Avaliação das Novas Oportunidades não incide sobre a qualidade da formação

Por Clara Viana, in Público on-line

A avaliação externa do programa Novas Oportunidades não contemplou, até hoje, uma aferição directa da qualidade da formação ministrada no âmbito desta iniciativa, que, em seis anos, permitiu a certificação de 520 mil pessoas com diplomas do 4.º, 9.º e 12.º anos, confirmou ao PÚBLICO o investigador Joaquim Azevedo, um dos peritos que têm acompanhado o trabalho de avaliação iniciado em 2008.

Ontem, reagindo ao anúncio do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de que irá pedir uma auditoria externa ao programa, tanto o primeiro-ministro, José Sócrates, como os ministros da Economia e da Educação, Vieira da Silva e Isabel Alçada, frisaram que aquela iniciativa já é alvo de uma avaliação externa a cargo de uma equipa da Universidade Católica, dirigida pelo ex-ministro da Educação (1987-1991) do Governo PSD da altura, Roberto Carneiro.

Contratada pela Agência Nacional para a Qualificação, responsável pelas Novas Oportunidades, esta avaliação externa tem-se centrado na aferição das percepções dos envolvidos na iniciativa e no apoio à auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades, precisou Joaquim Azevedo. Em 2009, quando apresentou o primeiro relatório de avaliação, Roberto Carneiro já tinha esclarecido que o objectivo do trabalho da sua equipa não era a qualidade e o rigor do processo de certificação em si, mas sim o de "avaliar a qualidade do ponto de vista da percepção das pessoas que estão envolvidas".

No primeiro relatório, apresentado em 2009, a percepção das competências adquiridas foi aferida através de 35 questionários. No segundo, divulgado o ano passado, foram inquiridas 450 pessoas que já tinham concluído a sua certificação. Todos os entrevistados afirmaram ter adquirido novas competências, nomeadamente no que diz respeito ao uso do computador e da Internet; à capacidade para aprender a aprender (a maioria manifestou a vontade de prosseguir novas formações); e em literacia (leitura, escrita e comunicação oral).

"Sede de aprender"

A vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Maria do Carmo Gomes, lembra que a avaliação desenvolvida pela Universidade Católica foi elogiada por antigos governantes do PSD, como David Justino e José Canavarro. Segundo esta responsável, a formação ministrada naquele programa também acabará por ser avaliada através de testes, no âmbito do programa da OCDE que visa medir as competências dos adultos entre os 16 e os 65 anos em literacia, numeracia e resolução de problemas em ambientes tecnológicos. Os resultados serão conhecidos em 2013.

Em 1998, no último estudo sobre literacia de adultos em que Portugal participou, 80 por cento dos avaliados não chegaram ao nível dois. Existem cinco. Considera-se que o limiar mínimo para a participação na sociedade e o desenvolvimento económico é o nível 3.

"Existem mais de 900 mil pessoas que se inscreveram nos Centros Novas Oportunidades. Isto mostra uma sede de aprender que é notável", sublinha Joaquim Azevedo, que foi secretário de Estado do PSD, mas que repudia as afirmações feitas, na segunda-feira, pelo líder social-democrata - Passos Coelho classificou as Novas Oportunidades como uma "credenciação à ignorância" -, que estiveram na origem da nova polémica em torno daquele programa.

"Não se pode dizer isto. É de quem não sabe. Conheço imensos Centros Novas Oportunidades que fazem um trabalho notável e conheço alguns que já deviam ter encerrado", afirmou, acrescentando que neste caso "não está com uns, nem com outros, já que o Governo, as autoridades públicas, tiveram muitos anos para actuar sobre os centros que não estão a funcionar bem e não o fizeram", apesar de saberem quais são.

Amanhã, a pedido do PS, a comissão permanente da Assembleia da República vai debater as Novas Oportunidades. Os socialistas justificaram a iniciativa com a "enorme ignorância" manifestada pelo PSD. Pedro Duarte garantiu que, se for Governo, o PSD prosseguirá com aquele programa, embora noutros moldes. "O nosso objectivo final é darmos credibilidade às Novas Oportunidades", acrescentou, acusando o PS de ter transformado a iniciativa em "mero instrumento de propaganda eleitoral": "O engenheiro Sócrates está convencido de que pode trocar diplomas por votos".