Há uma preferência “óbvia” dos senhorios em arrendarem casa a brancos

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

A segregação aumentou na área de Lisboa. Arrendar casa também está mais caro. O PÚBLICO fez um exercício de “testing”: três dos cinco supostos senhorios não trataram clientes de forma igual.

O apartamento é no Parque das Nações, uma das zonas reabilitadas de Lisboa. Do outro lado do telefone, a mediadora dá as informações necessárias a Mamadou Ba, senegalês com nacionalidade portuguesa que tem ligeiro sotaque africano. Mostra-se simpática e prestável. Marca a visita para dois dias depois, ao final do dia. Diz que irá enviar um SMS com a morada e confirmação. Mas não o faz.
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De seguida, o repórter de vídeo do PÚBLICO, com nome português e sotaque lisboeta, liga para o mesmo número: a morada é dada por telefone, a visita é confirmada para a mesma hora em que supostamente Mamadou Ba iria vê-lo.
“Onde está o direito a uma habitação condigna?”
“Onde está o direito a uma habitação condigna?”

O telefonema seguinte é para uma casa na Cruz Quebrada. A morada que ficou de ser enviada por SMS por uma senhora igualmente simpática para Mamadou Ba não chega a ser enviada. Já em sequência de contacto para o mesmo anúncio, o endereço é dado na conversa ao PÚBLICO.

Noutro caso, vem SMS a devolver um telefonema feito uma hora antes: “Não podia atender. Se é por causa de um T3 nas Olaias posso mostrar amanhã.” Resposta: “Sim, a que horas? Pode ser às 13h?” Assinado: Mamadou Ba. Silêncio total, até hoje.

O mais flagrante é a resposta a um anúncio na Amadora. Quando Mamadou Ba liga, o senhorio diz logo que o apartamento já está reservado. Mamadou Ba pergunta se a reserva é definitiva; ele responde que só no domingo saberá. Mamadou Ba deixa-lhe o seu número pedindo para lhe ligar se a casa voltar a ficar disponível. Não recebeu qualquer contacto.

Minutos depois, o PÚBLICO faz a chamada para o mesmo número e todas as informações são fornecidas sem nunca referir que está apalavrado com alguém. Fica marcada uma visita para o dia seguinte. “Vou lá ao fim da tarde mostrar a outra pessoa”, diz o senhor. “Isso quer dizer que há um acordo com alguém?”, pergunta o PÚBLICO. “A casa já foi mostrada e há pessoas interessadas, mas não têm condições para arrendar. Ainda não tenho nada de concreto”.

Só em dois dos cinco telefonemas feitos procurando o mesmo tipo de casa para quatro pessoas é que Mamadou Ba e o PÚBLICO foram tratados da mesma forma.
Testing devia servir de prova

Os episódios não são muito diferentes daqueles pelos quais Mamadou Ba passou nos últimos meses. Em Fevereiro, quando se pôs a procurar casa na linha de Sintra e em Lisboa, não pensou que fosse tão difícil. Mesmo estando habituado a ouvir relatos de discriminação que lhe chegam através da associação SOS Racismo, da qual faz parte.

Funcionário da Assembleia da República, com contrato de trabalho e com fiador, licenciado, classe média, Mamadou Ba tinha as garantias exigidas. Só há semanas, depois de visitas frequentes e buscas diárias, é que conseguiu finalmente arrendar casa - e a uma pessoa que já conhecia.
Helena Roseta: “Ser pobre é muito mais difícil para negros”
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“As visitas ou não se concretizavam ou reconheciam o sotaque e diziam que estava arrendada. Ou então marcavam para a semana seguinte e quando ligava já estava arrendada. Nunca ninguém me disse que não arrendava a casa por eu ser negro. Mas isso era óbvio...”, conta.

Como ficou visível no exercício que o PÚBLICO propôs, muitas vezes a discriminação não é directa. “Coloco o que aconteceu no padrão do racismo envergonhado”, diz. Depois há “pessoas abertamente racistas como no caso da Amadora, até pelo tom e pela forma como falou comigo, pela desconfiança que manifestou”.

O racismo no acesso a habitação não é simples de provar. Porém, a preferência de um senhorio em relação a alguém que ele supõe ser branco “é óbvia”, diz. Por isso este tipo de “testing” deveria servir como prova nos processos por discriminação.

