Cinco países da UE expulsaram romenos de etnia cigana

Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Movimento migratório dos cidadãos de etnia cigana está a pôr em causa as fragilidades da livre circulação de pessoas na União

Nem só a França tem expulsado ciganos romenos do seu território. "Está a acontecer em diversos países da União Europeia, incluindo Itália, Alemanha, Dinamarca e Suécia", assegura Robert Kushen, director executivo do European Roma Rights Center, organização que se dedica a combater a discriminação desta minoria étnica em todo o continente. O movimento migratório dos roma tornou-se um "problema europeu".

Era um dos cenários mais temidos com a entrada da Roménia e da Bulgária na UE, em 2007: o êxodo dos nacionais de etnia cigana. Ontem, a França pediu à Comissão Europeia para obrigar a Roménia a estancá-lo.

O ministro francês da Imigração, Eric Besson, convidou quatro das outras grandes economias europeias (Itália, Espanha, Alemanha, Reino Unido) para uma reunião informal sobre imigração, em Paris, a 6 de Setembro. Também chamou a Bélgica, que preside agora à UE, a Grécia, país de trânsito de estrangeiros que tentam alcançar o espaço comunitário, e o Canadá, a braços com imigrantes de etnia cigana oriundos da Hungria e da República Checa.

"Espero que não se esqueçam que há livre circulação na UE", comenta Robert Kushen, ao telefone, desde Budapeste. "E que na base desta corrente migratória está a discriminação estrutural e a pobreza extrema que os roma suportam nos seus países."

O primeiro-ministro francês, François Fillon, escreveu ontem ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Pediu-lhe que tome medidas para garantir que os quatro mil milhões de euros de fundos da UE que vão a cada ano para a Roménia são usados para integrar os roma.

Vivian Reding, a vice-presidente da Comissão Europeia, já mandou um recado sob a forma de comunicado: "Acredito que os roma são uma parte importante da população da UE e é de primordial importância que estejam bem integrados." A também comissária da Justiça tem seguido a situação na França e o "debate inflamado" noutros países. Sabe que cabe a cada Estado-membro garantir a ordem pública, mas espera que o façam respeitando as regras da União.

A livre circulação não foi um ganho automático para a Roménia e para a Bulgária. Entraram com a hipótese de encarar algumas restrições, como a exigência de um contrato de trabalho, até ao final de 2013. E lidam com elas na Bélgica, na Alemanha, na Irlanda, na França, na Itália, no Luxemburgo, na Noruega, na Áustria, no Reino Unido e em Malta.

Para viver noutro país da UE mais de três meses, um cidadão tem de trabalhar ou de, pelo menos, ter meios de subsistência que não o convertam num fardo para a assistência social. Pode ser expulso se não satisfizer tal requisito ou se significar uma "genuína, presente e suficientemente séria ameaça [...] para a segurança pública"".

Robert Kushen teme que os roma não estejam a ser tratados como indivíduos, mas como uma massa homogénea que urge eliminar - isso violaria a directiva da livre circulação e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe as expulsões colectivas de estrangeiros.

Todo o processo lhe parece duvidoso: "O que é que tem de voluntário a polícia, como se faz na França, dizer: "É melhor ires embora agora, que te damos algum dinheiro. Se não fores, voltamos daqui a um mês com uma ordem de expulsão." Estamos a entrevistar pessoas que estão a regressar para saber como é que tudo aconteceu. Já temos alguém na Roménia e vamos ter alguém na Bulgária a fazer isso."

Vê uma nuvem xenófoba a atravessar a UE. A 12 de Julho manifestou preocupação com o que considera o discurso "anti-roma" oficial dinamarquês, do presidente da Câmara de Copenhaga, Frank Jensen, e do ministro da Justiça, Lars Barfoed. Jensen pedira ao Governo que tratasse de "livrar" a cidade dos "roma criminosos", culpando-os de roubo. E Lars Barfoed reagira, alegando que eram residentes ilegais. Na sequência destas declarações, 23 romenos foram detidos e deportados - "apesar da aparente ausência de investigação e condenação pelos tais roubos".

A polémica estourou em Itália, com a morte da mulher de um oficial. A 30 de Outubro de 2007, Giovanna Reggiani foi atacada no regresso a casa, no Norte de Roma. Falou-se logo em rapto, tortura, violação, roubo, agressão - as perícias haveriam de descartar a tortura e a violação. A suspeita abateu-se sobre um cigano romeno que vivia numa barraca das redondezas. O presidente de Roma, Walter Veltroni, decretou uma emergência com a qual "nem a polícia nem as autoridades locais" podiam lidar. Milhares de ciganos tiveram de sair.

Já em Junho de 2009, homens armados com tijolos e garrafas forçaram mais de cem ciganos romenos a abandonar as suas casas, em Belfast, na Irlanda do Norte, e a refugiar-se numa igreja. A autarca Naomi Long condenou os ataques e pediu aos habitantes locais para apoiarem os seus vizinhos. Mas repetem-se pequenos episódios de xenofobia e este ano a imprensa britânica já publicou artigos a relacionar os romenos de etnia cigana com o aumento da criminalidade.

Haverá à volta de dez milhões de roma nos 27 países da União. Segundo o Conselho da Europa, a maior parte vive na Roménia (um a dois milhões), na Hungria (600 mil a 800 mil), na Bulgária (à volta de 750 mil) e na Eslováquia (entre 350 mil e 500 mil). Robert Kushen - como outros activistas - bate-se por uma estratégia europeia. "As expulsões não resolvem o problema. Enquanto as condições nos países de origem forem tão más, as pessoas vão continuar a sair, a procurar oportunidades fora. A UE tem de se envolver, tem de criar uma estratégia para promover a integração", argumenta.

A 7 de Abril, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação sobre a integração económica e social - é o primeiro documento político que dali emana dedicado especificamente a esta minoria; esboça um programa que pretende tornar a integração mais efectiva.