24.1.23

Famílias monoparentais e reconstituídas já representam 27,3% das famílias portuguesas

Natália Faria, in Público

Instituto Nacional de Estatística divulgou esta terça-feira análise às estruturas familiares em Portugal

As famílias portuguesas estão a encolher e a diversificar-se: em dez anos, as famílias monoparentais e as reconstituídas viram o seu peso aumentar de 21,5% para 27,3%, do total de famílias, num crescimento a que não está alheio o consecutivo aumento dos divórcios e das separações.

Do retrato familiar que o Instituto Nacional de Estatística (INE) fez a partir dos dados obtidos nos Censos 2021 destaca-se ainda, além do expressivo crescimento em 20,7% das famílias monoparentais, o aumento de 18,6% das pessoas que vivem sozinhas e que já pesam 24,8% no total dos agregados domésticos privados (eram 21,4% em 2011). São sobretudo mulheres e sobretudo idosas, principalmente reformadas, segundo o INE que admite que esta preponderância possa estar “relacionada com o número de viúvas ser superior ao número de viúvos, reflectindo a maior esperança de vida das mulheres”.

O expressivo aumento das famílias monoparentais, que passaram de 14,9% em 2011 para os actuais 18,5% do total de famílias, fez-se à custa sobretudo das mães com filhos. Uma análise fina dos números confirma que 85,6% destas famílias são compostas por mãe com filhos, mas os pais com filhos aumentaram 1,1 pontos percentuais na última década, de 13,3% para os actuais 14,4%. Parece pouco, mas na realidade são mais 19.529 famílias compostas por pai e filhos (mais 79.999 no caso de mãe a viver com filhos).

Em 2021 existiam no total 579.971 núcleos familiares monoparentais (eram 480.443 em 2011), sendo o seu peso maior na Região Autónoma da Madeira (23,9%) e na Área Metropolitana de Lisboa (22,7%). E, tal como nas famílias convencionais, também as monoparentais estão a encolher: o número médio de filhos em núcleos monoparentais desceu de 1,37 para 1,34, nos últimos dez anos.

Analisando a composição destas famílias, o INE constatou o maior número médio de filhos nas famílias monoparentais femininas.

Mais de 70% estavam empregados

Se atendermos à idade dos filhos, nas famílias compostas por mães e filhos prepondera a presença de crianças, enquanto as famílias masculinas com filhos referem-se sobretudo a jovens ou adultos. Em termos mais precisos, o INE revela que nestes quadros familiares 92,7% das crianças com menos de seis anos de idade residiam com as mães e apenas 7,3% com os pais.

Quanto às características sócio-demográficas de pais e mães que vivem sozinhos com filhos, não há grandes diferenças a registar: mais de 70% estavam empregados e, tal como nas restantes famílias, o número de filhos tende a ser superior em progenitores com ensino secundário ou pós-secundário e superior.

As famílias reconstituídas também cresceram na última década, embora um pouco menos que os núcleos monoparentais. As actuais 124.717 famílias recompostas traduzem um crescimento de 17,9%, sendo que “na maioria destes núcleos familiares reconstituídos não existem filhos comuns ao casal (55,2%), enquanto 35,1% destes casais tinham um filho comum e apenas 9,7% tinham dois ou mais filhos comuns”. Em média, estas famílias têm 1,86 filhos. Na maior parte dos casos (62,3%), estes casais não arriscaram nova ida à conservatória ou ao altar e optaram por viver em união de facto, numa tendência quebrada apenas pelos casais recompostos com dois ou mais filhos em comum, de entre os quais 52,7% voltaram a casar-se.

Por causa das novas formas de estar em família, os agregados domésticos privados, isto é, o conjunto de pessoas que partilham habitação, aumentaram 2,6% (são actualmente 4.149.096), mas diminuíram de tamanho, já que a sua composição média passou de 3,7 para 2,5 pessoas, entre 1970 e 2021, reflectindo, segundo o INE, “novas formas de organização familiar, assentes em estruturas familiares de menor dimensão e com novas configurações”.

Por outro lado, os núcleos familiares convencionais, isto é, o conjunto de pessoas que vivem na mesma casa e têm uma relação de conjugalidade, com ou sem papéis e com ou sem filhos, diminuíram ligeiramente na última década: de 3.226,371 em 2011 para os actuais 3.127,714. Neste universo cabem os casais com filhos (45,3%), os núcleos monoparentais (18,5%) e os casais sem filhos (36%).

Quanto aos casais com filhos, a diminuição observada na última década foi de 12,3%, numa tendência comum a todo o território nacional, sendo que 78,6% eram casais de direito e os restantes 21,4% viviam em união de facto. Sem destoar das quedas sucessivas na natalidade, o número médio de filhos nestas famílias desceu, mas apenas ligeiramente de 1,55 para 1,54 filhos em média, sendo que a região dos Açores, apesar de ter sido aquela a registar o maior decréscimo do número médio de filhos por casal, continua a apresentar o maior número médio de filhos: 1,61.

Segundo o INE, o trabalho e a escolaridade continuam a funcionar como determinantes na decisão de ter filhos. Nos casais em que ambos os membros estão empregados o número médio de filhos fixa-se nos 1,58, baixando para os 1,35 nos casais em que ambos estão desempregados ou inactivos. Do mesmo medo, “casais com nível de escolaridade superior têm, em média, um maior número de filhos no núcleo”, escreve aquele instituto, para precisar que “quando ambos os membros do casal têm nível de escolaridade superior, o número médio de filhos e de crianças no núcleo atinge valores máximos: 1,67 filhos”.

“A tendência de aumento do número médio de filhos por casal em linha com o aumento do nível de escolaridade dos membros do casal diferencia-se do padrão verificado em 2011”, observa o INE, recordando que, há dez anos, os casais com apenas o ensino básico tinham mais filhos do que os actuais 1,48 em média.