Governo garante que perda do subsídio de desemprego deve-se à eficácia dos serviços

in Jornal Público

O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, afirmou ontem que a perda de subsídio de desemprego por parte de 12 mil portugueses, no ano passado, devido às novas regras introduzidas em Agosto, mostra que os serviços "estão a melhorar" as suas análises.

"O subsídio é pago com os dinheiros da Segurança Social e serve para as pessoas que não têm oportunidade de ter emprego e não para as que não querem trabalhar", vincou o secretário de Estado do Emprego, citado pela Lusa.

Valter Lemos comentou assim a notícia do PÚBLICO de ontem, onde se dava conta que as anulações de subsídios dispararam com as novas regras do subsídio de desemprego, em vigor desde agosto de 2010. Nesse ano, cerca de 12 mil desempregados perderam o subsídio porque faltaram às convocatórias do centro de emprego, não cumpriram o dever de apresentação quinzenal ou recusaram uma proposta de emprego ou de formação profissional. Estes números mostram que houve uma subida de quase 49 por cento face às anulações e reclamações feitas em 2009. Cerca de 10 por cento dos atingidos, equivalente a 1200 pessoas desempregados, decidiram recorrer da decisão.

"As pessoas têm o direito a fazer as suas reclamações e a serem atendidas quando têm razão. Uma taxa de 10 por cento significa um bom funcionamento do sistema", disse Valter lemos. O governante salientou ainda, de acordo com a Lusa, que a administração pública "deve ser rigorosa" na atribuição do subsídio e defendeu que os dados de perda de subsídios "demonstram" que os serviços públicos de emprego "estão a melhorar a análise" das situações em que os subsídios devem ser atribuídos, para que lei seja cumprida com rigor.

"As pessoas perderam o subsídio de desemprego nos termos da lei e não por nenhum acto, sem razão, de um funcionário", disse Valter Lemos, salientando que "muitas pessoas" perderam o subsídio, "porque não aceitam empregos nas condições em que a lei estabelece".

Desemprego em alta

De acordo com os dados do Eurostat publicados ontem, o desemprego em Portugal deverá ter atingido um máximo histórico de 11,2 por cento entre Setembro e Janeiro. O instituto de estatística europeu reviu em alta os valores que já antecipara para os meses de Setembro a Dezembro, que, segundo o comunicado divulgado ontem, são todos alterados para 11,2 por cento, o mesmo dado divulgado agora pela primeira vez para Janeiro.

Este número constitui um novo recorde do desemprego em Portugal, depois de o INE ter anunciado que no último trimestre de 2010 a taxa de desemprego terá sido de 11,1 por cento. Ontem, Valter Lemos congratulou-se com "a estabilização dos números de desemprego". PÚBLICO