in Portal da Juventude
Um Concurso que visa despertar as consciências para a realidade da pobreza no Algarve.
Pela Arte, Contra a Pobreza é o tema do Concurso que se realiza no âmbito do Projecto Por um Algarve Sem Pobreza, promovido pela Associação In Loco, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL e a REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, e apoiado pelo Programa Nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Este Concurso é composto por quatro categorias:
Texto escrito
Vídeo
Fotografia
Pintura/desenho
Os interessados em participar poderão consultar o Regulamento aqui.
Os trabalhos deverão ser enviados, até 31 de Outubro de 2010, para Associação In Loco - Av. da Liberdade, 101, - 8150 101 S. Brás de Alportel.
Para mais esclarecimentos contacta a Associação In Loco através do tel: 289840860.
31.8.10
Sentimento económico melhora na Europa e piora em Portugal
Por Paulo Miguel Madeira, in Jornal Público
O indicador de sentimento económico da Comissão Europeia continuou a melhorar em Agosto na zona euro e na União Europeia, mas teve uma queda significativa em Portugal, agravando a diferença negativa face aos seus parceiros, que já se encontrava em valores históricos muito elevados.
Depois de uma subida mais pronunciada em Julho, o indicador de sentimento económico europeu melhorou em Agosto a um ritmo mais lento, tendo passado de 102,1 para 102,7 na zona euro e de 101,1 para 101,8 na UE, estando assim ligeiramente acima da sua média de longo prazo (100). A subida deste mês aconteceu sobretudo devido à subida da confiança dos consumidores, que foi menos negativa.
No entanto, em Portugal desceu de 93,3 para 90,8. Este indicador atingiu em Fevereiro do ano passado o mínimo da série, em 68,6, tendo o seu máximo sido registado em Março de 1998, em 116,2. A descida do indicador relativo a Portugal deveu-se em primeiro lugar à queda da confiança nos serviços, mas também no sector do comércio a retalho (não é ainda conhecido o valor relativo à construção).
Por seu lado, o indicador de clima de negócios para a zona euro teve uma ligeira descida em Agosto, de 0,63 em Julho para 0,61 agora, depois de no mês passado ter apresentado uma subida acentuada.
Este valor interrompe assim uma subida continuada que vinha desde Abril do ano passado, após um mínimo de -3,67 em Março.
O Instituto Nacional de Estatística também revelou ontem os dados do seu indicador de clima económico, que é feito com base no mesmo inquérito utilizado pela Comissão Europeia, mas que não inclui a confiança dos consumidores e refere-se à média dos últimos três meses. Neste caso, o indicador manteve-se estável em 0,1 pontos, no seu valor mais elevado desde Setembro de 2008, que marca o início da crise financeira e económica global.
Simultaneamente, a confiança dos consumidores teve, na média dos últimos três meses, a sua primeira recuperação, de -41 para -40,3, desde que iniciou uma descida acentuada em Novembro do ano passado. Esta subida, explica-se sobretudo pelo facto de ter sido em Junho, momento em que foram anunciadas diversas medidas de austeridade, que a confiança dos consumidores mais tinha caído em Portugal.
O indicador de sentimento económico da Comissão Europeia continuou a melhorar em Agosto na zona euro e na União Europeia, mas teve uma queda significativa em Portugal, agravando a diferença negativa face aos seus parceiros, que já se encontrava em valores históricos muito elevados.
Depois de uma subida mais pronunciada em Julho, o indicador de sentimento económico europeu melhorou em Agosto a um ritmo mais lento, tendo passado de 102,1 para 102,7 na zona euro e de 101,1 para 101,8 na UE, estando assim ligeiramente acima da sua média de longo prazo (100). A subida deste mês aconteceu sobretudo devido à subida da confiança dos consumidores, que foi menos negativa.
No entanto, em Portugal desceu de 93,3 para 90,8. Este indicador atingiu em Fevereiro do ano passado o mínimo da série, em 68,6, tendo o seu máximo sido registado em Março de 1998, em 116,2. A descida do indicador relativo a Portugal deveu-se em primeiro lugar à queda da confiança nos serviços, mas também no sector do comércio a retalho (não é ainda conhecido o valor relativo à construção).
Por seu lado, o indicador de clima de negócios para a zona euro teve uma ligeira descida em Agosto, de 0,63 em Julho para 0,61 agora, depois de no mês passado ter apresentado uma subida acentuada.
Este valor interrompe assim uma subida continuada que vinha desde Abril do ano passado, após um mínimo de -3,67 em Março.
O Instituto Nacional de Estatística também revelou ontem os dados do seu indicador de clima económico, que é feito com base no mesmo inquérito utilizado pela Comissão Europeia, mas que não inclui a confiança dos consumidores e refere-se à média dos últimos três meses. Neste caso, o indicador manteve-se estável em 0,1 pontos, no seu valor mais elevado desde Setembro de 2008, que marca o início da crise financeira e económica global.
Simultaneamente, a confiança dos consumidores teve, na média dos últimos três meses, a sua primeira recuperação, de -41 para -40,3, desde que iniciou uma descida acentuada em Novembro do ano passado. Esta subida, explica-se sobretudo pelo facto de ter sido em Junho, momento em que foram anunciadas diversas medidas de austeridade, que a confiança dos consumidores mais tinha caído em Portugal.
"O meu rosto é o reflexo do que vivem todos os sarauís"
Por Sofia Lorena, in Jornal Público
Catorze activistas juntaram--se num protesto na capital do Sara. Onze foram presos e espancados pela polícia marroquina. Ontem, regressaram às Canárias
Chegaram, como previsto, às dez da manhã a Las Palmas. Pela hora de almoço aterravam em Tenerife e eram recebidos por activistas e jornalistas: os 14 membros da Associação Canária de Amigos do Povo Sarauí que organizaram sábado um protesto em El Aaiún, no Sara Ocidental, estavam ontem contentes com a repercussão da sua iniciativa. Onze foram agredidos e detidos pela polícia marroquina.
"O meu rosto é o reflexo do que vivem as mulheres e os homens sarauís. Logo depois da nossa manifestação, houve sarauís a saírem à rua nos seus bairros. Foram reprimidos. Quando eu estava no hospital tinha uma mulher com a cara desfeita na cama ao lado", disse ao PÚBLICO, por telefone, Carmen Roger, 59 anos, professora na reforma e defensora há 35 anos do direito dos sarauís a decidirem sobre o seu futuro. Foi em 1975 que Marrocos se apoderou da ex-colónia espanhola.
A acção dos 14 canários, 13 de Tenerife, foi a primeira de uma série de iniciativas baptizadas SaraAcção, espera Carmen Roger. "Eu creio que uma acção como a nossa tem de ter continuidade. Estrangeiros, não sarauís, têm de ir ao Sara e sujeitar-se a isto, para que fique claro como agem os marroquinos. O que nós queremos é que se realize o referendo e que os sarauís decidam livremente se querem ser independentes ou parte de Marrocos", explicou a activista.
As Nações Unidas decidiram há muito a realização desse referendo, mas Marrocos nunca permitiu que se reunissem as condições para a consulta. À hipótese de os sarauís decidirem sobre o seu futuro, Rabat contrapõe a oferta de propostas de autonomia.
Mais de cem polícias
Os activistas decidiram em Tenerife o que iam fazer. Depois, partiram sozinhos ou em pequenos grupos, para não chamarem a atenção das autoridades marroquinas. Carmen Roger voou directamente de Las Palmas para El Aaiún. Roberto Mesa, de 20 anos, passou antes por Marrocos.
Pelas 18h30 de sábado, descreveu Mesa ao PÚBLICO, reuniram-se numa rua de El Aaiún e tiraram das malas cartazes e bandeiras. "Mais de cem polícias à paisana lançaram-se sobre nós. Deitaram-nos ao chão, deram-nos pontapés, bateram-nos com paus e cassetetes. A mim deram-me golpes no pescoço, nas costas. Tive de ir ao hospital com a Carmen, nós éramos os dois mais magoados." Três conseguiram fugir, onze foram detidos.
Foi no hospital civil da cidade que os médicos os viram mas que os polícias que os acompanhavam lhes confiscaram as receitas. Os dois não puderam medicar-se até chegarem a Tenerife, ontem, onde voltaram a ser vistos por médicos. "Não tenho contusões internas. Fisicamente, o impacto é aquele que se vê", disse Carmen Roger.
Os activistas passaram horas numa esquadra, onde alguns foram interrogados; outros não. Roberto Mesa esteve aí oito horas: "Fui o último a sair." Estiveram o resto do domingo na Casa de Espanha da cidade, onde estava um funcionário que, dizem, não lhes deu quaisquer garantias de protecção. "Estávamos com medo. Tivemos de ser nós a contactar os nossos familiares para os tranquilizar. De Madrid, não recebemos nada."
Catorze activistas juntaram--se num protesto na capital do Sara. Onze foram presos e espancados pela polícia marroquina. Ontem, regressaram às Canárias
Chegaram, como previsto, às dez da manhã a Las Palmas. Pela hora de almoço aterravam em Tenerife e eram recebidos por activistas e jornalistas: os 14 membros da Associação Canária de Amigos do Povo Sarauí que organizaram sábado um protesto em El Aaiún, no Sara Ocidental, estavam ontem contentes com a repercussão da sua iniciativa. Onze foram agredidos e detidos pela polícia marroquina.
"O meu rosto é o reflexo do que vivem as mulheres e os homens sarauís. Logo depois da nossa manifestação, houve sarauís a saírem à rua nos seus bairros. Foram reprimidos. Quando eu estava no hospital tinha uma mulher com a cara desfeita na cama ao lado", disse ao PÚBLICO, por telefone, Carmen Roger, 59 anos, professora na reforma e defensora há 35 anos do direito dos sarauís a decidirem sobre o seu futuro. Foi em 1975 que Marrocos se apoderou da ex-colónia espanhola.
A acção dos 14 canários, 13 de Tenerife, foi a primeira de uma série de iniciativas baptizadas SaraAcção, espera Carmen Roger. "Eu creio que uma acção como a nossa tem de ter continuidade. Estrangeiros, não sarauís, têm de ir ao Sara e sujeitar-se a isto, para que fique claro como agem os marroquinos. O que nós queremos é que se realize o referendo e que os sarauís decidam livremente se querem ser independentes ou parte de Marrocos", explicou a activista.
As Nações Unidas decidiram há muito a realização desse referendo, mas Marrocos nunca permitiu que se reunissem as condições para a consulta. À hipótese de os sarauís decidirem sobre o seu futuro, Rabat contrapõe a oferta de propostas de autonomia.
Mais de cem polícias
Os activistas decidiram em Tenerife o que iam fazer. Depois, partiram sozinhos ou em pequenos grupos, para não chamarem a atenção das autoridades marroquinas. Carmen Roger voou directamente de Las Palmas para El Aaiún. Roberto Mesa, de 20 anos, passou antes por Marrocos.
Pelas 18h30 de sábado, descreveu Mesa ao PÚBLICO, reuniram-se numa rua de El Aaiún e tiraram das malas cartazes e bandeiras. "Mais de cem polícias à paisana lançaram-se sobre nós. Deitaram-nos ao chão, deram-nos pontapés, bateram-nos com paus e cassetetes. A mim deram-me golpes no pescoço, nas costas. Tive de ir ao hospital com a Carmen, nós éramos os dois mais magoados." Três conseguiram fugir, onze foram detidos.
Foi no hospital civil da cidade que os médicos os viram mas que os polícias que os acompanhavam lhes confiscaram as receitas. Os dois não puderam medicar-se até chegarem a Tenerife, ontem, onde voltaram a ser vistos por médicos. "Não tenho contusões internas. Fisicamente, o impacto é aquele que se vê", disse Carmen Roger.
Os activistas passaram horas numa esquadra, onde alguns foram interrogados; outros não. Roberto Mesa esteve aí oito horas: "Fui o último a sair." Estiveram o resto do domingo na Casa de Espanha da cidade, onde estava um funcionário que, dizem, não lhes deu quaisquer garantias de protecção. "Estávamos com medo. Tivemos de ser nós a contactar os nossos familiares para os tranquilizar. De Madrid, não recebemos nada."
Número de denúncias de abuso sexual de menores triplicou desde 2002
Por Maria João Lopes, in Jornal Público
Os inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores investigados pela PJ triplicaram desde 2002, quando rebentou o caso Casa Pia. Além da PJ, outras instituições criaram novas respostas para o problema
O número de inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores, com menos de 14 anos, investigados pela Polícia Judiciária (PJ) triplicou entre 2002 e 2009. Se no ano em que rebentou o caso Casa Pia havia 447 casos, no ano passado foram 1216. "O escândalo teve um impacte muito grande na nossa sociedade e, depois da Casa Pia, tivemos um boom de casos", diz a inspectora Paula Videira.
Também antes do caso, "não havia na PJ um serviço de prevenção de crimes sexuais": "Foi instituído em 2004, para haver mais rapidez na resposta. Este serviço inclui o abuso sexual de menores", explica Paula Videira, acrescentando que, antes, era ao piquete que cabia essa missão. "Não havia um sistema autónomo e é muito melhor ser um grupo especializado em crimes sexuais", defende.
Ainda por causa do caso Casa Pia foi alterada, na directoria de Lisboa, uma sala destinada a crianças vítimas de abusos sexuais. A sala já existia pelo menos desde início de 2002, mas foi reestruturada, em 2005, também com o objectivo de imprimir mais rapidez na resposta às inúmeras situações que começaram a chegar às mãos dos inspectores.
Resposta em tempo útil
A sala foi pintada de verde alface e de cor-de-laranja e apetrechada com televisão, computador, brinquedos, pufs, uma mesa e um quadro para os mais pequenos pintarem. "O factor para mudar a sala foi o caso Casa Pia. Era a hora para mudar, para criar outro ambiente que deixasse a criança mais à vontade, mais confiante para falar, para revelar. Como tivemos mais denúncias, precisávamos de dar resposta em tempo útil. A sala serve para desbloquear o discurso [da criança], criar uma relação de empatia e confiança", explica, ressalvando que as crianças são formalmente inquiridas nas salas dos inspectores e que, no futuro, a PJ pretende "criar salas específicas" para realizar as inquirições. Também no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa existe uma sala criada para receber crianças vítimas de abusos sexuais (ver caixa).
Apesar de reconhecer que "houve uma grande evolução" nos últimos tempos, a inspectora considera que "há sempre" aspectos a melhorar: um deles é haver "mais articulação" entre as instituições. Para Paula Videira, a PJ deve estar sobretudo concentrada no crime - e o apoio psicológico e social de que as vítimas necessitam não só ultrapassa essas competências como pode atrapalhar a investigação: "Também somos pessoas... Devia haver um sistema de apoio automático, extra PJ, que fizesse o acompanhamento psicológico, por exemplo", defende.
À espera do desfecho
Também a criação da Associação Portuguesa para o Estudo e Prevenção dos Abusos Sexuais de Crianças (APPEPASC), em Julho de 2006, não foi alheia ao caso que pôs a pedofilia nas manchetes dos jornais: "Embora já tivéssemos iniciado trabalho na área dos abusos sexuais de crianças antes do caso Casa Pia, o facto é que este caso ajudou a que este grupo de pessoas assumisse uma posição mais activa através da criação e desenvolvimento da APPEPASC", diz, por e-mail, a presidente da direcção, Susana G.S. Maria.
A dirigente considera que o caso "teve o "mérito" de quebrar o silêncio sobre o tema", o que fez com que, "nalguns casos, se avançasse com a denúncia de uma forma nunca antes pensada". Porém, teme que se tenha "criado a ideia errada" de que apenas nos contextos Casa Pia é que acontecem abusos sexuais: "Na realidade a maioria dos abusos são cometidos em casa das próprias crianças, muitas vezes pelos próprios familiares", alerta.
Porém, para Susana G.S. Maria, o processo judicial "moroso" não ajuda a que outras vítimas avancem com mais denúncias. Por isso, defende que "o desfecho do caso Casa Pia terá um impacto importantíssimo na história dos abusos sexuais de crianças em Portugal".
Esta associação sem fins lucrativos de direito privado surgiu da "necessidade" encontrada por parte de um grupo de académicos da área da Psicologia Comunitária do ISPA - Instituto Universitário e de outros profissionais, de serem desenvolvidos, em Portugal, à semelhança do que se passa noutros países, programas, estudos, projectos e estratégias que visem a prevenção primária dos abusos sexuais de crianças.
Os inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores investigados pela PJ triplicaram desde 2002, quando rebentou o caso Casa Pia. Além da PJ, outras instituições criaram novas respostas para o problema
O número de inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores, com menos de 14 anos, investigados pela Polícia Judiciária (PJ) triplicou entre 2002 e 2009. Se no ano em que rebentou o caso Casa Pia havia 447 casos, no ano passado foram 1216. "O escândalo teve um impacte muito grande na nossa sociedade e, depois da Casa Pia, tivemos um boom de casos", diz a inspectora Paula Videira.
Também antes do caso, "não havia na PJ um serviço de prevenção de crimes sexuais": "Foi instituído em 2004, para haver mais rapidez na resposta. Este serviço inclui o abuso sexual de menores", explica Paula Videira, acrescentando que, antes, era ao piquete que cabia essa missão. "Não havia um sistema autónomo e é muito melhor ser um grupo especializado em crimes sexuais", defende.
Ainda por causa do caso Casa Pia foi alterada, na directoria de Lisboa, uma sala destinada a crianças vítimas de abusos sexuais. A sala já existia pelo menos desde início de 2002, mas foi reestruturada, em 2005, também com o objectivo de imprimir mais rapidez na resposta às inúmeras situações que começaram a chegar às mãos dos inspectores.
Resposta em tempo útil
A sala foi pintada de verde alface e de cor-de-laranja e apetrechada com televisão, computador, brinquedos, pufs, uma mesa e um quadro para os mais pequenos pintarem. "O factor para mudar a sala foi o caso Casa Pia. Era a hora para mudar, para criar outro ambiente que deixasse a criança mais à vontade, mais confiante para falar, para revelar. Como tivemos mais denúncias, precisávamos de dar resposta em tempo útil. A sala serve para desbloquear o discurso [da criança], criar uma relação de empatia e confiança", explica, ressalvando que as crianças são formalmente inquiridas nas salas dos inspectores e que, no futuro, a PJ pretende "criar salas específicas" para realizar as inquirições. Também no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa existe uma sala criada para receber crianças vítimas de abusos sexuais (ver caixa).
Apesar de reconhecer que "houve uma grande evolução" nos últimos tempos, a inspectora considera que "há sempre" aspectos a melhorar: um deles é haver "mais articulação" entre as instituições. Para Paula Videira, a PJ deve estar sobretudo concentrada no crime - e o apoio psicológico e social de que as vítimas necessitam não só ultrapassa essas competências como pode atrapalhar a investigação: "Também somos pessoas... Devia haver um sistema de apoio automático, extra PJ, que fizesse o acompanhamento psicológico, por exemplo", defende.
À espera do desfecho
Também a criação da Associação Portuguesa para o Estudo e Prevenção dos Abusos Sexuais de Crianças (APPEPASC), em Julho de 2006, não foi alheia ao caso que pôs a pedofilia nas manchetes dos jornais: "Embora já tivéssemos iniciado trabalho na área dos abusos sexuais de crianças antes do caso Casa Pia, o facto é que este caso ajudou a que este grupo de pessoas assumisse uma posição mais activa através da criação e desenvolvimento da APPEPASC", diz, por e-mail, a presidente da direcção, Susana G.S. Maria.
A dirigente considera que o caso "teve o "mérito" de quebrar o silêncio sobre o tema", o que fez com que, "nalguns casos, se avançasse com a denúncia de uma forma nunca antes pensada". Porém, teme que se tenha "criado a ideia errada" de que apenas nos contextos Casa Pia é que acontecem abusos sexuais: "Na realidade a maioria dos abusos são cometidos em casa das próprias crianças, muitas vezes pelos próprios familiares", alerta.
Porém, para Susana G.S. Maria, o processo judicial "moroso" não ajuda a que outras vítimas avancem com mais denúncias. Por isso, defende que "o desfecho do caso Casa Pia terá um impacto importantíssimo na história dos abusos sexuais de crianças em Portugal".
Esta associação sem fins lucrativos de direito privado surgiu da "necessidade" encontrada por parte de um grupo de académicos da área da Psicologia Comunitária do ISPA - Instituto Universitário e de outros profissionais, de serem desenvolvidos, em Portugal, à semelhança do que se passa noutros países, programas, estudos, projectos e estratégias que visem a prevenção primária dos abusos sexuais de crianças.
Bancos centrais prolongam medidas anticrise para evitar riscos de uma recaída da economia
Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público
Nos EUA, Japão e zona euro, os bancos centrais estão outra vez preocupados com a possibilidade de um regresso à crise. E estão a adiar a retirada de medidas
Na sexta-feira foi Ben Bernanke, ontem Masaaki Shirakawa e na próxima quinta-feira deverá ser a vez de Jean-Clade Trichet. Os mais importantes banqueiros centrais do Mundo estão todos a assumir que, afinal, devido às novas ameaças de recessão, ainda não chegou o tempo de retirar as medidas extraordinárias de estímulo monetário implementadas para ajudar a economia durante a crise.
O presidente da Reserva Federal norte-americana foi o primeiro. Bernanke, com os indicadores a apontarem para uma recaída da economia dos EUA, garantiu que a "Fed" estava preparada para adoptar novas medidas extraordinárias - nomeadamente a compra de mais obrigações no mercado - se a recessão voltasse a ameaçar o país.
Como seria de esperar, o Japão não tardou a responder. O yen tem estado a valorizar-se face ao dólar, ameaçando a competitividade das exportações nipónicas e, por isso, Masaaki Shirakawa decidiu ontem que a linha de crédito extraordinária a taxas fixas lançada pelo Banco Central do Japão vai passar de 20 para 30 biliões de yens (277 mil milhões de euros).
Resta o Banco Central Europeu dar um sinal no mesmo sentido. De acordo com a edição de ontem do Financial Times, isso deverá acontecer já na quinta-feira, quando o Conselho de Governadores se reunir em Frankfurt. Apesar de a zona euro - em particular a Alemanha - estar a crescer mais rápido do que o previsto, Jean-Claude Trichet deverá anunciar o prolongamento pelo menos até ao início do próximo ano das cedências de liquidez ilimitadas a taxa fixa que foram iniciadas no auge da crise.
Antes da crise, o BCE, para garantir a liquidez do sistema, realizava leilões, em que os montantes emprestados e a taxa praticada eram definidas consoante a procura dos bancos. Mas a partir de Setembro de 2008, quando a desconfiança se instalou no mercado interbancário, o BCE passou a emprestar todo o dinheiro que os bancos pedem a uma taxa fixa de um por cento. A única coisa que é exigida é a apresentação de activos minimamente seguros como garantia.
Há vários meses que os responsáveis europeus têm vindo a falar da retirada destas medidas extraordinárias. No entanto, a persistência da instabilidade nos mercados financeiros e, agora, a ameaça criada pela perspectiva de um novo abrandamento nos EUA, têm levado a consecutivos adiamentos dessa decisão.
