Mais austeridade se o défice não cair e o petróleo continuar a subir

Por Ana Rita Faria, in Jornal Público

Executivo garante que vai fazer tudo para chegar ao final do ano com o défice em 4,6%. E diz que chegou a hora de a Europa fazer a sua parte

Afinal, poderá ser preciso mais austeridade para pôr o défice nos 4,6 por cento do PIB este ano. A sugestão foi ontem deixada pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças, que garantiram que vão fazer tudo para cumprir a meta do défice este ano, mesmo que isso envolva novas medidas de consolidação orçamental. Mas alertam: a Europa também tem de resolver, de uma vez por todas, o destino da zona euro.

O primeiro a dar o sinal de partida foi Teixeira dos Santos. Numa conferência em Lisboa sobre a crise da dívida soberana, organizada pela Reuters e pela TSF, o ministro das Finanças aproveitou para "reafirmar de forma clara um compromisso": "Aconteça o que acontecer, tudo faremos, e estamos preparados para o fazer, para cumprir os objectivos orçamentais." E adiantou: "Dispomos de medidas adicionais, se necessárias, para corrigir a situação e garantir o cumprimento dos objectivos." Essas medidas dependem do sentido do preço do petróleo e da tendência do défice.

Mais tarde, José Sócrates confirmava, na mesma conferência, o que o ministro tinha dito. "O Estado fará tudo o que for necessário para cumprir os objectivos orçamentais de 2011", pois "é absolutamente fundamental para a credibilidade" do país.

O primeiro-ministro salientou que, para o Governo, as medidas de austeridade em curso (como o corte salarial na função pública ou o aumento do IVA) bastam, caso contrário, teriam incluído mais medidas no Orçamento do Estado. Mas logo a seguir acrescentou: "Se a execução orçamental vier a revelar necessidade de mais medidas, tomá-las-emos." Salvaguardou que não é nesse sentido que a execução de Janeiro (que mostrou um queda homóloga de 31 por cento no défice do Estado) aponta.

Para Teixeira dos Santos, há dois factores que podem vir a perturbar as metas orçamentais: as "dificuldades em implementar as medidas tal como foram delineadas na proposta orçamental" e a escalada dos preços das matérias-primas, nomeadamente do petróleo e dos alimentos. Além disso, não é só este ano que interessa.

Segundo o ministro das Finanças, não basta Portugal apresentar resultados de consolidação orçamental em 2011. "Teremos também de explicitar com mais detalhe as iniciativas a pôr em prática para mostrar que somos capazes de cumprir os objectivos do défice de 2012 e 2013", realçou Teixeira dos Santos. Afirmou que o Governo deverá aproveitar a revisão anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) para detalhar essas iniciativas. O Governo comprometeu-se a ter, já no próximo ano, um défice máximo de três por cento do PIB, o limite definido por Bruxelas.

Europa tem de agir

À semelhança do que vem fazendo nas últimas semanas, o Governo voltou ontem a insistir na ideia de que a Europa tem de fazer mais para garantir a resolução da crise da dívida pública. José Sócrates disse mesmo que a "Europa já cometeu erros de mais para não perceber que a resposta a esta crise tem de ser uma resposta europeia, porque o problema é sistémico".

O primeiro-ministro considera que a crise da dívida soberana é o maior desafio que se coloca ao projecto europeu e que, depois deste episódio, o Velho Continente não vai ficar na mesma: "Ou avança, ou recua." A "ambição", reforçou o primeiro-ministro, é que esta crise seja a oportunidade de a Europa avançar em vários domínios da cooperação económica. Para Teixeira dos Santos, há mesmo uma "deficiência" na construção do euro que levou os mercados a pressionar a dívida de alguns países: a falta de um instrumento orçamental ou fiscal na zona euro, o que se relevou, quando rebentou a crise na Grécia.

Em consonância com as suas declarações nas últimas semanas, o ministro das Finanças salientou que, "se a Europa não der os passos necessários, todo este esforço [medidas de austeridade] terá sido em vão", pelo que é necessário que os líderes europeus tomem medidas convincentes nas cimeiras de Março, dando luz verde à flexibilização do mecanismo de resgate europeu, de modo a que este compre, por exemplo, dívida pública.

As indecisões políticas quanto à melhor forma de resolver a crise soberana têm levado a uma escalada dos juros da dívida portuguesa, que eram ontem negociados em níveis recorde de 7,6 por cento na maturidade a dez anos e se mantinham em 7,2 nos títulos a dois anos. Amanhã, enquanto Sócrates se reúne em Berlim com a chanceler alemã, Merkel, Portugal regressa ao mercado para uma emissão de dívida de curto prazo.