Natália Faria, in Público
Cardiologista Nuno Marques vai coordenar Plano de Acção do Envelhecimento Activo e Saudável. Nomeação conjunta dos ministérios da Saúde e Segurança Social sai quinta-feira em Diário da República.
O Governo escolheu o actual presidente do Observatório Nacional do Envelhecimento, o médico cardiologista Nuno Marques, para coordenar o Plano de Acção do Envelhecimento Activo e Saudável. A nomeação conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) e do Ministério da Saúde é publicada nesta quinta-feira em Diário da República e, segundo adiantou ao PÚBLICO Nuno Marques, algumas das medidas previstas naquele plano deverão começar a chegar ao terreno já no segundo semestre de 2023.
O apoio a projectos de cohousing e à criação de aldeias comunitárias para idosos (num exemplo muito semelhante ao que já vigora em Espanha) e a garantia da adaptação das habitações para que os idosos consigam retardar o momento de entrada num lar são apenas algumas das medidas previstas no novo Plano de Acção do Envelhecimento Activo e Saudável (PAEAS) previsto no Orçamento do Estado para 2023, embora sem dotação específica porque, como sustenta Nuno Marques, “as medidas a implementar são multissectoriais e estão repartidas por várias áreas”.
“Uma crítica que era feita há décadas prendia-se precisamente com a falta de articulação entre os ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, que agora vão deixar de estar de costas voltadas”, enfatizou Nuno Marques, segundo o qual as propostas contidas no plano de acção seguem de perto as recomendações do livro verde do envelhecimento, uma directiva que une os vários Estados-membros na adaptação à transição demográfica e que foi aprovado durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Num país em que os idosos com 65 e mais anos de idade já representam 23,4% da população (e que, segundo os últimos Censos, soma já 182 idosos por cada 100 jovens), o novo plano de acção promete estar muito focado na prevenção e no envelhecimento saudável. “O que queremos é que os idosos sejam independentes e autónomos o máximo de tempo possível, o que implica áreas que vão da adaptação dos domicílios à adaptação das cidades”, adiantou o médico.
“Uma pessoa que tenha artroses ou até uma fractura associada à osteoporose e que por isso tem dificuldade em levantar-se da cama pode evitar a institucionalização se formos adaptar a casa em que vive às suas necessidades, colocando, por exemplo, uma barra e um apoio que lhe permitam pôr-se de pé”, exemplificou. Medidas como esta ganham importância acrescida se nos lembramos de que as pessoas com 65 e mais anos de idade representam metade dos mais de um milhão de portugueses que vivem sozinhos, segundo os Censos 2021.
Claro que o combate à institucionalização dos idosos não poderá ser bem-sucedido sem a criação de equipas domiciliárias capazes de assegurar o apoio necessário. Por isso, o novo plano contempla a criação de equipas multidisciplinares, “com terapeutas, psicólogos, nutricionistas…”, que até já têm verbas definidas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde vêm identificadas como serviço de apoio domiciliário 4.0.
Com a ajuda destas equipas, e em articulação com as autarquias e as juntas de freguesia, será possível “construir fatos à medida de cada idoso”, o que pressupõe que o foco de actuação passe a “estar nas pessoas em vez de nos serviços”.
“Criação de estruturas de acolhimento inovadoras”
Quando o idoso ainda preserva autonomia, mas não é possível mantê-lo em sua casa, por questões de saúde ou até de isolamento social, a solução passará por reforçar “a criação de estruturas de acolhimento inovadoras, nomeadamente de aldeias comunitárias onde as pessoas podem fazer a sua vida normal, mas com o apoio necessário, à semelhança do que já vemos em Espanha”.
O PRR também tem financiamento previsto para a melhoria dos lares de idosos, bem como para projectos de cohousing (um modelo de habitação colaborativa originário da Dinamarca) e estruturas intergeracionais, que permitirão “responder à necessidade de apoio aos idosos e às dificuldades de acesso à habitação dos jovens, em simultâneo”, adianta o mesmo responsável.
Portugal apresenta o ritmo mais acelerado de envelhecimento do conjunto dos países da União Europeia, apresentando uma taxa de crescimento médio anual do índice de envelhecimento da ordem dos 3,6%. E poderá chegar a 2080 com 317 idosos por cada 100 jovens, segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística, o que dá nota da urgência na implementação de soluções capazes de assegurar um envelhecimento activo da população.
Portugal já tinha, de resto, ensaiado uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025, mas esta nunca chegou a ser implementada. Agora, Nuno Marques garante que o problema não vai poder continuar a ser adiado. Aliás, para a implementação das medidas vai ser criado um centro de competências dedicado ao envelhecimento activo, também com financiamento do PRR.
O reforço do número de camas dedicadas aos cuidados continuados e paliativos surge como outra das grandes apostas do plano. Na área da prevenção, está prevista a adaptação dos locais de trabalho, “para que tenham o mínimo impacto possível na saúde e no bem-estar das pessoas”, ainda segundo Nuno Marques.
A esperança de vida aos 65 anos está actualmente estimada em 19,3 anos. Mas os portugueses têm das menores expectativas de vida saudável após os 65 anos de idade: 7,3 anos, isto é, menos três anos do que a média europeia que é de 10,3 anos. E porque a pobreza afecta 17% dos idosos em Portugal, segundo o último inquérito sobre os rendimentos e condições de vida do INE, feito em 2022 com base nos rendimentos do ano anterior, o plano prevê a criação de projectos-piloto de apoio à concepção e desenvolvimento de pequenos negócios para pessoas com mais de 60 anos de idade.
O PRR também tem financiamento previsto para a melhoria dos lares de idosos, bem como para projectos de cohousing (um modelo de habitação colaborativa originário da Dinamarca) e estruturas intergeracionais, que permitirão “responder à necessidade de apoio aos idosos e às dificuldades de acesso à habitação dos jovens, em simultâneo”, adianta o mesmo responsável.
Portugal apresenta o ritmo mais acelerado de envelhecimento do conjunto dos países da União Europeia, apresentando uma taxa de crescimento médio anual do índice de envelhecimento da ordem dos 3,6%. E poderá chegar a 2080 com 317 idosos por cada 100 jovens, segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística, o que dá nota da urgência na implementação de soluções capazes de assegurar um envelhecimento activo da população.
Portugal já tinha, de resto, ensaiado uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025, mas esta nunca chegou a ser implementada. Agora, Nuno Marques garante que o problema não vai poder continuar a ser adiado. Aliás, para a implementação das medidas vai ser criado um centro de competências dedicado ao envelhecimento activo, também com financiamento do PRR.
O reforço do número de camas dedicadas aos cuidados continuados e paliativos surge como outra das grandes apostas do plano. Na área da prevenção, está prevista a adaptação dos locais de trabalho, “para que tenham o mínimo impacto possível na saúde e no bem-estar das pessoas”, ainda segundo Nuno Marques.
A esperança de vida aos 65 anos está actualmente estimada em 19,3 anos. Mas os portugueses têm das menores expectativas de vida saudável após os 65 anos de idade: 7,3 anos, isto é, menos três anos do que a média europeia que é de 10,3 anos. E porque a pobreza afecta 17% dos idosos em Portugal, segundo o último inquérito sobre os rendimentos e condições de vida do INE, feito em 2022 com base nos rendimentos do ano anterior, o plano prevê a criação de projectos-piloto de apoio à concepção e desenvolvimento de pequenos negócios para pessoas com mais de 60 anos de idade.