Além disso, mais do que nunca, os principais bancos centrais do Mundo não se podem dar ao luxo de apresentar políticas que sejam muito diferentes entre si. Na prática, depois de a "Fed" ter dado a entender que pode voltar a injectar liquidez nos mercados em grandes quantidades, uma eventual retirada das medidas extraordinárias por parte do BCE resultaria inevitavelmente numa nova escalada do euro face ao dólar nos mercados cambiais e na perda de competitividade das empresas exportadoras alemãs - o motor da zona euro. No caso do Japão, com o yen já a atingir máximos, esta dependência ainda é maior.
Assim, tudo leva a crer que não será nos próximos meses que se irá ouvir, do lado dos bancos centrais, o anúncio do fim da crise.
Nos EUA, Japão e zona euro, os bancos centrais estão outra vez preocupados com a possibilidade de um regresso à crise. E estão a adiar a retirada de medidas
Na sexta-feira foi Ben Bernanke, ontem Masaaki Shirakawa e na próxima quinta-feira deverá ser a vez de Jean-Clade Trichet. Os mais importantes banqueiros centrais do Mundo estão todos a assumir que, afinal, devido às novas ameaças de recessão, ainda não chegou o tempo de retirar as medidas extraordinárias de estímulo monetário implementadas para ajudar a economia durante a crise.
O presidente da Reserva Federal norte-americana foi o primeiro. Bernanke, com os indicadores a apontarem para uma recaída da economia dos EUA, garantiu que a "Fed" estava preparada para adoptar novas medidas extraordinárias - nomeadamente a compra de mais obrigações no mercado - se a recessão voltasse a ameaçar o país.
Como seria de esperar, o Japão não tardou a responder. O yen tem estado a valorizar-se face ao dólar, ameaçando a competitividade das exportações nipónicas e, por isso, Masaaki Shirakawa decidiu ontem que a linha de crédito extraordinária a taxas fixas lançada pelo Banco Central do Japão vai passar de 20 para 30 biliões de yens (277 mil milhões de euros).
Resta o Banco Central Europeu dar um sinal no mesmo sentido. De acordo com a edição de ontem do Financial Times, isso deverá acontecer já na quinta-feira, quando o Conselho de Governadores se reunir em Frankfurt. Apesar de a zona euro - em particular a Alemanha - estar a crescer mais rápido do que o previsto, Jean-Claude Trichet deverá anunciar o prolongamento pelo menos até ao início do próximo ano das cedências de liquidez ilimitadas a taxa fixa que foram iniciadas no auge da crise.
Antes da crise, o BCE, para garantir a liquidez do sistema, realizava leilões, em que os montantes emprestados e a taxa praticada eram definidas consoante a procura dos bancos. Mas a partir de Setembro de 2008, quando a desconfiança se instalou no mercado interbancário, o BCE passou a emprestar todo o dinheiro que os bancos pedem a uma taxa fixa de um por cento. A única coisa que é exigida é a apresentação de activos minimamente seguros como garantia.
Há vários meses que os responsáveis europeus têm vindo a falar da retirada destas medidas extraordinárias. No entanto, a persistência da instabilidade nos mercados financeiros e, agora, a ameaça criada pela perspectiva de um novo abrandamento nos EUA, têm levado a consecutivos adiamentos dessa decisão.
Além disso, mais do que nunca, os principais bancos centrais do Mundo não se podem dar ao luxo de apresentar políticas que sejam muito diferentes entre si. Na prática, depois de a "Fed" ter dado a entender que pode voltar a injectar liquidez nos mercados em grandes quantidades, uma eventual retirada das medidas extraordinárias por parte do BCE resultaria inevitavelmente numa nova escalada do euro face ao dólar nos mercados cambiais e na perda de competitividade das empresas exportadoras alemãs - o motor da zona euro. No caso do Japão, com o yen já a atingir máximos, esta dependência ainda é maior.
Assim, tudo leva a crer que não será nos próximos meses que se irá ouvir, do lado dos bancos centrais, o anúncio do fim da crise.
Os sectores da economia onde a crise já não mora
por João Cristóvão Baptista, in Diário de Notícias
As exportações aumentaram, indústria e construção têm mais encomendas.
O crescimento homólogo de 1,4% do PIB no segundo trimestre de 2010 reforçou o optimismo do Governo em relação à retoma da economia nacional no resto do ano. Aquando da apresentação dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados no dia 13, José Sócrates disse que o crescimento registado do PIB era uma "boa notícia", já que representa "o dobro daquele que estava nas estimativas que o Governo previu para o primeiro semestre".
Apesar de muitos outros indicadores mostrarem que a economia portuguesa ainda está longe de estar em forma (ver caixa), a verdade é que nos primeiros meses do ano foram vários os sectores que já registaram crescimento e que sustentam a visão optimista do Executivo socialista.
O crescimento das exportações, que aumentaram 15,08% no primeiro semestre, é um dos indicadores utilizados pelos membros do Governo para garantir aos portugueses que, ao contrário do que tem sido afirmado pela oposição, a economia nacional não está estagnada. Segundo o INE, só entre os meses de Março e Maio, Portugal exportou bens no valor de 9,2 mil milhões de euros, um valor que representa um aumento de 18,4% face aos dados do mesmo período de 2009.
Influenciado pelo crescimento das exportações, o sector da indústria é um dos que maiores sinais de recuperação deu nos últimos tempos, com principal des-taque para a subida no nível de encomendas. Em Junho, as encomendas recebidas pelo sector aumentaram 9,9%, quando comparadas com os dados homólogos.
Já na construção, em que as encomendas cresceram 22,1% no segundo trimestre do ano, em termos homólogos, um número que foi "influenciado pelo crescimento da componente pública do segmento de construção de edifícios relativa a edifícios escolares", refere o mais recente estudo do INE. O aumento das encomendas na construção é um dado muito positivo para o sector, que tem sido particularmente afectado pelo desemprego, pela quebra nas adjudicações e pela contenção orçamental.
Sinal positivo também para o desempenho das empresas que compõem o PSI--20 e cujos lucros aumentaram 20,1% no primeiro semestre do ano. Ao todo, as cotadas no principal índice da bolsa portuguesa ganharam 2,1 mil milhões de euros, mais 427 milhões do que em igual período do ano passado.
Ainda no sector empresarial, mas já numa perspectiva global, os números são igualmente animadores: as previsões do INE apontam para um crescimento de 5,6% no investimento das empresas nacionais até ao fim do ano, ao mesmo tempo que, no mês de Junho, o volume de negócios nos serviços aumentou 7,2% face ao mesmo mês do ano passado.
Em franco crescimento está o negócio da venda de carros, que aumentou 57,7% nos primeiros seis meses do ano - a maior subida registada na União Europeia. Ao todo, entre Janeiro e Junho foram matriculados um total de 115 mil automóveis novos, contra os 73 mil registados em igual período do ano passado.
Só na hotelaria as receitas mantiveram-se praticamente inalteradas no primeiro semestre de 2010, com um tímido crescimento de 0,3%.
As exportações aumentaram, indústria e construção têm mais encomendas.
O crescimento homólogo de 1,4% do PIB no segundo trimestre de 2010 reforçou o optimismo do Governo em relação à retoma da economia nacional no resto do ano. Aquando da apresentação dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados no dia 13, José Sócrates disse que o crescimento registado do PIB era uma "boa notícia", já que representa "o dobro daquele que estava nas estimativas que o Governo previu para o primeiro semestre".
Apesar de muitos outros indicadores mostrarem que a economia portuguesa ainda está longe de estar em forma (ver caixa), a verdade é que nos primeiros meses do ano foram vários os sectores que já registaram crescimento e que sustentam a visão optimista do Executivo socialista.
O crescimento das exportações, que aumentaram 15,08% no primeiro semestre, é um dos indicadores utilizados pelos membros do Governo para garantir aos portugueses que, ao contrário do que tem sido afirmado pela oposição, a economia nacional não está estagnada. Segundo o INE, só entre os meses de Março e Maio, Portugal exportou bens no valor de 9,2 mil milhões de euros, um valor que representa um aumento de 18,4% face aos dados do mesmo período de 2009.
Influenciado pelo crescimento das exportações, o sector da indústria é um dos que maiores sinais de recuperação deu nos últimos tempos, com principal des-taque para a subida no nível de encomendas. Em Junho, as encomendas recebidas pelo sector aumentaram 9,9%, quando comparadas com os dados homólogos.
Já na construção, em que as encomendas cresceram 22,1% no segundo trimestre do ano, em termos homólogos, um número que foi "influenciado pelo crescimento da componente pública do segmento de construção de edifícios relativa a edifícios escolares", refere o mais recente estudo do INE. O aumento das encomendas na construção é um dado muito positivo para o sector, que tem sido particularmente afectado pelo desemprego, pela quebra nas adjudicações e pela contenção orçamental.
Sinal positivo também para o desempenho das empresas que compõem o PSI--20 e cujos lucros aumentaram 20,1% no primeiro semestre do ano. Ao todo, as cotadas no principal índice da bolsa portuguesa ganharam 2,1 mil milhões de euros, mais 427 milhões do que em igual período do ano passado.
Ainda no sector empresarial, mas já numa perspectiva global, os números são igualmente animadores: as previsões do INE apontam para um crescimento de 5,6% no investimento das empresas nacionais até ao fim do ano, ao mesmo tempo que, no mês de Junho, o volume de negócios nos serviços aumentou 7,2% face ao mesmo mês do ano passado.
Em franco crescimento está o negócio da venda de carros, que aumentou 57,7% nos primeiros seis meses do ano - a maior subida registada na União Europeia. Ao todo, entre Janeiro e Junho foram matriculados um total de 115 mil automóveis novos, contra os 73 mil registados em igual período do ano passado.
Só na hotelaria as receitas mantiveram-se praticamente inalteradas no primeiro semestre de 2010, com um tímido crescimento de 0,3%.
Famílias ciganas sem nova casa à vista
por Luís Maneta, Évora, in Diário de Notícias
Cerca de 200 pessoas, das quais 80 são crianças, vivem sem água canalizada nem esgotos no castelo.
Enquanto lava a roupa num tanque de pedra, Fausta Catalão diz ter "esperança" em mudar de "casa" depois de a autarquia de Campo Maior ter prometido encontrar uma "solução habitacional" para a comunidade cigana instalada há décadas num intrincado bairro de barracas erguido no interior do castelo da vila.
Bem lá no alto, numa zona conhecida como Mártir Santo, todos esperam pela chegada do dia em que serão derrubadas as casas construídas há décadas com paredes de chapa e tectos de plástico. "Tenho os filhos já todos casados e quando vim para aqui ainda eram pequenos. Estão a acabar com as barracas por todo o lado e esqueceram-se de nós. Não se admite uma coisa destas."
A esperança numa nova casa vai, no entanto, ter de aguardar mais alguns meses, pelo menos até ser aprovada uma candidatura da autarquia ao Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas (Rehabita) e desanexados os terrenos onde surgirá o novo bairro, actualmente inseridos em área de reserva agrícola.
Uma fonte da Câmara Municipal de Campo Maior avançou ao DN que o realojamento previsto para o início do próximo Outono "terá de ser adiado", uma vez que a instalação da comunidade cigana em contentores, como se previa inicialmente, "não foi aceite por ninguém". "Como não temos recursos financeiros para outra solução, resta esperar que a candidatura seja aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana", diz Alexandre Florentino, assessor do presidente da autarquia. "Só depois será possível avançar com uma nova data."
No Mártir Santo, os dias são de espera. Com o marido preso em Pinheiro da Cruz - "foi apanhado a conduzir sem carta e mandaram-no para a cadeia porque já não era a primeira vez" - uma mulher lamenta as dificuldades de quem se vê obrigado a morar em condições precárias: "Não temos outro remédio. É aguentar."
No bairro vivem cerca de 200 pessoas, incluindo 80 crianças com menos de 12 anos, que habitam em barracas partilhadas por pais, avós e tios. Não há esgotos nem água canalizada - "temos de ir aí a uma fonte para encher os baldes" - e as instalações eléctricas são precárias. "Sem água, como é que as crianças podem ir limpas para a escola?"
"Só nos mudam quando para aí morrer uma casa de família", diz Maria Helena, momentos antes de mostrar como uma boa parte do chão da barraca onde vive foi "cair lá em baixo", no fundo de um fosso, na sequência de um deslizamento de terras. "Agora temos de dormir aqui na cozinha". Na cozinha que também é sala. E que constitui o único espaço relativamente seguro, embora em dias de vento "abane por todos os lados".
Um dos "patriarcas" da comunidade recorda que a "promessa de casa" já é "velha". E que os problemas se agravam todos os invernos, quando a chuva se infiltra nas paredes da velha muralha, originando derrocadas. "Isto quanto mais chove, mais cai. Rolou para aí uma pedra enorme que derrubou a chapa e entrou por uma barraca." A pedra parou ao lado de uma cama onde dormiam dois rapazes. "É um milagre terem ficado vivos."
Cerca de 200 pessoas, das quais 80 são crianças, vivem sem água canalizada nem esgotos no castelo.
Enquanto lava a roupa num tanque de pedra, Fausta Catalão diz ter "esperança" em mudar de "casa" depois de a autarquia de Campo Maior ter prometido encontrar uma "solução habitacional" para a comunidade cigana instalada há décadas num intrincado bairro de barracas erguido no interior do castelo da vila.
Bem lá no alto, numa zona conhecida como Mártir Santo, todos esperam pela chegada do dia em que serão derrubadas as casas construídas há décadas com paredes de chapa e tectos de plástico. "Tenho os filhos já todos casados e quando vim para aqui ainda eram pequenos. Estão a acabar com as barracas por todo o lado e esqueceram-se de nós. Não se admite uma coisa destas."
A esperança numa nova casa vai, no entanto, ter de aguardar mais alguns meses, pelo menos até ser aprovada uma candidatura da autarquia ao Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas (Rehabita) e desanexados os terrenos onde surgirá o novo bairro, actualmente inseridos em área de reserva agrícola.
Uma fonte da Câmara Municipal de Campo Maior avançou ao DN que o realojamento previsto para o início do próximo Outono "terá de ser adiado", uma vez que a instalação da comunidade cigana em contentores, como se previa inicialmente, "não foi aceite por ninguém". "Como não temos recursos financeiros para outra solução, resta esperar que a candidatura seja aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana", diz Alexandre Florentino, assessor do presidente da autarquia. "Só depois será possível avançar com uma nova data."
No Mártir Santo, os dias são de espera. Com o marido preso em Pinheiro da Cruz - "foi apanhado a conduzir sem carta e mandaram-no para a cadeia porque já não era a primeira vez" - uma mulher lamenta as dificuldades de quem se vê obrigado a morar em condições precárias: "Não temos outro remédio. É aguentar."
No bairro vivem cerca de 200 pessoas, incluindo 80 crianças com menos de 12 anos, que habitam em barracas partilhadas por pais, avós e tios. Não há esgotos nem água canalizada - "temos de ir aí a uma fonte para encher os baldes" - e as instalações eléctricas são precárias. "Sem água, como é que as crianças podem ir limpas para a escola?"
"Só nos mudam quando para aí morrer uma casa de família", diz Maria Helena, momentos antes de mostrar como uma boa parte do chão da barraca onde vive foi "cair lá em baixo", no fundo de um fosso, na sequência de um deslizamento de terras. "Agora temos de dormir aqui na cozinha". Na cozinha que também é sala. E que constitui o único espaço relativamente seguro, embora em dias de vento "abane por todos os lados".
Um dos "patriarcas" da comunidade recorda que a "promessa de casa" já é "velha". E que os problemas se agravam todos os invernos, quando a chuva se infiltra nas paredes da velha muralha, originando derrocadas. "Isto quanto mais chove, mais cai. Rolou para aí uma pedra enorme que derrubou a chapa e entrou por uma barraca." A pedra parou ao lado de uma cama onde dormiam dois rapazes. "É um milagre terem ficado vivos."
Sócrates diz que fez reforma grande mas silenciosa na construção de uma rede de creches
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro afirmou hoje, terça-feira, que os seus governos fizeram nos últimos cinco anos uma reforma "silenciosa, mas grande," na rede de creches, dizendo que Portugal já ultrapassou a meta europeia em termos de cobertura.
José Sócrates falava após ter participado numa cerimónia de inauguração algo original de uma nova creche/jardim infância junto a um hipermercado da Amadora do grupo Auchan, com capacidade para 141 crianças entre os três e os cinco anos.
No ato de inauguração, tanto o primeiro ministro, como a ministra do Trabalho, Helena André (também presente na cerimónia), foram convidados a calçarem luvas de plástico brancas, a meterem as mãos em latas de tinta e depois a marcarem as suas mãos numa das paredes da escola.
A tinta colocada à disposição de José Sócrates era cor de laranja, o que motivou comentários irónicos da parte de alguns dos presentes, aos quais o primeiro ministro reagiu de forma imediata: "[cor de laranja] é a cor que se aproxima mais do vermelho", disse.
Tendo o presidente do Grupo Auchan, Eduardo Igrejas, ao seu lado, o primeiro ministro começou por elogiar o sentido de "responsabilidade social" evidenciado por este grupo económico em relação aos seus trabalhadores, particularmente no que toca aos objectivos de conciliação entre a vida profissional e familiar.
A seguir, Sócrates falou de política e fez um balanço da actividade dos seus governos em relação à construção de uma rede de creches de Portugal.
"Ao longo destes últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches. Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que o Estado Português irá suplantar o objectivo europeu (de ter mais de 33 por cento de crianças integradas na rede de creches), atingindo no final deste ano 36 por cento", sustentou.
Para José Sócrates, nos últimos cinco anos e meio, "houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches".
José Sócrates deixou também a entender que os seus sucessores no cargo de primeiro ministro terão daqui para a frente mandatos mais fáceis nas vertentes das redes de creches e da educação pré-escolar.
"Uma das minhas ambições é que, daqui a uns anos, quem se ocupar da política, não se ocupe com tanta urgência de áreas em que tínhamos um tão grande atraso", declarou.
Após as intervenções dos presidentes do Grupo Auchan e do presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, a ministra do Trabalho salientou a importância deste novo espaço para a infância, o Colégio Rik & Rok, já que "aliará a qualidade à proximidade".
"Esta creche está implantada exactamente junto ao local de trabalho da maioria dos pais das crianças. Este não é um investimento qualquer no âmbito do programa Pares, porque tem na sua génese um grupo empresarial", salientou.
O presidente do Grupo Auchan disse que o colégio representou um investimento de 1,9 milhões de euros, empregará 27 pessoas e tem capacidade para receber 146 crianças entre os 3 e os 5 anos.
Este grupo Auchan vai construir novas creches nos hipermercados de Almada, Alfragide, Matosinhos e Maia -- investimento global superior a oito milhões de euros, mas em que parte do financiamento (cerca de 50 por cento) será concretizado através do Estado.
O primeiro-ministro afirmou hoje, terça-feira, que os seus governos fizeram nos últimos cinco anos uma reforma "silenciosa, mas grande," na rede de creches, dizendo que Portugal já ultrapassou a meta europeia em termos de cobertura.
José Sócrates falava após ter participado numa cerimónia de inauguração algo original de uma nova creche/jardim infância junto a um hipermercado da Amadora do grupo Auchan, com capacidade para 141 crianças entre os três e os cinco anos.
No ato de inauguração, tanto o primeiro ministro, como a ministra do Trabalho, Helena André (também presente na cerimónia), foram convidados a calçarem luvas de plástico brancas, a meterem as mãos em latas de tinta e depois a marcarem as suas mãos numa das paredes da escola.
A tinta colocada à disposição de José Sócrates era cor de laranja, o que motivou comentários irónicos da parte de alguns dos presentes, aos quais o primeiro ministro reagiu de forma imediata: "[cor de laranja] é a cor que se aproxima mais do vermelho", disse.
Tendo o presidente do Grupo Auchan, Eduardo Igrejas, ao seu lado, o primeiro ministro começou por elogiar o sentido de "responsabilidade social" evidenciado por este grupo económico em relação aos seus trabalhadores, particularmente no que toca aos objectivos de conciliação entre a vida profissional e familiar.
A seguir, Sócrates falou de política e fez um balanço da actividade dos seus governos em relação à construção de uma rede de creches de Portugal.
"Ao longo destes últimos cinco anos as coisas mudaram muito e não me cansei de chamar a atenção para a necessidade de se resolver o problema crónico da falta de investimento em creches. Mas chegamos a 2010 e podemos dizer que o Estado Português irá suplantar o objectivo europeu (de ter mais de 33 por cento de crianças integradas na rede de creches), atingindo no final deste ano 36 por cento", sustentou.
Para José Sócrates, nos últimos cinco anos e meio, "houve em Portugal uma reforma silenciosa, mas grande, ao nível da rede de creches".
José Sócrates deixou também a entender que os seus sucessores no cargo de primeiro ministro terão daqui para a frente mandatos mais fáceis nas vertentes das redes de creches e da educação pré-escolar.
"Uma das minhas ambições é que, daqui a uns anos, quem se ocupar da política, não se ocupe com tanta urgência de áreas em que tínhamos um tão grande atraso", declarou.
Após as intervenções dos presidentes do Grupo Auchan e do presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, a ministra do Trabalho salientou a importância deste novo espaço para a infância, o Colégio Rik & Rok, já que "aliará a qualidade à proximidade".
"Esta creche está implantada exactamente junto ao local de trabalho da maioria dos pais das crianças. Este não é um investimento qualquer no âmbito do programa Pares, porque tem na sua génese um grupo empresarial", salientou.
O presidente do Grupo Auchan disse que o colégio representou um investimento de 1,9 milhões de euros, empregará 27 pessoas e tem capacidade para receber 146 crianças entre os 3 e os 5 anos.
Este grupo Auchan vai construir novas creches nos hipermercados de Almada, Alfragide, Matosinhos e Maia -- investimento global superior a oito milhões de euros, mas em que parte do financiamento (cerca de 50 por cento) será concretizado através do Estado.
SNS quer vender cuidados a doentes raros da UE
por Diana Mendes, in Diário de Notícias
Criação do primeiro centro é esperada em 2011. Além de tratarem continuamente os doentes portugueses, os centros podem atrair outros países, se forem reconhecidos.
O Ministério da Saúde quer cativar pessoas com doenças raras de outros países europeus, tirando partido do investimento que será feito nos centros de referência. José Robalo, subdirector-geral da Saúde, disse ao DN que assim que houver centros de referência reconhecidos, será possível "vender cuidados de saúde", o que significa que todos os custos podem ser vistos como um investimento.
Actualmente ainda não há centros reconhecidos pela Direcção- -Geral da Saúde, porque a proposta relativa aos critérios dos centros ainda não foi aprovada pela tutela. José Robalo espera que "pelo menos em 2011 já haja um centro de referência em Portugal. Não podemos ficar para trás. Só conseguiremos cativar doentes quando os cuidados forem reconhecidos. Precisamos de reconhecimento externo da nossa especialização para captar doentes", avança.