Entre 2005 e 2015, apenas 13% dos 225 Processos de Contraordenação instaurados pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial foram por causa de habitação - mais de 21% das queixas eram de racismo contra negros. A Helena Roseta, deputada e presidente do grupo de trabalho da Assembleia da República sobre a habitação, chegam várias queixas de pessoas que não conseguem arrendar casas.

Este exercício é “um micro exemplo” do que se passa “no quotidiano de milhares de pessoas”, analisa. Se fizéssemos o teste com frequência, em vários sítios e segmentos, “nomeadamente zonas de classe média e média alta”, iríamos constatar “que o trato pode ser diferente, mas o padrão mantém-se”, acredita Mamadou Ba. O que está em causa é que, “sendo negro, as pessoas duvidam da capacidade para arrendar casa”.

Estes entraves fazem com que muita gente tenha uma enorme dificuldade em arrendar casa no circuito tradicional. Quando se fala de uma população com trabalhos precários, as barreiras ainda são maiores: quem não tem recibo de vencimento ou fiador dificilmente consegue que lhe assinem um contrato de arrendamento (ver textos complementares a este).
Segregação e aumento de rendas

Saindo do centro de Lisboa, começamos a ver a paisagem populacional a mudar. No comboio para a linha de Sintra, para a Amadora, nas camionetas para Loures, nos transportes para o outro lado do rio Tejo a população negra é mais expressiva.
PÚBLICO -
Aumentar

Também aumentam as construções em blocos, todas iguais, também se nota a ausência de espaços de lazer, com parques infantis e zonas arborizadas, também escasseiam os investimentos em obras como centros culturais, cinemas ou museus.

Há um desinvestimento dos poderes públicos nestas zonas, em contraste com espaços de lazer e jardins no centro, por exemplo.

A segregação residencial de base étnica — ou seja, a concentração de determinado grupo étnico-racial numa área urbana onde os outros grupos estão pouco presentes — diminui na grande Lisboa de 1991 até 2001.

Mas, desde então, tem aumentado, mostram estudos exploratórios do geógrafo Jorge Malheiros, do CEG-IGOT da Universidade de Lisboa. Especificamente em relação aos cidadãos dos PALOP, a segregação subiu 3,3 pontos numa escala de 0 a 100, em que 100 seria a homogeneidade e isolamento geográfico total nos bairros onde o grupo analisado reside. Passou de 35,7 em 2001 para quase 40 em 2011 valor que traduz níveis de segregação relevantes quando se usa como referência cidades europeias, analisa Malheiros.

Com a crise, esta tendência de subida deverá manter-se por causa do aumento dos preços da habitação. “Significa que grupos de menor rendimento só têm acesso a áreas onde a renda é menor.” As rendas na Área Metropolitana de Lisboa aumentaram 33,5% entre 2013 e 2015, mostra a pesquisa do autor.
Bairro influencia saúde e educação

Em Portugal, admite, se existissem dados étnico-raciais — razão pelo qual não se pode aferir desigualdades raciais em várias áreas como a habitação — seria possível encontrar níveis de segregação mais altos. Isto porque é evidente a sobre-representação da população africana nos bairros degradados e de habitação social. “Significa que as oportunidades residenciais destes grupos têm sido mais reduzidas e foram-se prolongando no tempo situações que resultaram numa imobilidade residencial.”

Num estudo do Observatório das Migrações de 2014 que usa dados do último Censos, mostra-se que a percentagem de portugueses proprietários de casas é de 75%, comparando com os 35% de cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Há também “a sobre representação dos imigrantes em alojamentos precários, sobrelotados, sem infraestruturas básicas e localizadas em bairros degradados e estigmatizados”, acrescenta o documento. O estudo mostra ainda que os cidadãos dos PALOP residem 7,5 vezes mais do que os portugueses em alojamentos não clássicos, metade em barracas, a outra metade em alojamentos improvisados.

Até aos anos 1980, os imigrantes e migrantes portugueses instalaram-se na periferia. Com o alargamento da cidade e do crédito à habitação, o subúrbio expandiu-se e assim a habitação formal mais barata.

Quando se instalam, as populações imigrantes são “empurradas” para as margens de Lisboa, indo morar junto das indústrias, lembra o investigador em Estudos Urbanos António Brito Guterres. “Na maior parte dos casos, eram os municípios que definiam onde é que essas pessoas podiam ir morar. E é preciso não esquecer que todas as políticas públicas em Portugal estão orientadas espacialmente: se mora neste bairro, anda naquela escola e vai àquele centro de saúde. Isso define muita coisa na vida das pessoas.”