashar al-Assad, por alegados crimes contra a humanidade.
No relatório "Arquipélago de tortura: Detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados nas prisões desde Março de 2011", hoje divulgado, a HRW denuncia que "ex-presos e desertores identificaram a localização, métodos de tortura e, em muitos casos, os dirigentes de 27 centros de detenção sob o comando dos serviços secretos sírios".
"O número de centros de detenção pode ser muito maior" do que o revelado, alerta a HRW, de acordo com a qual "quase todos os ex-presos entrevistados disseram te sido submetidos a tortura ou testemunharam tortura contra outros presos durante a sua detenção".
A HRW divulgou mapas com a localização dos alegados centros de tortura, testemunhos em vídeo de ex-presos e descrições das vítimas das técnicas de tortura a que foram sujeitas, como "espancamentos, simulação de execuções, ataques sexuais, humilhações e choques eléctricos".
A maioria das vítimas são homens "com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos" e a maior parte das torturas tiveram lugar nas instalações dos departamentos das Informações Militares, Direção da Segurança Política e nas direcções gerais de Informações e da Força Aérea da Síria, conhecidas como "mukhabarat", segundo a organização.
Mais de 16.500 pessoas perderam a vida na Síria desde o início da revolta contra o regime de Bashar al-Assad, em Março de 2011, anunciou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).
Subscrever:
Mensagens (Atom)