Já há países que têm centros especializados em determinadas doenças, nomeadamente Espanha. E o objectivo é que haja uma ligação entre os centros europeus, já que é importante que cada unidade consiga agregar um conjunto mais significativo de doentes com o mesmo problema para tratar os doentes com qualidade.
O responsável admite que "não seja necessário haver muitos centros. Até poderíamos só precisar de dois ou três muito bons". Em todo o caso, os que se quiserem candidatar terão de dar resposta a um conjunto de doenças, como as metabólicas. "Não faz sentido tratar doenças individuais, porque são raras." Recorde-se que há cerca de cinco a oito mil patologias raras, assim designadas porque afectam menos de uma pessoa por 10 mil habitantes. Somadas, porém, calcula-se que afectem entre 600 a 800 mil portugueses no total. Exemplos de doenças são a acromegalia, hemofilia, autismo, Cornelia de Lange, entre outras.
Os primeiros centros a serem criados "serão certamente os que já seguem muitos doentes. É evidente que estes serão os primeiros a concorrer", diz José Robalo.
No entanto, a DGS pretende deixar o processo de candidaturas em aberto. "Esperamos primeiro por candidaturas a centros. Posteriormente investiremos em áreas não procuradas, mas que sejam importantes", avança. Além da especia-lização, número de casos e recursos, "a opinião dos doentes também será um critério para aprovar estes centros".
Há mais de um ano e meio que se aguarda pelo cartão do doente raro, um documento que irá ajudar a encaminhar estes doentes para os locais mais indicados e a facultar os tratamentos necessários. José Robalo diz que esta medida também está à espera do aval da ministra da Saúde, Ana Jorge.
O responsável refere que ainda não há consenso sobre as doen-ças a incluir, "processo que deverá ser entregue ao departamento da qualidade em saúde da DGS". Ainda está também em discussão se o cartão terá ou não chip, porque está por definir a complexidade dos dados a incluir. "Se forem só informações simples o processo será mais rápido, porque não vai precisar de chip", remata.
Criação do primeiro centro é esperada em 2011. Além de tratarem continuamente os doentes portugueses, os centros podem atrair outros países, se forem reconhecidos.
O Ministério da Saúde quer cativar pessoas com doenças raras de outros países europeus, tirando partido do investimento que será feito nos centros de referência. José Robalo, subdirector-geral da Saúde, disse ao DN que assim que houver centros de referência reconhecidos, será possível "vender cuidados de saúde", o que significa que todos os custos podem ser vistos como um investimento.
Actualmente ainda não há centros reconhecidos pela Direcção- -Geral da Saúde, porque a proposta relativa aos critérios dos centros ainda não foi aprovada pela tutela. José Robalo espera que "pelo menos em 2011 já haja um centro de referência em Portugal. Não podemos ficar para trás. Só conseguiremos cativar doentes quando os cuidados forem reconhecidos. Precisamos de reconhecimento externo da nossa especialização para captar doentes", avança.
Já há países que têm centros especializados em determinadas doenças, nomeadamente Espanha. E o objectivo é que haja uma ligação entre os centros europeus, já que é importante que cada unidade consiga agregar um conjunto mais significativo de doentes com o mesmo problema para tratar os doentes com qualidade.
O responsável admite que "não seja necessário haver muitos centros. Até poderíamos só precisar de dois ou três muito bons". Em todo o caso, os que se quiserem candidatar terão de dar resposta a um conjunto de doenças, como as metabólicas. "Não faz sentido tratar doenças individuais, porque são raras." Recorde-se que há cerca de cinco a oito mil patologias raras, assim designadas porque afectam menos de uma pessoa por 10 mil habitantes. Somadas, porém, calcula-se que afectem entre 600 a 800 mil portugueses no total. Exemplos de doenças são a acromegalia, hemofilia, autismo, Cornelia de Lange, entre outras.
Os primeiros centros a serem criados "serão certamente os que já seguem muitos doentes. É evidente que estes serão os primeiros a concorrer", diz José Robalo.
No entanto, a DGS pretende deixar o processo de candidaturas em aberto. "Esperamos primeiro por candidaturas a centros. Posteriormente investiremos em áreas não procuradas, mas que sejam importantes", avança. Além da especia-lização, número de casos e recursos, "a opinião dos doentes também será um critério para aprovar estes centros".
Há mais de um ano e meio que se aguarda pelo cartão do doente raro, um documento que irá ajudar a encaminhar estes doentes para os locais mais indicados e a facultar os tratamentos necessários. José Robalo diz que esta medida também está à espera do aval da ministra da Saúde, Ana Jorge.
O responsável refere que ainda não há consenso sobre as doen-ças a incluir, "processo que deverá ser entregue ao departamento da qualidade em saúde da DGS". Ainda está também em discussão se o cartão terá ou não chip, porque está por definir a complexidade dos dados a incluir. "Se forem só informações simples o processo será mais rápido, porque não vai precisar de chip", remata.
Paris quer repatriar estrangeiros em caso de roubos ou mendicidade agressiva
in Jornal de Notícias
O governo francês vai apresentar um projecto de alteração da lei que vai permitir repatriar estrangeiros em caso de "ameaça à ordem pública devido a roubos repetidos ou mendicidade agressiva".
O anúncio foi feito pelo ministro da Imigração francês, Eric Besson, que garantiu que uma "alteração da lei será apresentada com esse objectivo".
"Precisamos de aumentar as possibilidades [legais] para poder emitir ordens de deportação por ameaça da ordem pública em conexão com actos de roubo ou mendicidade agressiva", explicou o governante francês.
O projecto de alteração da lei visa todos os estrangeiros a residirem em França, incluindo a comunidade cigana.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou em Junho o endurecimento da política de segurança no país, incluindo o desmantelamento de várias centenas de campos ilegais da comunidade cigana em território francês.
O ministro Eric Besson precisou que 979 cidadãos romenos e búlgaros foram repatriados para os seus respectivos países entre 28 de Julho e 17 de Agosto: 151 "de forma forçada" e os restantes 828 "de maneira voluntária".
O repatriamento voluntário permite que a pessoa que é notificada para deixar o território francês possa manifestar formalmente o seu desejo de sair de França e receber ajudas que rondam os 300 euros por adulto e 100 euros por criança.
Um total de 8313 romenos e búlgaros de etnia cigana foram deportados desde o início deste ano, contra as 9875 expulsões realizadas durante todo o ano de 2009, precisou o titular da pasta da Imigração.
Estas expulsões têm suscitado fortes críticas dentro e fora de França sobre a alegada atitude xenófoba do governo de Nicolas Sarkozy.
O governo francês vai apresentar um projecto de alteração da lei que vai permitir repatriar estrangeiros em caso de "ameaça à ordem pública devido a roubos repetidos ou mendicidade agressiva".
O anúncio foi feito pelo ministro da Imigração francês, Eric Besson, que garantiu que uma "alteração da lei será apresentada com esse objectivo".
"Precisamos de aumentar as possibilidades [legais] para poder emitir ordens de deportação por ameaça da ordem pública em conexão com actos de roubo ou mendicidade agressiva", explicou o governante francês.
O projecto de alteração da lei visa todos os estrangeiros a residirem em França, incluindo a comunidade cigana.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou em Junho o endurecimento da política de segurança no país, incluindo o desmantelamento de várias centenas de campos ilegais da comunidade cigana em território francês.
O ministro Eric Besson precisou que 979 cidadãos romenos e búlgaros foram repatriados para os seus respectivos países entre 28 de Julho e 17 de Agosto: 151 "de forma forçada" e os restantes 828 "de maneira voluntária".
O repatriamento voluntário permite que a pessoa que é notificada para deixar o território francês possa manifestar formalmente o seu desejo de sair de França e receber ajudas que rondam os 300 euros por adulto e 100 euros por criança.
Um total de 8313 romenos e búlgaros de etnia cigana foram deportados desde o início deste ano, contra as 9875 expulsões realizadas durante todo o ano de 2009, precisou o titular da pasta da Imigração.
Estas expulsões têm suscitado fortes críticas dentro e fora de França sobre a alegada atitude xenófoba do governo de Nicolas Sarkozy.
Empresas portuguesas aproveitam crise para investir em Espanha
Maria João Morais, in Jornal de Notícias
Embora a economia espanhola apresente actualmente os mais baixos índices de consumo dos últimos dez anos, o mercado do país vizinho continua a ser prioritário para as empresas portuguesas com objectivos de internacionalização.
Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal e a contracção que vive a sua economia afecta inevitavelmente a balança comercial portuguesa. No entanto, e embora o impacto da crise se faça sentir de forma diferente consoante o sector de actividade, o certo é que o momento difícil pode favorecer também a redefinição de estratégias e a exploração de novas oportunidades. As empresas portuguesas - são perto de 400 as que actuam actualmente em Espanha - têm estado atentas aos novos desafios.
Se a conjuntura económica desfavorável no país se mostrou fatal para algumas empresas, deixou também condições favoráveis para investir e fazer aquisições a preços competitivos.
Foi o caso da Galp Energia, que comprou, ainda em 2008, os postos da ExxonMobil e da Agip em Espanha, igualando as vendas em Portugal e no país vizinho. "Estas aquisições permitiram à Galp Energia crescer no seu mercado natural de distribuição de produtos petrolíferos - a Península Ibérica - de modo a atingir um dos principais objectivos estratégicos: o de aumentar a distribuição sob a marca Galp dos produtos das refinarias", explicou ao JN João Pedro Brito, administrador-delegado da gasolineira em Espanha.
Por sua vez, também a Vista Alegre aproveitou o momento de estagnação do mercado a seu favor, conseguindo recentemente voltar a crescer após dois anos de quebra. Em foco, o sector da hotelaria: "Embora esse mercado esteja bastante parado, houve fábricas espanholas nossas concorrentes que fecharam e nós começámos a ocupar esse espaço", esclareceu Carlos Sousa Machado, director-geral da Vista Alegre em Espanha.
E que estratégias adoptar num momento de quebra generalizada no consumo? "Procuramos constantemente captar novos clientes, fomentar o consumo e inovar em alternativas", destaca José Maria Valades, director-geral da Delta Cafés em Espanha, acrescentando que a acção da empresa "não se limita a vender café", mas passa também por ajudar os seus clientes a vendê-lo.
Também na banca houve movimentações. A mais recente foi protagonizada no início de Agosto pelo BES, quando anunciou a compra de 50% da Pastor Vida, através da Tranquilidade.
Todos os grandes grupos portugueses estão presentes no mercado do país vizinho, mas sobretudo as pequenas e médias empresas contribuem para dilatar a malha de trocas comerciais entre os dois países. E o momento de abrandamento económico não fez diminuir o interesse na exportação.
A agência de publicidade Laranja Mecânica ingressou no mercado espanhol precisamente no ano em que a crise estalou, em 2008. Segundo Jorge Fonseca, responsável pela operação internacional da empresa, a motivação foi a de "criar uma agência multinacional diferente". Cada escritório conta com uma identidade própria, mas a ideia era que ambos fossem "capazes de se apropriar do espírito ibérico". O responsável admite, no entanto, que o impacto da crise está a ser maior em Madrid.
Espanha mantém-se então como o destino natural de qualquer empresa portuguesa que queira internacionalizar-se.
Exemplos:
Vista Alegre
A presença da VA em Espanha contava 16 anos de crescimento contínuo até à quebra registada em 2008. Comprada no ano passado pela Visabeira, a empresa continua a investir no mercado vizinho, tendo aberto uma loja no coração de Madrid.
Galp Energia
Para a Galp, o momento é de consolidação em Espanha. Após a compra das filiais da Agip e da Exxon no país vizinho (2008) e da rede de distribuição de Gas Natural em Madrid (2009), a empresa reforçou a sua quota de mercado em produtos petrolíferos e gás natural.
Delta Cafés
Há mais de 20 anos em solo espanhol, a Delta Cafés tem 16 delegações, das quais Salamanca e Corunha foram as mais recentes aberturas. A marca está no top ten de vendas em Espanha, com uma quota de mercado de 3,8%. O objectivo é al-cançar a médio prazo a quota de 5%.
Embora a economia espanhola apresente actualmente os mais baixos índices de consumo dos últimos dez anos, o mercado do país vizinho continua a ser prioritário para as empresas portuguesas com objectivos de internacionalização.
Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal e a contracção que vive a sua economia afecta inevitavelmente a balança comercial portuguesa. No entanto, e embora o impacto da crise se faça sentir de forma diferente consoante o sector de actividade, o certo é que o momento difícil pode favorecer também a redefinição de estratégias e a exploração de novas oportunidades. As empresas portuguesas - são perto de 400 as que actuam actualmente em Espanha - têm estado atentas aos novos desafios.
Se a conjuntura económica desfavorável no país se mostrou fatal para algumas empresas, deixou também condições favoráveis para investir e fazer aquisições a preços competitivos.
Foi o caso da Galp Energia, que comprou, ainda em 2008, os postos da ExxonMobil e da Agip em Espanha, igualando as vendas em Portugal e no país vizinho. "Estas aquisições permitiram à Galp Energia crescer no seu mercado natural de distribuição de produtos petrolíferos - a Península Ibérica - de modo a atingir um dos principais objectivos estratégicos: o de aumentar a distribuição sob a marca Galp dos produtos das refinarias", explicou ao JN João Pedro Brito, administrador-delegado da gasolineira em Espanha.
Por sua vez, também a Vista Alegre aproveitou o momento de estagnação do mercado a seu favor, conseguindo recentemente voltar a crescer após dois anos de quebra. Em foco, o sector da hotelaria: "Embora esse mercado esteja bastante parado, houve fábricas espanholas nossas concorrentes que fecharam e nós começámos a ocupar esse espaço", esclareceu Carlos Sousa Machado, director-geral da Vista Alegre em Espanha.
E que estratégias adoptar num momento de quebra generalizada no consumo? "Procuramos constantemente captar novos clientes, fomentar o consumo e inovar em alternativas", destaca José Maria Valades, director-geral da Delta Cafés em Espanha, acrescentando que a acção da empresa "não se limita a vender café", mas passa também por ajudar os seus clientes a vendê-lo.
Também na banca houve movimentações. A mais recente foi protagonizada no início de Agosto pelo BES, quando anunciou a compra de 50% da Pastor Vida, através da Tranquilidade.
Todos os grandes grupos portugueses estão presentes no mercado do país vizinho, mas sobretudo as pequenas e médias empresas contribuem para dilatar a malha de trocas comerciais entre os dois países. E o momento de abrandamento económico não fez diminuir o interesse na exportação.
A agência de publicidade Laranja Mecânica ingressou no mercado espanhol precisamente no ano em que a crise estalou, em 2008. Segundo Jorge Fonseca, responsável pela operação internacional da empresa, a motivação foi a de "criar uma agência multinacional diferente". Cada escritório conta com uma identidade própria, mas a ideia era que ambos fossem "capazes de se apropriar do espírito ibérico". O responsável admite, no entanto, que o impacto da crise está a ser maior em Madrid.
Espanha mantém-se então como o destino natural de qualquer empresa portuguesa que queira internacionalizar-se.
Exemplos:
Vista Alegre
A presença da VA em Espanha contava 16 anos de crescimento contínuo até à quebra registada em 2008. Comprada no ano passado pela Visabeira, a empresa continua a investir no mercado vizinho, tendo aberto uma loja no coração de Madrid.
Galp Energia
Para a Galp, o momento é de consolidação em Espanha. Após a compra das filiais da Agip e da Exxon no país vizinho (2008) e da rede de distribuição de Gas Natural em Madrid (2009), a empresa reforçou a sua quota de mercado em produtos petrolíferos e gás natural.
Delta Cafés
Há mais de 20 anos em solo espanhol, a Delta Cafés tem 16 delegações, das quais Salamanca e Corunha foram as mais recentes aberturas. A marca está no top ten de vendas em Espanha, com uma quota de mercado de 3,8%. O objectivo é al-cançar a médio prazo a quota de 5%.
Expulsão de ciganos vai aquecer plenários
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Os acordos bilaterais de repatriamento e a crise financeira são temas centrais para as duas sessões de Estrasburgo que se realizam este mês.
“É natural que a rentrée do Parlamento Europeu (PE)” - que hoje, terça-feira, reinicia os trabalhos - “seja marcada pelo caso dos romenos e búlgaros repatriados e, lamentavelmente, pelas catástrofes naturais, como incêndios e inundações”, disse Edite Estrela, do PS, do Partido Socialista Europeu (PSE).
Com PSD e CDS-PP juntos no PPE (Partido Popular Europeu), Nuno Melo, que integra a Comissão de Imigração, refere que a questão “irá fervilhar”. Embora resulte “de um acordo negociado entre o Estado francês e uma comunidade com base numa retribuição, nada impede que esses cidadãos voltem a França, se o quiserem”, refere o centrista.
Para Marisa Matias tratou-se de “uma operação mediática” com 700 romenos “porque, só em 2010, Paris repatriou mais de oito mil romenos ciganos para a Bulgária e a Roménia. E Berlim fez um acordo com o Kosovo para que recebesse 12 mil ciganos”.
“Mostra bem a hipocrisia de uma União Europeia que defende a liberdade de circulação, mas que afinal é apenas para as mercadorias e os capitais e essa será uma denúncia que continuaremos a fazer ”, afiança Ilda Figueiredo, do PCP, que com o BE integra o Grupo da Esquerda Unitária.
Para Mário David, do PSD, só há um tema central: a crise e o modo cabendo no de cujo combate Bruxelas tem de tomar as rédeas e apresentar medidas. “Se os diferentes Governos não as sabem implantar ou não têm coragem política, talvez uma directiva comunitária os possa obrigar, porque não se ultrapassa a crise, pensando que se aumentam as receitas com o aumento de impostos”.
Marisa Matias elege como prioritário o combate ao desemprego que passou “entre 2007 e 2010, de 7% a 10%: mais oito milhões de desempregados, sendo já 25 milhões”.
Os acordos bilaterais de repatriamento e a crise financeira são temas centrais para as duas sessões de Estrasburgo que se realizam este mês.
“É natural que a rentrée do Parlamento Europeu (PE)” - que hoje, terça-feira, reinicia os trabalhos - “seja marcada pelo caso dos romenos e búlgaros repatriados e, lamentavelmente, pelas catástrofes naturais, como incêndios e inundações”, disse Edite Estrela, do PS, do Partido Socialista Europeu (PSE).
Com PSD e CDS-PP juntos no PPE (Partido Popular Europeu), Nuno Melo, que integra a Comissão de Imigração, refere que a questão “irá fervilhar”. Embora resulte “de um acordo negociado entre o Estado francês e uma comunidade com base numa retribuição, nada impede que esses cidadãos voltem a França, se o quiserem”, refere o centrista.
Para Marisa Matias tratou-se de “uma operação mediática” com 700 romenos “porque, só em 2010, Paris repatriou mais de oito mil romenos ciganos para a Bulgária e a Roménia. E Berlim fez um acordo com o Kosovo para que recebesse 12 mil ciganos”.
“Mostra bem a hipocrisia de uma União Europeia que defende a liberdade de circulação, mas que afinal é apenas para as mercadorias e os capitais e essa será uma denúncia que continuaremos a fazer ”, afiança Ilda Figueiredo, do PCP, que com o BE integra o Grupo da Esquerda Unitária.
Para Mário David, do PSD, só há um tema central: a crise e o modo cabendo no de cujo combate Bruxelas tem de tomar as rédeas e apresentar medidas. “Se os diferentes Governos não as sabem implantar ou não têm coragem política, talvez uma directiva comunitária os possa obrigar, porque não se ultrapassa a crise, pensando que se aumentam as receitas com o aumento de impostos”.
Marisa Matias elege como prioritário o combate ao desemprego que passou “entre 2007 e 2010, de 7% a 10%: mais oito milhões de desempregados, sendo já 25 milhões”.
30.8.10
Manifestações de fortuna "fogem" ao fisco por falta de informação rigorosa
João Ramos de Almeida, in Público on-Line
O fisco continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicá-la. Em 2005, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou para esse facto, mas, como foi confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse constrangimento mantém-se, sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar.
A conclusão extrai-se do relatório de uma nova auditoria da IGF, realizada em 2009 ao regime de tributação e ao sistema de controlo das manifestações de fortuna, actualizando o diagnóstico de há quatro anos.
Este último relatório tem o mérito de assinalar os diversos constrangimentos à aplicação da lei.
Por diversas vezes, refere-se a necessidade de se estabelecer a interconexão de dados entre o fisco e as conservatórias predial e automóvel, como forma de aceder a essa informação em tempo real. O relatório lembra que, a partir de 1 de Janeiro de 2007, os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar à administração fiscal os bens tidos como manifestações de fortuna. O Estado continua dependente de informação pouco rigorosa, sem os elementos necessários, nalgumas vezes fornecida caso a caso, e isso quando há resposta por parte das entidades que detêm a informação (ver caixa). Mas, ao PÚBLICO, o Ministério das Finanças nega haver "uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".
Em segundo lugar, a IGF lembra que foi o legislador e a administração quem criou mais problemas.
Os "enxertos" e "as sucessivas alterações ao regime não foram acompanhadas pela necessária actualização das instruções administrativas", o que criou "diversas dúvidas", principalmente na forma de corrigir o rendimento dos contribuintes inspeccionados. Há já distintas jurisprudências, contraditórias, e tudo isso tem levado ao "decaimento de boa parte das propostas de correcção" ao rendimento dos contribuintes.
Face à "aparente confusão do regime legal aplicável e à necessidade de simplificação (...) parecem aconselhar, de resto, a sua alteração, no sentido de passar" a abranger "todos e quaisquer acréscimos patrimoniais ou despesas não justificadas". O Ministério das Finanças, mais uma vez, não vê necessidade disso.
Finalmente, a IGF deixa no ar dúvidas à qualidade da selecção de contribuintes a inspeccionar, que redunda numa escassa minoria de casos com correcções em IRS. Ao mesmo tempo, elogia as "boas práticas" de algumas direcções distritais, como do Porto.
Os primeiros passos
Em 2000, a lei 30-G - aprovada pelo Parlamento com os votos da esquerda - passou a definir quais os sinais exteriores de riqueza a ter em conta pela administração fiscal.
Quando o contribuinte não conseguisse explicar a origem do rendimento e se verificasse um desvio de 50 por cento para menos face ao rendimento-padrão, passava a haver uma correcção do rendimento e do imposto a pagar.
O rendimento-padrão era fixado em 20 por cento do valor de aquisição dos imóveis superiores a 50 mil contos (250 mil euros); em 50 por cento do valor dos veículos de preço superior a 10 mil contos (50 mil euros) e motos de preço superior a 2 mil contos (10 mil euros); pelo valor dos barcos de recreio de preço superior a 5 mil contos (25 mil euros) e das aeronaves de turismo.
Na altura, era Joaquim Pina Moura ministro das Finanças e Ricardo Sá Fernandes secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Havia a consciência de que os valores eram modestos, mas que era um pequeno passo para "apanhar", através do consumo, os beneficiários da evasão fiscal.
