Grupo de economistas cria `think tank` para discutir políticas sociais

in RTP

Um grupo de economistas, incluindo dois antigos secretários de Estado da Segurança Social, vão criar o `think tank` Cidadania Social, um centro de intervenção e reflexão de políticas sociais, nomeadamente na área de Trabalho, da Segurança Social e Solidariedade.

Carlos Pereira da Silva (diretor do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social), Fernando Ribeiro Mendes (professor do ISEG, presidente do INATEL e ex-secretário de Estado da Segurança Social no Governo socialista de António Guterres), Jorge Bravo (professor da Universidade de Évora), Margarida Corrêa de Aguiar (atual quadro do Banco de Portugal e ex-secretária de Estado da Segurança Social no Governo liderado por de Durão Barroso) e Mário Centeno (economista do Banco de Portugal e coordenador do grupo de trabalho que preparou o cenário macroeconómico do PS para os próximos quatro anos) sãos os promotores do Cidadania Social.

De acordo com o documento de apresentação, a que a agência Lusa teve acesso, o `think tank` Cidadania Social será uma associação de direito privado, independente e sem fins lucrativos que pretende "promover a investigação, a disponibilização de recursos e o debate crítico, visando contribuir para a definição de políticas sociais adequadas e sustentáveis, com especial incidência nas áreas do emprego qualificado e da Segurança social e Solidariedade".

"É um espaço de comunicação entre a ciência, a cultura, a gestão, a economia e a política. É um espaço de interação que envolve a sociedade civil, o setor empresarial e o setor público", lê-se no documento.

O centro de intervenção e reflexão vai juntar um conjunto de personalidades, com funções académicas e públicas, que pretendem ter uma "participação ativa no debate nacional e europeu sobre políticas sociais".

Carlos Pereira da Silva, Fernando Ribeiro Mendes, Jorge Bravo, Margarida Corrêa de Aguiar e Mário Centeno admitem que "o futuro do Estado Social em Portugal estará no centro dos debates públicos em 2015", ano de eleições legislativas, que deverá "centrar em larga medida o debate interpartidário neste mesmo tema".

Lembrando que, apesar de Portugal ter concluído o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro no ano passado, "o facto de a consolidação ter sido essencialmente realizada pelo lado da receita limita severamente a definição de políticas sociais redistributivas".

"Ao mesmo tempo, as bases do Estado Social construído nas economias mais desenvolvidas requerem a redistribuição da riqueza. É dessa dicotomia que surge a importância de refletir em simultâneo acerca das questões do emprego, das qualificações da segurança social e solidariedade e mesmo da saúde", sustentam.

Para os promotores do novo `think tank` para que a Segurança Social seja "justa e equitativa" deve "proporcionar a cada uma das gerações benefícios e custos equivalentes".

Os economistas consideram também que "o debate económico em Portugal carece de estruturas permanentes, independentes e com capacidade científica que lhe proporcione profundidade. Em Portugal não existe tradição de avaliação de políticas públicas", ou seja, antes e depois da sua aplicação.

"Sem avaliação de políticas publicas não e possível aferir a sua eficácia e eficiência e, consequentemente, a sua legitimidade", defendem.

O `think tank` será financiado por doações e por fundos de programas europeus, entre outros.