Portugal é 3.º maior na precariedade

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

A terceira taxa mais elevada de contratos a prazo na UE é portuguesa. Mais de um quinto não têm vínculo. Eurostat revela que o País é daqueles onde se trabalha até mais tarde na idade e menos em regime de 'part-time'.

Portugal tem a segunda maior taxa de contratados a prazo da Zona Euro, a seguir à Espanha, com 22% dos trabalhadores nessa situação, e a terceira mais alta, se considerado o total da União Europeia. Segundo o inquérito do Eurostat ontem divulgado, a percentagem de trabalhadores portugueses com vínculo precário fica bastante acima da média da UE a 27, que não vai além dos 13,5%, sendo apenas superada pelos 25,4% da Espanha e os 26,5% da Polónia.

Esta realidade coincide com o facto de Portugal registar também a quarta maior taxa de desemprego da UE em Junho. As condeferações sindicais têm alertado para o peso crescente dos contratos a prazo e para o risco de estes continuarem a aumentar, num cenário de muito lenta recuperação económica, em que as empresas não têm confiança para contratar sem termo. Outro factor a poder contribuir ainda mais para o aumento do emprego precário é a nova obrigatoriedade de os desempregados subsidiados aceitarem empregos com salários mais baixos e em condições menos favoráveis do que até aqui.

Os dados do Eurostat, relativos à estrutura do mercado de emprego europeu em 2009, revelam que mesmo em países de economia tradicionalmente mais liberal, como são os casos do Reino Unido e da Irlanda, aquela taxa não vai além dos 5,7% e dos 8,5%, respectivamente. E nos países da Europa Central e do Leste os valores são ainda substancialmente mais baixos (ver caixa).

Reagindo ao Labour Force Survey do Eurostat, o Ministério do Trabalho considera que, uma vez que os dados referidos são de 2009, "não é possível avaliar o impacto das medidas tomadas ou que podem vir a ser concretizadas". Em causa estão, para o ministério, os acordos celebrados com os parceiros sociais e a revisão do Código do Trabalho, que entrou em vigor em Janeiro de 2010 e que introduziu uma "disciplina mais apertada na possibilidade de uso do contrato a termo". O contrato a termo que se podia estender por seis anos está agora limitado a três. Nesta matéria, porém, os problemas têm surgido não das leis mas do seu incumprimento generalizado pelas empresas, que usam os recibos verdes de forma desadequada, como aponta a Autoridade para as Condições do Trabalho.

Outra conclusão interessante do relatório agora divulgado é a de que apesar de a taxa de emprego estar a cair em termos globais no espaço europeu para 64%, se verificar, ao mesmo tempo, um aumento da actividade dos mais velhos. A população empregada com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos aumentou dos 45,6% em 2008 para os 46% em 2009, num movimento contínuo ao longo dos últimos anos.

Esta evolução pode estar relacionada com as medidas de penalização às reformas antecipadas e, em alguns casos, ao próprio aumento da idade legal de reforma, que obrigam os trabalhadores a trabalhar até mais tarde. Mas também com o aumento da esperança média de vida.

Nesta matéria, a percentagem da população empregada entre os 55 e os 64 anos em Portugal está acima da média da Zona Euro e do total da UE. Ou seja, o País tem 49,7% da população empregada naquele grupo etário, quando as médias europeias se situam em 45% e 46%, respectivamente.

Outra variação significativa registada por Portugal é o muito baixo peso do trabalho temporário no total da população empregada. São apenas 8,4% a recorrer a esta modalidade quando a média da Zona Euro é de 19,5% e a da UE de 18,1%. Já a taxa de emprego portuguesa (66,3%) é superior aos 64,7% da média da Zona Euro.