Despesas sociais públicas aumentam mais de 20% desde 1980

in Diário de Notícias

As despesas públicas de protecção social aumentaram mais de 20 por cento nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) desde 1980, sendo as despesas com saúde e com pensões as que representam parcelas maiores.

O relatório "Is the european welfare state really more expensive?" ('Está o Estado social europeu mesmo mais caro?'), divulgado hoje pela OCDE, revela que, em média, as despesas sociais, expressas em percentagem do produto interno bruto (PIB) dos países da Organização passaram de 15,6 por cento em 1980 para 19,2 por cento em 2007.

As despesas de saúde e das pensões são as mais avultadas: em 2007, as despesas em pensões representavam sete por cento do PIB e as de saúde 5,8 por cento, o que compara com as despesas de apoio à população em idade activa (3,9 por cento do PIB) e outros serviços sociais (2,1 por cento do PIB), relativamente menores.

Nos anos de 2008 e 2009, as despesas sociais em percentagem do PIB dispararam em vários países da OCDE, uma vez que aumentaram os gastos sociais e diminuiu o crescimento económico: em média, as despesas sociais subiram de 19,2 por cento em 2007 para 22,5 por cento em 2009. No entanto, em países como Grécia, Irlanda ou Islândia, a austeridade e a fraca actividade económica diminuíram as despesas sociais.

Quanto às despesas sociais privadas, estas eram mais avultadas nos Estados Unidos da América (acima de 10 por cento do PIB), o que reflecte a importância das despesas privadas em saúde.

Os benefícios fiscais para efeitos sociais (excluindo as pensões) são, regra geral, menos relevantes nos países com níveis de impostos directos relativamente altos: as isenções semelhantes às prestações pecuniárias equivaliam, em 2007, a cerca de um por cento do PIB em Portugal, França, Alemanha e Canadá.

Tendo em conta tanto o sistema fiscal como o papel dos benefícios sociais privados, conclui-se que "a despesa social total em percentagem do PIB é semelhante em países que se pensa terem níveis de despesas sociais bastante diferentes".

As despesas sociais totais, em percentagem do PIB, na Áustria, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Itália, Japão, Holanda, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos da América, por exemplo, diferem apenas "em poucos pontos percentuais".