Por Luísa Pinto, in Público on-line
O sector da construção e do imobiliário tem 140 mil postos de trabalho em risco. Manuel Reis Campos, líder da confederação do sector, alerta que o acordo que foi assinado com a missão conjunta da União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional "vai agravar significativamente a situação" dos trabalhadores e das empresas, por não contemplar as medidas necessárias para "promover o investimento produtivo e o crescimento económico".
Reis Campos, presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário (CPCI), recorda que, desde 2002, o sector já perdeu 201 mil trabalhadores e, desde 2008, desapareceram 5680 empresas. Nos primeiros três meses deste ano, 172 empresas encerraram. Com o anúncio do fim da quarta fase de projectos da Parque Escolar (que tem funcionado como balão de oxigénio para o sector), o congelamento dos grandes investimentos e dos investimentos de proximidade, além da contínua contracção no segmento dos edifícios (onde estão 60 por cento dos trabalhadores do sector), o desemprego tenderá a aumentar. "Temos apenas um semestre pela frente. As coisas nunca estiveram pior", afirma Reis Campos.
A CPCI vai dirigir-se à troika na tentativa de a sensibilizar para o facto de estar a insistir em soluções que, no passado, já revelaram insucesso. E vai mostrar apreensão por não terem sido acauteladas medidas que permitam investimento - o público e o privado.
Uma das medidas concretas que a CPCI vai sugerir é a possibilidade de ser admitido um regime excepcional na aplicação das verbas que estavam previstas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). "Ainda há 15 mil milhões para executar. Acreditamos que deveria ser possível avançar com esses investimentos, independentemente da componente nacional a que normalmente obrigam", argumenta.
O presidente da CPCI revela-se particularmente preocupado com o mercado da habitação, onde as más notícias se têm vindo a suceder. No início da década, construíam-se 118 mil fogos por ano; em 2010, construíram-se menos de 23 mil - uma quebra brutal que não foi compensada pela reabilitação, um mercado em que 34 por cento dos prédios precisam de obras e que está avaliado em cerca de 28 mil milhões de euros.
"Esperamos que o próximo Governo avance com a reforma da reabilitação e do arrendamento. A troika também trouxe esses assuntos para a agenda, e até foi mais longe do que tinha ido o Governo, ao impor a liberalização das rendas antigas". Mas os efeitos positivos destas medidas podem ser suplantados pelo agravamento das receitas sobre o património, que a confederação contesta.