A tabela integrou a Lei Geral Tributária e, em 2003, ainda se acrescentou à lista os suprimentos dos sócios às empresas, em muitos casos usados em esquemas de planeamento fiscal para fugir à tributação.
Apesar de se ter criado a obrigação de os contribuintes declararem esse tipo de bens, o certo é que - como assinala a IGF - "a actuação da inspecção tributária (...) foi bastante limitada até 2005". Só nesse ano é que "foi implementada uma acção especial a nível nacional".
Desde aí, o controlo das manifestações de fortuna tem constado dos planos de actividade da DGCI. Em 2005, a IGF chamou a atenção para a necessidade de interconexão entre o fisco e as bases de dados de outros organismos públicos e privados, nas quais estaria a informação necessária à DGCI para controlo as manifestações de fortuna. Mas não só essa interconexão não foi feita como os obstáculos parecem ter sido agravados. A partir de 2007, acabou a obrigação declarativa por parte dos contribuintes. Em 2009, a interconexão ainda não tinha sido feita. Passados quatro anos, a IGF volta a chamar a atenção para essa necessidade. Um alerta ainda actual.
"Os principais constrangimentos que afectam o planeamento do controlo e o consequente desenvolvimento da actividade inspectiva (...) concentram-se, fundamentalmente, ao nível da informação e dos sistemas informáticos disponíveis", refere.
Quais as razões para não haver um controlo automatizado através de um acesso imediato à informação? A meia resposta do Ministério das Finanças ao PÚBLICO: esse controlo não é possível porque a informação existe numa "diversidade de entidades envolvidas", situação essa "que não permite equacionar um envio sistemático e fiável da informação". E continua: esse conhecimento "tem de ser obtido com a recolha da correspondente informação, não havendo uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".
Que medidas foram tomadas para seguir as recomendações da IGF de haver uma interconexão de base de dados? Resposta: "A DGCI continua a pedir às entidades respectivas, no âmbito do dever de colaboração, a informação de que necessita para o controlo das manifestações de fortuna. A desejável "veiculação sistemática de adequada informação" exigiria, relativamente às entidades privadas, a criação de uma obrigação legal através da entrega de uma declaração, com os custos de contexto que tal implica e que, no caso, não se justifica".
Porque não chegou a ser usada a autorização legislativa concedida pelo Parlamento para 2004 e 2005 para criar a interconexão com as conservatórias prediais e automóvel? Não se obteve resposta. O PÚBLICO insistiu. Em vão.
O fisco continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicá-la. Em 2005, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) alertou para esse facto, mas, como foi confirmado ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, esse constrangimento mantém-se, sem que o Governo veja necessidade de o ultrapassar.
A conclusão extrai-se do relatório de uma nova auditoria da IGF, realizada em 2009 ao regime de tributação e ao sistema de controlo das manifestações de fortuna, actualizando o diagnóstico de há quatro anos.
Este último relatório tem o mérito de assinalar os diversos constrangimentos à aplicação da lei.
Por diversas vezes, refere-se a necessidade de se estabelecer a interconexão de dados entre o fisco e as conservatórias predial e automóvel, como forma de aceder a essa informação em tempo real. O relatório lembra que, a partir de 1 de Janeiro de 2007, os contribuintes deixaram de ser obrigados a comunicar à administração fiscal os bens tidos como manifestações de fortuna. O Estado continua dependente de informação pouco rigorosa, sem os elementos necessários, nalgumas vezes fornecida caso a caso, e isso quando há resposta por parte das entidades que detêm a informação (ver caixa). Mas, ao PÚBLICO, o Ministério das Finanças nega haver "uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".
Em segundo lugar, a IGF lembra que foi o legislador e a administração quem criou mais problemas.
Os "enxertos" e "as sucessivas alterações ao regime não foram acompanhadas pela necessária actualização das instruções administrativas", o que criou "diversas dúvidas", principalmente na forma de corrigir o rendimento dos contribuintes inspeccionados. Há já distintas jurisprudências, contraditórias, e tudo isso tem levado ao "decaimento de boa parte das propostas de correcção" ao rendimento dos contribuintes.
Face à "aparente confusão do regime legal aplicável e à necessidade de simplificação (...) parecem aconselhar, de resto, a sua alteração, no sentido de passar" a abranger "todos e quaisquer acréscimos patrimoniais ou despesas não justificadas". O Ministério das Finanças, mais uma vez, não vê necessidade disso.
Finalmente, a IGF deixa no ar dúvidas à qualidade da selecção de contribuintes a inspeccionar, que redunda numa escassa minoria de casos com correcções em IRS. Ao mesmo tempo, elogia as "boas práticas" de algumas direcções distritais, como do Porto.
Os primeiros passos
Em 2000, a lei 30-G - aprovada pelo Parlamento com os votos da esquerda - passou a definir quais os sinais exteriores de riqueza a ter em conta pela administração fiscal.
Quando o contribuinte não conseguisse explicar a origem do rendimento e se verificasse um desvio de 50 por cento para menos face ao rendimento-padrão, passava a haver uma correcção do rendimento e do imposto a pagar.
O rendimento-padrão era fixado em 20 por cento do valor de aquisição dos imóveis superiores a 50 mil contos (250 mil euros); em 50 por cento do valor dos veículos de preço superior a 10 mil contos (50 mil euros) e motos de preço superior a 2 mil contos (10 mil euros); pelo valor dos barcos de recreio de preço superior a 5 mil contos (25 mil euros) e das aeronaves de turismo.
Na altura, era Joaquim Pina Moura ministro das Finanças e Ricardo Sá Fernandes secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Havia a consciência de que os valores eram modestos, mas que era um pequeno passo para "apanhar", através do consumo, os beneficiários da evasão fiscal.
A tabela integrou a Lei Geral Tributária e, em 2003, ainda se acrescentou à lista os suprimentos dos sócios às empresas, em muitos casos usados em esquemas de planeamento fiscal para fugir à tributação.
Apesar de se ter criado a obrigação de os contribuintes declararem esse tipo de bens, o certo é que - como assinala a IGF - "a actuação da inspecção tributária (...) foi bastante limitada até 2005". Só nesse ano é que "foi implementada uma acção especial a nível nacional".
Desde aí, o controlo das manifestações de fortuna tem constado dos planos de actividade da DGCI. Em 2005, a IGF chamou a atenção para a necessidade de interconexão entre o fisco e as bases de dados de outros organismos públicos e privados, nas quais estaria a informação necessária à DGCI para controlo as manifestações de fortuna. Mas não só essa interconexão não foi feita como os obstáculos parecem ter sido agravados. A partir de 2007, acabou a obrigação declarativa por parte dos contribuintes. Em 2009, a interconexão ainda não tinha sido feita. Passados quatro anos, a IGF volta a chamar a atenção para essa necessidade. Um alerta ainda actual.
"Os principais constrangimentos que afectam o planeamento do controlo e o consequente desenvolvimento da actividade inspectiva (...) concentram-se, fundamentalmente, ao nível da informação e dos sistemas informáticos disponíveis", refere.
Quais as razões para não haver um controlo automatizado através de um acesso imediato à informação? A meia resposta do Ministério das Finanças ao PÚBLICO: esse controlo não é possível porque a informação existe numa "diversidade de entidades envolvidas", situação essa "que não permite equacionar um envio sistemático e fiável da informação". E continua: esse conhecimento "tem de ser obtido com a recolha da correspondente informação, não havendo uma solução milagrosa de "interconexão" ou de "rotinas" que a permita obter".
Que medidas foram tomadas para seguir as recomendações da IGF de haver uma interconexão de base de dados? Resposta: "A DGCI continua a pedir às entidades respectivas, no âmbito do dever de colaboração, a informação de que necessita para o controlo das manifestações de fortuna. A desejável "veiculação sistemática de adequada informação" exigiria, relativamente às entidades privadas, a criação de uma obrigação legal através da entrega de uma declaração, com os custos de contexto que tal implica e que, no caso, não se justifica".
Porque não chegou a ser usada a autorização legislativa concedida pelo Parlamento para 2004 e 2005 para criar a interconexão com as conservatórias prediais e automóvel? Não se obteve resposta. O PÚBLICO insistiu. Em vão.
Crise condicionou estas férias
in Diário de Notícias
Mais portugueses optaram por praias mais perto de casa para passar as férias. Sempre com a lancheira ao lado
A falta de dinheiro é o factor mais apontado como "condicionante" pelos portugueses, residentes e emigrantes, que fazem férias "mais curtas" e "em praias mais perto de casa".
Num périplo por praias na zona da Grande Lisboa, em Carcavelos, Fonte da Telha (Costa de Caparica) e Sintra, as pessoas que falaram à agência Lusa disseram ter tido que "optar por praias mais perto de casa" e por um período de férias mais reduzido do que em anos anteriores.
A crise económica que afecta o País foi apontada por Margarida, moradora em Carcavelos, como fundamental para a "alteração profunda" das suas férias "em relação ao ano passado".
Ainda assim, o facto de morar perto da praia "abonou a favor" da família, acrescentou, enquanto passeava de mãos dadas com as duas filhas e carregava ao ombro a lancheira térmica com a comida.
"A vida não está fácil e mais para quem tem crianças!", desabafou. Levar comida é agora "essencial e obrigatório, porque não há dinheiro para ir para os restaurantes".
Também Noémia e a família, emigrantes de férias no País, geralmente vão "comer a casa de familiares ou amigos", mas conseguem "ir de vez em quando" a um restaurante.
No entanto, Vítor, morador e trabalhador na indústria hoteleira da praia de Carcavelos, garante que "há mais gente este ano" e que "os restaurantes estão cheios". "Tudo o que é restaurante andou a bater recordes", insiste.
Claro que, reconhece, isso pode significar que as pessoas que iam para locais mais longínquos "ficaram por aqui". Muita gente pode também significar crise e algum do dinheiro que era usado em férias mais caras pode dar agora "para ir comer fora", admite.
Na Fonte da Telha, as pessoas são muitas e as "infra-estruturas criadas continuam a não ser as melhores", disse à Lusa fonte da Polícia Marítima, que confirmou que "a afluência àquelas praias é muito superior a 2009".
A aplicação do programa Polis na Caparica tornou o local mais aprazível, o que "obviamente traz mais gente para estas paragens", observou Helena Ramos, de Lisboa.
Mais portugueses optaram por praias mais perto de casa para passar as férias. Sempre com a lancheira ao lado
A falta de dinheiro é o factor mais apontado como "condicionante" pelos portugueses, residentes e emigrantes, que fazem férias "mais curtas" e "em praias mais perto de casa".
Num périplo por praias na zona da Grande Lisboa, em Carcavelos, Fonte da Telha (Costa de Caparica) e Sintra, as pessoas que falaram à agência Lusa disseram ter tido que "optar por praias mais perto de casa" e por um período de férias mais reduzido do que em anos anteriores.
A crise económica que afecta o País foi apontada por Margarida, moradora em Carcavelos, como fundamental para a "alteração profunda" das suas férias "em relação ao ano passado".
Ainda assim, o facto de morar perto da praia "abonou a favor" da família, acrescentou, enquanto passeava de mãos dadas com as duas filhas e carregava ao ombro a lancheira térmica com a comida.
"A vida não está fácil e mais para quem tem crianças!", desabafou. Levar comida é agora "essencial e obrigatório, porque não há dinheiro para ir para os restaurantes".
Também Noémia e a família, emigrantes de férias no País, geralmente vão "comer a casa de familiares ou amigos", mas conseguem "ir de vez em quando" a um restaurante.
No entanto, Vítor, morador e trabalhador na indústria hoteleira da praia de Carcavelos, garante que "há mais gente este ano" e que "os restaurantes estão cheios". "Tudo o que é restaurante andou a bater recordes", insiste.
Claro que, reconhece, isso pode significar que as pessoas que iam para locais mais longínquos "ficaram por aqui". Muita gente pode também significar crise e algum do dinheiro que era usado em férias mais caras pode dar agora "para ir comer fora", admite.
Na Fonte da Telha, as pessoas são muitas e as "infra-estruturas criadas continuam a não ser as melhores", disse à Lusa fonte da Polícia Marítima, que confirmou que "a afluência àquelas praias é muito superior a 2009".
A aplicação do programa Polis na Caparica tornou o local mais aprazível, o que "obviamente traz mais gente para estas paragens", observou Helena Ramos, de Lisboa.
Cavaco defende redução do tempo de institucionalização das crianças
in Jornal de Notícias
O Presidente da República afirmou hoje, segunda-feira, em Faro, que as crianças justificam que se faça um esforço "no domínio orçamental" já que o risco a que muitas estão expostas "não é bom para o futuro do país".
Cavaco Silva falava aos jornalistas no Refúgio Aboim Ascensão, instituição que acolhe crianças dos zero aos cinco anos a pedido do Estado e que implementou um sistema de emergência infantil.
Questionado sobre a possível criação de um sistema nacional de emergência infantil, o presidente disse que este é um modelo "exigente" e reconheceu que a sua implementação talvez seja demasiado pesada para o erário público.
Segundo Cavaco Silva, o sistema de emergência infantil, para o qual são precisos "meios e recursos", devia ser replicado noutras partes do país pois as crianças "justificam que se faça um esforço mesmo no domínio orçamental".
"Esta situação de baixíssima natalidade e de muitas crianças em situação de risco, pobreza e exclusão infantil não é bom para o futuro do nosso país", disse, enaltecendo o papel que o Refúgio Aboim Ascensão tem desempenhado neste domínio.
Para o Presidente da República, Portugal tem "demasiadas crianças a viverem durante demasiado tempo em instituições", sendo por isso preciso trabalhar para que encontrem o mais rápido possível um "colo", ou seja, uma família.
Esse trabalho, acrescenta, traduz-se na redução do tempo de institucionalização das crianças, sendo uma obrigação ética do Estado e da sociedade civil fazer tudo o que for possível para que estas tenham uma infância "de qualidade".
O presidente sublinhou ainda a importância que deve ser dada à preservação dos laços familiares, sem os quais se agravarão os riscos de pobreza e exclusão infantil, havendo em Portugal "muitas crianças" nessa situação.
Esta foi a primeira visita que Cavaco Silva fez ao Refúgio Aboim Ascensão -- inaugurado em 1985, ano em que foi eleito primeiro ministro -, na qualidade de Presidente da República, tendo já ali estado em 1995 e 2001.
Segundo Cavaco Silva, a razão da visita prende-se com o reconhecimento público que há algum tempo queria expressar relativamente ao trabalho desenvolvido naquela instituição no domínio da emergência infantil.
Acompanhado de Maria Cavaco Silva, o Presidente da República percorreu as instalações do refúgio e contactou com algumas das crianças que ali vivem até serem devolvidas à família biológica ou encaminhadas para adoção.
O Presidente da República afirmou hoje, segunda-feira, em Faro, que as crianças justificam que se faça um esforço "no domínio orçamental" já que o risco a que muitas estão expostas "não é bom para o futuro do país".
Cavaco Silva falava aos jornalistas no Refúgio Aboim Ascensão, instituição que acolhe crianças dos zero aos cinco anos a pedido do Estado e que implementou um sistema de emergência infantil.
Questionado sobre a possível criação de um sistema nacional de emergência infantil, o presidente disse que este é um modelo "exigente" e reconheceu que a sua implementação talvez seja demasiado pesada para o erário público.
Segundo Cavaco Silva, o sistema de emergência infantil, para o qual são precisos "meios e recursos", devia ser replicado noutras partes do país pois as crianças "justificam que se faça um esforço mesmo no domínio orçamental".
"Esta situação de baixíssima natalidade e de muitas crianças em situação de risco, pobreza e exclusão infantil não é bom para o futuro do nosso país", disse, enaltecendo o papel que o Refúgio Aboim Ascensão tem desempenhado neste domínio.
Para o Presidente da República, Portugal tem "demasiadas crianças a viverem durante demasiado tempo em instituições", sendo por isso preciso trabalhar para que encontrem o mais rápido possível um "colo", ou seja, uma família.
Esse trabalho, acrescenta, traduz-se na redução do tempo de institucionalização das crianças, sendo uma obrigação ética do Estado e da sociedade civil fazer tudo o que for possível para que estas tenham uma infância "de qualidade".
O presidente sublinhou ainda a importância que deve ser dada à preservação dos laços familiares, sem os quais se agravarão os riscos de pobreza e exclusão infantil, havendo em Portugal "muitas crianças" nessa situação.
Esta foi a primeira visita que Cavaco Silva fez ao Refúgio Aboim Ascensão -- inaugurado em 1985, ano em que foi eleito primeiro ministro -, na qualidade de Presidente da República, tendo já ali estado em 1995 e 2001.
Segundo Cavaco Silva, a razão da visita prende-se com o reconhecimento público que há algum tempo queria expressar relativamente ao trabalho desenvolvido naquela instituição no domínio da emergência infantil.
Acompanhado de Maria Cavaco Silva, o Presidente da República percorreu as instalações do refúgio e contactou com algumas das crianças que ali vivem até serem devolvidas à família biológica ou encaminhadas para adoção.
"Paz podre" domina Quinta da Fonte
Carlos Varela, in Jornal de Notícias
O ambiente ao fim da tarde de ontem, domingo, na Quinta da Fonte era de “paz podre”, depois dos confrontos entre elementos ciganos e africanos que provocaram três feridos a tiro, um por agressão, e um carro incendiado. Os confrontos poderão estar ligados aos de 2008.
A PSP mantinha no local um forte dispositivo de vigilância, com meios de Intervenção Rápida em patrulha permanente no bairro e na protecção de elementos da comunidade cigana. “Nós temos medo, dêem-nos uma casa fora daqui”, pedia, ao JN, Gisela, uma das duas mulheres ciganas agredida por jovens africanos.
O ambiente tenso traz à memória os incidentes graves ocorridos em Julho de 2008, que levaram à saída daquele bairro de Loures de vários elementos de etnia cigana, também por confrontos com elementos de origem africana e há várias fontes locais que admitem que os incidentes de anteontem e os de 2008 poderão estar ligados.
Desta vez, os problemas começaram, anteontem à noite, quando um carro – conduzido por alguém apontado como sendo cigano – passou a alta velocidade na avenida principal do bairro. Da viatura foram disparados tiros de pistola contra um grupo de jovens africanos que estavam na esquina da Rua Andrade Corvo.
Três dos jovens ficaram feridos e pouco depois, numa acção de represália, um grupo de amigos das vítimas começou a procurar um cigano de nome David Pinto, pensando que tinha sido ele quem tinha disparado. Não o encontraram e viraram-se contra a mulher, Lídia Pinto, que passava na rua.
“Eram muitos a bater na minha mãe”, contou Joel, de cinco anos, que ia com a mãe quando as agressões começaram. “Ela caiu no chão e eles batiam-lhe sempre”.
David estava numa festa no bairro de uma família de amigos e pouco depois o grupo de agressores virava-se contra a carrinha de que era proprietário. “Não tive nada a ver com os tiros, foi um cigano, parece, mas eu não fui”, disse ao JN. Na carrinha tinha todo o material para vender na feira, “e eles incendiaram tudo, lançaram aquelas garrafas com gasolina”, frisou, referindo-se aos cocktail molotov.
O grupo ainda lhe arrombou a casa à procura dele e o ambiente só acalmou com a chegada da PSP.
O ambiente ao fim da tarde de ontem, domingo, na Quinta da Fonte era de “paz podre”, depois dos confrontos entre elementos ciganos e africanos que provocaram três feridos a tiro, um por agressão, e um carro incendiado. Os confrontos poderão estar ligados aos de 2008.
A PSP mantinha no local um forte dispositivo de vigilância, com meios de Intervenção Rápida em patrulha permanente no bairro e na protecção de elementos da comunidade cigana. “Nós temos medo, dêem-nos uma casa fora daqui”, pedia, ao JN, Gisela, uma das duas mulheres ciganas agredida por jovens africanos.
O ambiente tenso traz à memória os incidentes graves ocorridos em Julho de 2008, que levaram à saída daquele bairro de Loures de vários elementos de etnia cigana, também por confrontos com elementos de origem africana e há várias fontes locais que admitem que os incidentes de anteontem e os de 2008 poderão estar ligados.
Desta vez, os problemas começaram, anteontem à noite, quando um carro – conduzido por alguém apontado como sendo cigano – passou a alta velocidade na avenida principal do bairro. Da viatura foram disparados tiros de pistola contra um grupo de jovens africanos que estavam na esquina da Rua Andrade Corvo.
Três dos jovens ficaram feridos e pouco depois, numa acção de represália, um grupo de amigos das vítimas começou a procurar um cigano de nome David Pinto, pensando que tinha sido ele quem tinha disparado. Não o encontraram e viraram-se contra a mulher, Lídia Pinto, que passava na rua.
“Eram muitos a bater na minha mãe”, contou Joel, de cinco anos, que ia com a mãe quando as agressões começaram. “Ela caiu no chão e eles batiam-lhe sempre”.
David estava numa festa no bairro de uma família de amigos e pouco depois o grupo de agressores virava-se contra a carrinha de que era proprietário. “Não tive nada a ver com os tiros, foi um cigano, parece, mas eu não fui”, disse ao JN. Na carrinha tinha todo o material para vender na feira, “e eles incendiaram tudo, lançaram aquelas garrafas com gasolina”, frisou, referindo-se aos cocktail molotov.
O grupo ainda lhe arrombou a casa à procura dele e o ambiente só acalmou com a chegada da PSP.
Consumidores mais confiantes em Agosto
in Jornal de Notícias
O clima económico estabilizou em Agosto, no valor mais alto em quase dois anos, e a confiança dos consumidores melhorou, indicou o Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com o inquérito de conjuntura às empresas e aos consumidores, o clima económico manteve-se nos 0,1%, estando positivo nos últimos três meses.
A confiança dos consumidores melhorou em Agosto face a Junho, de -42 para -40,4, mantendo-se no entanto, com excepção do mês de Julho, em valores mais negativos que os registados em pelo menos 12 meses.
Este indicador beneficiou de uma melhoria em todas componentes, com destaque para a melhoria na confiança relativa à situação económica do país e da situação financeira do lar nos próximos 12 meses e a uma ligeira melhoria nas expectativas de desemprego.
A melhorar esteve ainda o indicador de confiança na indústria transformadora, que melhorou de -12,2 para -11,5 por cento de Julho para Agosto.
A confiança nos serviços, que tinha melhorado de Junho para Julho, voltou a piorar em Agosto e em valores superiores aos registados pelo menos desde Março, nos -10,3.
O indicador que mede a confiança do comércio registou em Agosto o seu segundo mês a agravar-se, para os -3,1, o mais alto em cinco meses.
Na construção e obras públicas, o indicador de confiança do INE interrompeu a melhoria que registava há dois meses consecutivos e agravou-se para -40,6 em Agosto, de -39,9 em Julho.
O clima económico estabilizou em Agosto, no valor mais alto em quase dois anos, e a confiança dos consumidores melhorou, indicou o Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com o inquérito de conjuntura às empresas e aos consumidores, o clima económico manteve-se nos 0,1%, estando positivo nos últimos três meses.
