Comissão de jovens em risco detecta cinco espancamentos de menores todos os dias

Por José Bento Amaro, in Público on-line

Ameaças de mais espancamentos feitas em blogue. Rapaz que divulgou imagens tem cadastro. PSP já identificou todos os jovens.

Os espancamentos de menores são o quinto caso mais comum entre as 17 situações problemáticas sinalizadas pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR). O último relatório deste órgão, relativo a 2009, refere que nesse ano foram identificadas e instaurados processos relativos a 25.335 situações, sendo que 1777 casos (cerca de cinco por dia) se reportavam a maus tratos físicas como o divulgado na Internet, na terça-feira, num vídeo onde se vê uma adolescente ser espancada por duas companheiras perante a complacência de mais três rapazes, que filmaram e difundiram toda a acção.

Menos de 24 horas depois do vídeo ter sido divulgado (a acção ocorre no pátio de um prédio em Benfica), a PSP, que movimentou as divisões de Sintra, Amadora, Loures e Divisão de Investigação Criminal, anunciou ter identificado todos os intervenientes (a vítima de 13 anos, as agressoras, de 15 e 16, e o responsável pela divulgação, de 18, assim como dois outros menores), informando ainda que o caso já está na esfera do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

O jovem que terá difundido as imagens, diz a PSP, já possui antecedentes criminais e, na segunda-feira, até foi detido por causa do roubo de um telemóvel (em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo), pelo que estava agora obrigado a apresentar-se periodicamente na esquadra mais próxima da sua residência. Com os crimes que agora lhe podem ser assacados (não prestou auxílio a uma vítima e ainda divulgou as imagens da agressão), o jovem corre o risco de ser confrontado com uma pena de prisão efectiva. O mesmo pode acontecer com uma das agressoras (16 anos de idade), que, por já ser responsável criminalmente, incorre num crime de ofensas corporais.

Apesar das eventuais implicações judiciais, o rapaz que terá divulgado as imagens e que será o responsável por um blogue (http://borsorterodolfo.blogspot.com), colocou ontem dois posts de uma das supostas agressoras (B.A.). No primeiro, referindo-se à vítima, diz: "Só para dizer que fazia tudo outra vez e ela levou poucas. E podem guardar as ameaças... até a televisão disse que não nos ia acontecer nada".

A segunda comunicação, ainda acompanhada de uma fotografia da suposta autora, mantém o mesmo tom agressivo. "Eu só queria dizer que ela mereceu, e amanhã leva mais. Aquilo foi só um aquecimento para nós".

Os dados estatísticos da CNPCJR referem que a problemática sinalizada em maior número é a negligência, com 9.168 casos (36,2 por cento do total). Seguem-se a exposição a modelos de comportamento desviante (4.397 registos) e, em terceiro lugar, os maus tratos psicológicos e o abandono escolar (ambos com 3.554 registos).

Os maus tratos físicos (como os ocorridos em Benfica) são mais frequentes na faixa etária entre os seis e os dez anos (516 ocorrências). Este tipo de problemática corresponde, de resto, a sete por cento do total nacional sinalizado. Em 2009, os maus tratos físicos registados pela comissão foram quase idênticos entre os rapazes (881) e as raparigas (896).

"As famílias, os jovens, as instituições e os tribunais devem ter em conta situações como as de Benfica, porque todos são responsáveis pela prevenção primária", disse ontem ao PÚBLICO o presidente da CNPCJR, Armando Leandro. Segundo este responsável, tão importante como castigar os autores das agressões e acudir às vítimas é "dar atenção aos que presenciam os casos e nada fazem".

No final da lista da CNPCJR surge o crime de prostituição infantil. Nos dados recolhidos em 2009, havia registo de um caso verificado na faixa etária entre os zero e os cinco anos, quatro entre os 11 e os 14 anos e sete no grupo que compreende pessoas com mais de 15 anos de idade. O total dos 12 casos inclui quatro rapazes (um na faixa etária entre os 11 e os 14 anos e os restantes no grupo acima dos 15 anos).