Desemprego a descer e a política a desmerecer

Por António Bagão Félix, in Público on-line

Há dias, foram conhecidos os resultados do inquérito trimestral ao emprego do INE, relativo ao 2º trimestre de 2017. Verifica-se uma sensível melhoria no mercado de trabalho, em praticamente todos os índices. Em termos homólogos comparando o 2º trimestre de 2017 face ao 2º trimestre de 2016 (assim se evitando desvios de sazonalidade), podemos constatar que:

– A população empregada cresceu 3,4% (+158 mil), o que permitiu diminuir a taxa de desemprego em 2 pontos percentuais (de 10,8% para 8,8%) correspondente a menos 98 mil desempregados e aumentar a taxa de actividade de 50,1% para 50,8%.

– As duas expressões de desemprego mais gravosas também tiveram uma assinalável quebra: desemprego de longa duração, DLD, de 6,9% para 5,2% e desemprego juvenil de 26,9% para 22,7%. Os DLD representam agora 59% do total contra 64% há um ano.

– Ainda que com valor mais reduzido, assinalam-se o número de desempregados que têm formação superior (87 mil) e os jovens à procura do primeiro emprego (54 mil).

– Vista do lado do emprego, a evolução foi também positiva. Para o já citado aumento do volume de emprego de 158.000 trabalhadores contribuíram fundamentalmente os trabalhadores por conta de outrem com contrato sem termo (142.000), já que os contratados com termo tiveram um ligeiríssimo aumento (16.000). Excelente resultado que se deve às empresas, não havendo dados para se saber qual o impacto do aumento do emprego público pago pelos contribuintes.

– A população tecnicamente inactiva, mas desencorajada para voltar ao mercado de trabalho (os chamados inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego), reduziu-se em 14,5% (de 239 mil para 205 mil). Igualmente o trabalho a tempo parcial subutilizado diminuiu 6,7%, mantendo, todavia, um valor elevado de 210 mil pessoas. Se considerarmos a taxa de subutilização do trabalho, que é o indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inactivos à procura de emprego, mas não disponíveis e os inactivos disponíveis, mas que não procuram emprego, todos em relação à população activa alargada temos, ainda, a elevada e indesejável taxa de 16,6%, correspondentes a 904 mil pessoas.

Em suma, dados globalmente positivos, ainda que longe do início do século. E daqui parto para uma constatação que não enobrece a politics. De um lado, a oposição que não é capaz de saudar o essencial destes dados sem quaisquer reticências; de outro lado, o governo e os partidos apoiantes que ignoram injustamente o quinhão da responsabilidade do anterior Executivo na diminuição acentuada da taxa de desemprego (por exemplo, é bom recordar que a maior descida se verificou entre o 2º trimestre de 2013 e de 2014, de 16,4% para 13,9%, isto é 2,5 pontos percentuais) e, também, em algumas medidas políticas que, seguramente, contribuíram para a melhoria da evolução do emprego. De ambos os lados, silêncios parciais, ensurdecedores e comprometidos. Será que em Portugal temos de aturar sempre governos e maiorias (ainda que circunstanciais e tácticas) que, relativamente a governos anteriores, ignoram o que é positivo e os responsabilizam por tudo o que é negativo, bem como oposições que não são capazes de reconhecer mérito a governos em funções? Que pobreza!

Também no contexto europeu, o desemprego é totalmente ignorado nos tratados (em 410 páginas dos tratados e da carta dos direitos fundamentais não se encontra uma vez sequer a palavra “desemprego”), sendo encarado como uma mera resultante das outras variáveis macroeconómicas.

A verdade é que a mais personalizada avaliação ético-social da política está sempre relacionada com a criação ou destruição de emprego. Porque se trata de pessoas, não apenas de frios números.