A confiança dos consumidores melhorou em Agosto face a Junho, de -42 para -40,4, mantendo-se no entanto, com excepção do mês de Julho, em valores mais negativos que os registados em pelo menos 12 meses.
Este indicador beneficiou de uma melhoria em todas componentes, com destaque para a melhoria na confiança relativa à situação económica do país e da situação financeira do lar nos próximos 12 meses e a uma ligeira melhoria nas expectativas de desemprego.
A melhorar esteve ainda o indicador de confiança na indústria transformadora, que melhorou de -12,2 para -11,5 por cento de Julho para Agosto.
A confiança nos serviços, que tinha melhorado de Junho para Julho, voltou a piorar em Agosto e em valores superiores aos registados pelo menos desde Março, nos -10,3.
O indicador que mede a confiança do comércio registou em Agosto o seu segundo mês a agravar-se, para os -3,1, o mais alto em cinco meses.
Na construção e obras públicas, o indicador de confiança do INE interrompeu a melhoria que registava há dois meses consecutivos e agravou-se para -40,6 em Agosto, de -39,9 em Julho.
Romenos que não são vistos como cidadãos
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Três em cada quatro vivem em pobreza. A directora adjunta da organização European Roma Rights Center sabe o que os levou até aí
Isabela Mihalache, directora adjunta da organização internacional European Roma Rights Center, não quer que lhe chamem cigana. Tigan, na Roménia, é sinónimo de escravo. E os ciganos romenos não desejam perpetuar uma história de servidão. Querem um nome limpo - querem ser roma.
A socióloga desfaz o estereótipo dos roma da Roménia, que estão a ser expulsos de vários países europeus, França, mas também Itália, Alemanha, Dinamarca e Suécia: "Não querem trabalhar, vivem às custas da segurança social, roubam, mendigam, não se vêem atrás de uma secretária a trabalhar num computador."
A questão pode parecer insignificante, mas nada é insignificante quando os indicadores formam uma espécie de maré negra. A população de etnia cigana é a mais desfavorecida de toda a Roménia: três em cada quatro vivem na pobreza - a discriminação é uma realidade quotidiana.
O nome roma foi aprovado na primeira conferência internacional de grupos de etnia cigana, em Inglaterra, em Abril de 1971. Não vingou durante o regime liderado por Nicolae Ceausescu . A mudança oficial de nome é uma conquista da revolução de 1989. Todavia, a ameaça paira.
Por estes dias, Isabela leu notícias sobre uma iniciativa a apresentar na reabertura do ano legislativo. E ficou surpreendida, porque ainda há dois anos o Partido da Grande Roménia levou a discussão à Câmara dos Deputados. "Querem evitar qualquer confusão entre roma e roman [palavra inglesa para romeno]. Não querem que se pense que todos os romenos são roma."
Podia estar dias e dias a falar sobre discriminação. Sempre se sentiu olhada com suspeição, apesar de ser filha de um conselheiro municipal. Aos 14 anos, teve de fugir enquanto uma família roma era atacada num apartamento próximo. Agora, que tem 32, luta pelos direitos civis da minoria.
Enquanto vai respondendo às perguntas, ao telefone, desde Budapeste, envia uma dezena de documentos por e-mail - como o relatório Racismo na Roménia, que a Rede Europeia Antiracismo publicou em 2008. Como se tivesse medo de se esquecer de algum detalhe importante para traçar o perfil do seu povo. E lá estão os indicadores negros sobre habitação, emprego, educação, saúde, acesso a bens e serviços públicos, ataques racistas.
"As crianças roma continuam a ser vítimas de segregação escolar", diz, sem perder urgência na voz. Em 2007, as directivas de igualdade da UE foram transpostas para a legislação nacional, mas ainda há escolas só com ciganos, turmas só com ciganos ou cantinhos de sala só ciganos.
As taxas de abandono escolar mantêm-se elevadas - 18 por cento dos menores de 16 anos é iletrado. Por causa da salvaguarda da virgindade e do casamento precoce, mas também porque nos intervalos ou no fim das aulas muitas crianças não-roma maltratam crianças roma.
Inquieta-a o número dos que vão parar ao ensino especial: "Os testes não estão adaptados. As crianças roma não identificam alguns objectos porque não fazem parte da sua realidade. No ensino especial, não podem progredir a partir de certo ponto e não passam para o ensino regular. Sem escolaridade, não arranjam trabalho decente. Sem trabalho decente, não saem da pobreza. "
A via do respeito mútuo parece-lhe acertada. Ora, a história dos roma nem consta nos manuais escolares romenos. Se constasse - arrisca - talvez a maioria conseguisse perceber como é que a maior minoria se converteu no que é; talvez houvesse menos preconceito, mais tolerância.
Condição de escravos
Chegaram à Valáquia e à Moldávia no início do século XI vindos do Noroeste da Índia. E, pouco a pouco, espalharam-se por todo o continente - alcançaram Portugal no século XVI. Alguns historiadores sugerem que a condição de escravos lhes era intrínseca enquanto membros de uma casta inferior ou que foram forçados a venderem-se para pagar as suas dívidas. Outros argumentam que a escravatura resultou das lutas entre proprietários de terras da região. Seja lá como for, suportaram a escravatura ao longo de séculos.
No século XIX, compreendeu-se que escravizar era sintoma de barbárie. A escravatura foi abolida em 1856, três anos antes de Valáquia e Moldávia se unirem para criar a Roménia moderna. Muitos roma partiram. Os que ficaram não receberam terras. Dedicaram-se a trabalhar madeiras e metais, a procurar e a vender garrafas, a adivinhar o futuro alheio ou a mendigar.
A história pode ler-se em artigos e livros disponíveis até na Internet - como Roma da Roménia, de Cathy O"Grady e Daniela Tarnovschi. "As organizações não governamentais estão a fazer pressão para que seja vertida nas salas de aula", refere. "Só há pouco tivemos um primeiro-ministro a admitir que os roma foram vítimas do Holocausto." As autoridades estimam que tenham morrido 36 mil ciganos romenos durante a Segunda Grande Guerra. Depois, a Roménia tornou-se um Estado comunista sob directo controlo da União Soviética. Não se podia ser diferente. Nem aí, nem durante o governo de Nicolae Ceausescu.
Ferramentas e cooperativas
Como outros romenos, os roma foram desapossados das ferramentas e dos materiais que usavam nas artes tradicionais e integrados em cooperativas metalúrgicas e em explorações agrícolas. As crianças passaram a ter igualdade de acesso à educação. Só que a taxa de abandono escolar manteve-se alta e as investidas policiais frequentes. Quando o regime caiu, a maior parte dos roma não tinha propriedades para receber. Nem grandes níveis de escolaridade para oferecer. A economia de mercado repeliu-os.
Agora, a Roménia nem sabe quantos dos seus 22 milhões de habitantes são ciganos. Os censos de 2002 registaram 535,140, só que as estimativas mais modestas atiram para um a dois milhões. Alguns assimilaram por completo a cultura dominante, outros desejam evitar o estigma. Mas a memória também conta. No Governo de Ion Victor Antonescu, houve um censo geral da população que serviu de base às deportações dos ciganos para a Transilvânia entre 1942 e 1944.
"Nós somos cidadãos, mas nunca somos vistos como tal. O Estado não assume a sério a sua responsabilidade de enfrentar os problemas dos roma", avalia a também consultadora do Conselho da Europa. Há fundos estruturais aos quais a Roménia pode recorrer. Os idosos, as crianças e os roma constituem as prioridades. "Falta garantir que as verbas são canalizadas para promover a habitação, a saúde, a educação, o emprego da maior minoria étnica do país", remata. Só isso poderá parar o êxodo que tanta agitação provoca pela Europa fora.
Três em cada quatro vivem em pobreza. A directora adjunta da organização European Roma Rights Center sabe o que os levou até aí
Isabela Mihalache, directora adjunta da organização internacional European Roma Rights Center, não quer que lhe chamem cigana. Tigan, na Roménia, é sinónimo de escravo. E os ciganos romenos não desejam perpetuar uma história de servidão. Querem um nome limpo - querem ser roma.
A socióloga desfaz o estereótipo dos roma da Roménia, que estão a ser expulsos de vários países europeus, França, mas também Itália, Alemanha, Dinamarca e Suécia: "Não querem trabalhar, vivem às custas da segurança social, roubam, mendigam, não se vêem atrás de uma secretária a trabalhar num computador."
A questão pode parecer insignificante, mas nada é insignificante quando os indicadores formam uma espécie de maré negra. A população de etnia cigana é a mais desfavorecida de toda a Roménia: três em cada quatro vivem na pobreza - a discriminação é uma realidade quotidiana.
O nome roma foi aprovado na primeira conferência internacional de grupos de etnia cigana, em Inglaterra, em Abril de 1971. Não vingou durante o regime liderado por Nicolae Ceausescu . A mudança oficial de nome é uma conquista da revolução de 1989. Todavia, a ameaça paira.
Por estes dias, Isabela leu notícias sobre uma iniciativa a apresentar na reabertura do ano legislativo. E ficou surpreendida, porque ainda há dois anos o Partido da Grande Roménia levou a discussão à Câmara dos Deputados. "Querem evitar qualquer confusão entre roma e roman [palavra inglesa para romeno]. Não querem que se pense que todos os romenos são roma."
Podia estar dias e dias a falar sobre discriminação. Sempre se sentiu olhada com suspeição, apesar de ser filha de um conselheiro municipal. Aos 14 anos, teve de fugir enquanto uma família roma era atacada num apartamento próximo. Agora, que tem 32, luta pelos direitos civis da minoria.
Enquanto vai respondendo às perguntas, ao telefone, desde Budapeste, envia uma dezena de documentos por e-mail - como o relatório Racismo na Roménia, que a Rede Europeia Antiracismo publicou em 2008. Como se tivesse medo de se esquecer de algum detalhe importante para traçar o perfil do seu povo. E lá estão os indicadores negros sobre habitação, emprego, educação, saúde, acesso a bens e serviços públicos, ataques racistas.
"As crianças roma continuam a ser vítimas de segregação escolar", diz, sem perder urgência na voz. Em 2007, as directivas de igualdade da UE foram transpostas para a legislação nacional, mas ainda há escolas só com ciganos, turmas só com ciganos ou cantinhos de sala só ciganos.
As taxas de abandono escolar mantêm-se elevadas - 18 por cento dos menores de 16 anos é iletrado. Por causa da salvaguarda da virgindade e do casamento precoce, mas também porque nos intervalos ou no fim das aulas muitas crianças não-roma maltratam crianças roma.
Inquieta-a o número dos que vão parar ao ensino especial: "Os testes não estão adaptados. As crianças roma não identificam alguns objectos porque não fazem parte da sua realidade. No ensino especial, não podem progredir a partir de certo ponto e não passam para o ensino regular. Sem escolaridade, não arranjam trabalho decente. Sem trabalho decente, não saem da pobreza. "
A via do respeito mútuo parece-lhe acertada. Ora, a história dos roma nem consta nos manuais escolares romenos. Se constasse - arrisca - talvez a maioria conseguisse perceber como é que a maior minoria se converteu no que é; talvez houvesse menos preconceito, mais tolerância.
Condição de escravos
Chegaram à Valáquia e à Moldávia no início do século XI vindos do Noroeste da Índia. E, pouco a pouco, espalharam-se por todo o continente - alcançaram Portugal no século XVI. Alguns historiadores sugerem que a condição de escravos lhes era intrínseca enquanto membros de uma casta inferior ou que foram forçados a venderem-se para pagar as suas dívidas. Outros argumentam que a escravatura resultou das lutas entre proprietários de terras da região. Seja lá como for, suportaram a escravatura ao longo de séculos.
No século XIX, compreendeu-se que escravizar era sintoma de barbárie. A escravatura foi abolida em 1856, três anos antes de Valáquia e Moldávia se unirem para criar a Roménia moderna. Muitos roma partiram. Os que ficaram não receberam terras. Dedicaram-se a trabalhar madeiras e metais, a procurar e a vender garrafas, a adivinhar o futuro alheio ou a mendigar.
A história pode ler-se em artigos e livros disponíveis até na Internet - como Roma da Roménia, de Cathy O"Grady e Daniela Tarnovschi. "As organizações não governamentais estão a fazer pressão para que seja vertida nas salas de aula", refere. "Só há pouco tivemos um primeiro-ministro a admitir que os roma foram vítimas do Holocausto." As autoridades estimam que tenham morrido 36 mil ciganos romenos durante a Segunda Grande Guerra. Depois, a Roménia tornou-se um Estado comunista sob directo controlo da União Soviética. Não se podia ser diferente. Nem aí, nem durante o governo de Nicolae Ceausescu.
Ferramentas e cooperativas
Como outros romenos, os roma foram desapossados das ferramentas e dos materiais que usavam nas artes tradicionais e integrados em cooperativas metalúrgicas e em explorações agrícolas. As crianças passaram a ter igualdade de acesso à educação. Só que a taxa de abandono escolar manteve-se alta e as investidas policiais frequentes. Quando o regime caiu, a maior parte dos roma não tinha propriedades para receber. Nem grandes níveis de escolaridade para oferecer. A economia de mercado repeliu-os.
Agora, a Roménia nem sabe quantos dos seus 22 milhões de habitantes são ciganos. Os censos de 2002 registaram 535,140, só que as estimativas mais modestas atiram para um a dois milhões. Alguns assimilaram por completo a cultura dominante, outros desejam evitar o estigma. Mas a memória também conta. No Governo de Ion Victor Antonescu, houve um censo geral da população que serviu de base às deportações dos ciganos para a Transilvânia entre 1942 e 1944.
"Nós somos cidadãos, mas nunca somos vistos como tal. O Estado não assume a sério a sua responsabilidade de enfrentar os problemas dos roma", avalia a também consultadora do Conselho da Europa. Há fundos estruturais aos quais a Roménia pode recorrer. Os idosos, as crianças e os roma constituem as prioridades. "Falta garantir que as verbas são canalizadas para promover a habitação, a saúde, a educação, o emprego da maior minoria étnica do país", remata. Só isso poderá parar o êxodo que tanta agitação provoca pela Europa fora.
Formação é a regalia mais importante para portugueses
in Diário de Notícias
Mais de metade dos trabalhadores portugueses consideram que a formação é o benefício mais importante, que pode ser atribuído pelos seus empregadores, segundo um estudo internacional hoje divulgado.
O estudo Kelly Global Workforce Índex, da empresa de gestão de recursos humanos Kelly Services, baseou-se em questionários aplicados a 134 mil trabalhadores, dos quais mais de 16 mil portugueses, a propósito do tema "Benefícios e Regalias.
O inquérito revelou que, para 54 por cento dos portugueses, a formação é a regalia mais importante, seguindo-se os benefícios de saúde e flexibilidade de horário (14 por cento), viatura da empresa (6 por cento), benefícios de reforma e dias de férias/tempo livre (4 por cento), possibilidade de trabalhar à distância (3 por cento) e, por fim, seguro de vida (um por cento).
Os benefícios de saúde considerados mais atractivos pelos trabalhadores portugueses foram o seguro de saúde (66 por cento), frequência de ginásios ou descontos (13 por cento), exames médicos na empresa (11 por cento) e o exercício na empresa (7 por cento).
Quase metade dos trabalhadores (45 por cento) afirmaram que seriam mais produtivos se pudessem partilhar os lucros ou ter uma participação nas empresas.
Dos trabalhadores inquiridos, 44 por cento tinham um contrato segundo o qual parte do seu salário depende de objectivos de desempenho.
No caso dos restantes, mais de um terço (37 por cento) afirmaram que seriam mais produtivos se parte dos seus salários dependessem de objectivos.
Os sectores com maiores taxas de remuneração baseada nos resultados são o retalho, instituições bancárias, serviços públicos e ciência/indústria farmacêutica.
Mais de metade dos trabalhadores portugueses consideram que a formação é o benefício mais importante, que pode ser atribuído pelos seus empregadores, segundo um estudo internacional hoje divulgado.
O estudo Kelly Global Workforce Índex, da empresa de gestão de recursos humanos Kelly Services, baseou-se em questionários aplicados a 134 mil trabalhadores, dos quais mais de 16 mil portugueses, a propósito do tema "Benefícios e Regalias.
O inquérito revelou que, para 54 por cento dos portugueses, a formação é a regalia mais importante, seguindo-se os benefícios de saúde e flexibilidade de horário (14 por cento), viatura da empresa (6 por cento), benefícios de reforma e dias de férias/tempo livre (4 por cento), possibilidade de trabalhar à distância (3 por cento) e, por fim, seguro de vida (um por cento).
Os benefícios de saúde considerados mais atractivos pelos trabalhadores portugueses foram o seguro de saúde (66 por cento), frequência de ginásios ou descontos (13 por cento), exames médicos na empresa (11 por cento) e o exercício na empresa (7 por cento).
Quase metade dos trabalhadores (45 por cento) afirmaram que seriam mais produtivos se pudessem partilhar os lucros ou ter uma participação nas empresas.
Dos trabalhadores inquiridos, 44 por cento tinham um contrato segundo o qual parte do seu salário depende de objectivos de desempenho.
No caso dos restantes, mais de um terço (37 por cento) afirmaram que seriam mais produtivos se parte dos seus salários dependessem de objectivos.
Os sectores com maiores taxas de remuneração baseada nos resultados são o retalho, instituições bancárias, serviços públicos e ciência/indústria farmacêutica.
29.8.10
Uma escola que fecha mata uma aldeia ou acelera o inevitável?
Por Graça Barbosa Ribeiro e Natália Faria, in Jornal Público
Especialistas em Geografia Humana dizem que vai haver vazios cada vez maiores no território. Autarcas divergem nas estratégias de combate à desertificação
Apesar de não questionarem a necessidade do reordenamento da rede escolar, especialistas em Geografia Humana dizem-se preocupados com o impacto do encerramento de escolas na coesão territorial. "Se abrir uma escola do Ensino Básico não inverte a tendência para a desertificação, fechá-la, em determinadas circunstâncias, pode ser o suficiente para matar uma aldeia", alerta João Ferrão, investigador da Universidade de Lisboa e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território.
Em teoria, tudo foi acautelado. Depois do encerramento de 2500 escolas com menos de 10 alunos, numa primeira fase, o Ministério da Educação (ME) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram que a decisão de fecho daquelas que têm menos de 21 crianças, este ano lectivo, teria de passar pelo crivo do aval das Direcções Regionais de Educação (DRE) e dos municípios, para evitar "cortes cegos".
"Na generalidade dos casos, pelo menos aparentemente, a negociação terá sido efectiva no que respeita à identificação dos estabelecimentos a fechar", admite António Ganhão, dirigente da ANMP. Há protestos pontuais, mas são mais os autarcas que se congratularam por terem conseguido manter em funcionamento escolas com menos de 20 alunos e o próprio ME anunciou que continuam a existir no país 200 estabelecimentos naquelas condições. Por outro lado, a lista de escolas a encerrar cresceu das 500 (previstas pelo ME) para as 700, porque, explicou a ministra da Educação, os próprios autarcas acrescentaram outras, cujo fecho não era exigido.
É neste contexto que os geógrafos se questionam sobre os critérios de escolha das escolas que vão encerrar. "Não terão sido apenas o do número de alunos e o do tempo de transporte, espero", preocupa-se Fernanda Cravidão, especialista em Geografia Humana da Universidade de Coimbra. E João Ferrão não considera garantia suficiente o cumprimento do acordo entre a ANMP e o Governo. "Até poderia ter algum significado se as DRE tivessem uma visão e uma capacidade de actuação estratégicas e se os municípios administrassem sempre o território com base em planos, numa perspectiva de médio e longo prazo. Mas, infelizmente, isso nem sempre se verifica," avalia.
Um mundo abandonado
A situação é especialmente grave "em territórios de baixa densidade populacional", concordam João Ferrão e Fernanda Cravidão. "Podemos sempre dizer que o encerramento da escola só acelera a morte do lugar, porque a falta de crianças se encarregaria de conduzir ao mesmo resultado em poucos anos. Mas isso só é verdade porque há muito que o Poder abandonou por completo o mundo rural", critica.
João Ferrão frisa a necessidade "de qualquer decisão deste género ser tomada no quadro de políticas multissectoriais de ordenamento do território" e de atender a casos específicos. "Nalgumas situações o desequilíbrio provocado pelo encerramento de uma escola pode ser fatal para um trabalho de anos, feito a nível local, contra a desertificação", alerta.
Fernando Ruas, presidente da ANMP, não tem resposta em relação a casos concretos, mas diz ter "a certeza" de que os municípios "agem de acordo com o que consideram ser o melhor para as populações". Mas isso não significa o mesmo para todos os autarcas.
Há quem pense que a desertificação se combate com o fortalecimento das sedes de concelho. É o caso do social-democrata Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, o município que vê fechar o maior número de escolas: 21. "Daqui a 10 anos os centros escolares que agora estamos a construir serão grandes demais - esse é o drama", enfatiza, para questionar se "o processo de extinção das comunidades rurais não acabará por ser a maneira de manter as cidades, de lhes dar dimensão, evitando que a sangria seja ainda maior".
O presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, Jorge Pulido Valente, não pensa o mesmo - há anos que luta "para manter vivo um território que está no limiar da ruptura por falta de população", reivindica."Como presidente de câmara de Mértola cheguei a promover o fecho de algumas escolas, mas para fortalecer localidades vizinhas rurais", explica o socialista, hoje presidente da Câmara de Beja.
Jerónimo Lóios, presidente da Câmara de Arraiolos e um dos autarcas que protestam contra o encerramento de escolas, tem a mesma perspectiva. E em relação à escola básica de Santana do Campo diz: "Pode parecer insignificante, mas se as nove crianças saírem deste lugar, deixam de almoçar com os avós, que por sua vez já não farão compras no comércio local, que acabará por definhar".
Ao Governo, o autarca de Arraiolos propõe que se transfiram para aquela escola ("que tem resultados nos exames acima da média nacional") "algumas crianças da sede de concelho". Mas, a tendência não será aquela, acredita Fernanda Cravidão, que diz não duvidar que "o próximo Censos mostrará que as sedes de concelho estão a provocar um efeito de sucção da população rural". A verificar-se, o resultado será a criação de "vazios cada vez maiores" no território - uma situação difícil, para não dizer impossível, de inverter", alerta João Ferrão.
Especialistas em Geografia Humana dizem que vai haver vazios cada vez maiores no território. Autarcas divergem nas estratégias de combate à desertificação
Apesar de não questionarem a necessidade do reordenamento da rede escolar, especialistas em Geografia Humana dizem-se preocupados com o impacto do encerramento de escolas na coesão territorial. "Se abrir uma escola do Ensino Básico não inverte a tendência para a desertificação, fechá-la, em determinadas circunstâncias, pode ser o suficiente para matar uma aldeia", alerta João Ferrão, investigador da Universidade de Lisboa e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território.
