Subida do preço da electricidade em 2012 é conhecido hoje

in Público on-line

Os portugueses vão ficar hoje a saber o aumento na factura da luz em 2012, que deverá rondar os quatro por cento, o que representará um acréscimo de 1,75 euros por mês numa factura média de cerca de 50 euros.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs um aumento de quatro por cento, uma subida inferior à esperada, possível através de “diversas alterações legislativas e regulamentares efectuadas durante 2011”, que entretanto pode ter sofrido alterações, depois do parecer do Conselho Tarifário, o órgão consultivo para as tarifas.

Na proposta, a ERSE explicou que o aumento de quatro por cento proposto resulta do adiamento excepcional para os anos seguintes de cerca de mil milhões de euros, bem como da introdução de preços de entrada nas redes a pagar pelos produtores, anteriormente paga integralmente pelos consumidores.

Segundo simulações feitas pela própria ERSE, a variação média de quatro por cento vai repercutir-se num acréscimo de 1,75 euros por mês numa factura média de cerca de 50 euros, já com a actualização do IVA para 23 por cento, abrangendo a maioria dos consumidores domésticos portugueses, que são cerca de 4,7 milhões.

Em relação à tarifa social, o aumento, diz a ERSE “foi fixado em 2,3 por cento”. Ou seja, para cerca de 666 mil clientes, uma factura média mensal de 26 euros terá uma subida de 57 cêntimos, também já com o IVA a 23 por cento incorporado.

Para a ERSE, os principais factores que provocaram um aumento das tarifas para 2012 estão relacionados com o custo da matéria-prima nos mercados internacionais (que se prevê superior a 25 por cento relativamente a 2011), os incentivos económicos dados à produção em regime especial (renováveis e co-geração), que serão atenuados pelo alisamento quinquenal, e a evolução do consumo de energia eléctrica, em que se antecipa uma queda de três por cento relativamente a este ano.

Em relação aos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que impactam em mais de 50 por cento na factura de electricidade dos portugueses, a ERSE revela que este item tem uma “tendência acentuada de crescimento” desde 2000, mas que, em 2012 baixará devido “ao efeito da subida do preço de energia em mercado”, factor que faz baixar o sobrecusto das renováveis e co-geração.

Em termos de défice tarifário, a entidade reguladora estima que se situe nos 1627 milhões de euros em 2012, contra os actuais 1758 milhões de euros.