As minorias e as integrações

Adriano Moreira, in Diário de Notícias

As minorias, que voltam à atualidade com o problema das migrações descontroladas que afligem a Europa pelos efeitos, e as vítimas pelas causas, juntam multidões de homens que enfrentam a mesma circunstância, dando razão a Ortega quando assumiu que cada homem é sobretudo história. A relevância agrava-se quando se formam barreiras, o que não depende do número, embora seja sobretudo o número que nesta data agrava o problema das minorias. De exemplo lembre-se que nos regimes imperiais e coloniais, os não integrados no círculo do poder são as maiorias, eventualmente soma de minorias, como aconteceu na duradoira vigência dos impérios.

O longo processo do nascimento do Estado-Nação implicou que o primeiro conseguisse a convergência da pluralidade para a unidade, ainda hoje imperfeita na própria Europa. Para que não seja sempre o antigo chamado Terceiro Mundo a servir de exemplo lembrado, recordemos o que se passou, já no século XX, com os italianos, referenciados pela implicação num atentado e crime de sangue, que inspiraram o relato de Bill Bryson (1927) ocupado com os 130 mil que tinham para ali emigrado, para ajudar a repovoar os EUA em 1908. O texto é o seguinte: "O mau domínio do inglês era amplamente considerado como prova de que os italianos eram preguiçosos e irremediavelmente atrasados. Muitos norte-americanos estavam sinceramente perplexos e afrontados (não totalmente sem razão, diga-se de passagem) por pensar que a nação tinha escancarado as suas portas aos europeus cansados e pobres só para ver essa generosidade retribuída com greves, bombas e fomento de rebeliões."

Sacco e Vanzetti tornaram-se os símbolos vivos dessa ingratidão. Uma visão comum entre os americanos na altura era que, mesmo que homens inocentes das cenas do Dr. Braintree, mereciam ainda assim ser punidas. Como observou alegadamente o porta-voz do júri no início do julgamento: "Malditos sejam, devem ser enforcados de qualquer maneira." A época das migrações descontroladas que estamos a viver reproduz esta visão em mais de um Estado, e muito provavelmente nenhuma Declaração de Direitos vai impedir completamente que tenhamos de combater novas teorias de bárbaros atentados e vítimas inocentes. E não se trata sempre de diferenças étnicas, culturais, religiosas, mas de cóleras inspiradas pela recordação do suprimido passado em confronto com o desatino da cólera pela reação contra a ajuda importante.

A polémica levantada entre nós a propósito da comunidade de ciganos leva a considerar, por analistas atentos, que este mundo global em que nos encontramos vai defrontar-se com múltiplos problemas de integração em mais de um Estado, e muito provavelmente nenhuma Declaração de Direitos vai rapidamente impedir teorias nascidas da inesperada realidade, sem acatamento pelas legalidades do Estado acolhedor. Recorde-se que as Ordenações do nosso Reino tinham uma ordenação para os judeus, outra para os mouros de Castela e outra para os ciganos. Desapareceram com a legislação civil liberal, que implantou a igualdade perante a lei, garantida pelo Estado, mas não o facto de este ter uma presença forte e respeitada, que elimine equívocos, contradições e conflitos. É do Estado de direito que se tratará no esperado futuro, como foi no passado. O exemplo em debate faz recordar as palavras do ilustre Amin Maalouf, quando, entre outras inquietações, destacava a dúvida de a nossa época nos permitir concertar O Mundo em Desajuste, permitindo-nos, no seu resumo, "levar-nos a elaborar uma visão por fim adulta das nossas identidades, das nossas crenças, das nossas diferenças e do destino do planeta que compartimos".

O exemplo do debate presente ajuda, na vertente de eleições por vezes mais fortes em adjetivos do que em realidades historicamente vividas, designadamente pelo confronto entre a evolução da legislação e as contradições das crenças de vida, a lembrar que a evolução das migrações vai semear o globalismo de contradições que na Europa são já evidentes. A rutura entre o mundo árabe-muçulmano e o Ocidente vive um outono sombrio, entre mais problemas pelos confrontos de memórias e crenças, que vão dificultar a coexistência múltipla de identidades, que tem no passado lembrança e lição mal aproveitada. A visão da ONU, depois da calamidade da guerra, a ação da UNESCO depois da paz mal definida, foi o da coexistência das diferenças étnicas, culturais e religiosas. É função do Estado de direito, que a Carta consagra, conseguir a igualdade nas diferenças, e quem teve impérios coloniais ocidentais sabe que o princípio não liberta, com brevidade, da memória. Mas a lição foi excessivamente dura para consentir que tal questão, que nunca pode ser considerada de pequena dimensão, é um esquecido dever inadiável do Estado de direito, e que o descuido, atendendo às circunstâncias das migrações, passará rapidamente, na Europa, de descuido a tragédia.