Em teoria, tudo foi acautelado. Depois do encerramento de 2500 escolas com menos de 10 alunos, numa primeira fase, o Ministério da Educação (ME) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram que a decisão de fecho daquelas que têm menos de 21 crianças, este ano lectivo, teria de passar pelo crivo do aval das Direcções Regionais de Educação (DRE) e dos municípios, para evitar "cortes cegos".
"Na generalidade dos casos, pelo menos aparentemente, a negociação terá sido efectiva no que respeita à identificação dos estabelecimentos a fechar", admite António Ganhão, dirigente da ANMP. Há protestos pontuais, mas são mais os autarcas que se congratularam por terem conseguido manter em funcionamento escolas com menos de 20 alunos e o próprio ME anunciou que continuam a existir no país 200 estabelecimentos naquelas condições. Por outro lado, a lista de escolas a encerrar cresceu das 500 (previstas pelo ME) para as 700, porque, explicou a ministra da Educação, os próprios autarcas acrescentaram outras, cujo fecho não era exigido.
É neste contexto que os geógrafos se questionam sobre os critérios de escolha das escolas que vão encerrar. "Não terão sido apenas o do número de alunos e o do tempo de transporte, espero", preocupa-se Fernanda Cravidão, especialista em Geografia Humana da Universidade de Coimbra. E João Ferrão não considera garantia suficiente o cumprimento do acordo entre a ANMP e o Governo. "Até poderia ter algum significado se as DRE tivessem uma visão e uma capacidade de actuação estratégicas e se os municípios administrassem sempre o território com base em planos, numa perspectiva de médio e longo prazo. Mas, infelizmente, isso nem sempre se verifica," avalia.
Um mundo abandonado
A situação é especialmente grave "em territórios de baixa densidade populacional", concordam João Ferrão e Fernanda Cravidão. "Podemos sempre dizer que o encerramento da escola só acelera a morte do lugar, porque a falta de crianças se encarregaria de conduzir ao mesmo resultado em poucos anos. Mas isso só é verdade porque há muito que o Poder abandonou por completo o mundo rural", critica.
João Ferrão frisa a necessidade "de qualquer decisão deste género ser tomada no quadro de políticas multissectoriais de ordenamento do território" e de atender a casos específicos. "Nalgumas situações o desequilíbrio provocado pelo encerramento de uma escola pode ser fatal para um trabalho de anos, feito a nível local, contra a desertificação", alerta.
Fernando Ruas, presidente da ANMP, não tem resposta em relação a casos concretos, mas diz ter "a certeza" de que os municípios "agem de acordo com o que consideram ser o melhor para as populações". Mas isso não significa o mesmo para todos os autarcas.
Há quem pense que a desertificação se combate com o fortalecimento das sedes de concelho. É o caso do social-democrata Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, o município que vê fechar o maior número de escolas: 21. "Daqui a 10 anos os centros escolares que agora estamos a construir serão grandes demais - esse é o drama", enfatiza, para questionar se "o processo de extinção das comunidades rurais não acabará por ser a maneira de manter as cidades, de lhes dar dimensão, evitando que a sangria seja ainda maior".
O presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, Jorge Pulido Valente, não pensa o mesmo - há anos que luta "para manter vivo um território que está no limiar da ruptura por falta de população", reivindica."Como presidente de câmara de Mértola cheguei a promover o fecho de algumas escolas, mas para fortalecer localidades vizinhas rurais", explica o socialista, hoje presidente da Câmara de Beja.
Jerónimo Lóios, presidente da Câmara de Arraiolos e um dos autarcas que protestam contra o encerramento de escolas, tem a mesma perspectiva. E em relação à escola básica de Santana do Campo diz: "Pode parecer insignificante, mas se as nove crianças saírem deste lugar, deixam de almoçar com os avós, que por sua vez já não farão compras no comércio local, que acabará por definhar".
Ao Governo, o autarca de Arraiolos propõe que se transfiram para aquela escola ("que tem resultados nos exames acima da média nacional") "algumas crianças da sede de concelho". Mas, a tendência não será aquela, acredita Fernanda Cravidão, que diz não duvidar que "o próximo Censos mostrará que as sedes de concelho estão a provocar um efeito de sucção da população rural". A verificar-se, o resultado será a criação de "vazios cada vez maiores" no território - uma situação difícil, para não dizer impossível, de inverter", alerta João Ferrão.
Jornalista fingido de "cigano ignorante"
R.O., in Jornal de Notícias
Aprendi a escrever na lousa de ardósia, usei lápis de grafite, continuei com pena de aparo e caneta de tinta permanente, habituei-me à esferográfica, utilizei a máquina de escrever, inclusive a eléctrica, e agora prefiro o computador. Sou um autodidacta na nova tecnologia digital.
Com tantas técnicas e tecnologias avançadas, escrevo nos jornais há mais de 40 anos. Já me aconteceu manchar algum texto com gralhas. Algumas gralhas, além de ridículas, são autênticas anedotas, como aquelas que um dos meus chefes de Redacção coleccionava para gáudio de todos nós. Faziam-nos rir, mas aprendíamos a escrever.
Um dia destes, escrevi nesta página dominical, que já conta com 25 anos de publicação, para protestar contra o Governo francês por expulsar imigrantes ciganos vindos do Leste europeu, remetendo-os à origem como indesejáveis.
Alguns leitores do JN online não gostaram do meu protesto e indignaram-se com uma gralha que me escapou. Quis escrever "camião" e saiu-me, calculem!, "caminhão". Foi o suficiente para que os meus críticos me acusassem de "ignorante" e de "cigano" analfabeto, incapaz da 4.ª classe!
Não vou dizer-lhes que o dicionário da Porto Editora, na 8.ª edição de 1998, regista "caminhão" remetendo para "camião". Afinal, não foi a gralha que lhes provocou a chacota, mas a defesa dos ciganos.
Estou a praticar ioga, para ver se evito acordar, um dia destes, aflito com algum pesadelo. Não me sai do pensamento que também ciganos foram queimados nos campos de concentração do nazismo…
Sou um "cigano" ignorante, que, da Primária à Universidade, nem a 4.ª classe conseguiu fazer! Ainda escrevo "caminhão"!
Aprendi a escrever na lousa de ardósia, usei lápis de grafite, continuei com pena de aparo e caneta de tinta permanente, habituei-me à esferográfica, utilizei a máquina de escrever, inclusive a eléctrica, e agora prefiro o computador. Sou um autodidacta na nova tecnologia digital.
Com tantas técnicas e tecnologias avançadas, escrevo nos jornais há mais de 40 anos. Já me aconteceu manchar algum texto com gralhas. Algumas gralhas, além de ridículas, são autênticas anedotas, como aquelas que um dos meus chefes de Redacção coleccionava para gáudio de todos nós. Faziam-nos rir, mas aprendíamos a escrever.
Um dia destes, escrevi nesta página dominical, que já conta com 25 anos de publicação, para protestar contra o Governo francês por expulsar imigrantes ciganos vindos do Leste europeu, remetendo-os à origem como indesejáveis.
Alguns leitores do JN online não gostaram do meu protesto e indignaram-se com uma gralha que me escapou. Quis escrever "camião" e saiu-me, calculem!, "caminhão". Foi o suficiente para que os meus críticos me acusassem de "ignorante" e de "cigano" analfabeto, incapaz da 4.ª classe!
Não vou dizer-lhes que o dicionário da Porto Editora, na 8.ª edição de 1998, regista "caminhão" remetendo para "camião". Afinal, não foi a gralha que lhes provocou a chacota, mas a defesa dos ciganos.
Estou a praticar ioga, para ver se evito acordar, um dia destes, aflito com algum pesadelo. Não me sai do pensamento que também ciganos foram queimados nos campos de concentração do nazismo…
Sou um "cigano" ignorante, que, da Primária à Universidade, nem a 4.ª classe conseguiu fazer! Ainda escrevo "caminhão"!
Região Norte "ganhou" 22 mil precários num ano
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
Crise está a aumentar a precariedade: tanto a legal, assegura a CIP, quanto a ilegal, garante o FERVE
No último ano, o Norte viu a precariedade no trabalho disparar, ao contrário do sucedido no resto do país. Em 12 meses, na região, o número de pessoas a trabalhar contra recibo verde ou com contrato a prazo disparou para 547 mil - mais 22 mil do que há um ano.
Havia no país inteiro menos pessoas nos quadros das empresas, muitos mais desempregados e quase tantos precários, no segundo trimestre deste ano, comparando com a mesma altura do ano passado, diz o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Temos assistido a menos e pior emprego", diz Cristina Andrade, do FERVE, um movimento de combate aos falsos recibos verdes. "A sustentabilidade dos mercados é aleatória, é natural que as empresas não queiram comprometer-se com contratos de duração ilimitada", justifica Gregório Rocha Novo, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
A nível nacional, Junho fechou com perto de um milhão e meio de precários, entre contratados a prazo e trabalhadores independentes isolados, que não empregam ninguém- sendo que uma parte substancial destas pessoas será um "falso recibo verde" (o número certo é impossível de quantificar com base nos dados do INE).
Mas se a quantidade de precários se manteve estável no Centro e em Lisboa, e se até desceu nos Açores, Alentejo e Algarve, já na Madeira (mais 3,3 mil) e no Norte (mais 22 mil pessoas, no espaço de um ano) disparou.
Gregório Rocha Novo não põe de parte a possibilidade de alguns empresários abusarem do trabalho precário, aproveitando o clima de crise económica, mas não acredita que seja essa a maioria dos casos. "Existirão algumas situações de falsos recibos verdes, ou contratos a prazo para necessidades permanentes, não vale a pena fechar os olhos, seria ingénuo dizer que não. Mas não acredito que terão a dimensão que lhes é dada".
O responsável da associação empresarial aponta, em alternativa, o desconhecimento em relação ao futuro para justificar o aumento da precariedade, a Norte. "A instabilidade instalou-se" e "a incerteza grassa nos mercados", pelo que"é natural que estes mecanismos sejam mais usados" pelas empresas, disse.
Cristina Andrade tem a visão oposta: "O Norte tem a taxa de desemprego mais elevada, houve imensas fábricas a fechar e mais gente a procurar trabalho", diz. Os postos laborais que aparecem "são precários" e "de má qualidade", aceites pelas pessoas porque "mais vale um mau emprego do que emprego nenhum". A Norte, garante, tem aumentado o número de pessoas que saem do país, em busca de trabalho no estrangeiro.
É que, agora, há menos empregos do que havia há um ano. No segundo trimestre, face ao homólogo, o Norte tinha perdido 27 mil empregos estáveis (nos quadros das empresas). Como, entretanto, foram criados empregos precários, o número global de postos de trabalho diminuiu em 16 600.
Crise está a aumentar a precariedade: tanto a legal, assegura a CIP, quanto a ilegal, garante o FERVE
No último ano, o Norte viu a precariedade no trabalho disparar, ao contrário do sucedido no resto do país. Em 12 meses, na região, o número de pessoas a trabalhar contra recibo verde ou com contrato a prazo disparou para 547 mil - mais 22 mil do que há um ano.
Havia no país inteiro menos pessoas nos quadros das empresas, muitos mais desempregados e quase tantos precários, no segundo trimestre deste ano, comparando com a mesma altura do ano passado, diz o Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Temos assistido a menos e pior emprego", diz Cristina Andrade, do FERVE, um movimento de combate aos falsos recibos verdes. "A sustentabilidade dos mercados é aleatória, é natural que as empresas não queiram comprometer-se com contratos de duração ilimitada", justifica Gregório Rocha Novo, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
A nível nacional, Junho fechou com perto de um milhão e meio de precários, entre contratados a prazo e trabalhadores independentes isolados, que não empregam ninguém- sendo que uma parte substancial destas pessoas será um "falso recibo verde" (o número certo é impossível de quantificar com base nos dados do INE).
Mas se a quantidade de precários se manteve estável no Centro e em Lisboa, e se até desceu nos Açores, Alentejo e Algarve, já na Madeira (mais 3,3 mil) e no Norte (mais 22 mil pessoas, no espaço de um ano) disparou.
Gregório Rocha Novo não põe de parte a possibilidade de alguns empresários abusarem do trabalho precário, aproveitando o clima de crise económica, mas não acredita que seja essa a maioria dos casos. "Existirão algumas situações de falsos recibos verdes, ou contratos a prazo para necessidades permanentes, não vale a pena fechar os olhos, seria ingénuo dizer que não. Mas não acredito que terão a dimensão que lhes é dada".
O responsável da associação empresarial aponta, em alternativa, o desconhecimento em relação ao futuro para justificar o aumento da precariedade, a Norte. "A instabilidade instalou-se" e "a incerteza grassa nos mercados", pelo que"é natural que estes mecanismos sejam mais usados" pelas empresas, disse.
Cristina Andrade tem a visão oposta: "O Norte tem a taxa de desemprego mais elevada, houve imensas fábricas a fechar e mais gente a procurar trabalho", diz. Os postos laborais que aparecem "são precários" e "de má qualidade", aceites pelas pessoas porque "mais vale um mau emprego do que emprego nenhum". A Norte, garante, tem aumentado o número de pessoas que saem do país, em busca de trabalho no estrangeiro.
É que, agora, há menos empregos do que havia há um ano. No segundo trimestre, face ao homólogo, o Norte tinha perdido 27 mil empregos estáveis (nos quadros das empresas). Como, entretanto, foram criados empregos precários, o número global de postos de trabalho diminuiu em 16 600.
Comparar expulsão de ciganos ao holocausto é "inaceitável", diz Nobel da Paz Ellie Wiesel
in Jornal de Notícias
A comparação entre a expulsão de ciganos em França e a deportação em massa de judeus para campos de extermínio durante a II Guerra Mundial é "inaceitável", considera o Nobel da Paz Ellie Wiesel, que está porém solidário com aquela comunidade.
"É preciso cuidado com a linguagem. Estes ciganos foram enviados para a Roménia, não para Auschwitz", disse hoje o Prémio Nobel da Paz de 1986 à estação televisiva France 3, citado pela France Presse, considerando que a comparação é "inaceitável".
"Não há direito de banalizar os acontecimentos, as memórias e as recordações", afirmou o escritor romeno naturalizado norte-americano, que sobreviveu à passagem por vários campos de concentração durante a Guerra Mundial.
Em todo o caso, Wiesel faz questão de expressar a sua solidariedade com a minoria cigana em França. "Não posso deixar de me solidarizar com estes homens, estas mulheres e crianças", afirmou. "A França é um país, uma cultura, uma civilização e pode encontrar soluções mais humanas."
O desmantelamento de acampamentos ilegais de ciganos em França, no âmbito de um endurecimento da política de segurança do Presidente Nicolas Sarkoz, e consequente repatriamento dos seus ocupantes para a Roménia e Bulgária, suscitou amplas críticas internas e internacionais.
Na sexta-feira, o arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Conselho Pontifício para os Emigrantes, comparou as medidas de Paris ao holocausto.
"Não posso alegrar-me com o sofrimento dessas pessoas, em particular quando se trata de pessoas débeis e pobres que são perseguidas, que também são vítimas de um 'holocausto' e vivem sempre escapando aos que as perseguem", afirmou.
Há uma semana, o papa Bento XVI também apelou em francês ao respeito pela "legítima diversidade humana", numa referência ao repatriamento de ciganos decidida pelo Governo francês.
A comparação entre a expulsão de ciganos em França e a deportação em massa de judeus para campos de extermínio durante a II Guerra Mundial é "inaceitável", considera o Nobel da Paz Ellie Wiesel, que está porém solidário com aquela comunidade.
"É preciso cuidado com a linguagem. Estes ciganos foram enviados para a Roménia, não para Auschwitz", disse hoje o Prémio Nobel da Paz de 1986 à estação televisiva France 3, citado pela France Presse, considerando que a comparação é "inaceitável".
"Não há direito de banalizar os acontecimentos, as memórias e as recordações", afirmou o escritor romeno naturalizado norte-americano, que sobreviveu à passagem por vários campos de concentração durante a Guerra Mundial.
Em todo o caso, Wiesel faz questão de expressar a sua solidariedade com a minoria cigana em França. "Não posso deixar de me solidarizar com estes homens, estas mulheres e crianças", afirmou. "A França é um país, uma cultura, uma civilização e pode encontrar soluções mais humanas."
O desmantelamento de acampamentos ilegais de ciganos em França, no âmbito de um endurecimento da política de segurança do Presidente Nicolas Sarkoz, e consequente repatriamento dos seus ocupantes para a Roménia e Bulgária, suscitou amplas críticas internas e internacionais.
Na sexta-feira, o arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Conselho Pontifício para os Emigrantes, comparou as medidas de Paris ao holocausto.
"Não posso alegrar-me com o sofrimento dessas pessoas, em particular quando se trata de pessoas débeis e pobres que são perseguidas, que também são vítimas de um 'holocausto' e vivem sempre escapando aos que as perseguem", afirmou.
Há uma semana, o papa Bento XVI também apelou em francês ao respeito pela "legítima diversidade humana", numa referência ao repatriamento de ciganos decidida pelo Governo francês.
"Se existe um cigano, é dele a culpa"
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Portugal tem 50 mil ciganos e um projecto piloto de integração. Visita a três comunidades revela que são dependentes, mas aceites. Há uma excepção.
Vamos chamar-lhe Carlos, embora seja outro o nome dele. E admitir que vive em Lisboa, embora não viva. E que tem 40 anos, embora não tenha. Carlos é engenheiro, trabalha numa empresa conceituada e repleta de quadros superiores.
Aparentemente, é como eles: licenciatura cumprida com sucesso no devido tempo, carreira profissional em linha ascendente, salário condizente. Conduz um carro topo de gama, telemóvel de última geração, indumentária trendy. É alto, musculado e moreno - e cigano.
Ser cigano é o seu segredo. Esconde a identidade como quem encobre um crime que não prescreve. E todos os dias acorda com medo de ser descoberto. Às vezes engole em seco, mas nunca escorrega. "Sei o que pensam, ouço os comentários. Não posso arriscar perder tudo só porque as pessoas nos metem a todos no mesmo saco". Não pode arriscar perder o respeito dos pares e, mais ainda, de quem lhe deve obediência. "Não posso sobretudo ser considerado culpado se alguma coisa falhar. Porque eu sei que se existe um cigano, a culpa é do cigano".
A frase soa a queixume, mas não é uma queixa. O discurso é de uma calma quase dormente, território onde por certo habitarão as consciências sem peso. Carlos não tem vergonha de ser cigano; tem apenas a consciência de que não vive num mundo perfeito. "Num mundo perfeito, as pessoas não achariam que os ciganos são todos ladrões ou preguiçosos ou criminosos. Tentariam saber mais sobre a nossa cultura e se não conseguissem entendê-la, no mínimo respeitá-la-iam. A parte nunca seria tomada pelo todo". Ele não teria de fazer de conta.
Carlos não tem a etnia que tem. E a única pessoa a saber é a namorada de muitos anos. "Contei logo no início, não podia trair um pilar fundamental de uma relação, que é a confiança". Correu bem. Mas na faculdade nunca ousou a confissão. "Era estranho ver os colegas a defenderem as minorias nas aulas e depois a condená-las cá fora". Hipocrisia que se habituou a assimilar.
Em Portugal existem 50 mil ciganos. Mas como a Constituição não permite a identificação da etnia no Bilhete de Identidade, quantos existirão camuflados no medo do cutelo do preconceito?
No Bairro do Iraque
Em Carrazeda de Ansiães, concelho transmontano do distrito de Bragança, há um bairro, no topo de um monte, chamado Iraque. É um condomínio de casas amolgadas, paredes que são chapas de zinco, portas de lona, janelas de vento, telhados sustentados por pneus velhos. No Bairro do Iraque, assim baptizado por ter sido, em tempos, zona de exploração mineira, a vida é como a canta Jorge Palma, "um carrossel onde há sempre lugar para mais alguém". Vivem ali 78 ciganos, 19 famílias.
À entrada, a alguns metros de distância dessa cidade pré-fabricada, uma camião anuncia a letras vermelhas: "Fazemos transportes internacionais". O anúncio é o papel de parede da casa de férias do casal Esteves. José e Palmira, primos direitos, casados com amor e nove filhos, já lá vão quase 20 anos, fazem de anfitriões sem fazer perguntas sobre quem chega. "Desde que venha por bem...". Não vivem ali, estão ali de férias. Como quem sai de casa para o campismo. No caso deles, de um acampamento para outro. O que conta é o espírito.
Palmira, 35 anos, olhos azuis e cabelo claro, é mulher alegre, despachada, viva. Fala sem parar enquanto corta cenoura, batata e feijão verde para a sopa. Ainda não são dez da manhã, mas o dia começa cedo, que ali há muitas bocas para alimentar. Oferece o que tem. "Café? Chá?" Rodopia a saia na direcção das crianças. "Quem ainda não tomou leite?" Pede à filha mais velha para ver se é preciso mudar a fralda ao mais novo. E continua a tagarelar, a sorrir.
De olhos fechados, aquele esmero seria o de um lar comum. De olhos abertos, quando um oleado verde faz de tecto de sala e a terra de carpete, pergunta-se porquê. Porquê ali? Porquê assim? José Esteves, o marido, cabelo desenhado em onda para trás, recostado numa cadeira de plástico a fumar um cigarro, veste a camisa para a explicação. Uma espécie de preâmbulo à incursão que se seguia no Iraque. "Estamos aqui para fazermos um bocadinho de negócio nas feiras, temos uma barraca de tiro. Esta comunidade é pacífica, ninguém mexe no que não lhe pertence, não rouba, não trafica, nunca aqui houve zangas ou rusgas", garantiu. E, mais tarde, a assistente social da Câmara, Alzira Lima, confirmou. "Vivem do Rendimento Social de Inserção, às vezes são chamados para o trabalho no campo. Os homens tiram sempre o chapéu" depois de receberem permissão para lhe entrarem no gabinete.
O bom comportamento, no entanto, ainda não deu direito à integração que ambicionam, conceito difícil de definir, mas que se confere quando abrem as portas do coração. "Estávamos lá em baixo na vila, mas há sete anos fomos atirados para aqui. A GNR entrou-nos pelas barracas adentro e mandou-nos sair, uma afronta", indigna-se dona Beatriz, 44 anos, já o almoço havia sido digerido e a cozinha arrumada. A ela até lhe deram uma casa, mas desde que a filha lá morreu, queimada, perdeu a coragem de lá voltar. "Agora estou aqui, de Inverno não se aguenta o frio, de Verão não se pode com o calor. E é tudo tão longe." É outra vez como o Bairro do Amor de Palma, "uma zona marginal onde não há prisões nem hospitais, onde cada um tem de tratar das suas nódoas negras."
José Luís Correia, autarca recém eleito de Carrazeda, diz que não é bem assim. Saíram porque o terreno era particular, mas a Câmara disponibilizou-se para ajudar a comunidade. Colocou lá água e contentores do lixo. Recentemente, instalações sanitárias; a curto prazo, luz eléctrica. "Não temos a intenção nem o direito de mandá-los embora", assegura.
