Ministério da Segurança Social será o segundo com mais cortes de dirigentes

in Jornal de Notícias

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social será o segundo ministério que mais contribuirá para redução dos dirigentes na Administração Pública, com um corte de 353 dirigentes superiores e intermédios, logo a seguir ao Ministério da Economia, que corta 495 dirigentes.

O Governo assume no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), divulgado esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, que dada a "dimensão" da reorganização, "que será concretizada nos próximos meses, não é ainda possível quantificar com rigor a poupança estrutural que será alcançada".

O ministério de Pedro Mota Soares conta actualmente com 1554 dirigentes entre os quais 44 dirigentes superiores e 1510 dirigentes intermédios. No final do processo de reestruturação terá um total de 1201 cargos directivos, dos quais 28 dirigentes superiores e 1173 intermédios.

O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) irá cortar ou fundir um total de 15 entidades, e criar uma, passando de um universo actual de 27 para 13 entidades (que incluem organismos da administração directa, indirecta, órgãos consultivos, comissões e estruturas atípicas e outros).

Entre os organismos na tutela do ministério de Pedro Mota Soares a extinguir ou fundir, contam-se cinco caixas de previdência (Cimentos; CRGE; EPAL; Jornalistas e TLP) e sete órgãos consultivos (Comissão de Gestão do Programa de Apoio a Idosos; Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção; Comissão para a promoção de Políticas de Família; Conselho Consultivo das Famílias; Conselho Nacional de Segurança Social; Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado).

O MSSS irá criar um órgão consultivo, o Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social.

De acordo com a informação facultada pelo Ministério das Finanças durante a conferência de imprensa semanal do Conselho de Ministros, na quinta-feira, num universo inicial de 361 organismos públicos foram extintos ou fundidos 162, sendo que o Executivo decidiu criar 25 novas entidades e manter 199. O saldo é, assim, de 224 entidades, ou seja, um pouco menos de dois terços do número inicial.