Uma escola que fecha mata uma aldeia ou acelera o inevitável?

Por Graça Barbosa Ribeiro e Natália Faria, in Jornal Público

Especialistas em Geografia Humana dizem que vai haver vazios cada vez maiores no território. Autarcas divergem nas estratégias de combate à desertificação

Apesar de não questionarem a necessidade do reordenamento da rede escolar, especialistas em Geografia Humana dizem-se preocupados com o impacto do encerramento de escolas na coesão territorial. "Se abrir uma escola do Ensino Básico não inverte a tendência para a desertificação, fechá-la, em determinadas circunstâncias, pode ser o suficiente para matar uma aldeia", alerta João Ferrão, investigador da Universidade de Lisboa e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território.

Em teoria, tudo foi acautelado. Depois do encerramento de 2500 escolas com menos de 10 alunos, numa primeira fase, o Ministério da Educação (ME) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram que a decisão de fecho daquelas que têm menos de 21 crianças, este ano lectivo, teria de passar pelo crivo do aval das Direcções Regionais de Educação (DRE) e dos municípios, para evitar "cortes cegos".

"Na generalidade dos casos, pelo menos aparentemente, a negociação terá sido efectiva no que respeita à identificação dos estabelecimentos a fechar", admite António Ganhão, dirigente da ANMP. Há protestos pontuais, mas são mais os autarcas que se congratularam por terem conseguido manter em funcionamento escolas com menos de 20 alunos e o próprio ME anunciou que continuam a existir no país 200 estabelecimentos naquelas condições. Por outro lado, a lista de escolas a encerrar cresceu das 500 (previstas pelo ME) para as 700, porque, explicou a ministra da Educação, os próprios autarcas acrescentaram outras, cujo fecho não era exigido.

É neste contexto que os geógrafos se questionam sobre os critérios de escolha das escolas que vão encerrar. "Não terão sido apenas o do número de alunos e o do tempo de transporte, espero", preocupa-se Fernanda Cravidão, especialista em Geografia Humana da Universidade de Coimbra. E João Ferrão não considera garantia suficiente o cumprimento do acordo entre a ANMP e o Governo. "Até poderia ter algum significado se as DRE tivessem uma visão e uma capacidade de actuação estratégicas e se os municípios administrassem sempre o território com base em planos, numa perspectiva de médio e longo prazo. Mas, infelizmente, isso nem sempre se verifica," avalia.

Um mundo abandonado

A situação é especialmente grave "em territórios de baixa densidade populacional", concordam João Ferrão e Fernanda Cravidão. "Podemos sempre dizer que o encerramento da escola só acelera a morte do lugar, porque a falta de crianças se encarregaria de conduzir ao mesmo resultado em poucos anos. Mas isso só é verdade porque há muito que o Poder abandonou por completo o mundo rural", critica.

João Ferrão frisa a necessidade "de qualquer decisão deste género ser tomada no quadro de políticas multissectoriais de ordenamento do território" e de atender a casos específicos. "Nalgumas situações o desequilíbrio provocado pelo encerramento de uma escola pode ser fatal para um trabalho de anos, feito a nível local, contra a desertificação", alerta.

Fernando Ruas, presidente da ANMP, não tem resposta em relação a casos concretos, mas diz ter "a certeza" de que os municípios "agem de acordo com o que consideram ser o melhor para as populações". Mas isso não significa o mesmo para todos os autarcas.

Há quem pense que a desertificação se combate com o fortalecimento das sedes de concelho. É o caso do social-democrata Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, o município que vê fechar o maior número de escolas: 21. "Daqui a 10 anos os centros escolares que agora estamos a construir serão grandes demais - esse é o drama", enfatiza, para questionar se "o processo de extinção das comunidades rurais não acabará por ser a maneira de manter as cidades, de lhes dar dimensão, evitando que a sangria seja ainda maior".

O presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, Jorge Pulido Valente, não pensa o mesmo - há anos que luta "para manter vivo um território que está no limiar da ruptura por falta de população", reivindica."Como presidente de câmara de Mértola cheguei a promover o fecho de algumas escolas, mas para fortalecer localidades vizinhas rurais", explica o socialista, hoje presidente da Câmara de Beja.

Jerónimo Lóios, presidente da Câmara de Arraiolos e um dos autarcas que protestam contra o encerramento de escolas, tem a mesma perspectiva. E em relação à escola básica de Santana do Campo diz: "Pode parecer insignificante, mas se as nove crianças saírem deste lugar, deixam de almoçar com os avós, que por sua vez já não farão compras no comércio local, que acabará por definhar".

Ao Governo, o autarca de Arraiolos propõe que se transfiram para aquela escola ("que tem resultados nos exames acima da média nacional") "algumas crianças da sede de concelho". Mas, a tendência não será aquela, acredita Fernanda Cravidão, que diz não duvidar que "o próximo Censos mostrará que as sedes de concelho estão a provocar um efeito de sucção da população rural". A verificar-se, o resultado será a criação de "vazios cada vez maiores" no território - uma situação difícil, para não dizer impossível, de inverter", alerta João Ferrão.