Paredes: um caso de sucesso
Longe dali, em Paredes, distrito do Porto, está edificada a comunidade onde José Esteves, quando não está de férias em Trás-os-Montes, vive, trabalha e é feliz. "Mudei muito no último ano", confessa. "Percebi que, para sermos aceites, também podemos ceder um bocadinho nas nossas tradições, sem que isso implique negar aquilo que somos".
O senhor Esteves, como o tratam, é funcionário da Câmara e tem um papel determinante na integração da comunidade, no âmbito do "Projecto Piloto Mediadores Municipais" lançado em 2009 pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). "O projecto terá três anos de duração e o meu papel - é o mediador - é fazer a ponte entre a comunidade cigana e a sociedade, tanto nas iniciativas culturais como na resolução dos problemas", conta com orgulho. E com razão. Está tão entusiasmado que até decidiu escrever um livro. "Estou a fazer pesquisa, quero mostrar que existem muitas tradições e culturas diferentes dentro da mesma etnia. E que a nossa cultura é muito rica".
Hermínia Moreira, vereadora da Acção Social da Câmara, afirma que "ele é um exemplo notável". Rosário Farmhouse, do ACIDI, sublinha: "É uma inspiração". Os elogios ajudam a justificar os números: dos 15 municípios seleccionados para o projecto, Paredes, onde vivem 91 ciganos, é o que regista melhor desempenho: muitas parcerias com instituições, dezenas de actividades, centenas de pessoas a aderir às formações. O projecto culminará em 2012 com a construção de um novo empreendimento habitacional para a comunidade, que "não deixará de respeitar as características da etnia", explica a vereadora.
Este é o lado bom. O outro, mais discutível, é quando se entra no acampamento, mesmo no centro da cidade, mas igual aos outros todos. Ali é dona Teresa, língua afiada e ironia pronta, quem manda. "Vamos ter casas novas vamos, é já amanhã", atira logo para início de conversa. Aos 53 anos, parece mulher austera, não quer cá fotografias, desfia avisos em catadupa. Limpa as mãos ao avental, o suor da cara à camisola, poucos minutos depois revela-se avó babada, mulher prendada. Exibe mantas que faz com uma agulha. São arco-íris de bom gosto. "Já me ofereceram 50 contos por uma e não a vendi". Era do neto. "O resto ninguém compra, que isto está mau para todos." Vive como os outros, da prestação social do Estado. "Cada vez menos, estão sempre a cortar, qualquer dia não chega para comer".
Dona Teresa queixa-se do frio, das ratazanas da água que vai buscar todos os dias tão longe, mas não se queixa das pessoas da cidade. "Aqui, somos todos iguais".
Portugal tem 50 mil ciganos e um projecto piloto de integração. Visita a três comunidades revela que são dependentes, mas aceites. Há uma excepção.
Vamos chamar-lhe Carlos, embora seja outro o nome dele. E admitir que vive em Lisboa, embora não viva. E que tem 40 anos, embora não tenha. Carlos é engenheiro, trabalha numa empresa conceituada e repleta de quadros superiores.
Aparentemente, é como eles: licenciatura cumprida com sucesso no devido tempo, carreira profissional em linha ascendente, salário condizente. Conduz um carro topo de gama, telemóvel de última geração, indumentária trendy. É alto, musculado e moreno - e cigano.
Ser cigano é o seu segredo. Esconde a identidade como quem encobre um crime que não prescreve. E todos os dias acorda com medo de ser descoberto. Às vezes engole em seco, mas nunca escorrega. "Sei o que pensam, ouço os comentários. Não posso arriscar perder tudo só porque as pessoas nos metem a todos no mesmo saco". Não pode arriscar perder o respeito dos pares e, mais ainda, de quem lhe deve obediência. "Não posso sobretudo ser considerado culpado se alguma coisa falhar. Porque eu sei que se existe um cigano, a culpa é do cigano".
A frase soa a queixume, mas não é uma queixa. O discurso é de uma calma quase dormente, território onde por certo habitarão as consciências sem peso. Carlos não tem vergonha de ser cigano; tem apenas a consciência de que não vive num mundo perfeito. "Num mundo perfeito, as pessoas não achariam que os ciganos são todos ladrões ou preguiçosos ou criminosos. Tentariam saber mais sobre a nossa cultura e se não conseguissem entendê-la, no mínimo respeitá-la-iam. A parte nunca seria tomada pelo todo". Ele não teria de fazer de conta.
Carlos não tem a etnia que tem. E a única pessoa a saber é a namorada de muitos anos. "Contei logo no início, não podia trair um pilar fundamental de uma relação, que é a confiança". Correu bem. Mas na faculdade nunca ousou a confissão. "Era estranho ver os colegas a defenderem as minorias nas aulas e depois a condená-las cá fora". Hipocrisia que se habituou a assimilar.
Em Portugal existem 50 mil ciganos. Mas como a Constituição não permite a identificação da etnia no Bilhete de Identidade, quantos existirão camuflados no medo do cutelo do preconceito?
No Bairro do Iraque
Em Carrazeda de Ansiães, concelho transmontano do distrito de Bragança, há um bairro, no topo de um monte, chamado Iraque. É um condomínio de casas amolgadas, paredes que são chapas de zinco, portas de lona, janelas de vento, telhados sustentados por pneus velhos. No Bairro do Iraque, assim baptizado por ter sido, em tempos, zona de exploração mineira, a vida é como a canta Jorge Palma, "um carrossel onde há sempre lugar para mais alguém". Vivem ali 78 ciganos, 19 famílias.
À entrada, a alguns metros de distância dessa cidade pré-fabricada, uma camião anuncia a letras vermelhas: "Fazemos transportes internacionais". O anúncio é o papel de parede da casa de férias do casal Esteves. José e Palmira, primos direitos, casados com amor e nove filhos, já lá vão quase 20 anos, fazem de anfitriões sem fazer perguntas sobre quem chega. "Desde que venha por bem...". Não vivem ali, estão ali de férias. Como quem sai de casa para o campismo. No caso deles, de um acampamento para outro. O que conta é o espírito.
Palmira, 35 anos, olhos azuis e cabelo claro, é mulher alegre, despachada, viva. Fala sem parar enquanto corta cenoura, batata e feijão verde para a sopa. Ainda não são dez da manhã, mas o dia começa cedo, que ali há muitas bocas para alimentar. Oferece o que tem. "Café? Chá?" Rodopia a saia na direcção das crianças. "Quem ainda não tomou leite?" Pede à filha mais velha para ver se é preciso mudar a fralda ao mais novo. E continua a tagarelar, a sorrir.
De olhos fechados, aquele esmero seria o de um lar comum. De olhos abertos, quando um oleado verde faz de tecto de sala e a terra de carpete, pergunta-se porquê. Porquê ali? Porquê assim? José Esteves, o marido, cabelo desenhado em onda para trás, recostado numa cadeira de plástico a fumar um cigarro, veste a camisa para a explicação. Uma espécie de preâmbulo à incursão que se seguia no Iraque. "Estamos aqui para fazermos um bocadinho de negócio nas feiras, temos uma barraca de tiro. Esta comunidade é pacífica, ninguém mexe no que não lhe pertence, não rouba, não trafica, nunca aqui houve zangas ou rusgas", garantiu. E, mais tarde, a assistente social da Câmara, Alzira Lima, confirmou. "Vivem do Rendimento Social de Inserção, às vezes são chamados para o trabalho no campo. Os homens tiram sempre o chapéu" depois de receberem permissão para lhe entrarem no gabinete.
O bom comportamento, no entanto, ainda não deu direito à integração que ambicionam, conceito difícil de definir, mas que se confere quando abrem as portas do coração. "Estávamos lá em baixo na vila, mas há sete anos fomos atirados para aqui. A GNR entrou-nos pelas barracas adentro e mandou-nos sair, uma afronta", indigna-se dona Beatriz, 44 anos, já o almoço havia sido digerido e a cozinha arrumada. A ela até lhe deram uma casa, mas desde que a filha lá morreu, queimada, perdeu a coragem de lá voltar. "Agora estou aqui, de Inverno não se aguenta o frio, de Verão não se pode com o calor. E é tudo tão longe." É outra vez como o Bairro do Amor de Palma, "uma zona marginal onde não há prisões nem hospitais, onde cada um tem de tratar das suas nódoas negras."
José Luís Correia, autarca recém eleito de Carrazeda, diz que não é bem assim. Saíram porque o terreno era particular, mas a Câmara disponibilizou-se para ajudar a comunidade. Colocou lá água e contentores do lixo. Recentemente, instalações sanitárias; a curto prazo, luz eléctrica. "Não temos a intenção nem o direito de mandá-los embora", assegura.
Paredes: um caso de sucesso
Longe dali, em Paredes, distrito do Porto, está edificada a comunidade onde José Esteves, quando não está de férias em Trás-os-Montes, vive, trabalha e é feliz. "Mudei muito no último ano", confessa. "Percebi que, para sermos aceites, também podemos ceder um bocadinho nas nossas tradições, sem que isso implique negar aquilo que somos".
O senhor Esteves, como o tratam, é funcionário da Câmara e tem um papel determinante na integração da comunidade, no âmbito do "Projecto Piloto Mediadores Municipais" lançado em 2009 pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). "O projecto terá três anos de duração e o meu papel - é o mediador - é fazer a ponte entre a comunidade cigana e a sociedade, tanto nas iniciativas culturais como na resolução dos problemas", conta com orgulho. E com razão. Está tão entusiasmado que até decidiu escrever um livro. "Estou a fazer pesquisa, quero mostrar que existem muitas tradições e culturas diferentes dentro da mesma etnia. E que a nossa cultura é muito rica".
Hermínia Moreira, vereadora da Acção Social da Câmara, afirma que "ele é um exemplo notável". Rosário Farmhouse, do ACIDI, sublinha: "É uma inspiração". Os elogios ajudam a justificar os números: dos 15 municípios seleccionados para o projecto, Paredes, onde vivem 91 ciganos, é o que regista melhor desempenho: muitas parcerias com instituições, dezenas de actividades, centenas de pessoas a aderir às formações. O projecto culminará em 2012 com a construção de um novo empreendimento habitacional para a comunidade, que "não deixará de respeitar as características da etnia", explica a vereadora.
Este é o lado bom. O outro, mais discutível, é quando se entra no acampamento, mesmo no centro da cidade, mas igual aos outros todos. Ali é dona Teresa, língua afiada e ironia pronta, quem manda. "Vamos ter casas novas vamos, é já amanhã", atira logo para início de conversa. Aos 53 anos, parece mulher austera, não quer cá fotografias, desfia avisos em catadupa. Limpa as mãos ao avental, o suor da cara à camisola, poucos minutos depois revela-se avó babada, mulher prendada. Exibe mantas que faz com uma agulha. São arco-íris de bom gosto. "Já me ofereceram 50 contos por uma e não a vendi". Era do neto. "O resto ninguém compra, que isto está mau para todos." Vive como os outros, da prestação social do Estado. "Cada vez menos, estão sempre a cortar, qualquer dia não chega para comer".
Dona Teresa queixa-se do frio, das ratazanas da água que vai buscar todos os dias tão longe, mas não se queixa das pessoas da cidade. "Aqui, somos todos iguais".
"Nenhum dos ciganos deportados para a Roménia tinha cadastro"
in Jornal de Notícias
Nenhum dos ciganos deportados de França para a Roménia na semana passada tinha cadastro na polícia francesa ou romena, sublinhou hoje, domingo, o ministro do Interior romeno, Vasile Blaga.
"No que diz respeito às pessoas regressadas à Roménia na semana passada, efectuámos um controlo preciso e elas não figuram nem nos arquivos da polícia francesa nem da romena como autores de qualquer infracção", disse o ministro à agência APA, à margem de um fórum internacional perto de Salzburgo, no norte da Áustria.
Apesar de admitir que "a partir do momento em que um cidadão romeno se encontra em situação irregular em França, ele deve ser expulso", Blaga anunciou que a Roménia se "defenderá" se ocorrerem abusos.
O ministro romeno recusou-se a classificar como expulsões as operações de repatriamento levadas a cabo pela França, falando, como o Governo francês, de "regressos voluntários".
"A França paga para esses regressos voluntários. É uma política boa, uma política má? É um assunto sobre o qual não quero pronunciar-me", comentou Blaga.
Várias centenas de ciganos foram deportadas para a Roménia e a Bulgária após um endurecimento da política do Governo francês durante o verão, questão que tem sido alvo de muitas críticas no plano interno e internacional.
Nenhum dos ciganos deportados de França para a Roménia na semana passada tinha cadastro na polícia francesa ou romena, sublinhou hoje, domingo, o ministro do Interior romeno, Vasile Blaga.
"No que diz respeito às pessoas regressadas à Roménia na semana passada, efectuámos um controlo preciso e elas não figuram nem nos arquivos da polícia francesa nem da romena como autores de qualquer infracção", disse o ministro à agência APA, à margem de um fórum internacional perto de Salzburgo, no norte da Áustria.
Apesar de admitir que "a partir do momento em que um cidadão romeno se encontra em situação irregular em França, ele deve ser expulso", Blaga anunciou que a Roménia se "defenderá" se ocorrerem abusos.
O ministro romeno recusou-se a classificar como expulsões as operações de repatriamento levadas a cabo pela França, falando, como o Governo francês, de "regressos voluntários".
"A França paga para esses regressos voluntários. É uma política boa, uma política má? É um assunto sobre o qual não quero pronunciar-me", comentou Blaga.
Várias centenas de ciganos foram deportadas para a Roménia e a Bulgária após um endurecimento da política do Governo francês durante o verão, questão que tem sido alvo de muitas críticas no plano interno e internacional.
"Expulsão de ciganos é um enorme retrocesso europeu"
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
França deportou oito mil ciganos e colocou a Europa sob forte suspeita de discriminação
Desde o início do ano, o Governo francês deportou mais de oito mil ciganos. A expulsão colectiva da comunidade roma colheu a aprovação de 65% dos franceses e encontrou eco noutros países. Mas beliscou os fundamentos da Europa. Cenas dos próximos capítulos.
À Roménia, estado-membro da União Europeia (UE) desde 2007, chegaram esta semana centenas de ciganos provenientes de Lyon e Paris, totalizando 8,3 mil pessoas expulsas em oito meses. Cada repatriado leva no bolso 300 euros (100, se for criança) e a etiqueta "imigrante ilegal". A mesma França que foi uma das fundadoras da UE é a mesma que agora defende o veto à entrada da Roménia no Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas na Europa, caso Bucareste não trave o fluxo de imigração irregular. E acusa a Roménia de não usar os fundos europeus para integrar ciganos no seu país.
A polémica está lançada e a inflamar a Europa, cujo desconforto é evidente e ilustrado pela maratona de reuniões ministeriais agendadas para a próxima semana em Bruxelas. As Nações Unidas também já lançaram um apelo para que seja evitada a discriminação. E o Vaticano comparou mesmo esta vaga de deportação ao holocausto.
"A expulsão colectiva da comunidade roma de França não é só absurda, é a negação dos princípios que estiveram na base da constituição da UE", assegura, ao JN, Pedro Bacelar Vasconcelos, constitucionalista com reconhecido percurso na defesa das minorias étnicas contra o racismo e xenofobia. "Se há comportamentos incompatíveis com a vida social, existem normas do direito penal para reconduzir os indivíduos infractores. Mas custa-me a acreditar que sejam todos da mesma etnia. Julgo estarmos perante um problema mais grave, que se traduz numa aberração face à gramática de uma democracia".
Para Rosário Farmhouse, alta- -comissária para a Integração e Diálogo Cultural, "não está em causa a legitimidade da operação, mas a forma como está a ser realizada". E esclarece: "Em períodos de crise económica grave, há a tentação de tomar medidas eleitoralistas e securitárias, fazendo crer que expulsando minorias carenciadas resolve-se o estado das coisas - não só não resolve como coloca em risco a paz social".
Ambos convergem numa posição: o movimento encetado pelo Governo francês, e que está a alastrar-se a outros países, como Alemanha e Itália, representa um enorme retrocesso europeu". Daí que Farmhouse defenda que "chegou a altura de repensar os fundamentos da UE, porque não é possível expulsar pessoas de uma só comunidade e, ao mesmo tempo, defender a sua livre circulação".
O contra-senso é tanto maior, torna Bacelar Vasconcelos, quanto o facto de "demonstrar de forma perversa a incapacidade da sociedade para superar o desafio da integração de grupos diferentes, respeitando o desígnio de pluralidade que reclama para si". Dito de outra forma, a Europa, onde habitam 12 milhões de ciganos, fracassou.
"Os próprios países de origem excluem os seus ciganos", lamenta a alta-comissária. "É preciso maior investimento no acompanhamento destas comunidades ao nível da formação, do aperfeiçoamento de competências e da fiscalização das prestações sociais. Há ainda um longo caminho a percorrer dos dois lados", reconhece.
No entanto, insiste Bacelar Vasconcelos, "se persistirmos na perigosa tentação da generalização - é o caminho mais fácil porque não nos obriga a pensar e conforta-nos no nosso egoísmo -, nunca será possível encontrar soluções harmoniosas. Os resultados de um processo que passa muito pela escolarização só serão visíveis no horizonte de duas ou três gerações. Implica persistência e paciência."
França deportou oito mil ciganos e colocou a Europa sob forte suspeita de discriminação
Desde o início do ano, o Governo francês deportou mais de oito mil ciganos. A expulsão colectiva da comunidade roma colheu a aprovação de 65% dos franceses e encontrou eco noutros países. Mas beliscou os fundamentos da Europa. Cenas dos próximos capítulos.
À Roménia, estado-membro da União Europeia (UE) desde 2007, chegaram esta semana centenas de ciganos provenientes de Lyon e Paris, totalizando 8,3 mil pessoas expulsas em oito meses. Cada repatriado leva no bolso 300 euros (100, se for criança) e a etiqueta "imigrante ilegal". A mesma França que foi uma das fundadoras da UE é a mesma que agora defende o veto à entrada da Roménia no Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas na Europa, caso Bucareste não trave o fluxo de imigração irregular. E acusa a Roménia de não usar os fundos europeus para integrar ciganos no seu país.
A polémica está lançada e a inflamar a Europa, cujo desconforto é evidente e ilustrado pela maratona de reuniões ministeriais agendadas para a próxima semana em Bruxelas. As Nações Unidas também já lançaram um apelo para que seja evitada a discriminação. E o Vaticano comparou mesmo esta vaga de deportação ao holocausto.
"A expulsão colectiva da comunidade roma de França não é só absurda, é a negação dos princípios que estiveram na base da constituição da UE", assegura, ao JN, Pedro Bacelar Vasconcelos, constitucionalista com reconhecido percurso na defesa das minorias étnicas contra o racismo e xenofobia. "Se há comportamentos incompatíveis com a vida social, existem normas do direito penal para reconduzir os indivíduos infractores. Mas custa-me a acreditar que sejam todos da mesma etnia. Julgo estarmos perante um problema mais grave, que se traduz numa aberração face à gramática de uma democracia".
Para Rosário Farmhouse, alta- -comissária para a Integração e Diálogo Cultural, "não está em causa a legitimidade da operação, mas a forma como está a ser realizada". E esclarece: "Em períodos de crise económica grave, há a tentação de tomar medidas eleitoralistas e securitárias, fazendo crer que expulsando minorias carenciadas resolve-se o estado das coisas - não só não resolve como coloca em risco a paz social".
Ambos convergem numa posição: o movimento encetado pelo Governo francês, e que está a alastrar-se a outros países, como Alemanha e Itália, representa um enorme retrocesso europeu". Daí que Farmhouse defenda que "chegou a altura de repensar os fundamentos da UE, porque não é possível expulsar pessoas de uma só comunidade e, ao mesmo tempo, defender a sua livre circulação".
O contra-senso é tanto maior, torna Bacelar Vasconcelos, quanto o facto de "demonstrar de forma perversa a incapacidade da sociedade para superar o desafio da integração de grupos diferentes, respeitando o desígnio de pluralidade que reclama para si". Dito de outra forma, a Europa, onde habitam 12 milhões de ciganos, fracassou.
"Os próprios países de origem excluem os seus ciganos", lamenta a alta-comissária. "É preciso maior investimento no acompanhamento destas comunidades ao nível da formação, do aperfeiçoamento de competências e da fiscalização das prestações sociais. Há ainda um longo caminho a percorrer dos dois lados", reconhece.
No entanto, insiste Bacelar Vasconcelos, "se persistirmos na perigosa tentação da generalização - é o caminho mais fácil porque não nos obriga a pensar e conforta-nos no nosso egoísmo -, nunca será possível encontrar soluções harmoniosas. Os resultados de um processo que passa muito pela escolarização só serão visíveis no horizonte de duas ou três gerações. Implica persistência e paciência."
28.8.10
Bela Vista aposta na formação de jovens
Sandra Brazinha, in Jornal de Notícias
Formar os jovens do bairro da Bela Vista, em Setúbal, para que consigam arranjar trabalho é uma das metas do programa de combate à exclusão social e gestão de conflitos, criado para ajudar as quatro mil famílias ali residentes a combater a discriminação.
“23% desta população estava desempregada há quatro anos. Agora, a taxa deve rondar os 40%. Sem escolaridade e sem formação profissional, vão continuar sem trabalho”, justifica Carla Jeanne, presidente do Centro Cultural Africano, que se juntou a outros parceiros com o objectivo de dar aos habitantes daquele bairro uma oportunidade de vida.
Dezassete licenciados do bairro, actualmente desempregados, vão, por isso, receber formação de formadores para transmitir conhecimentos a outros moradores, num programa que conta já com 167 inscritos.
“Nós temos um problema de discriminação muito grande. As pessoas que são da Bela Vista não conseguem emprego. Só se derem outra morada”, realça a responsável, lamentando que as promessas feitas pelo Governo aquando dos confrontos ocorridos em Maio de 2009 não tenham sido cumpridas. “O bairro continua igual. Aliás, o povo da Bela Vista está à espera há 25 anos que as coisas mudem”, queixa-se ao JN.
A gestão de conflitos também será feita pelos próprios moradores. “Conforme os casos forem aparecendo iremos fazer o nosso trabalho. Estamos a pensar colocar no terreno 12 mediadores para prevenção e detecção de conflitos”, explica a responsável.
As sete situações de conflito, que estão actualmente a ser acompanhadas, estão todas relacionadas com discriminação, desde taxistas que se recusam a transportar pessoas ao bairro a um morador que aguarda há dois meses que lhe seja entregue um electrodoméstico. “São focos de conflito que têm logo de ser resolvidos porque podem originar problemas maiores”, avisa Carla Jeanne.
O alerta é corroborado pelo Sindicato dos Profissionais de Polícia, parceiro do programa. “Devia-se desenvolver muito trabalho de prevenção”, defende o presidente António Ramos, prevendo que o gabinete de mediação de conflitos conte com pelo menos dois agentes em contacto directo com o bairro.
O programa, que irá abranger escolas, bombeiros e associações locais, contempla ainda a possibilidade de acesso ao microcrédito para quem queira investir e criar o próprio emprego.
