Silva Peneda considera proposta do OE 2012 de “altíssimo risco”

Por Lusa, in Público on-line

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, considera que o Orçamento do Estado (OE) para 2012 é de “altíssimo risco” e apela ao bom senso do Governo na aplicação das medidas propostas.

Silva Peneda lembra que “não é num ano que se corrigem todos os desequilíbrios, há que ser sensato e ter bom senso". "Não há efeito automático entre controlo das contas públicas e o crescimento económico”, afirmou o presidente do CES à margem da cerimónia de tomada de posse que decorreu esta manhã na Assembleia da República.

Silva Peneda, que preside ao CES desde 2009, e foi hoje reempossado no cargo pela presidente da AR, Assunção Esteves, recorda que “o primeiro-ministro já disse que este OE é de risco”, mas vai mesmo mais longe, considerando-o de “altíssimo risco”.

“Há todo um conjunto de frentes onde é preciso actuar para que não seja uma consolidação de contas públicas pura e dura sem uma contrapartida, não só no que respeita à distribuição dos sacrifícios, mas em termos de esperança para o futuro e isso só resulta de uma mobilização geral”, afirmou Silva Peneda.

O presidente do CES refere que as medidas propostas pelo Governo merecem “muita preocupação”, nomeadamente “a diminuição do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento do desemprego, que vai ser maior que o projetado, e a redução de investimento”. Reiterando o apelo à sensatez do Executivo, Silva Peneda defende a aplicação de “uma estratégia mais clara de médio prazo, mas não uma estratégia em que se possa dizer que em 2011 e 2012 se aperta o cinto e em 2013 vai haver crescimento económico”.

O CES entende que há medidas que podem e devem ser aplicadas “já” e defende, por isso, que a resposta poderá passar pelo entendimento entre Governo e parceiros sociais, em sede de concertação social. Defende, por fim, “que seria aconselhável ganhar alguma credibilidade no sentido do que foi acordado com as instituições internacionais, encontrar medidas de flexibilidade que permitam o investimento e emprego e estimulem a economia”.

Na segunda-feira, o CES defendeu o equilíbrio entre a redução do défice e as políticas para relançar a economia e o emprego, mas considerou que esta não é a proposta das Grandes Opções do Plano (GOP). “Para o CES, a resposta deve passar por um adequado equilíbrio entre a redução dos défices públicos e do desequilíbrio das contas externas e as políticas orientadas para um maior investimento no relançamento económico e no emprego, num quadro de forte coesão social e territorial”, diz o projecto de parecer do CES sobre a proposta governamental de Grandes Opções do Plano para 2012-2015.

O projecto de parecer aprovado no mesmo dia pela Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) será hoje sujeito à aprovação do Plenário do CES, que lhe poderá introduzir ainda alterações.