24.1.23

Subsídio de doença bateu máximos em 2022, subsídio de desemprego roçou os mínimos

Elisabete Miranda,  in Expresso

Subsídios de doença e de desemprego bateram recordes no ano passado, mas em sentido contrário: um bateu o máximo de apoios em mais de uma década, o outro roçou o mínimoCom os níveis de emprego a baterem máximos e o desemprego em mínimos, a Segurança Social fechou 2022 a pagar um número historicamente baixo de subsídios de desemprego. 

Em sentido inverso, o número de subsídios de doença disparou para valores sem precedentes em mais de uma década (mesmo excluindo todo o efeito covid).

Comecemos pelo subsídio de doença. Ao longo do ano passado, a Segurança Social pagou em média, mensalmente, 292.708 prestações por doença. Estão aqui incluídos o subsídio de doença propriamente dito, o subsídio de doença profissional e todos os apoios covid, relacionados com baixas ou isolamentos profiláticos. Tudo somado, e em surpresas, o número de apoios por doença não tem precedentes: é o valor mais alto da série disponibilizada pela Segurança Social.

Contudo, olhando só para o subsídio de doença propriamente dito, excluindo todas as outras prestações sociais por doença, incluindo as associadas por covid, 2022 continua a ser um ano recorde.
Subsídio de doença bate máximos, total de prestações por doença também

De acordo com as estatísticas da Segurança Social, no ano passado, foram processados 152.873 subsídios de doença (média mensal). Este valor cresceu 10,6% face a 2021 e também este valor não tem paralelo desde pelo menos 2010.

Um indicador que se mantém estável é o da distribuição do subsídio de doença por género. Em 2022, como nos anos anteriores, as mulheres dominaram os pedidos de baixa, representando em torno de 60% dos subsídios.

Mulheres concentram 60% das baixas por doença

DESEMPREGO EM MÍNIMOS

Olhemos agora para o subsídio de desemprego. De acordo com as estatísticas da Segurança Social, no ano passado, foram atribuídas uma média de 181.426 subsídios de desemprego por mês. Olhando para a série histórica disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, é o segundo valor mais baixo desde pelo menos 2006.

Subsídio de desemprego roça mínimos

O ano 2019 disputa o pódio com 2022, mas no ano passado ainda esteve em vigor uma medida covid que estendia por mais seis meses o tempo de atribuição da prestação social. Se excluirmos esta “Prorrogação da Concessão do Subsídio de Desemprego”, então, 2022 foi mesmo o ano em que menos subsídios de desemprego foram pagos em mais de década e meia.

Apoio extraordinário pesa em 2022

Os desempregados receberam, em média, 551,5 euros por mês. O valor vem subindo progressivamente nos últimos anos mas, ainda assim, é baixo, traduzindo o perfil dos desempregados, o baixo nível de salários declarados e as regras de apuramento da prestação social.

Subsídio de desemprego ronda os 551,5 euros

O ano passado deverá ter fechado com menos de 6% da população ativa desempregada, e, apesar da esperada desaceleração do crescimento este ano, o Governo estima que o mercado de trabalho não se ressinta. A confirmarem-se as previsões do Governo, Banco de Portugal e Conselho de Finanças Públicas, este ano, a taxa de desemprego rondará um intervalo entre 5,3% e 5,8%.

Já o valor médio do subsídio de desemprego deverá continuar a subir. O subsídio de desemprego representa, genericamente, 65% do salário declarado pelo trabalhador, mas tem um valor máximo e um mínimo. Devido à inflação e ao crescimento económico, estes patamares crescem 8,4% este ano e um desempregado não poderá receber menos de 552,34 euros nem mais que 1200,75 euros por mês (exceção feita aos subsídios sociais e extraordinários, que funcionam como complementos). A subida do salário mínimo também ditará uma subida dos valores médios.