Existem 4492 crianças em situação de pobreza extrema em Gaia

Marta Neves, in JN

Em Gaia, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinou protocolo de constituição do primeiro núcleo local da Garantia para a Infância

Em Gaia existem 4492 crianças em situação de pobreza extrema, afirmou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que esta terça-feira anunciou que o concelho é o primeiro do país em que será constituído um núcleo local da Garantia para a Infância.

No Parque Biológico de Gaia, onde esta terça-feira foi assinado o protocolo entre as entidades envolvidas - tutela, Câmara de Gaia e Coordenação Nacional da Garantia para a Infância -, Ana Mendes Godinho explicou que "este núcleo será desenvolvido pela rede social local, comandado pela Autarquia, através dos parceiros locais de intervenção social".

Salientou que será o próprio núcleo a ter a identificação de todas as crianças que estão abrangidas para a Garantia para a Infância "para que haja uma intervenção personalizada com cada uma delas".

No caso de Gaia, "ainda que existam 4472 crianças em situação de pobreza extrema, este modelo vai abranger cerca de 4900", adiantou a governante, sublinhando que a nível nacional o número ascende às "170 mil".

Tanto que, "a nível europeu, Portugal é o primeiro país a arrancar com o foco na visão integrada da Garantia para a Infância", acrescentou, dando conta que "foi algo bastante elogiado na Comissão Europeia".

"É um dia especial porque é a concretização de uma forma diferente de olhar para as crianças", assumiu, a propósito da presença em Gaia.

Na prática, são 76 medidas de políticas públicas que os parceiros locais devem seguir, mediante uma matriz da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância.

Isto significa que no terreno os parceiros terão de ter "capacidade de identificação das várias situações, e intervir, seja através do reforço das prestações sociais, como os abonos, seja com as creches gratuitas, tendo uma capacidade de intervenção personalizada relativamente a cada uma destas crianças".

Ana Mendes Godinho considera fulcral a necessidade de "intervir no acesso aos serviços que todos consideram essenciais para se promover a igualdade de oportunidades, havendo a garantia de acesso a creches, saúde e alimentação", pois só assim será possível "romper ciclos de pobreza".

Habitação condigna

Dentro da área social, outro dos "pilares estratégicos", pretende-se garantir a cada criança "o acesso a condições habitacionais" condignas.

Para promover "uma real inclusão", Portugal contará para este modelo com 6% do Fundo social Europeu, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do próprio Orçamento de Estado.

A responsável destacou ainda que "haverá alguns instrumentos do Portugal 2030 direcionados às crianças, que estarão condicionadas à existência de núcleos para a Garantia à Infância".

Em Gaia, o projeto-piloto "vai começar agora com uma formação inicial com a Coordenação Nacional, onde serão abrangidas todas as áreas governativas que dizem respeito às áreas estruturantes da Garantia", referiu ao JN Sónia Almeida, da Coordenação Nacional.

No país, já há a intenção de outros municípios também aderirem à Garantia para a Infância, como Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Fundão e Campo Maior. "Os que se quiserem aliar estamos de portas abertas", assegurou a governante.

Aumentar número de creches

Relativamente ao acesso às creches gratuitas, a ministra do Trabalho e da Segurança Social disse que "em todo o país existem 120 mil lugares de creche, sendo que 100 mil são da rede social".

Ana Mendes Godinho deu conta que este programa arrancou em parceria com a Segurança Social , "através da rede protocolada com o setor social". Também referiu que "não havendo capacidade de resposta por parte da rede social, por inexistência de vagas, a medida que se aplica é a do setor privado".

A responsável reforçou que o Estado está "a trabalhar para aumentar a capacidade de resposta da rede do setor social", assumindo como meta "aumentar em dez mil o número de lugares da rede de creche".