Formar os jovens do bairro da Bela Vista, em Setúbal, para que consigam arranjar trabalho é uma das metas do programa de combate à exclusão social e gestão de conflitos, criado para ajudar as quatro mil famílias ali residentes a combater a discriminação.
“23% desta população estava desempregada há quatro anos. Agora, a taxa deve rondar os 40%. Sem escolaridade e sem formação profissional, vão continuar sem trabalho”, justifica Carla Jeanne, presidente do Centro Cultural Africano, que se juntou a outros parceiros com o objectivo de dar aos habitantes daquele bairro uma oportunidade de vida.
Dezassete licenciados do bairro, actualmente desempregados, vão, por isso, receber formação de formadores para transmitir conhecimentos a outros moradores, num programa que conta já com 167 inscritos.
“Nós temos um problema de discriminação muito grande. As pessoas que são da Bela Vista não conseguem emprego. Só se derem outra morada”, realça a responsável, lamentando que as promessas feitas pelo Governo aquando dos confrontos ocorridos em Maio de 2009 não tenham sido cumpridas. “O bairro continua igual. Aliás, o povo da Bela Vista está à espera há 25 anos que as coisas mudem”, queixa-se ao JN.
A gestão de conflitos também será feita pelos próprios moradores. “Conforme os casos forem aparecendo iremos fazer o nosso trabalho. Estamos a pensar colocar no terreno 12 mediadores para prevenção e detecção de conflitos”, explica a responsável.
As sete situações de conflito, que estão actualmente a ser acompanhadas, estão todas relacionadas com discriminação, desde taxistas que se recusam a transportar pessoas ao bairro a um morador que aguarda há dois meses que lhe seja entregue um electrodoméstico. “São focos de conflito que têm logo de ser resolvidos porque podem originar problemas maiores”, avisa Carla Jeanne.
O alerta é corroborado pelo Sindicato dos Profissionais de Polícia, parceiro do programa. “Devia-se desenvolver muito trabalho de prevenção”, defende o presidente António Ramos, prevendo que o gabinete de mediação de conflitos conte com pelo menos dois agentes em contacto directo com o bairro.
O programa, que irá abranger escolas, bombeiros e associações locais, contempla ainda a possibilidade de acesso ao microcrédito para quem queira investir e criar o próprio emprego.
ONU pede à França para não expulsar ciganos
Por Isabel Gorjão Santos, in Jornal Público
Nações Unidas põem em causa o consentimento dos ciganos e contestam as expulsões colectivas mas a França garante que não está a violar as leis internacionais
As autoridades francesas garantem que têm respeitado "escrupulosamente" as leis internacionais mas ontem o comité para a eliminação da discriminação racial da ONU apelou à França para "evitar" a expulsão de ciganos para a Roménia e manifestou preocupação com o "discurso político discriminatório" no país. Desde o início do ano a França já repatriou para a Roménia mais de 8000 ciganos e ainda esta quinta-feira voaram para Bucareste cerca de 300.
A França garante que todos os ciganos têm consentido o repatriamento e recebido 300 euros para deixar o país, mais 100 por cada criança. Mas o comité da ONU denunciou que as recentes expulsões foram feitas "sem consentimento livre e esclarecido" e pediu às autoridades francesas que "evitem particularmente os repatriamentos colectivos". As críticas da ONU juntam-se assim às já feitas pela Comissão Europeia ou o Vaticano.
O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, defendeu a política de Nicolas Sarkozy. "O Presidente da República nunca estigmatizou uma minoria em função da sua origem. E nunca aceitaremos que uma minoria seja penalizada pelo que é", adiantou o chefe da diplomacia francesa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros já tinha referido num comunicado do porta-voz Bernard Valero que "a França respeita escrupulosamente a legislação europeia e os seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos".
O Governo de Nicolas Sarkozy tinha anunciado o desmantelamento de cerca de 300 acampamentos de ciganos em França e as expulsões intensificaram-se nos últimos dias. Ontem, os 18 membros do comité para a eliminação da discriminação racial da ONU apelaram à França para que procure integrar os membros da maior minoria étnica na União Europeia, que agrega cerca de dez milhões de pessoas. "Compreendemos que um país tem o direito e a responsabilidade de lidar com as questões da segurança e da imigração ilegal, mas na nossa perspectiva isso não deve ser feito de forma colectiva, nem tendo como alvo um grupo inteiro", adiantou o vice-presidente do comité, Pierre-Richard Prosper, citado pela Reuters.
Para a próxima terça-feira está previsto um encontro em Bruxelas entre ministros franceses e vários comissários europeus para debater esta questão. Na quarta-feira, a comissária europeia para as áreas da Justiça e dos Direitos Fundamentais, Viviane Reding, deverá apresentar à Comissão Europeia uma "análise jurídica" sobre as medidas francesas em relação aos ciganos, adiantou a AFP.
De acordo com uma sondagem do instituto OpinionWay, publicada na quinta-feira pelo diário Le Figaro (próximo de Sarkozy), 69 por cento dos franceses apoiam o desmantelamento dos acampamentos de ciganos e 65 por cento aprovam as expulsões. Mas uma outra sondagem publicada pelo Le Parisien revela uma percentagem mais baixa, segundo a qual 48 por cento dos franceses aprovam estas medidas do Governo.
Nações Unidas põem em causa o consentimento dos ciganos e contestam as expulsões colectivas mas a França garante que não está a violar as leis internacionais
As autoridades francesas garantem que têm respeitado "escrupulosamente" as leis internacionais mas ontem o comité para a eliminação da discriminação racial da ONU apelou à França para "evitar" a expulsão de ciganos para a Roménia e manifestou preocupação com o "discurso político discriminatório" no país. Desde o início do ano a França já repatriou para a Roménia mais de 8000 ciganos e ainda esta quinta-feira voaram para Bucareste cerca de 300.
A França garante que todos os ciganos têm consentido o repatriamento e recebido 300 euros para deixar o país, mais 100 por cada criança. Mas o comité da ONU denunciou que as recentes expulsões foram feitas "sem consentimento livre e esclarecido" e pediu às autoridades francesas que "evitem particularmente os repatriamentos colectivos". As críticas da ONU juntam-se assim às já feitas pela Comissão Europeia ou o Vaticano.
O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, defendeu a política de Nicolas Sarkozy. "O Presidente da República nunca estigmatizou uma minoria em função da sua origem. E nunca aceitaremos que uma minoria seja penalizada pelo que é", adiantou o chefe da diplomacia francesa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros já tinha referido num comunicado do porta-voz Bernard Valero que "a França respeita escrupulosamente a legislação europeia e os seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos".
O Governo de Nicolas Sarkozy tinha anunciado o desmantelamento de cerca de 300 acampamentos de ciganos em França e as expulsões intensificaram-se nos últimos dias. Ontem, os 18 membros do comité para a eliminação da discriminação racial da ONU apelaram à França para que procure integrar os membros da maior minoria étnica na União Europeia, que agrega cerca de dez milhões de pessoas. "Compreendemos que um país tem o direito e a responsabilidade de lidar com as questões da segurança e da imigração ilegal, mas na nossa perspectiva isso não deve ser feito de forma colectiva, nem tendo como alvo um grupo inteiro", adiantou o vice-presidente do comité, Pierre-Richard Prosper, citado pela Reuters.
Para a próxima terça-feira está previsto um encontro em Bruxelas entre ministros franceses e vários comissários europeus para debater esta questão. Na quarta-feira, a comissária europeia para as áreas da Justiça e dos Direitos Fundamentais, Viviane Reding, deverá apresentar à Comissão Europeia uma "análise jurídica" sobre as medidas francesas em relação aos ciganos, adiantou a AFP.
De acordo com uma sondagem do instituto OpinionWay, publicada na quinta-feira pelo diário Le Figaro (próximo de Sarkozy), 69 por cento dos franceses apoiam o desmantelamento dos acampamentos de ciganos e 65 por cento aprovam as expulsões. Mas uma outra sondagem publicada pelo Le Parisien revela uma percentagem mais baixa, segundo a qual 48 por cento dos franceses aprovam estas medidas do Governo.
Casas abrigo para violência doméstica estão sem vagas
in Jornal Público
A responsável pelo Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência da UMAR, no Porto, garante que o número de casos "aumentou de forma significativa" nos últimos dois meses, tendo havido "dificuldades" para encontrar vagas em casas abrigo. Ilda Afonso atribuiu este aumento de denúncias ao facto de vivermos um período de férias, em que o agressor passa mais tempo em casa, como também ao elevado número de notícias sobre homicídios de mulheres.
Pela primeira vez desde que abriu, há cerca de um ano, este centro de atendimento do distrito do Porto confrontou-se com "o caso de uma mulher a necessitar de acolhimento e não conseguiu vagas em nenhuma das 36 casas de acolhimento espalhadas pelo país. Segundo Ilda Afonso, além das denúncias, este mês chegaram também vários pedidos de outras instituições de solidariedade social a solicitar acolhimento para mulheres. Apesar da dificuldade em encontrar vagas em casas abrigo, a responsávelda UMAR considerou que as que actualmente existem são suficientes, referindo que "o que falta são respostas intermédias e imediatas". Lusa
A responsável pelo Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência da UMAR, no Porto, garante que o número de casos "aumentou de forma significativa" nos últimos dois meses, tendo havido "dificuldades" para encontrar vagas em casas abrigo. Ilda Afonso atribuiu este aumento de denúncias ao facto de vivermos um período de férias, em que o agressor passa mais tempo em casa, como também ao elevado número de notícias sobre homicídios de mulheres.
Pela primeira vez desde que abriu, há cerca de um ano, este centro de atendimento do distrito do Porto confrontou-se com "o caso de uma mulher a necessitar de acolhimento e não conseguiu vagas em nenhuma das 36 casas de acolhimento espalhadas pelo país. Segundo Ilda Afonso, além das denúncias, este mês chegaram também vários pedidos de outras instituições de solidariedade social a solicitar acolhimento para mulheres. Apesar da dificuldade em encontrar vagas em casas abrigo, a responsávelda UMAR considerou que as que actualmente existem são suficientes, referindo que "o que falta são respostas intermédias e imediatas". Lusa
Segurança Social exige aos beneficiários provas de recursos através da Internet
Por Maria José Oliveira, in Jornal Público
Carta enviada aos beneficiários do RSI, abono de família e subsídio social de desemprego diz que declarações são "obrigatoriamente" feitas no site. Tutela apresentou alternativas ontem
Mais de dois milhões de portugueses, beneficiários do abono de família, Rendimento Social de Inserção (RSI) e subsídio social de desemprego, devem "obrigatoriamente" prestar provas de rendimentos através do site da Segurança Social. Esta ordem consta da carta que os beneficiários já começaram a receber, depois de, em Junho passado, ter sido publicado em Diário da República o decreto-lei que estabelece as novas regras para o reconhecimento e manutenção do direito a estas prestações sociais.
"As provas são, obrigatoriamente, efectuadas no sítio da Internet da Segurança Social, em www.seg-social.pt, no Serviço Segurança Social Directa, para o que deve ler, com atenção, as instruções que seguem nas folhas em anexo [ver caixa]", pode ler-se nas missivas. E mais à frente, reincide-se na obrigatoriedade: "Tenha em atenção que, mesmo que receba mais do que um ofício, deverá efectuar a prova de condição de recursos uma única vez, através do canal da Segurança Social Directa (SSD)."
Os beneficiários são avisados de que devem respeitar o prazo estabelecido para realizar as suas provas (de 10 a 30 de Setembro), sob o risco de verem suspensos os apoios públicos durante dois anos, e ainda aconselhados a telefonar para o centro de contacto Via Segurança Social "em caso de dúvidas". Foi o que o PÚBLICO fez, tentando averiguar se existia alguma alternativa à Net. "Não tem nenhum conhecido ou familiar que a ajude?", perguntou a operadora. "Não. Não posso ir à Loja do Cidadão?" "A carta que recebeu diz que terá de ser através da Segurança Social Directa. Por isso tente solicitar ajuda a alguém." O decreto-lei de Junho define que a prova de rendimentos "deve ser apresentada nos competentes serviços de segurança social", sendo utilizada para "verificação das condições de recurso".
Tiago Duarte, professor de Direito na Universidade Nova de Lisboa, nota que as cartas "não possuem qualquer força jurídica" e que a omissão no diploma sobre as declarações electrónicas obriga à aplicação das normas do Código do Procedimento Administrativo: os requerimentos dirigidos a órgãos administrativos podem ser remetidos por correio com aviso de recepção. "Se as cartas não forem consideradas e a administração decidir suspender a prestação, então estamos perante um procedimento ilegal", afirmou.
Ontem de manhã, o PÚBLICO contactou por e-mail o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) para saber quais os motivos que levaram a exigir a realização exclusiva das provas electrónicas, uma vez que a vasta maioria dos beneficiários não tem acesso à Internet. Na resposta escrita, remetida pelo assessor de imprensa, Mário Ribeiro, o MTSS informa que está a "implementar um conjunto de medidas" para garantir a entrega das provas. E lê-se que "foram reforçados" os serviços de atendimento da Segurança Social com quiosques de acesso à SSD, "onde os beneficiários sem acesso à Internet ou com dificuldades de preenchimento da prova poderão realizar a sua prova de rendimentos, com apoio presencial de técnicos habilitados".
Esta alternativa, contudo, não consta das cartas enviadas aos beneficiários. E os restantes dados fornecidos ao PÚBLICO também não. Nomeadamente o recrutamento de "jovens voluntários" para dar apoio nos serviços localizados em "zonas mais críticas", o auxílio das técnicas de acção social aos beneficiários do RSI e a abertura dos postos de atendimento ao sábado. Em negrito lê-se que as provas poderão ser feitas nas Lojas do Cidadão (munidas com os quiosques) ou "em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social". "Nenhum cidadão que tenha dificuldades na realização da prova de rendimentos ficará impossibilitado de a realizar", assegura agora o MTSS.
Carta enviada aos beneficiários do RSI, abono de família e subsídio social de desemprego diz que declarações são "obrigatoriamente" feitas no site. Tutela apresentou alternativas ontem
Mais de dois milhões de portugueses, beneficiários do abono de família, Rendimento Social de Inserção (RSI) e subsídio social de desemprego, devem "obrigatoriamente" prestar provas de rendimentos através do site da Segurança Social. Esta ordem consta da carta que os beneficiários já começaram a receber, depois de, em Junho passado, ter sido publicado em Diário da República o decreto-lei que estabelece as novas regras para o reconhecimento e manutenção do direito a estas prestações sociais.
"As provas são, obrigatoriamente, efectuadas no sítio da Internet da Segurança Social, em www.seg-social.pt, no Serviço Segurança Social Directa, para o que deve ler, com atenção, as instruções que seguem nas folhas em anexo [ver caixa]", pode ler-se nas missivas. E mais à frente, reincide-se na obrigatoriedade: "Tenha em atenção que, mesmo que receba mais do que um ofício, deverá efectuar a prova de condição de recursos uma única vez, através do canal da Segurança Social Directa (SSD)."
Os beneficiários são avisados de que devem respeitar o prazo estabelecido para realizar as suas provas (de 10 a 30 de Setembro), sob o risco de verem suspensos os apoios públicos durante dois anos, e ainda aconselhados a telefonar para o centro de contacto Via Segurança Social "em caso de dúvidas". Foi o que o PÚBLICO fez, tentando averiguar se existia alguma alternativa à Net. "Não tem nenhum conhecido ou familiar que a ajude?", perguntou a operadora. "Não. Não posso ir à Loja do Cidadão?" "A carta que recebeu diz que terá de ser através da Segurança Social Directa. Por isso tente solicitar ajuda a alguém." O decreto-lei de Junho define que a prova de rendimentos "deve ser apresentada nos competentes serviços de segurança social", sendo utilizada para "verificação das condições de recurso".
Tiago Duarte, professor de Direito na Universidade Nova de Lisboa, nota que as cartas "não possuem qualquer força jurídica" e que a omissão no diploma sobre as declarações electrónicas obriga à aplicação das normas do Código do Procedimento Administrativo: os requerimentos dirigidos a órgãos administrativos podem ser remetidos por correio com aviso de recepção. "Se as cartas não forem consideradas e a administração decidir suspender a prestação, então estamos perante um procedimento ilegal", afirmou.
Ontem de manhã, o PÚBLICO contactou por e-mail o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) para saber quais os motivos que levaram a exigir a realização exclusiva das provas electrónicas, uma vez que a vasta maioria dos beneficiários não tem acesso à Internet. Na resposta escrita, remetida pelo assessor de imprensa, Mário Ribeiro, o MTSS informa que está a "implementar um conjunto de medidas" para garantir a entrega das provas. E lê-se que "foram reforçados" os serviços de atendimento da Segurança Social com quiosques de acesso à SSD, "onde os beneficiários sem acesso à Internet ou com dificuldades de preenchimento da prova poderão realizar a sua prova de rendimentos, com apoio presencial de técnicos habilitados".
Esta alternativa, contudo, não consta das cartas enviadas aos beneficiários. E os restantes dados fornecidos ao PÚBLICO também não. Nomeadamente o recrutamento de "jovens voluntários" para dar apoio nos serviços localizados em "zonas mais críticas", o auxílio das técnicas de acção social aos beneficiários do RSI e a abertura dos postos de atendimento ao sábado. Em negrito lê-se que as provas poderão ser feitas nas Lojas do Cidadão (munidas com os quiosques) ou "em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social". "Nenhum cidadão que tenha dificuldades na realização da prova de rendimentos ficará impossibilitado de a realizar", assegura agora o MTSS.
Prova de rendimentos tem que ser feita pela Net e Governo promete ajuda
in Jornal de Notícias
A prova de rendimentos dos beneficiários que recebem apoios sociais vai passar a ser entregue obrigatoriamente pela Internet, mas o Governo garante que nenhum cidadão ficará impossibilitado de a realizar em caso de dificuldades.
A partir deste ano a entrega da prova de rendimentos, que geralmente ocorre durante o mês de Setembro, será feita através da Segurança Social Directa, uma decisão que, segundo uma nota do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) enviada à Lusa, está a ser acompanhada de medidas de apoio para ajudar os beneficiários na realização do novo procedimento.
Esta prova de rendimentos é necessária para os beneficiários do rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego ou abono de família.
Contudo, adianta a mesma nota do ministério, para que nenhum cidadão fique impossibilitado de realizar este procedimento por dificuldades, as medidas criadas serão de apoio telefónico e presencial.
A prova de Condição de recurso poderá ser efectuada pelo próprio beneficiário, nas Lojas do Cidadão (desde que apetrechada com quiosque de acesso à Segurança Social Directa) ou em qualquer Serviço de Atendimento da Segurança Social.
"O MTSS tem consciência de que algumas famílias abrangidas por este decreto-lei terão dificuldades em enviar esta informação pela Segurança Social Directa, quer porque têm dificuldades em compreender o tipo de rendimentos a declarar, quer porque não possuem os meios tecnológicos para efectuar a prova, porque desconhecem o manuseamento desta funcionalidade", é referido na mesma nota.
Para fazer face a estas dificuldades, adianta, foi alargado o horário de atendimento do centro de contactos para as 22 horas para esclarecimento de dúvidas e reforçados os Serviços de Atendimento da Segurança Social com Quiosques de acesso à Segurança Social Directa, onde os beneficiários sem acesso à internet ou com dificuldades de preenchimento da prova, poderão realizar a sua prova de rendimentos, com apoio presencial de técnicos habilitados.
No caso de beneficiários de Rendimento Social de Inserção, a prova será realizada com o apoio das técnicas de acção social que normalmente acompanham estes beneficiários.
O ministério adianta ainda que alguns Serviços de Atendimento da Segurança Social irão abrir ao sábado, apoiando assim a realização da prova presencialmente, ainda que pelo canal referido.
O número de serviços que estarão abertos ao sábado ainda não está definido, segundo disse à Lusa o gabinete de imprensa do MTSS.
Também para fazer o acompanhamento desta nova medida, o ministério refere que foi realizado um protocolo com o Instituto Português da Juventude, para que nos Serviços de Atendimento da Segurança Social localizados em zonas mais criticas, os jovens voluntários possam prestar apoio na realização da prova, à semelhança do que já foi realizado no Complemento Solidário para Idosos.
Paralelamente a estas medidas, refere ainda o MTSS na nota enviada, será efectuada uma campanha de sensibilização e de informação da necessidade de realização desta prova.
A prova de rendimentos dos beneficiários que recebem apoios sociais vai passar a ser entregue obrigatoriamente pela Internet, mas o Governo garante que nenhum cidadão ficará impossibilitado de a realizar em caso de dificuldades.
A partir deste ano a entrega da prova de rendimentos, que geralmente ocorre durante o mês de Setembro, será feita através da Segurança Social Directa, uma decisão que, segundo uma nota do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) enviada à Lusa, está a ser acompanhada de medidas de apoio para ajudar os beneficiários na realização do novo procedimento.
Esta prova de rendimentos é necessária para os beneficiários do rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego ou abono de família.
Contudo, adianta a mesma nota do ministério, para que nenhum cidadão fique impossibilitado de realizar este procedimento por dificuldades, as medidas criadas serão de apoio telefónico e presencial.
A prova de Condição de recurso poderá ser efectuada pelo próprio beneficiário, nas Lojas do Cidadão (desde que apetrechada com quiosque de acesso à Segurança Social Directa) ou em qualquer Serviço de Atendimento da Segurança Social.
"O MTSS tem consciência de que algumas famílias abrangidas por este decreto-lei terão dificuldades em enviar esta informação pela Segurança Social Directa, quer porque têm dificuldades em compreender o tipo de rendimentos a declarar, quer porque não possuem os meios tecnológicos para efectuar a prova, porque desconhecem o manuseamento desta funcionalidade", é referido na mesma nota.
Para fazer face a estas dificuldades, adianta, foi alargado o horário de atendimento do centro de contactos para as 22 horas para esclarecimento de dúvidas e reforçados os Serviços de Atendimento da Segurança Social com Quiosques de acesso à Segurança Social Directa, onde os beneficiários sem acesso à internet ou com dificuldades de preenchimento da prova, poderão realizar a sua prova de rendimentos, com apoio presencial de técnicos habilitados.
No caso de beneficiários de Rendimento Social de Inserção, a prova será realizada com o apoio das técnicas de acção social que normalmente acompanham estes beneficiários.
O ministério adianta ainda que alguns Serviços de Atendimento da Segurança Social irão abrir ao sábado, apoiando assim a realização da prova presencialmente, ainda que pelo canal referido.
O número de serviços que estarão abertos ao sábado ainda não está definido, segundo disse à Lusa o gabinete de imprensa do MTSS.
Também para fazer o acompanhamento desta nova medida, o ministério refere que foi realizado um protocolo com o Instituto Português da Juventude, para que nos Serviços de Atendimento da Segurança Social localizados em zonas mais criticas, os jovens voluntários possam prestar apoio na realização da prova, à semelhança do que já foi realizado no Complemento Solidário para Idosos.
Paralelamente a estas medidas, refere ainda o MTSS na nota enviada, será efectuada uma campanha de sensibilização e de informação da necessidade de realização desta prova.
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