Ministro anuncia que vai prorrogar plano DOM até final do ano lectivo

in Público on-line

O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje, no Porto, que o Governo mantém o plano DOM-Desafios, Oportunidades e Mudanças até ao final do ano lectivo e está a estudar novas formas de o sustentar.

“O Governo decidiu prorrogar o plano DOM até ao final do ano lectivo, garantindo que não há quebras e que todas as crianças e todos os jovens que estão a ser acompanhados durante todo este ano lectivo não terão qualquer alteração”, declarou o ministro Pedro Mota Soares, à margem de uma visita ao Colégio dos Órfãos do Porto.

O plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças tem como objectivo principal a implementação de medidas de qualificação da rede de lares de infância e juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e protecção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização em tempo útil.

Pedro Mota Soares adiantou ainda que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social quer levar a cabo uma avaliação de todos os casos do plano DOM e desenvolver formas de financiamento para continuar o programa.

“Pedimos que fosse feita uma avaliação a todos os casos do plano DOM e acima de tudo que se estudasse a possibilidade de encontrarmos novas formas de financiamento para o programa, porque é fundamental do ponto de vista da segurança social termos sempre respostas que sejam sustentáveis”, acrescentou o ministro.

Pedro Mota Soares revelou-se satisfeito com a possibilidade de Portugal poder reprogramar verbas comunitárias para o plano DOM e mantê-lo “nos próximos anos”.

Em Outubro, técnicos recrutados para ajudar menores institucionalizados queixaram-se no Porto da incerteza quanto ao prolongamento de acordos de cooperação entre o Estado e as instituições onde trabalhavam.

O ministro da Solidariedade, um ex-salesiano no Colégio do Estoril, teve hoje oportunidade de visitar o Colégio dos Órfãos do Porto – instituição que está a celebrar o seu 60º aniversário e tem em curso várias obras de requalificação - reencontrando antigos professores, designadamente o padre Joaquim Taveira da Fonseca, actual director da instituição.