Isabel Teixeira da Jornal de Notícias
Mota, in
Reunidas no seu primeiro congresso nacional, em Lisboa, as principais comunidades terapêuticas no âmbito das toxicodependências deixaram, esta sexta-feira, o alerta de que podem fechar portas antes de acabar o ano se o Ministério da Saúde não regularizar os pagamentos acordados e lançam o apelo para que o estado cumpra os acordos.
"Unilateralmente, sem qualquer tipo de explicação ou informação, chegámos ao Verão e foram-nos cortadas as comparticipações do Estado. Em Agosto foram acertadas as dívidas do mês anterior, mas a partir de Agosto a tutela nunca mais pagou", contou ao JN o presidente do Vale de Acór, padre Pedro Quintela. Em dívida estão cerca de 75 mil euros. "Estamos sem saber o que é que vai acontecer. No final de Novembro recebemos uma carta avisando que seriam feitos os pagamentos. Já passaram três semanas e ainda não pagaram", acrescentou o responsável.
No congresso "Novo Impulso", subordinado ao tema "Comunidades Terapêuticas: Resposta Essencial ao Sucesso do Tratamento das Adições", organizado pelas comunidades Vale de Acór e Lugar da Manhã, os responsáveis das instituições em causa procuraram "dar um sinal e dizer: atenção estamos em perigo de aforgar-nos", sublinhou ainda o presidente do Vale de Acór.
Actualmente há no país 77 comunidades terapêuticas, das quais 66 têm convenções com o Estado. As 77 representam cerca de duas mil pessoas em tratamento. Cerca de 1600 pessoas são acolhidas pelas comunidades convencionadas. No que diz respeito ao financiamento, o Orçamento do estado tem 74 milhões de euros para o Instituto da Drogra e Toxicodependência (IDT). Destes, 12 milhões são para as comunidades terapêuticas, incluindo três comunidades que do Estado (com cerca de 50 camas).
"O que o estado pouapr com as comunidades terapêuticas vai gastar com a entropia social", alerta o padre Pedro Quintela, exemplificando com o que sucederá se o Vale de Acór fechar as portas. "Acolhemos perto de 90 pessoas, com uma média de idades de 42 anos. São pessoas que iriam engrossar o caudal de sem-abrigo, pessoas devolvidas à cidade precocemente, sem terem as condições psicológicas e sociais suficientes para se integrarem".
Para os responsáveis destas comunidades, fechar as portas é ainda "aumentar as filas nos hospitais, engrossar os conteciosos dos tribunais, e destruir um recurso muito relevante para a razoabilidade da vida social".
"É inexplicável que a nossa tutela nos tenha posto nesta situação e não nos tenha dito o que é que pretende. O que nós pedimos é que seja cumprido o protocolado.
Contactado pela Lusa, o presidente do IDT, João Goulão, garantiu que já foi dada ordem de pagamento das comparticipações às comunidades terapêuticas, alertando, no entanto, que o IDT não tem dinheiro para mais pagamentos.
O responsável admitiu que o IDT não tem pago atempadamente as comparticipações às comunidades terapêuticas e explicou que tem a ver com questões de disponibilidade financeira do IDT. Na primeira metade do ano recebemos atempadamente as transferências das verbas dos jogos sociais, na segunda metade do ano isso não tem acontecido", explicou João Goulão.